Flávio Dino e governadores do PT avaliam apoio a Ciro Gomes

Governadores do campo de esquerda avaliam apoiar a candidatura de Ciro Gomes à Presidente da República

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), avaliou apoiar nas eleições presidenciais o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes.

O PT tem como postulante oficial, o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, preso há 40 dias após ser condenado na segunda instância da Justiça. Mesmo com a sentença e a potencial inelegibilidade pela lei eleitoral, o PT mantém a candidatura de Lula, ao mesmo tempo em que tenta interditar articulações por um plano B.

Segundo integrantes do PT, Pimentel admite a hipótese de aliança em favor da candidatura presidencial de Ciro, com quem mantém conversas. Outros governadores do campo de esquerda, como Flávio Dino (PCdoB-MA) e Rui Costa (PT-BA), manifestaram publicamente simpatia por uma aliança com o ex-ministro cearense.

O governador Flávio Dino já assumiu a postura de convocar a esquerda para a união em torno da candidatura de Ciro Gomes. A união fortalece o campo democrático e visa garantir um nome no segundo turno das eleições.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o governador do Ceará, Camilo Santana, também do PT, afirma que o partido não pode apostar no isolamento suicida. Santana se disse convicto de que Lula não terá condições de concorrer e defendeu o apoio do partido a Ciro, com a indicação de Fernando Haddad (PT) para a chapa, como vice.

Flávio Dino conclama união da esquerda e defende candidatura de Ciro Gomes

Flávio Dino e Ciro Gomes foram os criadores da Rede da Legalidade contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rouseff

As últimas manifestações do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em pregar a união da esquerda brasileira, têm ganhado grande destaque nas redes sociais e em site de notícias. Ele foi bastante incisivo em convocar todas as forças sociais para, que, em caso da desistência do ex-presidente Lula (PT), todos apoiem o nome do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), para o Palácio do Planalto.

Essa inclinada de Flávio Dino para a candidatura de Ciro Gomes é uma atitude coerente e decisiva. A esquerda precisa garantir um nome alternativo e, com isso, não corra o risco de o fascismo governar o país por mais quatro anos.

Mesmo que o PT não mude seu entendimento e continue defendendo a candidatura do ex-presidente Lula, as últimas declarações mostram que o governador Flávio Dino tem peso em suas escolhas por conta da repercussão. O exemplo disso é que o atual governador da Bahia, Rui Costa (PT), também começou a defender que os petistas apoiem a candidatura de Ciro Gomes.

Mesmo com todas as críticas do PT contra Flávio Dino e Ciro Gomes, por essas declarações, vale lembrar que foram os mesmos os criadores da Rede da Legalidade, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) estava para sofrer o golpe. Ciro Gomes deu palestras e entrevistas todas contra o golpe do atual presidente Michel Temer e virou a sensação até da militância petista.

De fato, a esquerda precisa se unir para que o país volte a respirar ares mais democráticos.

Maura Jorge e o efeito Jair Bolsonaro nas pesquisas…

Maura Jorge já foi acionada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão por propaganda antecipada ao lado do seu aliado Jair Bolsonaro.

O pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), parece ter atingido seu teto de intenções de voto, segundo análise de Marco Antônio Carvalho Teixeira, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Pré-candidata ao governo e aliada de Bolsonaro no Maranhão, a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL), que trabalha sua marca de pré-campanha colada no deputado federal, pode ter dificuldades em atrair a popularidade de seu aliado logo nesse momento de estagnação.

A parada no crescimento do candidato pode também significar que Maura Jorge não terá a ajuda de sua aliança para sair das últimas posições nas pesquisas de intenções de voto.

A pesquisa

A pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta segunda-feira (14), indica o deputado federal na vice-liderança, com 16,7%, no cenário que inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança.

Bolsonaro aglutina os votos dos radicais da extrema-direita, mas sofre uma grande rejeição nas classes mais carentes.

Defesa pede a Moro desbloqueio de bens de Lula

Segundo a defesa, o confisco determinado por Moro e outro magistrado da Justiça Federal em São Paulo teriam deixado Lula sem recursos para custear seus advogados.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o desbloqueio dos bens do político e do espólio da esposa Marisa Letícia. O pleito foi feito ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná.

Por determinação de Moro, o Banco Central bloqueou  R$ 600 mil das contas de Lula em julho de 2017 em razão da condenação do ex-presidente no caso envolvendo o apartamento triplex na Praia do Guarujá. A medida foi tomada para reparação de danos à Petrobras. Na ocasião, Moro definiu que o confisco das contas deveria ser mantido até que se atingisse o montante de R$ 16 milhões, quantia que teria sido paga em propina ao PT.

Segundo a defesa, o confisco determinado por Moro e outro magistrado da Justiça Federal em São Paulo teriam deixado Lula sem recursos para custear seus advogados. A defesa argumenta ainda que o bloqueio configura um impedimento ao “direito fundamental à ampla defesa” do político. Na avaliação dos advogados, essas medidas seriam mais uma demonstração da prática de lawfare (guerra jurídica) contra Lula.

A petição destaca que há atualmente oito ações contra o ex-presidente, cuja defesa demanda recursos técnicos (como peritos), pagamento dos profissionais responsáveis e custas processuais. O texto cita como exemplo as 28 audiências judiciais de um dos processos, que demanda deslocamento dos advogados. Outro caso elencado pela defesa foi a necessidade de perícias técnicas em equipamentos, como os atribuídos à construtora Odebrecht para gerenciar pagamentos de propinas.

“Como viabilizar essa defesa – na extensão promovida pelo texto constitucional, insista-se – se este Juízo e a Fazenda Nacional bloquearam todos os recursos do Primeiro Peticionário[Lula]? Afora o caráter frívolo das acusações, próprio dolawfare, agora se pretende asfixiar a defesa pela completa ausência de recursos?”, questiona o documento.

A pedição endereçada a Moro argumenta também que mesmo após a extinção da pena a Marisa Letícia em razão de seu falecimento, permanece o confisco do espólio dos seus bens

STF adia julgamento de Lula para abril

lula da silva

ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta quinta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.

Com a decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime fechado, não poderá decretar a prisão do ex-presidente na próxima segunda-feira (26), quando julgará o último recurso da defesa contra a condenação. Esse tipo de recurso não modifica o resultado do julgamento do TRF-4.

A retomada do julgamento pelo Supremo foi marcada para 4 de abril porque é a data da próxima sessão de plenário do STF, já que na semana que vem não haverá julgamentos em razão do feriado de Semana Santa.

O julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo se iniciou na sessão desta quinta, com as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal, mas antes de apreciar o mérito (a concessão ou não do habeas corpus), os ministros resolveram decidir primeiro uma “questão preliminar”: se o pedido do ex-presidente era ‘cabível’ de ser julgado pelo Supremo.

Por 7 votos a 4, eles admitiram julgar o habeas corpus. Mas, quando essa decisão foi tomada, às 18h30, já tinham transcorrido mais de quatro horas da sessão, e parte dos ministros tinha compromissos e necessitava viajar.

Diante da decisão do adiamento, o advogado José Roberto Batochio, integrante da defesa de Lula, pediu a concessão de uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente não seja preso antes da conclusão do julgamento, no próximo dia 4.

A presidente Cármen Lúcia submeteu então o pedido aos demais ministros. Por 6 votos a 5, a liminar foi concedida. Votaram a favor de impedir a prisão de Lula antes do dia 4 os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Em favor de permitir, votaram ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.