A lição de Rubens Júnior… Veja o vídeo

O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) deu uma verdadeira lição de moral em Hildo Rocha (PMDB) durante o seu discurso na solenidade de liberação do trecho duplicado da BR-135. O comunista falou exatamente depois que o pemedebista foi vaiado pelo povo por ter sido completamente deselegante e ter transformado a festa em comemoração a uma importante conquista para os maranhenses, em embate eleitoral.

“Não esperem da nossa parte nunca deselegância, descortesia, deslealdade. Nós temos a responsabilidade institucional de agradecer o governo federal por concluir a duplicação do trecho 1 e fazer a liberação do tráfego desta estrada tão esperada pelo povo do Maranhão. Sabemos que todos nós demos as nossas contribuições, indistintamente”, iniciou Rubens Júnior, muito aplaudido pela população presente.

Para ele, quem ganha com a entrega da obra não é grupo A, grupo B ou grupo C. “Quem ganha com isso é o povo do Maranhão. Quem ganha com isso é a modernização do estado”, enfatizou, mais uma vez aclamado pelo público.

Mas foi para o fim que Rubens Júnior guardou a resposta perfeita para a grosseria cometida por Hildo Rocha. “Essas quizilas eleitorais a gente deixa pra campanha. Na campanha vai ter muito tempo. Hoje o Maranhão só tem a comemorar com essa entrega. Campanha deixa lá para o segundo semestre. Foi essa briga político-partidária que fez com que o Maranhão tivesse os piores indicadores sociais e isso a gente vai deixar no passado e vamos olhar para frente”, concluiu.

Hildo Rocha teve a chance de aprender como se comporta um parlamentar sério e compromissado com o povo. Se ele irá absorver a lição, só o tempo dirá.

Fundeb – Irmão de Hildo Rocha indispõe deputado com prefeitos e é repreendido por gestora

O  irmão do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), Joni Rocha, indispôs o parlamentar, de graça, com os prefeitos do Maranhão por conta do bloqueio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em um grupo de WhatsApp, ele disse que é sarcástico o fato de determinados prefeitos e do governo do Estado terem recebido (erroneamente) uma bolada do benefício, em dezembro de 2016, e permanecerem caladinhos. Mais tarde, a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, enquadrou-o e deu-lhe uma resposta à altura e disse que o repasse nunca ficou às escuras e que houve um acordo que foi quebrado.

Joni Rocha chegou ao nível de mandar prefeitos e o governo “tomarem vergonha” por estarem reclamando do recente bloqueio de milhões do Fundeb por conta do que veio a mais em dezembro. Ele fez alta defesa ao governo Michel Temer (PMDB) e critica os gestores municipais.

“Agora, após descoberto pelo Ministério da Educação, os municípios e o Estado terão que estornar o que foi repassado a mais. O que aconteceu? Movimentos de prefeitos e Famem (Federação das Associações do Municípios do Estado do Maranhão)  se unem para encobrir o escamoteamento do recurso público e ainda culpam o presidente Michel Temer por zelar o nosso dinheiro. Tomem vergonha e sejam honestos, senhores prefeitos e governador, devolvam o que foi repassado à mais do dinheiro dos contribuintes”, disse Joni Rocha, irmão do Hido Rocha.

Na mesma hora, a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, repreendeu o irmão do deputado e disse que, em relação ao repasse do ajuste do Fundeb feito em dezembro de 2016, ele não foi errôneo e nem ficou às escuras, pelo contrário teve ampla divulgação, pois o Governo Federal atendeu ao pedido dos gestores para que o fizesse a fim de ajudar nos pagamentos de final de mandato, por exemplo, o décimo terceiro.

Segundo ela, o que aconteceu é que a estimativa do Fundeb para o ano de 2016, que é feita pelo Ministério da Educação, não se concretizou e o ajuste, que é feito todo ano em abril, deu negativo ao invés de positivo e, como o governo tinha antecipado, ficou o débito.

Karla Batista disse que nem os municípios e muitos menos os prefeitos são os responsáveis pela grave crise que assola o país e tem levado as receitas para baixo. “Vendo que problema é grave, fomos, em maio, até o Governo Federal, junto com a nossa bancada maranhense e a Famem, negociar para que o valor não fosse descontado de uma só vez e sim parcelado e isso foi acordado com o Estado do Maranhão e não foi cumprido, o que deixou os municípios em situação muito difícil. A nossa cobrança é para que se cumpra o prometido”, mandou a prefeita que calou o irmão de Hildo Rocha.

Golpe contra a Lava Jato? A desfiguração do pacote anticorrupção…

CLIQUE AQUI E VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO

Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal

Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal

Na surdina, a Câmara Federal aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), por 313 votos, emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) que limita o trabalho de juízes e do Ministério Público. As mudanças estão sendo encaradas, por diversos setores, como uma tentativa de “golpe” à operação “Lava Jato” , que já desmascarou muita gente graúda da política e do mundo empresarial no escândalo de desvios de recursos da Petrobras. Da bancada maranhense, apenas os deputados Hildo Rocha (PMDB) e Eliziane Gama (PPS) foram contrários à desfiguração do pacote anticorrupção.

E você? O que acha sobre a desconfiguração desse pacote lançado pelo Ministério Público contra a corrupção? É ou não um golpe à operação Lava Jato?

A primeira atitude dos deputados, na madrugada, foi incluir a emenda, de autoria de Weverton Rocha, que admite a possibilidade de punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade.

Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos encaminhadas ao Congresso Nacional.
O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta quarta-feira (30). Com a aprovação, o projeto segue agora para análise do Senado.
Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações no texto que saiu da comissão especial. Diversas propostas foram rejeitadas e outros temas polêmicos foram incluídos. Das dez medidas originais, somente quatro passaram, ainda assim parcialmente.
O texto original do pacote anticorrupção tinha dez medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal.

No plenário, o líder do PDT, deputado Weverton Rocha, afirmou que a aprovação da possibilidade de punição de promotores e juízes por abuso de autoridade representará o “fim de privilégios”. “A primeira medida deste pacote deveria ser o fim dos privilégios e abusos de poder da categoria deles. Não pode haver castas”, justificou-se o pedetista.

O que os deputados retiraram do pacote anticorrupção?

Com votações expressivas contra o texto elaborado pela força tarefa de Curitiba, os deputados rejeitaram pontos como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionário público, a ideia de tornar a prescrição dos crimes mais difícil e a de facilitar a retirada de bens adquiridos com a atividade criminosa.

Os parlamentares retiraram ainda a instituição do chamado “delator do bem”, pessoa que ganharia uma recompensa por entregar a autoridades crimes do qual não participe, mas que tenha conhecimento. A medida, uma das preferidas de Lorenzoni, foi classificada jocosamente por deputados como “regulamentação da profissão de dedo-duro”.

Outras medidas suprimidas foram as sugestões do Ministério Público de endurecimento da Lei de Improbidade e da possibilidade de cassação do registro e de punições mais severas a partidos e dirigentes que cometerem faltas graves.

De substancial, restou no pacote do Ministério Público a criminalização específica do crime de caixa dois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem registro à Justiça) e a inclusão de alguns crimes na categoria de hediondos caso o valor desviado seja superior a R$ 8,8 milhões.

Projeto de Hildo Rocha fere Marco Civil e liberdade de expressão na Internet

Por Filipe Vilicic com edição deste blog

Hildo Rocha quer punir “crimes contra a honra” no mundo virtual

Hildo Rocha quer punir “crimes contra a honra” no mundo virtual

Representes de empresas digitais estão fervorosos com um novo projeto de lei, o PL 215, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), aliado do também peemedebista Eduardo Cunha, presidente da Câmara,  uma tentativa de minar princípios estipulados pelo Marco Civil, que, no ano passado, determinou regras que mantêm a internet brasileira como um ambiente livre e democrático.

Porém, se levaram sete anos para batalhar pela aprovação da hoje lei máxima da web do Brasil, o PL 215 contradiz a típica morosidade brasileira e, somente nove meses após sua apresentação, já está pronta para ser votado no plenário da Câmara. Por que tamanha agilidade?
O PL procura estabelecer:
“(…) aumento de pena para o crime contra a honra praticado com o emprego de equipamento, aparelho, dispositivo ou outro meio necessário à realização de telecomunicação, ou por aplicação de internet, independentemente do meio utilizado”
O que vai diretamente contra o seguinte trecho do Marco Civil:
“A disciplina do uso da Internet no Brasil tem os seguintes objetivos: promover o acesso à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos”
Mais que isso, o que seriam “crimes contra a honra”, afinal? Um ateu, liberal, a favor do casamento de homossexuais, pode interpretar como “honra” algo bem diferente de um evangélico, conservador, em prol da maior interferência do Estado. Hoje, ambos podem se expressar na internet, como pelo Facebook, sem repressões legais. Se a PL for aprovada, isso pode mudar.
Outros prontos da proposta anti-Marco Civil:
“(…) o acesso aos dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação, endereço completo, telefone, CPF, conta de e-mail, na forma da lei, pelas autoridades que detenham competência legal para sua requisição, cabendo aos provedores, obrigatoriamente, a adoção de providências de coleta, obtenção, organização e disponibilização dos referidos dados cadastrais (…)”
“O provedor de aplicação de internet, inclusive o que contenha conteúdo gerado por terceiros, que deixar de providenciar a indisponibilidade do conteúdo a que se refere o art. 19 está sujeito à multa (…)”
“O interessado ou seu representante legal poderá requerer judicialmente, a qualquer momento, a indisponibilização de conteúdo que associe seu nome ou imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso”
Na prática, o que se quer é obrigar que cada brasileiro que acesse a internet compartilhe antes todos seus dados pessoais. Em acréscimo, as empresas que detém essas informações passam a ser obrigadas a guardá-las eternamente – no Marco Civil, a exigência era de um ano. Por fim, ainda se tenta estipular um direito ao esquecimento, sendo que qualquer um absolvido em julgamentos pode pedir para sumir da internet. Como ficariam, por exemplo, os casos que acabaram “em pizza”? Seus registros poderiam, sim, ser deletados da história online.

Fim do anonimato 
Seria ainda o fim do anonimato virtual. Com isso, o PL agrediria diretamente as bases fundamentais da rede. O ambiente virtual permite que pessoas se manifestem mesmo sob ditaduras, pressões políticas ou perseguições de todo tipo. Daí nascem grupos anônimos típicos do mundo digital, como o que leva exatamente esse nome: os hackers do Anonymous. Goste ou não deles, seria antidemocrático tirá-los o direito de existir.
Indo além, as exigências do PL não têm base técnica.

Todas as empresas digitais, multinacionais ou brasileiras, ouvidas por este jornalista atentaram que não há como cumprir as demandas. Simplesmente não daria para exigir o cadastro de usuários brasileiros, muito menos garantir que as informações seriam corretas – “qualquer um pode roubar o CPF de outra pessoa, registrá-lo e cometer delitos com esse perfil”, disse-me uma das fontes, representante de uma das empresas digitais citadas acima, que pediu para não ser identificada, justamente por receio de irritar “ainda mais” os deputados envolvidos na PL.

“El País” classifica Hildo Rocha como um dos “pitbulls” de Eduardo Cunha

El País

Hildo Rocha: De deputado a "pitbull" de Cunha

Hildo Rocha: De deputado a “pitbull” de Cunha

O poder do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficou abalado depois das denúncias da Procuradoria, mas sua rede de aliados na Câmara dos Deputados é extensa. O peemedebista tem a sua tropa de choque, os pitbulls e os ‘paus-mandados’, segundo os congressistas que convivem com ele. ‘Pau mandado’ é como o delator Alberto Yousef se referiu, em depoimento à Justiça, aos parlamentares que seguem as orientações do polêmico deputado.

A linha de frente de defesa de Cunha está principalmente entre os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. É um grupo de parlamentares que atuam para desmentir delatores que incriminam os políticos na operação Lava Jato. Entre eles, estariam o presidente da comissão, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) e André Moura (PSC-SE). Os dois são os únicos que tiveram até agora acesso à investigação feita pela consultoria Kroll, contratada pela CPI por 1 milhão de reais, sobre 12 réus do esquema de desvio de recursos da Petrobras.

No grupo dos pitbulls estão alguns parlamentares espalhados por diversas comissões que agem para garantir os interesses de Cunha, como a celeridade no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Um deles é o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Nesta semana, por exemplo, ele discutiu duramente com a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) durante uma reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A razão, foi ela não ter acatado um pedido feito por ele sobre o julgamento das contas de Rousseff. A análise dessas finanças pelo Tribunal de Contas da União pode resultar no pedido de destituição.
Já entre os chamados ‘paus-mandados’, estão os que agiram conforme a vontade do parlamentar até mesmo para obter o pagamento de propinas, diz o Ministério Público Federal e delatores da operação Lava Jato. Dois deles são a ex-deputada Solange Almeida e o deputado federal Celso Pansera. Almeida teria feito um requerimento a fim de pressionar o lobista da empresa Samsung Heavy Industries, Julio Camargo, a voltar a pagar propina para Cunha, conforme a denúncia da procuradoria. Ela nega.

Pansera ganhou esse incômodo apelido porque, na CPI da Petrobras, solicitou a quebra de sigilo de familiares do doleiro Alberto Yousseff, um dos principais delatores da operação. Ele admite ser aliado de Cunha, mas diz que age de acordo com sua consciência.

Em alguns momentos, Cunha também se apoia em movimentos que pedem a saída de Rousseff do cargo. Entre eles estão a Força Sindical, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD), com quem se reuniu nesta sexta-feira, e militantes do Movimento Brasil Livre, que promovem protestos pelo país contra Rousseff, mas poupam Cunha.

Ascensão, apogeu…
Deputado federal desde 2003, o economista e radialista Cunha reforçou seu papel de protagonista na Câmara dez anos depois, quando se tornou líder do PMDB. Sua ascensão foi rápida e muito bem articulada. Seu apogeu foi em fevereiro deste ano quando obteve 267 dos 513 votos dos deputados e derrotou Arlindo Chinaglia (PT-SP) pela presidência da Casa.

O apoio à Cunha foi obtido de uma maneira pouco comum entre parlamentares. Conforme aliados e adversários dele, nas últimas duas eleições aproveitou o trânsito que tinha com empresas privadas e pediu doações para campanhas eleitorais para mais de uma centena de deputados de diversos partidos e Estados.

No início da década de 1990, Cunha se notabilizou por ser presidente da companhia telefônica do Rio, a Telerj, em um período em que as empresas de telefonia ainda eram públicas. Foi indicado ao cargo pelo tesoureiro de Fernando Collor, Paulo César Farias (o PC Farias). Seu convite veio em decorrência de ter participado da vitoriosa campanha presidencial de Collor no Rio de Janeiro em 1989. Cunha deixou o cargo na Telerj em 1993, pouco depois que Collor foi destituído do poder.

Filiado ao PPB (hoje PP), ele assumiu o cargo de subsecretário da Habitação e depois de presidente da Companhia de Habitação do Rio, durante o Governo Anthony Garotinho. Deixou a função, conforme reportagem do jornal O Globo, depois de uma série de denúncias de irregularidades na contratação de uma construtora. Eleito suplente de deputado estadual, assumiu a função entre 2001 e 2002, quando se tornou deputado federal já pelo PMDB.

Na Câmara, chegou a ter seus momentos de primeiro-ministro brasileiro já que era ele quem definia os rumos de quase tudo o que tramitava no Legislativo. Isso ocorria até mesmo quando era considerado um membro da base aliada. Foi uma das poucas vezes que o Executivo ficou sem o controle do Congresso desde a redemocratização do país.

“Não há a menor possibilidade de eu não continuar à frente da Câmara durante o mandato para o qual fui eleito
Eduardo Cunha
Quando passou para a oposição, depois de ver as denúncias contra ele na operação Lava Jato ganharem corpo, sua situação piorou. Fez uma manobra que poderia resultar em julgamento mais rápido do impeachment presidencial logo no retorno dos trabalhos legislativos, mas, na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o rumo e lhe impôs uma de suas primeiras derrotas, ao determinar que todas as contas presidenciais deveriam ser analisadas em sessões conjuntas do Congresso Nacional.

O capital político dele também se reduziu quando seu correligionário, o senador alagoano Renan Calheiros, fez um acordo com o Governo e apresentou uma série de medidas para “ajudar o Brasil a sair da crise”, conforme declarou. A tal da Agenda Brasil causou desconforto entre os peemedebistas da Câmara, que não foram ouvidos na elaboração da proposta e atiçou o a inveja de Cunha, que a classificou como um jogo de espumas.

Nesta sexta-feira, mandou um recado aos que pensam que ela já está politicamente morto. “Não há a menor possibilidade de eu não continuar à frente da Câmara durante o mandato para o qual fui eleito”. Diz ele que a palavra renúncia, não faz parte de se vocabulário. Para se manter no cargo, o deputado tem articulado com a oposição à Dilma Rousseff para tentar emplacar o processo de impeachment contra ela no Congresso. Ao mesmo tempo, intensificou o contato com seus aliados, lembrando que quem os ajudou a estarem lá não pode ser abandonado assim, de uma hora para a outra.

Cunha é conhecido pela estratégia de se defender atacando. Logo que seu nome surgiu na primeira lista de Janot (ao lado de outros 48 políticos), reclamou por que nela não estariam outros políticos petistas, como o senador Delcídio do Amaral. Quando as acusações contra ele ficaram mais robustas, disse que tinha sido escolhido para ser o vilão da vez (uma espécie de boi de piranha). No dia em que foi oficialmente denunciado criticou o Governo Rousseff, dizendo que a presidenta fez um “acordão” com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para prejudicá-lo e proteger quem fosse de interesse do Palácio do Planalto.

Ferido, e sob o risco de perder poder, há a expectativa de que deputado jogue novas bombas em meio à guerra política que ele estabeleceu com o Executivo. Nos próximos dias ficará claro qual será o alcance de seu arsenal.