Bolsonaro anuncia general Jesus Corrêa como presidente do Incra

Desde as mudanças promovidas pelo governo na estrutura ministerial com a Medida Provisória (MP) 870/19, o Incra, responsável por executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário no país, passou ficar subordinado ao Ministério da Agricultura

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (9), por meio de sua conta no Twitter, o nome do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O nome escolhido pelo presidente foi o do general Jesus Corrêa.

“Tenho a satisfação de anunciar o General de Exército Jesus Corrêa como novo Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, escreveu o presidente na rede social.

Desde as mudanças promovidas pelo governo na estrutura ministerial com a Medida Provisória (MP) 870/19, o Incra, responsável por executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário no país, passou ficar subordinado ao Ministério da Agricultura.

O novo presidente o Incra já ocupou as funções de comandante da 11ª Região Militar e de diretor de Controle de Efetivos e Movimentações do Exército.

CNH

O presidente também tuitou a respeito das declarações do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de promover mudanças nos procedimentos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as mudanças, estão a ampliação do prazo de validade das CNH e o fim da exigência de simuladores em autoescolas. O presidente disse que as medidas visam a reduzir a burocracia e gerar economia.

Em outra postagem no Twitter, o presidente postou um vídeo do jornalista Carlos Nascimento, do SBT. No vídeo, o jornalista comenta ter recebido uma ligação do presidente, após a fisioterapia. Nascimento afirmou que o presidente pareceu disposto e disse que pretende sair do hospital na terça-feira (12), desde que os médicos concordem.

No mesmo post, Bolsonaro mandou um abraço a todos os brasileiros, ministros, integrantes do governo e comandantes de Força. “Amanhã nos orgulharemos do que estamos fazendo hoje pelo nosso país”, escreveu.

Aliados de Bolsonaro no Maranhão correm para garantir espaço no governo

Jair Bolsonaro participou de evento em São Luís ao lado de Maura Jorge e Chico Carvalho

Após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) no dia 28 de outubro, a movimentação política no estado voltou-se para quem comandaria os órgãos federais no Maranhão. É de conhecimentos de todos que o Governo Federal possui dezenas de órgãos no estado e todos os aliados de Bolsonaro agora correm para garantir os melhores espaços.

Se na pré-campanha a disputava se dava apenas entre ex-prefeita Maura Jorge e o presidente estadual da legenda, o vereador de São Luís, Chico Carvalho. Agora a corrida para quem vai ser o grande representante do presidente ganhou outros atores.

Especula-se que a candidata derrotada Maura Jorge estaria de olho na indicação dos nomes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O vereador presidente Chico Carvalho também trabalha para não vai ficar pra traz nas indicações. Chico garantiu espaço na executiva nacional do PSL e vai ter força nessas indicações.

Nesse novo cenário aparece o médico Allan Garcês, candidato a deputado federal e que foi chamado para a equipe de transição do próximo governo. Com ele, junta-se o deputado federal Aluísio Mendes, amigo de longa data de Jair Bolsonaro e que terá, certamente, espaço no governo.

Além desses nomes citados, outros políticos e partidos tentam garantir seu espaço ao Sol, todo o esforço, sem dúvidas, de olho na próxima eleição de 2020.

Santa Luzia do Paruá – Deputado discute situação de assentados com Incra

O objetivo do encontro foi buscar solução definitiva para regularização dos lotes do assentamento

O deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) participou de uma reunião com o superintendente do Instituto de Colonização Agrária-Incra, George dos Santos, lideranças do assentamento “Gleba Tatajubal” e da Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Tatajubal de Santa Luzia do Paruá.

O objetivo do encontro foi buscar solução definitiva para regularização dos lotes do assentamento. Atualmente, o assentamento possui uma área de quase três mil hectares, sendo que cerca de 300 hectares são áreas do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) – PE. Deste modo, os assentados solicitam que esta área seja doada ao Incra.

“Os trabalhadores já aguardam quase sete anos para que essa situação seja resolvida, como temos uma relação com o Incra estamos realizando esse encontro para que os assentados tenham definitivamente sua situação regularizada”, disse Zé Inácio.

Ao término da reunião, o Superintendente do Incra se comprometeu em realizar a manifestação do órgão para que a área do Iterma seja definitivamente incorporada ao Incra, concretizando a titularização dos lotes aos assentados.

Participaram da reunião os assentados Luis Carlos das Chagas, José Raimundo Dias, Dilson César Ribeiro Sá, Maria Raimunda Carvalho Amorim.

Michel Temer não prioriza o Incra, diz Zé Inácio após criticar corte de recursos para o instituto

O deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) disse, por meio de sua conta no Twitter, que o governo Michel Temer (PMDB) não tem priorizado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como um órgão importante para o desenvolvimento econômico e social no país.

Durante evento do Incra, no interior do Estado, no último final de semana, ele lamentou os cortes de verbas que o governo federal tem feito contra o órgão e destacou que, mesmo com todas as dificuldades financeiras enfrentadas por conta da cruel política financeira, o instituto se mantém firme no seu compromisso com o trabalhador rural, quilombolas e assentados.

“O Incra está de parabéns pelo empenho e determinação que vem tendo para realizar esse importante trabalho, que é a regularização de terras no Estado, onde o número de famílias assentadas, que ainda não tem sua titulação, é muito grande. Apesar de toda a dificuldade financeira que o órgão vem enfrentando, devido aos cortes que o governo federal tem feito, o instituto se mantém firme no seu compromisso com o trabalhador rural, quilombolas e assentados”, disse.

Para Zé Inácio Rodrigues, o governo federal precisa dar mais atenção ao Incra para que ele possa promover mais distribuição de terras de forma justa. Segundo ele, essa questão era tratada como prioridade nos governos petistas.

Na última sexta-feira (15), o deputado esteve no município de Santa Luzia do Paruá, acompanhando a entrega de 1047 títulos definitivos de terras a assentados de nove municípios do Maranhão.

Durante o evento, foram contemplados 24 assentamentos nas cidades de Centro do Guilherme, Cidelândia, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Montes Altos, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, e Santa Luzia do Paruá.

Na ocasião, Zé Inácio parabenizou o Incra pelo trabalho que vem realizando no Estado, apesar de todas as dificuldades financeiras pelas quais vem passando.

Jowberth Frank confirmado na Superintendência do Incra

Jowberth Frank assumirá o Incra

Jowberth Frank assumirá o Incra

Com informações do Blog da Kelly

O Diário Oficial da União já publicou o ato de nomeação do petista Jowberth Frank como novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)  no Maranhão. A indicação vem da cúpula do governo da presidente Dilma Rousseff.

Sociólogo e  atualmente coordenador estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, ele recebeu o apoio de entidades ligadas à questão da terra e aos movimentos sociais.

Mesmo com toda dificuldade e perseguição, conseguiu fazer andar a reforma agrária no Estado. Com forte potencial, Jowberth já tem um trabalho prestado em várias cidades maranhenses.

Zé Inácio deixa Incra para disputar eleições…

Zé Inácio reuniu servidores e comunicou saída do Incra para disputar eleições

Zé Inácio reuniu servidores e comunicou saída do Incra para disputar eleições

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, deixou a direção da autarquia para disputar as  eleições de outubro. A exoneração, a pedido, foi publicada, nesta sexta-feira (04), no Diário Oficial da União, por meio da Portaria/Incra/nº 167 do dia 03 de abril.

Na quinta-feira (03), o superintendente dialogou com os funcionários da autarquia, durante a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Servidores – Assincra-MA, realizada no prédio da Superintendência, no bairro do Anil.

Na ocasião, José Inácio despediu-se dos servidores e agradeceu o apoio recebido durante sua gestão. Sua fala foi centrada em três pontos: a relação de amizade e respeito com os servidores, que foi construída durante os dois anos e sete meses que passou frente ao Incra-MA;  o papel da autarquia como instrumento de transformação social; e as principais ações do órgão realizadas durante sua gestão.

Sobre o relacionamento com os funcionários da casa, José Inácio destacou o fato dele também se sentir servidor da autarquia.

Destacando a importância do Incra para o sociedade, o superintendente do Incra-MA disse que a autarquia tem papel fundamental para o acesso à terra, moradia digna, produção de alimentos, garantia de implantação de estrutura básica como estrada, sistemas de abastecimento de água, além do acesso a outras políticas do governo federal.

Famílias desintrusadas aceitam área disponibilizada pelo Incra

A reunião ocorreu na Sede da Justiça Federal, em São Luís

A reunião ocorreu na Sede da Justiça Federal, em São Luís

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5° Vara da Seção Judiciária do Maranhão, reuniu-se com representantes do Governo Federal para avaliar o andamento final das ações de retirada das famílias de não índios que ocupam a Terra Indígena Awá, localizada no noroeste do Maranhão. A reunião ocorreu na Sede da Justiça Federal, em São Luís.

Também participaram da reunião os trabalhadores rurais Remi Soares Saraiva, do povoado Caju, e Antônio Moraes da Silva, do povoado Cabeça Fria. Eles representaram a comissão de trabalhadores rurais que visitou, no período de 26 a 30 de março, as áreas em Coroatá e Parnarama disponibilizadas pela Superintendência do Incra no Maranhão para assentar as 225 famílias desintrusadas, que se cadastraram junto à autarquia para serem beneficiárias da reforma agrária.

Durante a reunião, os dois representantes relataram ao juiz que a comissão foi composta por cinco trabalhadores rurais, com a participação de grupos dos três maiores povoados que compõem a Terra Indígena Awá: Caju, Cabeça Fria e Vitória da Conquista. Segundo informaram ao magistrado, das duas áreas oferecidas pelo Incra eles escolheram o assentamento São José/São Domingos, localizado no município de Parnarama.

Para o superintendente regional do Incra no Maranhão (Incra/MA), José Inácio Rodrigues, a decisão da maioria de ir para Parnarama demonstra que o trabalho técnico da autarquia na escolha do local foi acertada e atende aos reais interesses do grupo, que é o de desenvolver-se e viver com segurança e dignidade.

“O Incra no Maranhão já vai providenciar apoio para o acampamento provisório das famílias, logística de transporte até a área e a infraestrutura básica para instalação das delas”, disse José Inácio.

PAC entrega máquinas a dez municípios maranhenses

Superintendente do Incra, Zé Inácio Rodrigues, participou da solenidade

Superintendente do Incra, Zé Inácio Rodrigues, participou da solenidade

O superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, prestigiou solenidade de entrega de máquinas do tipo Motoniveladora a dez municípios do Estado do Maranhão.A ação faz parte da segunda fase do PAC( Programa de Aceleração do Crescimento é é viabilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrária(MDA).

Foram contempladas nesta solenidade, os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bom Jardim, Mirinzal, Peritoró, Presidente Sarney, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Senador Alexandre Costa e Urbano Santos. O evento que também teve a participação do delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Pereira Teixeira foi realizado foi realizado na sede do 2º batalhão da Policia Militar de Caxias

A doação para os municípios brasileiros de retroescavadeiras, motoniveladoras, pá carregadeira, caminhões cisterna e caminhão basculante, é uma ação realizada para assegurar as condições necessárias para recuperação de estradas vicinais. Esses equipamentos estão sendo doados aos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, selecionados a partir de critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor do PAC2 e Ministério do Desenvolvimento Agrário

Na avaliação de José  Inácio Rodrigues, iniciativas como esta apontam o compromisso do governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário em garantir condições para o desenvolvimento dos pequenos municípios e o fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão.

Incra inaugura Unidade Avançada de Zé Doca

Superintendente do Incra,  Zé Inácio Rodrigues, durante a inauguração

Superintendente do Incra, Zé Inácio Rodrigues, durante a inauguração

Já está em funcionamento a Unidade Avançada do Incra no município de Zé Doca-MA, criada pela Portaria nº 667, de 25 de novembro de 2013 e a partir da extinção das Unidades do órgão nos municípios de Pindaré-Mirim e Bacabal. A instalação em Zé Doca foi devido a sua localização na Região do Alto Turi/Gurupi que, atualmente, possui a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas para serem regularizadas.

A unidade possui em sua jurisdição o número de 28.661 famílias de trabalhadores rurais em 233 projetos de assentamentos, além de proprietários e agricultores familiares, distribuídos em 20 municípios da Região. De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, com esses números uma grande parte da demanda das ações da autarquia está na Região do Alto Turi/Gurupi. “Daí a importância do Incra estar mais próximo dos trabalhadores rurais com a criação da Unidade”, enfatizou.

Compromisso

A solenidade de inauguração foi aberta pelo superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, que reafirmou o compromisso da autarquia com a reforma agrária e novamente salientou o elevado número de famílias a serem beneficiadas com a criação da Unidade de Zé Doca .”Encontram-se na Região do Alto Turi/Gurupi quase 30% de todas as famílias assentadas no Maranhão, percentual que, a partir de agora, poderá ter acesso mais rápido às políticas públicas do Governo Federal”, assegurou.

Durante o evento, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Incra-MA e a Prefeitura, para apoio no funcionamento da representação do Incra naquele município. Também aconteceu a posse da chefe da nova Unidade Avançada, a engenheira agrônoma, Andrea Viviane dos Santos Monteiro, que em sua fala destacou a importância das parcerias para o êxito das ações da Unidade.

Serviços

Nos ambientes da Unidade serão oferecidos, entre outros, os seguintes serviços: a emissão da Declaração de Aptidão (DAP), do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR); Aplicação, acompanhamento e supervisão do Crédito Instalação nas suas diversas modalidades; Acompanhamento e supervisão de obras de infraestrutura nos assentamentos. Também foi preparado um ambiente específico para funcionamento da Sala da Cidadania.