Proposta da Previdência deve ficar pronta até o carnaval

A reforma da Previdência tem de ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e depois no Senado. A aprovação depende da adesão de dois terços dos parlamentares a cada votação.

Agência Brasil

O governo deve fechar a proposta de reforma da Previdência Social até o carnaval. “Nós vamos conversar ao longo deste fim de semana, início da semana que vem. Eu acho que antes do carnaval deve estar pronto”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Onyx fez o encerramento de um encontro com empresários em Brasília, que mais cedo recebeu o vice-presidente Hamilton Mourão.

O ministro disse que permanecerão separados os sistemas de Previdência (descrito nos artigos nº 201 e 202 da Constituição) e de Assistência Social (artigo nº 203). Segundo Onyx, há uma “preocupação em ser um processo em que haja esse olhar fraterno para as pessoas”.

Na palestra aos empresários, Onyx assinalou que “ao separar Previdência da assistência, ela [a reforma] vai ser responsável”, e que “quem faz Previdência faz um seguro que tem que ser respeitado”. O ministro não detalhou valores a serem pagos como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Economia

Aos empresários, o ministro confirmou a estimativa de economia de gastos públicos de R$ 1,2 trilhão em dez anos com a reforma e de que, com a adoção do regime de capitalização individual dos segurados, o percentual de poupança da economia brasileira deverá passar dos atuais 15,5% do PIB para 20%.

A reforma da Previdência tem de ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e depois no Senado. A aprovação depende da adesão de dois terços dos parlamentares a cada votação.

De acordo com o ministro da Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher em breve os líderes do governo no Senado e do Congresso. “Nós estamos levando uma série de nomes ao presidente no fim de semana. Provavelmente, o líder no Senado e do Congresso seja conhecido na semana que vem”.

Unidades de integridade

Onyx confirmou a implantação piloto de unidades de integridade no Ministério da Saúde e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “É uma inovação”, disse o ministro, ao afirmar que a criação das unidades nos órgãos públicos “vai mudar a cultura interna no governo”. Conforme adiantou a Agência Brasil, cada unidade deverá detectar fragilidades e riscos, além de propor controles e monitorar a adoção de medidas.

O combate à corrupção foi um dos pedidos que os CEOs (sigla em inglês para Chief Executive Officer) fizeram ao ministro no encontro com empresários em Brasília. Além disso, os executivos, pediram que o governo apoiasse o fim da barreira para aquisição de terras por estrangeiros, simplificação tributária, garantia de contratos e facilitação da circulação de mercadoria entre os estados.

Bolsonaro chega a Brasília depois de ter alta hospitalar

Bolsonaro será acompanhado pela equipe médica da Presidência, que conta com enfermeiros e fisioterapeutas

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde de hoje (13) a Brasília. Os médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro passou 17 dias internado, recomendaram repouso. Desta forma, nos próximos dias, o presidente irá despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial.

Bolsonaro será acompanhado pela equipe médica da Presidência, que conta com enfermeiros e fisioterapeutas. O presidente estava internado desde o dia 27 de janeiro, quando passou por uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.

Durante o período de internação, o presidente foi diagnosticado com pneumonia que, de acordo com o último boletim médico, possivelmente decorreu de microaspiração de conteúdo gástrico. Ele recebeu alta na manhã de hoje já com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, sem febre, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro deve se debruçar sobre o projeto da reforma da Previdência, que deve ser enviado ao Congresso, nos próximos dias.

“Mudança em Previdência de militar vai tramitar junto com reforma”, afirma Maia

Maia reafirmou ainda a intenção de concluir a votação da reforma até junho deste ano

Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na sexta-feira (8), na capital paulista, que as mudanças nas regras previdenciárias dos militares irão tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral. “É um numa semana, outro na outra ou na mesma semana”, declarou após participar de reunião com o governador João Doria, mas sem dar detalhes sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em relação ao regime geral.

Maia reafirmou ainda a intenção de concluir a votação da reforma até junho deste ano. “Se o governo avançar com uma base sólida no Congresso, como foi no governo passado, chega em plenário na segunda semana de maio”, estimou.

O deputado disse que dará continuidade na próxima semana a agendas com governadores para dialogar sobre as mudanças na Previdência. Ele destacou que já conversou com Camilo Santana (CE) e que pretende visitar os governadores Wellington Dias (MA), Paulo Câmara (PE), Rui Costa (BA), Mauro Mendes (MT), Ronaldo Caiado (GO) e Reinaldo Azambuja (MS). “Para que a gente possa ter uma opinião de todos os campos”, disse, listando governadores do PT, PCdoB, PSDB, PSB e DEM.

O presidente da Câmara apontou que os vazamentos de partes da provável proposta a ser enviada pelo governo podem “contaminar” a discussão. “Às vezes se cria uma comunicação errada sobre temas que podem não existir e podem contaminar a votação da matéria, como aconteceu muitas vezes no processo de votação da Previdência do governo Michel Temer”, avaliou.

Maia reafirmou que o Projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tramitará paralelamente à reforma da Previdência, mas as mudanças na aposentadoria devem ir a plenário antes. “Não tira do outro a possibilidade do debate, da tramitação, um vem por projeto e outro por emenda constitucional. Mas são projetos importantes que espero que a Câmara tenha discutido os dois e aprovado a Previdência até junho e depois a possibilidade de avançar com outro projeto no plenário, já tendo terminado com debate nas comissões temáticas”, declarou.

Bolsonaro anuncia general Jesus Corrêa como presidente do Incra

Desde as mudanças promovidas pelo governo na estrutura ministerial com a Medida Provisória (MP) 870/19, o Incra, responsável por executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário no país, passou ficar subordinado ao Ministério da Agricultura

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (9), por meio de sua conta no Twitter, o nome do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O nome escolhido pelo presidente foi o do general Jesus Corrêa.

“Tenho a satisfação de anunciar o General de Exército Jesus Corrêa como novo Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, escreveu o presidente na rede social.

Desde as mudanças promovidas pelo governo na estrutura ministerial com a Medida Provisória (MP) 870/19, o Incra, responsável por executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário no país, passou ficar subordinado ao Ministério da Agricultura.

O novo presidente o Incra já ocupou as funções de comandante da 11ª Região Militar e de diretor de Controle de Efetivos e Movimentações do Exército.

CNH

O presidente também tuitou a respeito das declarações do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de promover mudanças nos procedimentos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as mudanças, estão a ampliação do prazo de validade das CNH e o fim da exigência de simuladores em autoescolas. O presidente disse que as medidas visam a reduzir a burocracia e gerar economia.

Em outra postagem no Twitter, o presidente postou um vídeo do jornalista Carlos Nascimento, do SBT. No vídeo, o jornalista comenta ter recebido uma ligação do presidente, após a fisioterapia. Nascimento afirmou que o presidente pareceu disposto e disse que pretende sair do hospital na terça-feira (12), desde que os médicos concordem.

No mesmo post, Bolsonaro mandou um abraço a todos os brasileiros, ministros, integrantes do governo e comandantes de Força. “Amanhã nos orgulharemos do que estamos fazendo hoje pelo nosso país”, escreveu.

Bolsonaro está com pneumonia, mas permanece na unidade semi-intensiva

Bolsonaro permanece internado no Hospital Albert Einstein – Divulgação/Presidência da República

Agência Brasilh

O presidente Jair Bolsonaro teve febre de aproximadamente 38 graus Celsius, na noite de ontem (6), e o exame de imagem realizado mostrou quadro de pneumonia, de acordo com boletim médico divulgado nesta tarde pelo Hospital Israelita Albert Einstein. O presidente permanece internado na unidade semi-intensiva.

Logo após o porta-voz da Presidência, Otavio do Rêgo Barros, ter informado o estado de saúde do presidente, Bolsonaro foi ao Twitter dizer que estava bem. “Estamos muito tranquilos, bem e seguimos firmes”, disse o presidente, encerrando o texto com sinal de positivo.

Depois do episódio isolado de febre sem outros sintomas associados, Bolsonaro “foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia”, conforme o boletim.

Foram realizados exames para identificação de bactéria ou vírus. “Eles fizeram os exames tanto viral quanto bacteriano e descartaram o viral. Então trata-se de uma questão bacteriana”, disse o porta-voz.

A equipe médica aumentou o tratamento com antibióticos de amplo espectro, acrescentando nova medicação. “Os médicos acharam por bem acrescentar à antibioticoterapia um novo componente, uma nova droga, de forma que esse espectro possa ser ainda maior”, disse Rêgo Barros.

O tratamento com antibióticos começou na noite do último domingo (3), após elevação da temperatura e aumento dos leucócitos nos exames laboratoriais na ocasião, o que poderia indicar um processo infeccioso.

Bolsonaro continua sem dor, com sonda nasogástrica e dreno no abdome para retirada de líquidos, e segue recebendo água por via oral em associação à nutrição parenteral.

Hoje ele realizou exercícios respiratórios e caminhou no corredor. Segundo o porta-voz, Bolsonaro está com dificuldades para dormir, a equipe médica avalia possibilidade “de auxiliá-lo para que ele durma um pouco mais”.

Bolsonaro deve ter alta até quinta-feira, diz assessoria

Bolsonaro, que está internado há oito dias no Hospital Israelita Abert Einstein, na capital paulista

O presidente Jair Bolsonaro teve a previsão de alta mantida para entre quarta-feira (6) e quinta-feira (7) desta semana, informou a assessoria de imprensa da presidência da república. Ele se mantém hoje (4) em repouso, sem compromissos e com visitas restritas.

Bolsonaro, que está internado há oito dias no Hospital Israelita Abert Einstein, na capital paulista, passou por avaliação médica esta manhã, que não apontou alterações no seu quadro de saúde. Ele continua usando a sonda nasogástrica para retirada do acúmulo de líquido.

“Após uma semana da terceira cirurgia, no espaço de menos de 6 meses, graças a Deus, funções voltando à normalidade, e fisioterapia contínua nos fortalecendo para que possamos voltar o mais rápido possível às atividades rotineiras com plena força. Agradeço a todos pelo apoio!”, escreveu Bolsonaro em mensagem no Twitter esta manhã.

No sábado, o presidente apresentou náuseas e vômitos, o que, de acordo com a assessoria da presidência, já era esperado, uma vez que Bolsonaro passou por três cirurgias de grande porte em apenas quatro meses.

Segundo a assessoria, a tomografia feita no domingo (3) mostrou que o presidente não teve complicações cirúrgicas e descartou a necessidade de nova cirurgia. A esposa Michelle Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro continuam na companhia do presidente.

Bolsonaro passa bem na manhã de hoje, informam assessores

Não houve alteração na previsão de alta de Bolsonaro, que deverá ocorrer na quarta ou quinta-feira

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresenta um quadro de normalidade na manhã de hoje (3). Segundo assessores da Presidência, o presidente dormiu bem e já passou por uma primeira avaliação médica no início do dia. Ele estava repousando por volta das 10h.

Não houve alteração na previsão de alta de Bolsonaro, que deverá ocorrer na quarta ou quinta-feira. Segundo os assessores, ele continua usando uma sonda nasogástrica para retirada de excesso de líquido do estômago.

Na tarde de ontem (2), o presidente passou mal e apresentou quadro de náusea e vômito, segundo boletim médico, e quando foi colocada a sonda. Apesar da indisposição, ele não teve febre e dor. Acompanham Bolsonaro a esposa Michelle Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro.

Carlos Bolsonaro postou mensagem no Twitter sobre o estado de saúde do pai. “Hoje meu pai acordou bem e animado! Agradeço aos médicos, enfermeiros fisioterapeutas e todos os envolvidos em sua melhora! Pela manhã só notícias boas! Muito obrigado a todos pelas orações e carinho! Um forte abraço a todos e até mais tarde!”, disse.

À tarde, haverá uma segunda avaliação médica e a divulgação de um boletim pelo Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, onde está internado.

Com corte de 21 mil cargos, governo quer economizar R$ 209 milhões por ano

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões

Agência Brasil

O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.

A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%). A Secretaria Especial de Desburocratização não informou se o corte dos cargos, funções e gratificações ocorrerá apenas no Executivo Federal ou se também abrangerá as fundações e autarquias.

As informações de janeiro ainda não estão compiladas. Até agora, apenas o Ministério da Economia detalhou os cortes provocados pela fusão de quatro pastas das gestões anteriores – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte do Trabalho. A nova estrutura enxugou 2.987 cargos – 243 de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), restrita a servidores concursados, e 2.355 funções gratificadas.

Banco do Brasil destitui Márcio Lobão

Márcio Lobão é mais um nome forte do grupo Sarney a ser exonerado pelo Governo Jair Bolsonaro

O Banco do Brasil anunciou a destituição de Márcio Lobão, da presidência da Brasilcap, cargo que ele ocupava desde 2007, passando pelos governos de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Márcio é filho do senador maranhense Edison Lobão (MDB), que não obteve êxito na última eleição para o Senado Federa.

O nome do sucessor de Márcio Lobão será anunciado ao longo da semana. O diretor comercial, Euzivaldo Reis, assume interinamente o cargo.

Márcio Lobão é mais um nome forte do grupo Sarney a ser exonerado pelo Governo Jair Bolsonaro. Na última segunda-feira (28), a ex-chefe da Casa Civil, Anna Graziella, também foi exonerada da Empresa Brasil de Comunicação.