Segundo depoimento de Lula é marcado para o dia 13 de setembro

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro.

O juiz Sérgio Moro marcou para 13 de setembro o segundo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento será na 13ª Vara Federal de Curitiba e Lula falará na segunda ação movida pela força-tarefa de Curitiba, na qual é acusado de ter recebido vantagens indevidas da OAS na forma de um prédio para abrigar o Instituto Lula, no valor de R$ 12 milhões, e uma cobertura vizinha ao apartamento onde mora em São Bernardo do Campo (SP).

A pedidos de Moro, o depoimento de Lula será feito por videoconferência, com o ex-presidente comparecendo à Justiça Federal de São Paulo. O juiz afirmou que o primeiro interrogatório de Lula envolveu gastos necessários, mas indesejáveis, com medidas de segurança. Ele deu prazo de cinco dias para que os advogados de Lula se manifestem.

O ex-presidente nega e o Instituto Lula afirma que nunca mudou de endereço. Seus diretores dizem ter visitado vários prédios, entre eles o comprado pela Odebrecht, todos considerados inadequados.

O empresário Marcelo Odebrecht, que irá prestar depoimento no dia 4 de setembro, afirmou que o valor do prédio foi debitado da conta corrente de propina que a empreiteira mantinha para o PT, mais especificamente da subconta “Amigo”, reservada a atender o ex-presidente Lula depois que ele deixou o Palácio do Planalto.

No dia 6 de setembro serão ouvidos o ex-ministro Antônio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Glaucos da Costa Marques. Segundo investigações, Palocci e Ricardo Teixeira teriam participado da negociação do imóvel para o Instituto Lula.

Glaucos da Costa Marques é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente e já condenado na Lava-Jato. Está em nome dele a segunda cobertura atribuída a Lula em São Bernardo do Campo e ele recebeu valores repassados pela empreiteira em datas próximas à compra do imóvel.

Os advogados de Lula dizem que a cobertura foi alugada pela família, mas até o momento não foram apresentados comprovantes de pagamento do aluguel.

Barroso autoriza abertura de novo inquérito contra Lobão…

G1

Lobão volta a ser notícia por conta de investigações da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, autorizou, nesta terça-feira (27), a abertura de inquérito para investigar o suposto envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA) em irregularidades envolvendo a Diamond Mountain, nas Ilhas Cayman.

Barroso também autorizou a quebra do sigilo bancário de Lobão entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012.

Procurada pelo G1, a defesa do senador declarou que as suspeitas contra o peemedebista são “desfundamentadas” e “não há nada que preocupe”. O advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou, também, avaliar que a defesa deveria ter sido ouvida antes de o inquérito ser aberto.

Lobão é alvo de outros cinco inquéritos no STF, dos quais três relacionados à Lava Jato; um sobre fraudes na usina de Belo Monte; e agora essa nova apuração.

Ao autorizar a abertura das investigações, o ministro Barroso atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A suspeita é de crime contra o sistema financeiro e de utilização da holding Diamond Mountain para tentar obter benefícios junto aos fundos de investimentos controlados pelo governo federal, como o Postalis, dos Correios.

Investigações

A apuração sobre a Diamond Mountain começou em julho de 2014 na Justiça Federal de São Paulo mas, após uma testemunha citar o possível envolvimento de Lobão, a juíza Fabiana Alves Rodrigues remeteu o caso para o Supremo.

Nessa decisão, a juíza destacou que o Ministério Público Federal não via indícios para investigar Lobão, mas que, pelo entendimento do Supremo, caberia ao STF decidir o que fazer depois de ouvir a Procuradoria Geral da República.

O procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu, em setembro de 2015, coleta de mais informações antes de definir se pediria ou não a abertura do inquérito.

Entre as diligências pedidas, Janot requereu compartilhamento de provas produzidas em investigação sobre Lobão na Operação Lava Jato, como a agenda do peemedebista à época em que ocupou o Ministério de Minas e Energia, para saber se ele se reuniu com pessoas ligadas à holding.

De novo! Janot pede ao STF abertura de mais um inquérito para investigar Lobão

Globo.com

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito sobre o suposto envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA) com a holding Diamond Mountain, nas Ilhas Cayman.

O procurador também pediu a quebra do sigilo bancário do parlamentar entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012.

A suspeita é de crime contra o sistema financeiro e de utilização da holding Diamond Mountain para tentar obter benefícios junto aos fundos de investimentos controlados pelo governo federal, entre os quais o Postalis, dos Correios.

Alvo de quatro inquéritos no Supremo (leia mais informações ao final desta reportagem), Lobão nega as acusações. Segundo a defesa, ele nunca teve ligação com a Diamond Mountain.

Os pedidos serão analisados pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, a quem cabe autorizar a investigação.

A apuração sobre a Diamond Mountain começou em julho de 2014 na Justiça Federal de São Paulo mas, diante de uma testemunha ter citado possível envolvimento de Lobão, a juíza Fabiana Alves Rodrigues mandou tudo para o Supremo.

Nessa decisão, a juíza destacou que o Ministério Público Federal não via indícios para investigar Lobão, mas que, pelo entendimento do Supremo, cabe ao STF decidir o que fazer depois de ouvir a Procuradoria Geral da República.

Janot pediu, em setembro de 2015, coleta de mais informações antes de definir se pediria ou não abertura de inquérito.

Entre as diligências pedidas, Janot requereu compartilhamento de provas produzidas em investigação sobre Lobão na Operação Lava Jato, como a agenda de Lobão como ministro de Minas e Energia, para saber se ele se reuniu com pessoas ligadas à holding.

Agora, o procurador disse que a agenda de Lobão confirmou diversas reuniões com representantes da empresa. E que a suspeita é de que ele era sócio-oculto da Diamond. Segundo ele, os dados coletados exigem o aprofundamento das investigações, com abertura de um inquérito.

LAVA JATO – STF prorroga inquérito contra Lobão…

Estadão

Lobão está, cada vez mais, enrolado na Lava Jato

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira, 9, a prorrogação por mais 60 dias do inquérito contra o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Lobão é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fachin acatou pedido do procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, que quer mais dois meses para concluir diligências pendentes na investigação, entre elas o depoimento de Lobão.

A investigação contra o senador foi aberta em março do ano passado. Lobão é acusado de receber dinheiro desviado de contratos da construção da usina de Belo Monte a Lobão, quando era ministro de Minas e Energia, entre 2008 e 2015, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.

Sina de traição – Sarney prepara “punhal” para Michel Temer…

 

Sarney e Temer: Abraço de Tamanduá, aquele que te abraça pela frente e te apunhala pelas costas

As articulações para a substituição do presidente Michel Temer (PMDB) evoluíram nas três principais forças políticas do país –PMDB, PSDB e PT– e agora envolvem diretamente três ex-presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney.

Desde a última quinta (18), quando foram divulgados os detalhes da delação da JBS que envolvem Temer, eles têm liderado conversas suprapartidárias em busca de um consenso para a formação de um novo governo, caso o peemedebista seja cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os três caciques, pontos de contato nos diálogos que acontecem reservadamente em Brasília e São Paulo, cuidam para que os debates não ganhem caráter partidário.

As conversas estão pulverizadas, uma vez que, por ora, cada sigla traça caminhos diferentes para o desfecho da crise.

Do lado do PSDB, fiel da balança do governo, FHC se tornou referência e, segundo relatos de tucanos, já abriu contato com parlamentares do PT. Além disso, é o mais importante interlocutor do presidente do TSE, Gilmar Mendes, considerado “peça-chave” para viabilizar a saída institucional de Temer.

Leia a notícia na íntegra na íntegra no site Folha de S.Paulo.

Fachin cede à Receita provas contra Renan, Jucá, Sarney e outros investigados na Lava Jato

Estadão

Nelson Jr.|SCO|STFNelson Jr.|SCO|STF

O objetivo é verificar a ocorrência de infrações tributárias e iniciar ou complementar procedimentos fiscais contra políticos

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Receita Federal a obter documentos e provas que fazem parte de investigações da Lava Jato no STF contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Collor (PTC-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB-MA) e o ex-presidente da República José Sarney, entre outros parlamentares. O objetivo da Receita é verificar a ocorrência de infrações tributárias e iniciar ou complementar procedimentos fiscais contra políticos.

No fim de março, o grupo de trabalho da Receita Federal que fiscaliza a Operação Lava Jato pediu acesso ao conteúdo de 13 inquéritos e uma ação cautelar que estão na Corte, em busca de indícios de não pagamento de impostos por parte de investigados.

A Receita informou a Fachin que alguns dos envolvidos na Lava Jato já estão sob procedimento fiscal, em que se apura possíveis irregularidades em relação ao pagamento de impostos. E afirmou que a “possível celeridade na obtenção desses documentos otimizará as decisões acerca das confirmações necessárias quanto à efetividade dos indícios de infração tributária que deram causa aos procedimentos fiscais instaurados e em face de novos alvos potenciais que ainda não tiveram ações fiscais iniciadas”.

Fachin manda afastar Aécio do mandato de senador e decide enviar ao plenário do STF pedido de prisão

G1

Aécio Neves: a máscara caiu

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou afastar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), do mandato de senador. O magistrado, no entanto, optou por não decretar monocraticamente o pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o parlamentar tucano.
No despacho, conforme apurou a TV Globo, Fachin decidiu submeter ao plenário do Supremo o pedido de prisão de Aécio solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Até o meio da manhã, o STF ainda não havia anunciado quando será julgado o pedido de prisão. Na pauta oficial de julgamentos, permaneciam marcadas somente ações relacionadas a aposentadoria de servidores. É possível, porém, que Fachin peça à presidente do STF, Cármen Lúcia, para julgar o pedido fora da pauta, em razão da urgência do pedido da PGR.

Operação Patmos
Endereços ligados ao parlamentar tucano são alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (18) no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Brasília. A operação que tem Aécio como um dos alvos foi batizada pela Polícia Federal como Patmos, em referência à ilha grega onde o apóstolo João teve visões do Apocalipse.
O acesso aos corredores dos gabinetes dos senadores Aécio Neves e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) no Congresso Nacional foram bloqueados nesta manhã.
Os agentes da PF chegaram ao Congresso pela Chapelaria, o acesso principal às duas Casas legislativas. Eles carregavam malotes para apreender documentos e possíveis equipamentos eletrônicos.
Até as 10h38, a PF continuava nos gabinetes de Aécio e Perrella. Os policiais ficaram cerca de 4h30 no gabinete de Rocha Loures, e deixaram o local por volta das 10h30.
No Rio, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em três endereços: os apartamentos de Aécio e da irmã dele e o imóvel de Altair Alves Pinto, conhecido por ser braço direito de Cunha.
Fachin também expediu mandado de prisão contra o advogado Willer Tomaz, que é ligado a Eduardo Cunha.
Em São Paulo, há buscas em imóvel do coronel João Batista Lima Filho. O militar é amigo de Michel Temer.

Irmã de Aécio

Além de afastar o senador do PSDB, Fachin expediu um mandado de prisão contra a irmã e assessora de Aécio, Andréa Neves. Ela foi presa pela PF em Minas Gerais.

Prisão de procurador

O procurador da República Ângelo Goulart Villela, que atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi preso nesta manhã pela Polícia Federal. Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Corte eleitoral, em Brasília.

Por ordem da PGR, foram apreendidos o computador, um HD externo e documentos na mesa de trabalho de Villela.

A medida se dá em razão da atuação do procurador no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, instância do Ministério Público Federal que atua junto à Justiça Federal em Brasília.

Editorial da Folha de S.Paulo aponta que acusação contra Dino é “contraditória e inconsistente”

O principal editorial do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (10) aponta “informações contraditórias ou inconsistentes” de um delator da Odebrecht contra o governador Flávio Dino. O assunto já tinha sido manchete do jornal paulista do último domingo e agora volta a ser abordado.

Diversas contradições já haviam sido apontadas na delação de José de Carvalho Filho. Tanto na reportagem de domingo como no editorial desta quarta, a Folha trata de duas delas.

O delator disse que, em 2010, quando era deputado federal, Flávio Dino teria atuado em favor da Odebrecht por meio de um projeto de lei. Mas Dino jamais atuou na proposta, como comprovam documentos oficiais. “Por que a verba seria concedida em troca do avanço de um projeto de lei que acabou arquivado?”, pergunta o editorial da Folha.

Outro ponto inconsistente é em relação ao suposto pagamento que teria sido feito. O editorial traz nova pergunta: “Flavio Dino (PC do B), governador do Maranhão, teria recebido R$ 200 mil, como disse um delator, ou R$ 400 mil, como consta da peça elaborada pela Procuradoria-Geral da República?”

Lava Jato! Lobão Filho na lista de suplentes de senador encrencados

O Globo

Edson Lobão Filho, que é suplente do senador, também é alvo de denúncias – Jorge William / Agência O Globo

Se os 63 congressistas que tiveram inquéritos abertos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fossem afastados dos cargos, a maior parte dos substitutos não teria menos pendências policiais e judiciais do que os titulares a apresentar aos eleitores. Levantamento do GLOBO indica que 64% dos suplentes de deputados federais e 67% dos suplentes de senadores — todos investigados na Lava-Jato — respondem ou já responderam a acusações pelos mais variados crimes, de compra de votos e improbidade administrativa a estupro de vulnerável e homicídio.
Por exemplo, Edison Lobão Filho (PMDB-MA) pode herdar o posto de senador do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), sob investigação por corrupção no âmbito da Lava-Jato. Ele é alvo de processos por ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e sonegação fiscal por, supostamente, ter escondido a propriedade de uma empresa de bebidas sob o nome de laranjas.

Recentemente, o Ministério Público da Suíça apresentou ainda documentos apontando contas secretas no país em nome dele. Por e-mail, Lobão Filho afirmou que as contas estão declaradas e não são movimentadas há 30 anos. Segundo ele, as acusações são “assuntos com origem de 20 anos, exaustivamente explicados, mas que a imprensa insiste em explorar”.

— Hoje, o simples depoimento de quem está sob tortura no “pau de arara”, e quer sair de qualquer maneira (da cadeia), serve para julgar e condenar qualquer cidadão — defendeu-se.

Casa de Luizinho Caveira, assesssor especial de Pezão, apontado por um delator premiado como operador do governadorDelator relata ação de operador de Pezão
No total, Fachin, relator da Lava-Jato no STF, autorizou a abertura de 76 inquéritos solicitados pela Procuradoria-Geral da República com base em delações de ex-executivos da Odebrecht. As investigações envolvem oito ministros, três governadores, 24 senadores e 39 deputados federais.

O levantamento do GLOBO indica o status dos suplentes de senadores e deputados, figuras normalmente pouco conhecidas pelos cidadãos. Foram consideradas na conta as ações que tramitam em diferentes instâncias da Justiça, fruto de investigações das polícias Federal e Civil, dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal e dos Tribunais de Contas.

De acordo com a lista de suplentes fornecida pela Câmara ao GLOBO, há pelo menos dois suplentes de deputados sentenciados à prisão que podem assumir cargos em caso de vacância. A suplência na Câmara é definida a partir do ranking de candidatos mais votados por coligação estadual.

ACUSAÇÃO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Um dos que poderiam se beneficiar pelas investigações é Nelson Nahim (PSD-RJ). Condenado a 12 anos por estupro de vulnerável, exploração sexual de adolescentes e coação, Nahim, irmão do ex-governador do Rio Anthony Garotinho, tem, segundo seu advogado Marcello Ramalho, “todo o interesse de exercer o cargo”. Ele chegou a ficar preso por quatro meses em 2016, mas foi libertado por um habeas corpus. É, atualmente, o primeiro suplente da coligação fluminense composta por PSD e mais quatro partidos, incluindo o PMDB, e poderia voltar para a Câmara numa eventual saída de Pedro Paulo (PMDB-RJ), suspeito de receber da Odebrecht mais de R$ 3 milhões para campanhas em 2010 e 2014.
Em janeiro de 2017, Nahim chegou a ocupar uma cadeira na Câmara no lugar de Índio da Costa (PSD-RJ), licenciado para assumir uma secretaria municipal no Rio. Nahim é acusado de compor uma quadrilha que mantinha crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos presos em uma casa em Campos, onde seriam exploradas sexualmente. O processo segue em segredo de Justiça, e Ramalho diz que Nahim “vai provar inocência”.

Preso no Paraná, o ex-deputado federal Luiz Argôlo é o primeiro suplente da coligação DEM, PMDB, PSDB, PTN, SD, PROS, PRB, PSC na Bahia. Três deputados eleitos pela mesma aliança são investigados com autorização do STF e podem ter de se afastar. Condenado a 12 anos e oito meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava-Jato, Argôlo poderia assumir o lugar de algum deles se conseguir um benefício de progressão de regime ou habeas corpus. De acordo com a Câmara, julgado em segunda instância, Argôlo não teve seus direitos políticos cassados.

— As empresas têm feito cada vez mais compliance, mas os partidos estão longe de adotar ferramentas assim. Além da Lei da Ficha Limpa, que barra candidatos com condenação em segunda instância, não há nada que impeça pessoas com pendências judiciais de se candidatarem. O resultado é esse cenário — afirma Marco Antônio Carvalho Teixeira, cientista político da FGV.

No Senado, a situação não é diferente. Se Fernando Collor de Mello (PTC-AL), sob investigação por ter supostamente recebido R$ 800 mil em caixa 2 na campanha de 2010 ao Senado, for afastado, em seu lugar entrará Renilde Bulhões. Desde 2004, Renilde é investigada pelo assassinato de um radialista em Santana do Ipanema (AL), cidade da qual foi prefeita. Segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas , o inquérito estava sob sua supervisão até 2013 porque a investigada era prefeita, mas foi enviado ao primeiro grau quando ela deixou o cargo e perdeu o foro.

O advogado de Renilde, José de Barros Lima Neto, nega o envolvimento da suplente no crime e diz que ela “sequer foi ouvida sobre os fatos” ao longo da investigação. Renilde foi ainda condenada por improbidade administrativa em 2015 ao contratar servidores municipais sem concurso público. Em nota, a assessoria de Collor disse que Renilde “é ficha-limpa, sem restrição para a disputa de cargos públicos ou exercício de cargo eletivo”.