Universidades são alvo de operações por suposta propaganda eleitoral

Na decisão, o magistrado alegou que o prédio, por ser público, não poderia ser usado para campanha política

Pelo menos duas universidades – a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) – foram alvo nesta quinta-feira, 25, de ações da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad, que disputa o segundo turno das eleições presidenciais com Jair Bolsonaro (PSL).

Já na Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, na manhã desta quinta, a Polícia Federal impediu, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a realização de uma palestra sobre fascismo marcada para acontecer na instituição de ensino. Na decisão, o magistrado alegou que o prédio, por ser público, não poderia ser usado para campanha política, já que Bolsonaro era citado nos materiais de divulgação da aula. Em uma dessas peças, compartilhada nas redes sociais, os estudantes alertavam para “o perigo da candidatura de Bolsonaro” para o País.

A aula pública, contudo, chegou a ser iniciada no campus da instituição. Entretanto, após alguns discursos, o evento foi interrompido pelos agentes da PF, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Na Universidade Federal de Campina Grande, a ação se deu na Associação de Docentes da UFCG (AUFCG), resultando na apreensão, pela Superintendência da Polícia Federal da Paraíba, de uma série de panfletos intitulados “Manifesto em Defesa da Democracia e da Universidade Pública” e outros materiais pró-Haddad. Além disso, de acordo com a universidade, cinco HDs de computadores foram levados pelos agentes da PF.

A corporação cumpria mandado de busca e apreensão concedido pelo juiz eleitoral Horácio Ferreira de Melo Júnior, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande. Um ato circunstanciado foi assinado, com assinatura de advogados da seção sindical. No documento, enviado ao Estado por um docente da UFCG, uma lista com nove itens apreendidos foi escrita a caneta. Além de HDs e panfletos, também foram levados pela Polícia Federal envelopes com o manifesto que seriam endereçados a professores.

Professor do curso de psicologia da UFCG, o diretor da ADUFCG, Tiago Iwasawa Neves, afirmou ao Estado que o manifesto defendia bandeiras do sindicato, como a universidade pública, gratuita e de qualidade, além da autonomia universitária, e não tinha conteúdo partidário. Ele classificou como “um ataque severo à liberdade” a ação da Polícia Federal.

“A gente considera essa ação mais um atentado às liberdades democráticas porque o mandado era para apreender material com cunho político-partidário, que fazia a defesa de uma candidatura, mas nosso manifesto não tinha esse cunho, não tinha nenhum material de campanha na nossa sede. A gente vê isso como uma tentativa de cerceamento. A gente se vê mais uma vez atacado de forma severa”, afirmou o dirigente sindical, defendendo que o manifesto feito pela entidade é legítimo e não defende qualquer candidatura.

No final da tarde desta quinta-feira, a ADUFCG emitiu nota repudiando a ação da PF. O Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) também criticou as ações da polícia e do Ministério Público Eleitoral pelo País, em nota publicada em seu site.

Na Bahia, a Polícia Federal não foi ao campus da Uneb em Serrinha, de acordo com a assessoria da instituição de ensino. Segundo a universidade, após notificação do Ministério Público Eleitoral, foram retirados cartazes afixados nas paredes pedindo voto para o candidato do PT à Presidência.

As providências foram reportadas ao MP, segundo informações divulgadas pela instituição, que disse ter enviado alerta à direção dos departamentos sobre a possível ilegalidade. A situação causou crítica dos docentes, que enxergaram a ação como uma violação da liberdade.

A Justiça Eleitoral fez outras interferências em universidades públicas nesta semana. Na última terça, 23, uma faixa contra o fascimo pendurada no campus de Niterói da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi retirada por agentes da PF, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A ação gerou uma manifestação dos estudantes na quarta-feira, 24. Eles alegam que a atuação da corporação foi abirtrária e que a faixa, com a inscrição “Direito UFF Antifascistas”, não fazia referência a nenhum candidato.

Justiça concede direito de resposta a Flávio Dino no programa eleitoral de Roseana

Roseana Sarney usou imagens de um homem com uma criança nos braços, abordado em uma blitz no Estado do Mato Grosso, como se fosse no Maranhão

A Justiça Eleitoral concedeu Direito de Resposta à Coligação Todos pelo Maranhão, liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Roseana Sarney usou imagens de um homem com uma criança nos braços, abordado em uma blitz no Estado do Mato Grosso, como se fosse no Maranhão, uma estratégia nada honesta para atingir o governador Flávio Dino.

“As ações de segurança no trânsito, feitas pelo Detran, cumprem Lei Federal, igual em todos os estados. O cumprimento dessa lei federal, chamada Código Nacional de Trânsito, fez com que as mortes e lesões por acidentes de trânsito no Maranhão caíssem pela metade. Assim, menos famílias sofreram por causa da embriaguez e outras ilegalidades no trânsito”, concluiu o direito de resposta.

Dos 27,4 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres

Pelos dados, 61,7% das candidaturas são para vagas de deputadas estaduais, enquanto 30% para federais

As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%).

Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. Em 2014, as mulheres representavam 8,1 mil, ou 31,1% das candidaturas. Apesar da baixa evolução, analistas políticos consideram positivo o percentual registrado e observam mudanças na forma como as eleitoras devem escolher seus candidatos.

De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, a maioria das candidatas se declara branca (51,7%) e parda (33,4%). A maior parte tem entre 45 e 49 anos e nível superior completo. A quantidade de casadas e solteiras é praticamente igual: 40%.

Pelos dados, 61,7% das candidaturas são para vagas de deputadas estaduais, enquanto 30% para federais. Há apenas duas candidatas à Presidência da República – Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU) – e 29 para governos dos estados.

O cientista político Valdir Pucci afirmou que não houve mudança significativa no número de candidaturas em comparação com as últimas eleições gerais de 2014.

Porém, Pucci acredita que desta vez a aposta dos partidos políticos é que o eleitorado feminino vai preferir votar em mulheres. Nas disputas a vagas para deputados federais, estaduais e distritais, houve a preocupação do cumprimento da cota mínima dos 30% de candidaturas femininas exigidas por lei.

O cientista político da Universidade de Brasília Lúcio Rennó elogiou a obrigatoriedade do respeito à cota dos 30% do Fundo Eleitoral às campanhas de mulheres. Segundo ele, é um diferencial e uma conquista, pois mostra como a Justiça Eleitoral está atenta às mudanças nos anseios da sociedade.

Uma das maiores críticas à resolução que beneficia as mulheres, no entanto, é que a norma não definiu regras para a distribuição desta cota entre as candidatas. Este ano, o fundo distribuirá às siglas R$ 1,7 bilhão, permitindo que o partido concentre recursos em poucas candidaturas, deixando a maioria sem financiamento.

Pela resolução, caberá aos partidos estabelecer os critérios de distribuição do montante entre seus candidatos, levando em consideração a cota reservada às mulheres. O partido que não destinar o percentual definido para a campanha de uma mulher pode não ter as contas anuais aprovadas. A rejeição implica ainda na devolução do dinheiro declarado irregularmente, acrescido de multa de até 20%.

Roseana quer tirar das redes até foto de Flávio Dino batendo pênalti

Uma peça judicial da assessoria jurídica de Roseana chega a dizer que a imagem coloca em risco todo o processo eleitoral

Atrás nas pesquisas eleitorais, a campanha da ex-governadora Roseana Sarney resolveu mergulhar, de vez, no vale-tudo jurídico. Até mesmo uma foto do governador Flávio Dino batendo pênalti virou motivo para a artilharia do grupo. Uma peça judicial da assessoria jurídica de Roseana chega a dizer que a imagem coloca em risco todo o processo eleitoral.

A foto em questão é nada mais, nada menos do que o governador batendo – e convertendo – um pênalti em Paraibano. Não se sabe se Roseana Sarney ficou zangada com a conversão do pênalti ou se detesta futebol.

O certo é que ficou muito incomodada, a ponto de o PV, aliado de Roseana, entrar com uma ação na Justiça Eleitoral para excluir a imagem das redes sociais.

Para a assessoria jurídica de Roseana, a foto burla a legislação eleitoral porque usaria imagens institucionais do governo.

Mas a única imagem do governo na foto é a do próprio governador. Talvez a intenção de Roseana Sarney seja impedir que Flávio Dino apareça em qualquer tipo de imagem até o dia 7 de outubro…

Sites e redes sociais do Governo do Maranhão ficam suspensos até o final do período eleitoral

As redes sociais e a agência de notícias do Governo do Maranhão voltam a funcionar normalmente, após as eleições de 2018

Em atendimento à Justiça Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, a Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) informou que as áreas de notícias das páginas de internet de todos os órgãos estaduais, incluindo postagens em redes sociais oficiais e sites de programas específicos, estão interrompidas até o término das eleições.

A suspensão também se aplica a perfis de programas, projetos ou qualquer ação desenvolvida por órgãos estaduais, bem como aos perfis de departamentos, diretorias, setores, coordenadorias regionais e a toda e qualquer subdivisão ou vinculação a órgãos estaduais.

As redes sociais e a agência de notícias do Governo do Maranhão voltam a funcionar normalmente, após as eleições de 2018.

 

Leia mais: Esquadrilha da Fumaça volta a São Luís após seis anos

Leia mais: Resgate na Tailândia: missão é cumprida com sucesso e todos são salvos

Prazo para regularizar situação eleitoral termina em maio

Para obter o título de eleitor, o cidadão deve ir ao cartório eleitoral munido de: carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou casamento.

No dia 9 de maio encerra-se o prazo para a retirada do título de eleitor e regularização de situação cadastral junto à Justiça Eleitoral. Até esse dia, o eleitor deverá informar qualquer alteração de dados para atualização ou solicitar transferência de domicílio eleitoral. Também é data limite para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos. Presos provisórios e os adolescentes inter­nados que não possuírem inscrição eleitoral regular deverão ser alistados ou requerer a regularização de sua situação para votar no pleito deste ano.

Para obter o título de eleitor, o cidadão deve ir ao cartório eleitoral munido de: carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou casamento.

A apresentação da Carteira Nacional de Habilitação ou passaporte exigirá complementação documental para suprir os dados necessários à emissão do título; comprovante de residência original e recente e certificado de quitação do serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino.

Em ano eleitoral, a solicitação do título deve ocorrer até 150 dias antes do pleito. O cidadão deve requerer o título de eleitor pessoalmente no cartório eleitoral, não sendo admitida procuração.

TCHAU, BELEZINHA! TRE defere registros de Magno Bacelar e Talvane Hortegal

Em relação a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante

Em relação a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante

Por maioria (3 a 1), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve, nesta terça-feira, 22 de novembro, sentença da 42ª zona que deferiu os registros de candidatura de Magno Augusto Bacelar Nunes e Talvane Ribeiro Hortegal, que concorreram aos cargos de prefeito e vice de Chapadinha nas eleições 2016. Da decisão, cabe recurso.

O julgamento do processo 178-73 iniciou na sessão 10 de novembro, mas foi interrompido depois que o procurador regional eleitoral opinou pelo indeferimento do registro de Bacelar e pelo deferimento do de Hortegal e o relator, juiz federal Ricardo Macieira, também votou no mesmo sentido. Em seguida, deveria votar o desembargador

Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, que pediu vista para estudar melhor o caso.
Nesta terça (22), em seu voto-vista, Barros reconheceu inexistência de trânsito em julgado de processo de prestação de contas em que figura como parte Talvane Hortegal, deferindo, por este motivo, o registro dele; e, quanto a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante, portanto, não pode ser enquadrada como fato superveniente ou fato novo, posto que trata-se de inelegibilidade distinta da apresentada perante a 42ª zona eleitoral no momento oportuno, o qual seja através de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, nos 5 dias da divulgação do pedido de registro.

“Não se deve admitir a juntada de prova após o encerramento da instrução probatória, tendo em vista a preclusão consumativa, haja vista que não pode ocorrer variabilidade das razões da petição inicial e defesa, sob pena de ferir os princípios da estabilidade da lide, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, sem mencionar que a duração do presente feito já há tempos abandonou qualquer razoabilidade, podendo, inclusive, colocar em risco a segurança jurídica da demanda processual”, destacou o corregedor.
Acompanharam o voto-vista do desembargador Raimundo Barros os juízes Sebastião Bonfim e Eduardo Moreira, declarando-se suspeitos Kátia Coelho e Daniel Leite.

Prefeito de Cajapió é condenado por admissão irregular de servidores…

prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva

Prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva

A Justiça Eleitoral condenou o atual prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, e o candidato a vice-prefeito na chapa do gestor nas eleições de outubro, Walber Lúcio, à cassação do registro de campanha e ao pagamento de multa. Ele não se reelegeu. A decisão teve como base ação da Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer.

A ação do Ministério Público do Maranhão, proposta em 22 de setembro, afirma que de junho a agosto de 2016, a Prefeitura de Cajapió (Termo Judiciário da Comarca de São Vicente Férrer) admitiu servidores irregularmente. Devido à proibição de novas contratações no período eleitoral, a Administração Municipal teria aumentado salários de servidores já existentes, que deveriam dividir os valores com os novos funcionários.

A Promotoria verificou que, entre junho e agosto, o número de servidores na folha de pagamento do Município, fornecida pelo Banco do Brasil, subiu de 470 para 948. O valor pago pelo município ao funcionalismo, no mesmo período, saltou de R$ 626.942,22 para R$ 1.245.307,30, o que representa um aumento de quase 100%.

Além de novos nomes e outros que sumiram das folhas no decorrer do trimestre, a análise do Ministério Público verificou a existência de dois pagamentos a diversos servidores em um mesmo mês, servidores com vencimentos superiores aos do próprio prefeito e divergências entre as folhas de pagamento fornecidas pelo banco e pela Prefeitura.

“A situação é de extrema gravidade, considerando que é fato público que o candidato já responde a processo por improbidade administrativa e ação penal, em face do excessivo número de contratados, novas contratações e demissões em período de vedação eleitoral, o pagamento em duplicidade e os altos salários, o que só demonstra o descaso com a lei e a Justiça e, via de consequência, a atitude dolosa do candidato, que intencionalmente agiu ao arrepio da lei com finalidades eleitorais”, avalia, na ação, a promotora Alessandra Darub Alves.

Na decisão, o juiz da 111ª Zona Eleitoral, Bruno Barbosa Pinheiro, afirma que “a duplicação do número de servidores, que passou de 470, no mês de junho de 2016, para 948 em agosto do mesmo ano, num universo de 9.023 eleitores, onerando a folha de um município pobre em mais de R$ 618.365,08, configura conduta de extrema gravidade, situação que atrai a aplicação da sanção consistente na cassação do registro de candidatura”.

Além da cassação do registro, Raimundo Nonato Silva e Walber Lúcio foram condenados ao pagamento de multa individual de R$ 61.836,50. Também fica suspensa a nomeação, contratação ou qualquer outra forma de admissão, bem como a demissão sem justa causa, supressão ou readaptação de vantagens até a posse dos novos gestores eleitos. A desobediência a qualquer desses itens resultará na aplicação de multa de R$ 1 mil por ato cometido.

O “choro” de Eduardo Braide e a resposta de Rogério Cafeteira…

O CHORO DE EDUARDO BRAIDE…”FUI VÍTIMA DE UMA VERDADEIRA DESCONSTRUÇÃO DE IMAGEM…”

A RESPOSTA DE ROGÉRIO CAFETEIRA…”EU QUERO FISCALIZAÇÃO TAMBÉM EM ANAJATUBA…”

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que disputou a eleição em São Luís e chegou ao segundo turno, usou a tribuna, durante 30 minutos, não quis conceder apartes a ninguém, para falar sobre a eleição municipal. Ao mesmo tempo em que agradeceu os votos recebidos, ele partiu para cima de adversários, da imprensa e de blogueiros, culpando-os por sua derrota.

Braide chegou a apontar o dedo para um jornalista que se encontrava no Comitê de Imprensa da Assembleia. Reclamou do jornalismo da TV Difusora e disse que os profissionais não irão ficar impunes. Ao que pareceu, ameaçou disparar processos aos que julgou “não estarem corretos”.

“TV Difusora, você deveria ter vergonha do que fez nessas eleições. Sistema Difusora de Comunicação, vocês deveriam se envergonhar…”, bradou.

Eduardo Braide também acusou Prefeitura e Governo de terem feito uso de máquinas na eleição, no que foi respondido, prontamente, pelo líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), que refutou as declarações

“Os 243.591 votos que recebi, votos de confiança e esperança, serão todos devolvidos em trabalho, como sempre fiz aqui nesta Casa. Volto à Assembleia Legislativa para continuar defendendo a população de nossa cidade e, sobretudo, fiscalizando os próximos quatro anos. Que as máquinas que trabalharam nas madrugadas às vésperas da eleição não sejam retiradas das ruas”, disse.

A RESPOSTA DE ROGÉRIO CAFETEIRA: “TEMOS QUE SER HUMILDES PARA ACEITAR O RESULTADO DAS URNAS”

O deputado Rogério Cafeteira, que também é líder do governo na Assembleia, rebateu as críticas do deputado Eduardo Braide a respeito de suposta utilização de máquina pública para favorecer a reeleição do prefeito Edivaldo Jr. Disse também que quem perde a eleição tem que saber ser humilde para aceitar o resultado das urnas. Criticou também as ameças do ex-candidato a prefeito contra a Imprensa e blogueiros.

“O choro é livre. Estrebuchar faz parte de quem está morrendo. Tem esse direito. Agora, acusar pessoas de bem, isso eu não aceito. E vou estar disposto ao debate durante os dois anos, três anos que estiver aqui com o deputado. Eu quero fiscalização em São Luís, eu quero lá em Timon, eu quero lá em Maracaçumé, eu quero em Anajatuba também. Eu quero em Icatu, cidade dos meus pais. Eu quero no Maranhão inteiro”, disse

Ele desmentiu a afirmação e destacou que ser prefeito não garante reeleição. “Ouvi o deputado Eduardo Braide que teve uma grande votação, uma votação expressiva, falar sobre máquinas trabalhando para eleição do seu adversário. Se fizermos uma avaliação sobre máquinas trabalhando em eleições de prefeitos, candidatos à reeleição, eu acho que não haveria um número tão grande de derrotados nas eleições municipais”, refletiu.

O parlamentar disse que acredita na índole tanto do governador Flávio Dino quanto na do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e que fez a defesa por convicção pessoal. “Defendo aqui e defendi na campanha o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Fiz por convicção. E sobre o Governador Flávio Dino, o faço acima de tudo por convicção, a sua defesa porque sendo um homem sério e honesto que é. Quando não mais tiver, se um dia não mais tiver, não mais o farei”, afirmou.