Governo Bolsonaro vai ganhando cara no Maranhão

Kátia Bogéa, Maurício Itapary e Chiquinho Escórcio, todos aliados do grupo Sarney

Após a primeira semana de mantado, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai ganhando cara com exoneração e a permanência de alguns políticos maranhenses. Ainda é muito cedo e muitas coisas ainda vão acontecer. As mudanças atingiram, até o momento, somente as pessoas que já estavam no governo, não contemplando os membros do PSL maranhense.

Um dos conhecidos da política maranhense que foi exonerado pelo novo governo é o ex-deputado federal Chiquinho Escórcio (MDB). Francisco Luiz Escórcio Lima era assessor especial da Secretaria de Governo da Presidência da República e um aliado histórico da família Sarney.

Já a permanência mais significativa é a da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a maranhense Kátia Bogéa. Indicada por José Sarney ainda no governo Temer, ela está no posto desde abril de 2016 e vai permanecer no cargo de acordo com o ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Osmar Terra, também do MDB. A permanência de Kátia Bogéa no Iphan pode significar que Maurício Itapary, outro aliado da Sarney, permaneça na Superintendência do Iphan no Maranhão.

As próximas duas semanas serão ainda mais agitadas com a exoneração de mais políticos e a nomeação de aliados de Bolsonaro no Maranhão. Os nomes de aliados de Maura Jorge podem entrar na lista.

Bolsonaro divulga foto oficial em formato padrão

Foto Oficial do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro divulgou na tarde de hoje (10) a sua foto oficial como presidente da República. A foto foi feita na última segunda-feira (7), no Palácio da Alvorada, e mostra o presidente da cintura para cima, com a faixa presidencial e tendo a bandeira do Brasil ao fundo.

Bolsonaro resgata um padrão tradicional de foto oficial, abandonado por Michel Temer. Temer escolheu uma pose mais informal: em pé em uma biblioteca e apoiando uma das mãos na mesa. Ele não usou a faixa presidencial em uma foto em plano mais aberto.

Bolsonaro usou suas contas no Twitter e no Facebook para divulgar a foto, lembrando que ele é o 38º presidente da República.

A foto oficial será fixada nas repartições públicas federais do país. Também será colocada na galeria de presidentes da República, no hall de entrada do Palácio do Planalto.

Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto

Agência Brasil

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

Ministros apresentam ações a serem implantadas no início do governo

Os ministros apresentaram, de forma sucinta, um panorama sobre cada área e as ações que irão implementar a partir de agora. Foto: Alan Santos

Agência Brasil

Na segunda reunião ministerial desde que tomou posse, na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro ouviu hoje (8) cada um dos auxiliares sobre os planos para os primeiros meses de governo. Os ministros apresentaram, de forma sucinta, um panorama sobre cada área e as ações que irão implementar a partir de agora.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que o primeiro escalão não tratou sobre detalhes da reforma da Previdência, mas informou que o texto continua em estudo. A tendência, segundo ele, é que o governo escolha as melhores formas de fazer com que a mudança legislativa ocorra.

“Continua aquela teoria de que as idades têm que ser viáveis para ter possibilidade de [o texto] ser aprovado”, disse.

O encontro durou cerca de três horas e foi realizado na Sala de Reuniões do 3º andar do Palácio do Planalto. De acordo com o general, o grupo deu continuidade ao trabalho feito há cinco dias, no primeiro encontro ministerial.

Bolsonaro quer transparência em atos dos governos atual e anteriores

O presidente Jair Bolsonaro dá posse, em cerimônia no Palácio do Planalto, aos presidentes dos bancos públicos. Assume no Banco do Brasil, Rubem Novaes; no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, e na Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse que a transparência será marca de seu governo e reforçou a missão aos novos dirigentes de bancos estatais que assumiram hoje (7) o comando do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES. Segundo ele, essa tarefa terá que abranger inclusive atos do passado promovidos pelos “amigos do rei” dentro destas instituições.

“Transparência acima de tudo. Todos os nossos atos terão que ser abertos para o público. E o que aconteceu no passado também. Não podemos admitir qualquer cláusula de confidencialidade pretérita. Esses atos e ações tornar-se-ão públicos”, afirmou.

Bolsonaro destacou que a escolha dos três novos presidentes de bancos foi feita exclusivamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, essa liberdade dada a todos os ministros de seu governo inaugura um novo modelo de gestão.

“Há pouco, o que mais se ouvia era uma verdadeira briga para definir qual partido ficaria com esta ou aquela diretoria de banco”, afirmou o presidente, destacando que essa era uma sinalização clara de que a economia não iria bem. O presidente voltou a alertar sua equipe da responsabilidade de sua administração e reiterou: “Nós não podemos errar”.

Ao retomar a orientação para que todo seu governo trabalhe com transparência, Bolsonaro aproveitou o discurso de posse na solenidade, que ocorreu no Palácio do Planalto, para anunciar a democratização de verbas publicitárias. O assunto, segundo ele, foi tratado com a equipe econômica.

“Nenhum órgão de imprensa terá direito a mais ou menos daquilo que nós viermos a gastar com nossa imprensa. Queremos que cada vez uma imprensa mais fortes e isenta. A imprensa livre é a garantia da nossa democracia. Vamos acreditar em vocês, mas estas verbas não serão mais privilegiadas para a empresa A, B ou C”, disse.

O recado também foi transmitido para as organizações não governamentais (ONGs) que, de acordo com Bolsonaro, terão o repasse de recursos submetido a um “rígido controle, para que possamos fazer com que recursos públicos sejam melhor utilizados”.

Nova pesquisa mostra otimismo dos brasileiros

O levantamento do Ideia Big Data feito para a revista Veja mostra que 66% acham que a economia em 2019 será melhor que no ano passado

Mais uma pesquisa feita nessa largada do governo Jair Bolsonaro (PSL) mostra otimismo e grande expectativa por parte da população com o período que se inicia.

O levantamento do Ideia Big Data feito para a revista Veja mostra que 66% acham que a economia em 2019 será melhor que no ano passado. Outros 55% tem a mesma expectativa em relação à economia e 70%, à vida pessoal.

Os números relativos a Bolsonaro são mais modestos, embora também positivos: para 42% ele vai superar a própria expectativa, 25% acham que fará um governo dentro do esperado e 33% acham que ele será pior que a encomenda.

Governo federal lança marca e slogan pelas redes sociais

Imagem retirada do vídeo postado pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes

O governo federal lançou hoje (4), pelas redes sociais do governo e do próprio presidente Jair Bolsonaro, a logomarca com o novo slogan do governo: Pátria Amada Brasil.

O lançamento foi feito com um vídeo. Antes da nova marca ser revelada, um texto lembra algumas das plataformas da campanha de Bolsonaro, como o combate à corrupção e à “erotização de crianças”.

“Em 2018, não fomos às urnas apenas para escolher um novo presidente. Fomos às urnas para escolher um novo Brasil, sem corrupção, sem impunidade, sem doutrinação nas escolas e sem a erotização de nossas crianças. Fomos às urnas para resgatar o Brasil”, diz o vídeo.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que, com o lançamento da nova logomarca pelas redes sociais, houve uma economia de mais de R$ 1,4 milhão para os cofres públicos. De acordo com a nota, esse seria o custo previsto caso a divulgação fosse feita pelos canais de TV.

Presidente diz que alíquota do imposto de renda poderá ser reduzida

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25%

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25%. “Porque o nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos”, afirmou.

Perguntado, Bolsonaro disse que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já foi assinado, mas “para quem tem operação fora”. Segundo ele, a medida foi necessária “para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado [pelo Congresso] nesse sentido, como pauta bomba, contra a nossa vontade”.

O presidente afirmou que “o percentual [de aumento] é mínimo, uma fração”.

Bolsonaro falou com a imprensa após participar de cerimônia de transmissão do comando da Aeronáutica para o tenente brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, na Base Aérea de Brasília.

Reforma da Previdência

Bolsonaro também disse que o governo deve apresentar a proposta para a reforma da Previdência ainda este mês. “Vamos aproveitar o que está na Câmara. A última proposta minha é aproveitar. Ela [a reforma] está num espaço temporal que termina em 2030. Tudo aquilo que é para entrar em vigor até o final de 2022, essa é a última ideia que eu quero ver se a gente consegue colocar em prática e compor com o Parlamento já que a proposta está lá. Seria como está na proposta agora, 62 anos para os homens no final de 2022. E para mulheres, de 55 para 57 [anos].”

Em entrevista ao SBT ontem (3), Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.

Maura Jorge larga na frente e se posiciona melhor que Chico Carvalho

A ex-prefeita foi uma das poucas convidadas para participar do jantar no salão nobre promovido pelo presidente após a posse

A ex-candidata Maura Jorge (PSL) tem intensificado seus trabalhos em Brasília de olho no início dos trabalhos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Terceira colocada na disputa pelo Governo do Maranhão, Maura tem tido problemas com o presidente do PSL maranhense, o vereador de São Luís, Chico Carvalho.

Nessa disputa pelo comando do PSL no Maranhão, Maura Jorge parece que saiu na frente e conta com a simpatia do novo governo. A ex-prefeita foi uma das poucas convidadas para participar do jantar no salão nobre promovido pelo presidente após a posse.

“Depois de um dia histórico, acompanhando a posse de Jair Bolsonaro, já estamos aqui no Palácio do Itamaraty, aguardando a chegada do nosso presidente. Desejo a todos um 2019 abençoado, repleto de realizações”, escreveu Maura Jorge em suas redes sociais.

A última etapa da posse foi a recepção no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores e um dos principais pontos turísticos de Brasília.

A recepção é oferecida a líderes internacionais, chefes de Estado e políticos que acompanharam a posse e foram convidados pelo novo presidente da República.

“Indescritível fazer parte deste momento ao lado do presidente Jair Bolsonaro e de tantos brasileiros comprometidos com a nação. Hoje, olho para trás e vejo que todas as lutas, todos os momentos difíceis, todas as noites mal dormidas valeram a pena, pois nos trouxeram até aqui. Sei bem do tamanho da minha responsabilidade com o povo do Maranhão, e quero mais uma vez afirmar que não fugiremos à luta”, escreveu Maura após o jantar.

Chico Carvalho pelo visto, nem sequer foi lembrado…