Bolsonaro quer doar mais de R$ 1 milhão de sobras de campanha

Advogados de Bolsonaro consultaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de doações para entidades beneficentes.

Antes das 8h desta sexta-feira (14), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou sua conta no Twitter para informar que pretende doar as sobras de campanha para instituições de caridade. Segundo ele, restou mais de R$ 1 milhão.

“Continuamos fazendo gestões para viabilizar a doação do restante dos recursos arrecadados em campanha não utilizados [+ de R$ 1.000.000] às instituições beneficentes ao invés deste valor ficar preso ao partido.”

O relatório final do PSL apresentado ao TSE diz que a campanha do presidente eleito teve R$ 4,377 milhões em receitas, sendo R$ 3,728 milhões recebidos na modalidade “financiamento coletivo”.

Advogados de Bolsonaro consultaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de doações para entidades beneficentes.

A Resolução 23.553/2017 do TSE define que os partidos políticos são responsáveis pela transferência de eventuais sobras de campanha. O capítulo 2 da resolução trata exclusivamente sobre “sobras de campanha”.

Depois de reuniões com Bolsonaro, Podemos e PSD prometem apoio a pautas, mas não serão base do governo

epresentantes do PSD estiveram com o presidente eleito, Jair Bolsonaro

Depois de reuniões seguidas com as bancadas do PSD e do Podemos na Câmara, o presidente eleito Jair Bolsonaro obteve a promessa de apoio pontual, a projetos específicos, mas não a intenção de fazer parte da base do governo.

Líderes dos dois partidos afirmaram que tanto PSD quanto Podemos irão manter a posição de independência.

“A posição oficial do partido em qualquer governo é de independência, mas nós vamos ajudar em tudo que for importante para o país. Temos a predisposição de ajudar o governo para que ele trabalhe e o Brasil funcione”, disse o líder do Podemos, Diego Garcia.

Domingos Neto, líder do PSD, também afirmou que o partido não será “empecilho” para matérias defendidas por Bolsonaro e que há um sentimento majoritário na bancada de apoio ao governo. “Mas só a direção do partido pode falar de apoio formal”, afirmou.

O presidente eleito já se encontrou com as bancadas de seis partidos até agora. Além do Podemos e PSD, já recebeu MDB, PRB, PR e PSDB. Para a quarta-feira, estão na agenda DEM, Pros e PP.

A estratégia do novo governo tem sido de conversar com frentes temáticas do Congresso, as bancadas na Câmara e governadores, mas não com dirigentes partidários, como deixou claro o futuro ministro da Casa Civil (DEM), Onyx Lorenzoni. O governo já nomeou nomes do DEM e MDB para o primeiro escalão, mas sem conversar com as direções partidárias.

Em todos as reuniões com as bancadas, Bolsonaro ouviu promessas de apoio a projetos específicos do governo, mas não uma adesão à base governista.

Jair Bolsonaro é diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminaçao. Foto: Marcelo Campanato

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado, nesta segunda-feira (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. No documento constam nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito.

Bolsonaro e Mourão foram levados à sessão pelos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Foram saudados com aplausos pelos presentes. Em seguida, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional. Bolsonaro acompanhou o hino com a mão no peito.

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminaçao. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero, justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo”.

Aproximação de Roberto Rocha com família Bolsonaro mira apenas projetos pessoais do senador

A aproximação de Roberto Rocha com Flávio Bolsonaro já causa ruídos no PSL local e os políticos da legenda já estão com os olhos bem abertos

Após o discurso que a mudança do PSB para o PSDB se daria para o fortalecimento da sigla no estado e com os resultados vergonhosos da eleição de outubro, em que a legenda saiu menor do que entrou na campanha, o senador e presidente do PSDB no Maranhão, Roberto Rocha, ao que tudo indica, já tem um novo plano traçado. O PSDB do Maranhão, certamente, não está em primeiro plano.

O senador eleito graças a coligação do governador Flávio Dino (PCdoB) passou os últimos meses se dedicando a aproximar-se da família Bolsonaro.

Após o primeiro turno, Roberto Rocha conseguiu entrar na casa do então candidato Jair Bolsonaro e tirar uma foto. Sem sucesso mesmo após o encontro, o senador agora mira na aproximação com o filho e recém senador eleito pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro.

Mas o que faria Roberto Rocha tão estar tão empenhado pela aproximação com a família Bolsonaro, ao invés de tentar debater o PSDB após os resultados fraquíssimos após a eleição?

A resposta é simples, a eleição para a prefeitura municipal de São Luís.

Roberto Rocha já saiu derrotado da eleição de 2016 e 2018, uma possível vitória em 2020, seja com a candidatura de seu filho Roberto Júnior ou com outro nome, garantiria a chegada em 2022 em uma situação mais tranquila. Vale informar que o mandato como senador acaba em 2022.

A aproximação de Roberto Rocha com Flávio Bolsonaro já causa ruídos no PSL local e os políticos da legenda já estão com os olhos bem abertos.

Sérgio Moro diz que não cabe a ele dar explicações sobre relatório do Coaf

Jair Bolsonaro disse que os R$ 24 mil pagos em cheque pelo ex-assessor Fabrício José de Queiroz à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro referem-se à quitação de uma dívida pessoal. Foto: Marcelo Camargo

Agência Brasil

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse hoje (10) que não cabe a ele dar explicações sobre relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a respeito de movimentação financeira atípica de um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

“O que existia no passado de ministro da Justiça opinando sobre casos concretos é inapropriado. Estes fatos têm que ser esclarecidos. O presidente já apresentou alguns esclarecimentos. Tem outras pessoas que precisam prestar os seus esclarecimentos. E o fatos, se não forem esclarecidos, têm que ser apurados. Eu não tenho como assumir esse papel”, disse Moro, após ser questionado sobre o relatório.

Jair Bolsonaro disse que os R$ 24 mil pagos em cheque pelo ex-assessor Fabrício José de Queiroz à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro referem-se à quitação de uma dívida pessoal.

“Emprestei dinheiro para ele em outras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar aos R$ 40 mil”, disse a jornalistas.

O relatório do Coaf, divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo, informa que o ex-assessor e policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 – valores supostamente incompatíveis com sua renda declarada. Uma das transações seria um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Bolsonaro anuncia Ricardo de Aquino Salles para o Meio Ambiente

Ricardo Salles é anunciado para comandar o Ministério do Meio Ambiente do futuro governo

O presidente eleito Jair Bolsonaro definiu hoje (9) o último integrante da Esplanada dos Ministérios, que terá 22 pastas. Em comunicado nas suas redes sociais, Bolsonaro informou que o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles será o ministro do Meio Ambiente. “Comunico a indicação do sr. Ricardo de Aquino Salles para estar à frente do futuro Ministério do Meio Ambiente”, escreveu no Twitter.

Salles é vinculado ao ex-governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, derrotado nas eleições presidenciais deste ano. Entre 2013 e 2014, foi secretário particular de Alckmin. De 2016 a 2017, Salles foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

Em 2006 participou da fundação do Movimento Endireita Brasil (MEB), juntamente com quatro amigos. A entidade ficou conhecida por criar o Dia da Liberdade de Impostos em São Paulo, em 2010, evento que ocorre no mês de maio.

O futuro ministro é formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cursou pós-graduação nas universidades de Coimbra e de Lisboa, além de ter especialização em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas. Em 2012, juntamente com o advogado Guilherme Campos Abdalla, pediu o impeachment do ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, por crime de responsabilidade, no julgamento da ação penal do Mensalão.

Damares Alves assumirá Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

O novo ministério também vai agregar ainda Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos. Foto: Valter Campanato

Agência Brasil

A advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado hoje (6) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil. Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares comandará a pasta que será criada no governo de Jair Bolsonaro, a partir de janeiro.

O novo ministério também vai agregar ainda Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos.

Com este anúncio, a equipe ministerial já conta com 21 ministros. Segundo Onyx Lorenzoni, o presidente eleito continua refletindo sobre a escolha para o Ministério do Meio Ambiente, a última pasta a ter o titular definido.

Apoiada por setores evangélicos, Damares Alves, que também é pastora, afirmou que terá como prioridade as políticas públicas para mulheres. Segunda ela, o objetivo é avançar nas metas que ainda não foram alcançadas e propôs um pacto nacional pela infância.

“A pasta é muito grande, muito ampla e agora a gente está trazendo para a pasta a Funai. Nós vamos trazer para o protagonismo políticas públicas que ainda não chegaram até às mulheres, e às mulheres que ainda não foram alcançadas pelas políticas públicas.”

De acordo com Damares Alves, a prioridade será para a “mulher ribeirinha, a mulher pescadora, a mulher catadora de siri, a quebradora de coco”. “Essas mulheres que estão anônimas e invisíveis, elas virão para o protagonismo nessa pasta. Na questão da infância, vamos dar uma atenção especial, porque está vindo para a pasta também a Secretaria da Infância, e o objetivo é propor para a Nação um grande impacto pela infância, um pacto de verdade pela infância”, disse.

Funai

A futura ministra negou que dificuldades e controvérsias envolvendo a Funai serão problemas. “Funai não é problema neste governo, índio não é problema. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente”, afirmou.

Pela manhã, indígenas de diversas etnias, vinculados à Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib), estiveram no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e protestaram contra a desvinculação da Funai do Ministério da Justiça.

Os indígenas entregaram uma carta a integrantes do governo de transição. Dois representantes do grupo se reuniram com integrantes do futuro governo. Segundo os indígenas, a manutenção da autarquia na pasta da Justiça daria mais segurança na defesa de seus direitos.

PR de Josimar Maranhãozinho e Júnior Lourenço integrará base de apoio de Bolsonaro

O deputado Josimar Maranhãozinho, que também é presidente estadual do PR no Maranhão esteve no encontro e comentou sobre a reunião com o presidente eleito

Terceira bancada a ser recebida pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o PR anunciou nesta quarta-feira (5), que vai integrar a base aliada do novo governo. O partido possui a sexta maior bancada da Câmara, com 41 deputados e tem no Maranhão dois deputados federais eleitos: Josimar Maranhãozinho e Júnior Lourenço.

Bolsonaro participou nos últimos dois dias da primeira rodada de conversas oficiais com dirigentes partidários e parlamentares, também estiveram no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) integrantes MDB e PRB.

O deputado Josimar Maranhãozinho, que também é presidente estadual do PR no Maranhão esteve no encontro e comentou sobre a reunião com o presidente eleito.

“O PR acredita que poderá ajudar o novo governo a fazer o melhor pelo país. Foram abordadas várias questões, dentre elas a Reforma da Previdência. O líder do partido, deputado José Rocha deixou bem claro que o PR votará unido, mas nas questões complexas respeitará a individualidade de cada deputado. O que também foi reforçado pelo Valdemar Costa Neto”, afirmou.

Josimar também comentou sobre a primeira impressão sobre o presidente. “Quanto ao presidente Jair Bolsonaro, eu achei ele uma pessoa simples, simpática, humilde e que demonstra ter muita vontade de realmente fazer uma gestão diferente. O presidente disse que está muito consciente de que vai precisar de muita ajuda, de muitas parcerias para fazer a gestão que o povo brasileiro tanto deseja. Eu estou confiante e acredito, sim no novo governo. O PR estará junto com presidente Jair Bolsonaro buscando fazer o melhor pelo nosso país”, concluiu.

Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

Onyx Lorenzoni confirma em entrevista coletiva que Trabalho perderá status de ministério no governo Bolsonaro — Foto: Governo de transição, Rafael Carvalho

Agência Brasil

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.

O presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população. Já a comunicação institucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.

A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos.

Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e a redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e Economia. “O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para o emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria de Economia Solidária”, explicou.

O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.

Confira os 22 ministérios do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2019:

– Casa Civil

– Secretaria-Geral da Presidência da República

– Secretaria de Governo

– Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

– Advocacia-Geral da União (AGU)*

– Banco Central*

– Economia

– Agricultura

– Meio Ambiente

– Direitos Humanos

– Ciência, Tecnologia e Comunicação

– Relações Exteriores

– Defesa

– Cidadania

– Educação

– Saúde

– Justiça e Segurança Pública

– Turismo

– Infraestrutura

– Desenvolvimento Regional

– Transparência

– Minas e Energia

* devem perder o status de ministério durante o governo