Número de pobres cresce a 52,8 milhões de brasileiros durante governo Michel Temer

De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%. Foto: Edésio Ferreira

Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população todal do país, estimada em 207 milhões naquele ano (em 2016, eram 25,7%).

Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%.

Segundo o IBGE, é considerada em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.

O rendimento médio mensal domiciliar per capita (a soma das rendas de todos os moradores do domicílio, dividida pelo número de pessoas) obtido no país foi de R$ 1.511 em 2017.

Distribuição da pobreza

Dos estimados 54,8 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, mais de 25 milhões estão nos estados do Nordeste. Nessa região, 44,8% da população estava em situação de pobreza em 2017.

Já na região Sul viviam 3,8 milhões de pessoas em situção de pobreza – o equivalente a 12,8% dos quase 30 milhões de habitantes dos três estados. No Sudeste, eram 15,2 milhões de pessoas, o equivalente a 17,4% da população total da região.

O levantamento mostra também que em 2017 havia no país 26,9 milhões de pessoas vivendo com menos de ¼ do salário mínimo, o que equivale a R$ 234,25, já que o salário mínimo era de R$ 937 naquele ano. Este contingente aumentou em mais de 1 milhão de pessoas na comparação com o ano anterior. Em 2016, eram 25,9 milhões de brasileiros nesta condição.

No mesmo período aumentou em 1,5 milhão o número de brasileiros com renda domiciliar per capita inferior a R$ 85 por mês. Em 2016 eram 8,2 milhões de pessoas nesta condição, contingente que saltou para 9,7 milhões em 2017 – um aumento de 18,3%.

“A pobreza teve uma mudança significativa neste período. Todas as faixas de rendimento usadas para classificar a pobreza tiveram aumento”, enfatizou o analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Leonardo Athias.

Dentre os motivos que levaram ao aumento da pobreza no Brasil, Athias destaca a crise no mercado de trabalho, com aumento do desemprego e da informalidade, a recessão econômica intensa dos dois anos anteriores, além do corte de investimentos no Bolsa Família, programa de transferência de renda voltado justamente para as classes mais pobres.

“Quem já era pobre ficou mais pobre. Mas teve gente que ficou pobre e não o era antes”, disse o pesquisador.

Desigualdade segue em alta

A pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE mostrou ainda o quão desigual permanece a distribuição de renda no Brasil. Na média nacional, os 10% mais ricos chegam a receber 17,6 vezes mais que os mais pobres. Na divisão por capitais, essa diferença chega a 34,3 vezes – patamar alcançado por Salvador.

De acordo com o levantamento, o grupo dos 10% com os maiores rendimentos concentrava 43,1% de toda a massa rendimento, que é a soma de toda a renda do país. Já o grupo dos 40% com os menores rendimentos detiveram apenas 12,3% da massa.

Taxa de desemprego recua para 12,4% no 2º trimestre, aponta IBGE

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.198 no segundo trimestre

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,4% no segundo trimestre, mas ainda há 12,966 milhões de brasileiros em busca de emprego, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou perto do piso da mediana (12,60%) das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 12,30% e 12,80%.

Em igual período de 2017, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 13,0%. No primeiro trimestre, o resultado ficou em 13,1%. No trimestre encerrado em maio, a taxa era de 12,7%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.198 no segundo trimestre. O resultado representa alta de 1,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 195,7 bilhões no segundo trimestre, alta de 2,3% ante igual período do ano anterior.

Há menos 520 mil desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um recuo de 3,9%. O total de ocupados cresceu 1,1% no período de um ano, o equivalente à criação de 1,001 milhão de postos de trabalho. O contingente de inativos avançou 1,9%, 1,228 milhão de pessoas a mais nessa condição.

O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 53,7% no segundo trimestre deste ano, ante 53,6% no primeiro trimestre. No segundo trimestre do ano passado, o nível de ocupação era também de 53,7%.

Com alta no PIB de quase 10%, Maranhão é líder no Brasil

O Maranhão, com 9,7%, cresceu quase dez vezes mais.

Em meio à maior crise da história do Brasil, o Maranhão conseguiu ser destaque. O Estado cresceu 9,7% em 2017, de acordo com relatório feito pelo Itaú Unibanco publicado neste sábado (10) pelo jornal Folha de São Paulo.

O PIB (Produto Interno Bruto) mede a soma das riquezas produzidas no Estado. Seus dados são medidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ligado ao governo federal.

Os dados por Estado ainda não foram divulgados pelo IBGE (hoje as informações mais atualizadas são de 2015), mas o levantamento do Itaú Unibanco foi feito com base nos dados oficiais, portanto reflete a situação atual.

Em 2017, a economia nacional cresceu cerca de 1%. Portanto, o Maranhão, com 9,7%, cresceu quase dez vezes mais. No período, o pior resultado entre os Estados foi de Sergipe, com queda de 3,1%. Em seguida, veio o Rio de Janeiro, com queda de 2,2%. A previsão do banco Itaú é de que em 2018 haja uma alta de até 3% do PIB em todo o país.

A previsão de outro banco – o Santander – divulgada anteriormente para o ano de 2017 também era de que o Maranhão iria liderar o crescimento entre os Estados.

“Chute tendencioso do PIB do Maranhão só serve para desinformar e agredir”, diz Flávio Dino

Tudo que está sendo ventilado não passa de uma projeção de uma consultoria chamada Tendências, que pertence a um ex-ministro de Sarney

Ao contrário do que dizem os blogs alinhados ao grupo Sarney, o Produto Interno Bruto (PIB) de 2016 do Maranhão não foi sequer divulgado ainda. Tudo que está sendo ventilado não passa de uma projeção de uma consultoria chamada Tendências, que pertence a Mailson da Nóbrega, ex-ministro do ex-senador José Sarney (PMDB). Ou seja, mais uma armação.

“Chute tendencioso sobre o PIB do Maranhão só serve para desinformar e agredir. Ainda não existe número oficial do PIB de 2016. Essa é a verdade”, disse o governador Flávio Dino em sua conta no Twitter.

O PIB de 2016 somente sai em 2018. Até lá, apenas meros estudos e projeções. Tudo indica que Sarney pediu para seu ex-ministro inventar esse número absurdo de queda.

Em nota, o  Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) informou que a variação real do Produto Interno Bruto maranhense é apenas estimativa, e aponta para decréscimo de no máximo 4,8% em 2016, seguindo tendência nacional de queda. Os dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), relativos à variação do PIB dos estados em 2016, serão divulgados somente em novembro de 2018.
Segundo o Imesc, entre os fatores que ajudam a explicar essa estimativa, está a quebra de safra de grãos no Estado em 2016, em função da forte estiagem ocasionada pelo fenômeno El Niño, e responsável isoladamente por 2,8 pontos percentuais da redução do PIB estadual naquele ano.
O governo do Estado garante ainda que a retomada do crescimento do Produto Interno Bruto maranhense deverá alcançar índice de 2,7% em 2017. Todos os estados foram afetados pela crise, nos últimos dois anos, e o Maranhão, certamente, vai crescer neste ano, pois tem uma das economias mais equilibras.

PREPARE O BOLSO! Taxas cartoriais têm novo aumento…

O percentual teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

O percentual teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

Já está em vigor no Maranhão a nova tabela de valores das custas e emolumentos cobrados pelos cartórios. As taxas a serem praticadas durante o ano de 2016 aumentaram em 10,97%, conforme prevê a Lei 9.109/2009 que regula a cobrança. Os serviços são fiscalizados pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).
Os novos valores variam de R$ 3,80 (distribuição de petição inicial, reconhecimento de firma) a R$ 9.537,40 (máximo para a execução de título judicial, extrajudicial ou fiscal).
O percentual teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – (IBGE), no período de dezembro de 2014 a novembro de 2015 (últimos doze meses).
A tabela traz, de forma detalhada, preços das custas da Justiça de 2º Grau (cível, criminal e atos diversos); da Justiça de 1º Grau (processos cíveis, criminais, de distribuição, partidoria, avaliação, depósito público, oficiais de justiça, intérpretes e tradutores), além dos valores a serem aplicados pelos cartórios extrajudiciais de todo o Estado nos serviços de registro civil das pessoas físicas e jurídicas, registros de imóveis e protestos de títulos.
De acordo com a Resolução n° 40/2015, do Tribunal de Justiça do Maranhão, a atualização da tabela considerou o princípio da razoabilidade, tendo em vista que os valores dos emolumentos devem guardar compatibilidade com os custos de remuneração dos serviços prestados pelas serventias.
De acordo com a diretora do FERJ, Celerita Dinorah de Carvalho, o índice aplicado consiste apenas numa atualização monetária, a fim de adequar os valores praticados pelos cartórios à realidade econômica atual.

DIREITO DE RESPOSTA: Município de São Bento contesta reclamação de São Vicente Férrer sobre povoados

sao bento

Em cumprimento à Lei do Direito de Resposta, recentemente sancionada pela presidente Dilma Rousseff, publico resposta da Prefeitura de São Bento, por meio da empresa Cutrim e Motta Consultoria, contestando informações da Prefeitura de São Vicente Férrer na matéria intitulada “Município de São Vicente Férrer ingressa na Justiça para garantir quatro povoados que foram passados para São Bento”.

SEGUE O DIREITO DE RESPOSTA:

Prezada Senhora Silvia Tereza,

Nossa Empresa (Maranhense) trabalha nesse mercado de Redefinição e Consolidação de Limite Cartográfico há mais de 05 anos. Fomos contratados pela Prefeitura Municipal de São Bento, por meio de Processo Licitatório competente, para tratar de tais assuntos.

Em atenção à matéria publicada em seu Blog, no dia 05 de novembro de 2015, em matéria intitulada “Município de São Vicente Férrer ingressa na Justiça para garantir quatro povoados que foram passados para São Bento”, cumpre-nos apresentar alguns importantes esclarecimentos acerca da ação em comento.

Como sabido, a nossa Carta Magna, em seu Parágrafo quarto, Artigo 18, confere aos estados membros da Federação a competência pela ordenação de seus territórios. Cita, ainda, que tais procedimentos serão regulados por Lei Complementar Federal.

Ocorre que até o presente momento não houve a edição dessa legislação complementar federal. Desta forma, os estados têm se utilizado de acordos administrativos para a realização de regulamentação administrativa para casos de correção de limite!

Destarte, em 2009, o IBGE – a quem compete, exclusivamente, o cumprimento e aplicação da legislação vigente – firmou Convênio com o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAN, com a interveniência do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC, visando, principalmente, recepcionar os ajustes relativos a divisas inconsistentes ou litigiosas, bem como a definição dos pontos de conflitos existentes nos municípios do Estado do Maranhão e que é o caso das municipalidades de São Vicente Ferrer e São Bento.

Importante salientar que, segundo o IBGE, a Divisão Territorial Brasileira era representada tomando como referência o mapeamento topográfico a partir de 1980. Ainda segundo o IBGE, “aprodução do mapeamento municipal dos Censos de 80, com base no mapeamento sistemático, teve como principal dificuldade a adequação dos limites municipais, até então representados em mapeamento expedito, para o mapeamento topográficogeometricamente mais preciso, com a utilização de georreferenciamento dos pontos cartográficos.”

Desde então, o IMESC vem utilizando de técnicas mais precisas para os trabalhos de campo, uma vez que os limites existentes, como é o caso em questão, eram definidos por retas imaginárias.

Dessa forma, o IMESC, apenas, lançou mão de técnicas que possibilitassem a transformação dessas retas imaginárias, de difícil aplicação em campo, para o devido e necessário arruamento das divisas.

Importante observar que as leis constituidoras dos municípios de São Vicente Ferrer e São Bento foram elaboradas há décadas, ocasião em que inexistia o atual processo de conurbação entre as divisas.

Ademais, essas leis possuem, como já dito anteriormente, trechos de linhas imaginárias (segmentos de reta que unem dois pontos) situados, atualmente, em uma região de grandeadensamento populacional, gerando conflitos quanto a subordinação político-administrativa da população estabelecida nessas áreas em razão das grandes transformações na ocupação do território das comunas em questão.

Nesse sentido, podemos citar, apenas de modo a exemplificar a situação, as localidades Baixa Grande, Ipueira, Goiabal e Oiteiro de Maria Justina, objetos da presente demanda, que pertenciam, em sua maioria, conforme estudo e levantamento feitos previamente, em cerca de 70% ao município de São Bento, fazendo com que essas localidades estivessem sob subordinação administrativa dedois municípios, ou seja, constituía-se em uma aberração jurídica e administrativa.

Desta forma, restou ao IMESC, providenciar a devida correção cartográfica que foi formalizada e ratificada através da realização de acordo administrativo entre as partes e que, ressalte-se, teve a pretérita anuência da Exma. Sra Prefeita de São Vicente Ferrer, e acompanhado pelo seu advogado Carlos Luna.

O IMESC, apenas, optou pela utilização de acidentes naturais para clara definição dos limites dessas localidades.

Ou melhor, os trabalhos foram desenvolvidos pelo IMESC, à época, com o devido acompanhamento das prefeituras envolvidas, ou seja, de São Vicente Ferrer e São Bento que na ocasião não apresentaram nenhuma discordância em relação aos trabalhos desenvolvidos.

Outrossim é de se estranhar a presente demanda da municipalidade de São Vicente Ferrer uma vez que, comprovadamente, o Município requerente não obteve nenhuma perda de receita advinda do Fundo de Participação do Municípios – FPM.

Frize-se que o acordo em comento resultou num remanejamento, para o município de São Bento, da ordem de 225 domicílios e 896 habitantes, mantendo o município de São Vicente Ferrer na atual alíquota de 1,2 da cota de FPM (16.981 A 23.772, Decisão Normativa TCU N. 141 Exercício 2015), uma vez que sua atual população, após o remanejamento, apresenta o quantitativo de 20.678 habitantes, ou seja, sem que ocorra nenhum prejuízo financeiro relacionado as receitas advindas do FPM.

Acreditando ter prestados os esclarecimentos necessários para a elucidação e convencimento da questão, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,

Cutrim & Motta Consultoria

Cnpj. 19.011.941.0001-59

Maranhão tem o pior rendimento domiciliar per capita do país, diz IBGE

Do G1

Renda domiciliar per capita maranhense é de R$ 461,00. Distribuição do FPE sofrerá alteração a partir de janeiro de 2016.

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Maranhão tem a pior renda domiciliar per capita do país

A renda domiciliar per capita maranhense foi a menor do Brasil, correspondendo a R$ 461,00 por pessoa, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (26), referentes ao último trimestre de 2014. Foram feitas estimativas dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) continuada que passou a valer em 2014 e faz análises trimestrais. Os dados vão compor os índices do Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir de 1º de janeiro 2016.

O Fundo de Participação dos Estados sofreu alteração regulamentada pela Lei Complementar 143/2013 para a distribuição do fundo de forma inversamente proporcional à renda domiciliar per capita. Os estados que tiverem uma renda domiciliar maior do que 72% da média nacional, que é de R$ 1.052, serão reduzidos proporcionalmente. Os estados não podem receber menos que 0,005% do fundo.

Também será levado em conta pelo TCU, segundo prevê a lei, a população de cada estado beneficiário. Ou seja, os estados que tiverem mais pessoas com menos condições econômicas receberão mais verba do fundo. Segundo o IBGE, o Maranhão tem a 10ª maior população do Brasil com quase 7 milhões de pessoas.

“Devemos aguardar o envio dos dados para a análise do TCU, mas certamente a baixa renda domiciliar per capita do Maranhão contribuirá positivamente para a distribuição do fundo no estado”, explicou João Ricardo Costa Silva, Analista de Planejamento em Informações Geográficas e Estatísticas do IBGE-MA.