PSOL protocola pedido de impeachment de Temer; Grupo do PT e PCdoB entra com representação na PGR

Globo.com

Michel Temer enfrentará processo de impeachment também

Michel Temer enfrentará processo de impeachment também

(Reuters) – O PSOL protocolou nesta segunda-feira na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, após as acusações de que ele teria pressionado o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a atender interesses pessoais do então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

Também nesta segunda-feira, parlamentares do PT e do PCdoB entregaram representação contra Temer na Procuradoria-Geral da República pedindo que o órgão investigue a conduta do presidente da República.

No pedido de impeachment, o PSOL afirma que Temer cometeu crime de responsabilidade ao pressionar Calero para que levasse à Advocacia-Geral da União uma decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de barrar as obras de um empreendimento imobiliário em Geddel havia comprado um apartamento.

A acusação foi feita pelo ex-titular da Cultura em depoimento à Polícia Federal na semana passada. Temer nega as declarações de Calero e afirma que apenas tentou mediar o conflito entre dois ministros e dois órgãos do governo com o envio do caso à AGU.

“Nós entendemos que não há nenhum tipo de conflito de decisões, não há conflitos administrativos nessa questão. A entrevista do presidente Michel Temer ontem cometeu novamente o erro de dizer que ele estava arbitrando conflitos”, disse em entrevista coletiva o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), pouco antes de protocolar o pedido de impeachment.

“Não havia conflito entre um parecer de um órgão técnico próprio, o Iphan, e outro órgão público”, acrescentou.

“O que eles estavam advogando por uma causa privada do ministro Geddel Vieira Lima”, afirmou. No pedido, o PSOL acusa Temer de ter praticado o crime de advocacia administrativa ao defender os interesses pessoais de Geddel dentro do governo.

O pedido protocolado pelo PSOL terá agora de ser analisado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe decidir se dá seguimento ao pedido ou se o arquiva. Maia, que é um aliado de primeira hora de Temer, afirmou na sexta não ver bases para o pedido de impedimento de Temer.

Apesar disso, Valente afirmou não acreditar que o presidente da Câmara vá arquivar de imediato o pedido protocolado pelo PSOL nesta segunda.

“Arquivar imediatamente uma proposta como essa, que tem base jurídica, vai demonstrar que há um conluio aqui nessa Casa. Vai mostrar para a sociedade que, ou eles respondem juridicamente por que não foi praticado tráfico de influência, advocacia administrativa e crime de responsabilidade, ou a simples canetada do presidente da Câmara vai mostrar uma outra questão, que ele também está comprometido com tudo isso”, disse.

“Nós acreditamos que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não fará de imediato, de maneira ostensiva, a desqualificação dessa peça jurídica.”

REPRESENTAÇÃO À PGR

Também nesta segunda deputados e senadores do PT e do PCdoB protolocaram junto à Procuradoria-Geral da República uma representação que solicita que o órgão abra investigação contra Temer para apurar a prática dos crimes pelo presidente no caso

“Ao nossa ver, ele cometeu ao menos dois crimes no caso Geddel: concussão (exigir vantagem indevida em razão da função pública que ocupa) e advocacia administrativa. Queremos que seja investigado por isso”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

O líder petista chegou, inclusive, a pedir a renúncia de Temer para que sejam convocadas eleições diretas para a Presidência.

A possibilidade de antecipação da eleição direta só ocorre se a Presidência ficar vaga até o fim deste ano. Caso isso ocorra a partir do ano que vem, a eleição seria indireta.

A PGR solicitou os áudios de Calero à Polícia Federal.

Os três senadores do Maranhão votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff

Roberto Rocha justificou o voto a favor do impeachment

Roberto Rocha justificou o voto a favor do impeachment

Os três senadores do Maranhão votaram  a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), na sessão desta quarta-feira (31), no Senado. Eles repetiram o voto contrário ao PT quando da apreciação do  prosseguimento do processo.

Os senadores Roberto Rocha (PSB) e Edison Lobão (PMDB) já haviam aprovado o processo de impeachment desde a primeira votação. A única exceção era o senador João Alberto (PMDB) que, das últimas duas vezes, não contou os anos de favorecimento com o governo Dilma.

Roberto Rocha explicou que considerou muitas variáveis para decidir seu voto. Conversou com os outros senadores da bancada maranhense em busca de uma posição que fortaleça o Estado e pensou na fragilidade social e econômica do Maranhão, que é beneficiado por quase um milhão de bolsas-famílias e, por isso mesmo, é fortemente impactado pela crise que piora a economia do país.

“Temos elementos de grande complexidade técnica que apontam para indícios de responsabilidade da . presidente”, avaliou Roberto Rocha. O impeachment foi aprovado pelo Senado por 61 votos a favor e 20 contra. O senador, no entanto, votou pela manutenção dos direitos políticos da presidente. “Inquieta-nos que a sentença máxima aplicada a ela, que corresponde a uma pena de morte política, seja desproporcional aos erros por ela cometidos”, justificou.

Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume presidência da República

G1

Dilma, a primeira presidente, a primeira mulher a sofrer impeachment na presidência da República

Dilma, a primeira presidente, a primeira mulher a sofrer impeachment na presidência da República

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

 

A decisão foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

Veja como votou cada senador no julgamento do impeachment

A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República. Na sequência, os senadores irão apreciar se Dilma deve ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública. Até a última atualização desta reportagem, a segunda votação ainda não havia sido realizada.

Segundo a assessoria do Supremo, ainda nesta quarta, oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício Michel Temer sobre o resultado do julgamento.

Temer deve ser empossado presidente da República ainda nesta quarta, em sessão do Congresso Nacional que será realizada no plenário da Câmara.

Já Dilma deverá desocupar em até 30 dias o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília, e terá reduzida para oito servidores sua equipe de assessores, seguranças e motorista.

 

Processo de impeachment
A condenação de Dilma se deu após seis dias de julgamento no Senado. Até o impeachment, houve sete votações no Congresso.

O primeiro parecer foi aprovado na comissão especial da Câmara, em 11 de abril de 2016, por 38 a 27 (veja todas as etapas do processo).

A autorização para a abertura do processo foi dada em 2 de dezembro de 2015, pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no mesmo dia em que a bancada do PT decidiu votar pela continuidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.

Em 12 de maio, o Senado decidiu afastar Dilma, e Temer assumiu a Presidência interinamente. Desde então, o processo de impeachment passou a ser conduzido pelo presidente do Supremo.

Condenação
O pedido de impeachment contra Dilma, apresentado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, apontou que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Legislativo e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas referentes ao Plano Safra.

Segundo os juristas – e agora o Congresso – Dilma descumpriu a Lei Orçamentária de 2015 e contraiu empréstimo com instituição financeira que controla – o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aliados da petista e seus advogados argumentaram, ao longo de todo o processo, que Dilma não cometeu ilegalidade e que não houve dolo ou má-fé na abertura de créditos suplementares. Além disso, que as chamadas “pedaladas” não são empréstimos, mas prestações de serviços cujos pagamentos foram regularizados após orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa da ex-presidente afirmou ainda que o processo de impeachment foi aberto como ato de “vingança” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por não ter recebido apoio da bancada do PT para barrar o processo de cassação contra ele.

Impeachment de Collor
Esta não é a primeira vez que um presidente da República sofre um processo de impeachment no Brasil. Em 1992, o ex-presidente Fernando Collor foi condenado por crime de responsabilidade por ter utilizado cheques fantasmas para o pagamento de despesas pessoais – como uma reforma na Casa da Dinda, residência em que morava em Brasília, e a compra de um carro Fiat Elba.

Collor renunciou antes da votação final pelo Senado, mas mesmo assim o processo continuou. Atualmente senador pelo estado de Alagoas, ele votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta.

Além de Collor e Dilma, todos os ex-presidentes da República desde a redemocratização do país foram alvo de pedidos de impeachment. Mas somente os processos de Dilma e do senador alagoano foram levados adiante.

Momento a momento do impeachment
Relembre etapa por etapa do processo de impeachment de Dilma:

2015
– 2 de dezembro: Cunha anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff.

2016
– 11 de abril: Comissão especial na Câmara aprova por 38 votos favoráveis e 27 contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela continuidade do processo de impeachment. Caso vai ao plenário principal da Câmara.

– 17 de abril: Plenário principal da Câmara aprova, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, prosseguimento do processo de impeachment, que é encaminhado ao Senado;

– 6 de maio: Comissão especial no Senado aprova, por 15 a 5, parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à abertura do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de “admissibilidade da denúncia”. Relatório vai à votação no plenário do Senado;

– 12 de maio: Depois de uma sessão de mais de 20 horas, o plenário principal do Senado aprova, por 55 a 22, a abertura do processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff é afastada da função por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar;

– 4 de agosto: Após a requisição de documentos, produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas, a comissão especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de Anastasia por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de “pronúncia”, também vai à votação pelo plenário principal;

– 10 de agosto: Plenário principal do Senado decide – por 59 votos a 21 – que a denúncia contra Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a aprovação do relatório da comissão especial, é concluída a fase de “pronúncia”;

– De 10 a 12 de agosto: Acusação e defesa entregam manifestações finais do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado. Julgamento é marcado para o dia 25 de agosto de 2016;

– 25 a 27 de agosto: Senado começa julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas;

– 29 de agosto: Dilma Rousseff vai ao Senado e reitera que não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment é “golpe” movido por Eduardo Cunha em um ato de “desvio de poder”.

– 30 de agosto: Acusação e defesa fazem últimas manifestações no processo de impeachment e senadores se pronunciam sobre o afastamento de Dilma Rousseff.

Votação final do impeachment nesta quarta-feira…

G1

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, preside o julgamento de Dilma no Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, preside o julgamento de Dilma no Senado

A votação final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ficou para quarta-feira (31), segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento. A expectativa é que a sessão desta terça (30) seja destinada para os debates entre acusação e defesa e para as falas de senadores.
Lewandowski disse que pretende “impreterivelmente” terminar a fase de oradores nesta terça-feira. Ele afirmou ainda estar disposto a entrar madrugada, mas desde que seja para concluir a fase de debates nesta terça-feira. Com isso, a votação final deve ficar para quarta.
“Hoje eu pretendo impreterivelmente terminar essa fase dos oradores. Se for possível, mas creio que o tempo não permitirá, eu pretendo fazer o julgamento hoje, mas eu creio que o julgamento terá que ficar para amanhã”, disse.
O Palácio do Planalto esperava que o processo tivesse uma definição já na madrugada de quarta.
Como Michel Temer tem uma viagem marcada para a China para participar da Cúpula do G20, a expectativa era a do governo era de que ele já viajasse empossado.
Encerrado o interrogatório da petista na segunda, o julgamento será retomado na manhã desta terça-feira (30) com a fase de debates entre acusação e defesa. Cada parte terá uma hora e meia para apresentar os seus argumentos. Em seguida, há possibilidade de réplica e tréplica, de uma hora cada.

A advogada Janaína Paschoal já disse que pretende abrir mão da réplica, retirando, assim, a possibilidade de tréplica.
Logo depois, terá início a fase de discursos dos senadores. Cada um terá até 10 minutos, o que deve fazer com que a sessão se estenda por muitas horas. Se os 81 senadores decidirem usar o tempo máximo, a previsão é que, só esta fase, dure 13 horas e meia.
Votação
Após a fase de discursos, Lewandowski terá que fazer a leitura do resumo do processo com as alegações da acusação e da defesa. Em seguida, dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada um para encaminhamento de votação.
A votação é no painel eletrônico e, para confirmar o impeachment, são necessários 54 votos a favor do afastamento de Dilma.

Flávio Dino: “Não há fundamentos para essa eleição indireta disfarçada”

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O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), criticou pelas redes sociais o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Esta terça-feira (30) é quinto dia do julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, no Senado Federal.

“Sempre foi óbvio, e hoje mais do que nunca: não há qualquer fundamento constitucional para essa eleição indireta disfarçada de impeachment”, escreveu Flávio Dino no Twitter.

Dilma Rousseff respondeu, na segunda-feira (29), a perguntas de senadores e faz críticas duras à ausência de crime que justifique seu afastamento da presidência.

Na primeira etapa desta terça-feira (30), os advogados de acusação e de defesa terão uma hora e trinta minutos para fazer suas considerações finais com direito a mais uma hora de réplica e mais uma hora para tréplica cada.

Os três senadores do Maranhão votaram a favor do julgamento de Dilma…

Roberto Rocha: Senado está ainda julgando o mérito

Roberto Rocha: Senado está ainda julgando o mérito

O Senado aprovou por 59 votos a 21, na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa. Do Maranhão, os três senadores votaram  a favor do prosseguimento do processo.

Os senadores Roberto Rocha (PSB) e Edison Lobão (PMDB) já haviam aprovado o processo de impeachment desde a votação passada. A única exceção era o senador João Alberto (PMDB) que, desta vez, não contou os anos de favorecimento com o governo Dilma e e preferiu “transformar” Dilma em ré.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) disse que votou pela continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussef, pois o Senado está ainda julgando o mérito, que só pode acontecer após a leitura do libelo acusatório e sua respectiva defesa. “Meu voto, portanto, cumpre o papel, que não podemos nos furtar, de dar sequência ao processo que precisa chegar a termo, para o bem do país”, afirmou o senador.

Roberto Rocha fez questão de afirmar ainda que em homenagem ao princípio básico da isenção dos juízes, papel exercido pelos senadores nessa sessão, não vincula a decisão  ao voto que dará na sessão final de julgamento, prevista para acontecer possivelmente ainda em agosto.

Ré no processo de impeachment 

Com a votação, Dilma passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.

Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas “preliminares” que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.
Embora estivesse presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se manter isento. “Procurei conduzir com isenção. Desconstruir essa isenção agora não é coerente”, explicou.
Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10).
A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar.

Waldir Maranhão pede nomes para comissão do impeachment de Temer

Michel Temer enfrentará processo de impeachment também

Michel Temer enfrentará processo de impeachment também

Terra

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), enviou ofício aos líderes dos blocos e partidos para que indiquem seus representantes na comissão que vai analisar o pedido de impeachment do presidente interino Michel Temer.
Waldir Maranhão deu a informação em resposta ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que questionava o fato de a comissão especial não ter sido instalada porque os líderes partidários não tinham indicado seus representantes. “A presidência desta Casa já assinou ato de criação e expediu ofício aos líderes dos partidos e blocos para indicar os parlamentares que integrarão a comissão.”

De acordo com Maranhão, a comissão não “andou” por falta das indicações partidárias, e não de “inércia” da presidência da Casa. “Não se trata de inércia desta presidência.

No dia 4 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou à presidência da Câmara, então ocupada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitasse denúncia contra Temer e criasse uma comissão especial para analisar pedido do presidente interino, em razão das chamadas pedaladas fiscais, apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra. Cunha, então, enviou ofício aos líderes partidários pedindo a indicação de nomes para compor a comissão. Alguns partidos não fizeram as indicações, e a comissão não foi instalada.

O anúncio de Waldir Maranhão pegou os deputados de surpresa. “A decisão de Vossa Excelência vai na direção de dar um prazo ou de indicar os membros?”, indagou Miro Teixeira (Rede-RJ). “Estamos diante de um cenário complexo e, diante desse quadro com que o país está se defrontando, é bom o senhor fazer uma análise mais detalhada”, afirmou Danilo Forte (PSB-CE).

“Não tem renúncia”, diz Waldir Maranhão sobre Presidência da Câmara

Waldir diz que continua na presidência da Câmara

Waldir diz que continua na presidência da Câmara

Líderes partidários pressionam para que o deputado deixe o cargo. Maranhão assumiu interinamente após Cunha ser afastado pelo STF.

Gazeta

O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), negou, nesta sexta-feira (13), que vá renunciar ao cargo. “Não tem renúncia. Sem renúncia”, disse a jornalistas.
Maranhão já havia dito a parlamentares, nesta quinta, que se recusava a deixar a vice-presidência da Casa, o que significaria abrir mão da presidência interina. Líderes partidários começaram a pressionar pela renúncia logo depois que Maranhão tentou anular a votação do impeachment na Câmara.
O deputado do PP assumiu a presidência da Câmara na semana passada, quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Próximos dias
Nesta quinta, o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur, afirmou que Maranhão foi eleito, logo é o presidente. “Temos que seguir com o andamento das matérias. O Maranhão errou e deve resolver seus problemas sozinhos. Vamos dar um prazo de 15 dias para a poeira baixar.”
Diante desse cenário, a proposta do primeiro-secretário é que, pelo menos nas próximas duas semanas, Maranhão saia da linha de frente dos trabalhos e as sessões da Câmara sejam conduzidas pelos demais integrantes da Mesa Diretora, com a anuência dos líderes partidários.
“Sinto que não deveríamos judicializar essa questão [da presidência]. Nos próximos 15 dias, o Colégio de Líderes pode tocar as sessões”, afirmou. Mansur argumentou que novas eleições neste momento na Câmara poderão, eventualmente, atrasar a discussão de matérias a serem enviadas pelo novo governo do presidente Michel Temer ao Legislativo.
Conselho de Ética
O DEM e o PSD chegaram a acionar o Conselho de Ética apresentando uma representação contra Maranhão sob o argumento de que ele cometeu abuso de poder ao tentar anular o resultado de uma votação decidida no plenário, medida que não tem previsão regimental.

Em pronunciamento, Dilma diz que impeachment é “maior das brutalidades”

 

Após ter sido intimada sobre a abertura de processo de impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff fez um pronunciamento de 14 minutos nesta quinta-feira (12) no Palácio do Planalto no qual classificou a decisão como “a maior das brutalidades que pode ser cometida contra um ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu”.

Ela voltou a classificar o processo de impeachment de “golpe” e afirmou que não praticou nenhum crime. Disse que o que “está em jogo” é o “respeito às urnas” e acrescentou que tentam “tomar à força” o seu mandato, que, segundo ela, é alvo de “sabotagem”.

A abertura do processo de impeachment foi aprovada no Senado por 55 votos favoráveis e 22 contrários em uma sessão que durou mais de 20 horas e terminou por volta das 6h40 desta quinta. Antes do pronunciamento, Dilma foi intimada da decisão que a afasta do cargo por até 180 dias. Se for julgada pelo Senado culpada por crime de responsabilidade, será afastada em definitivo, e o vice Michel Temer, que assume desde já, concluirá o mandato até 2018.

“O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas meu mandato. Está em jogo o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e a Constituição. O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos, os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média, a proteção às crianças, os jovens chegando às universidades e escolas técnicas, a valorização do salário mínimo, médicos atendendo a população, a casa própria com o Minha Casa Minha Vida”, afirmou Dilma.

O pronunciamento de Dilma foi acompanhado pelos ministros da sua equipe e por parlamentares de PT e do PCdoB. Ao chegar ao Salão Leste, Dilma foi recebida com aplausos e aos gritos de “Dilma, guerreira da Pátria brasileira”. Após a fala, ela foi ao encontro de manifestantes que se concentravam em frente ao Palácio do Planalto.

Dilma afirmou em seu discurso que o seu governo foi sabotado para que, assim, conseguissem “forjar o meio ambiente propício ao golpe”.