100 dias de Lula na prisão

Mais magro do que estava quando chegou de helicóptero, na noite de 7 de abril, o petista, mesmo preso, ainda dita as regras no partido e de seus principais aliados na campanha presidencial

Condenado na Operação Lava-Jato a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa hoje 100 dias preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Mais magro do que estava quando chegou de helicóptero, na noite de 7 de abril, o petista, mesmo preso, ainda dita as regras no partido e de seus principais aliados na campanha presidencial. E mantém o PT imobilizado na definição de uma alternativa eleitoral. Às vésperas da convenção partidária e a um mês do prazo final para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, o prazo é 15 de agosto –, o mais importante preso da Lava-Jato transformou sua cela em comitê político e eleitoral, numa espécie de campanha via porta-vozes.

Desde que foram autorizadas as visitas de amigos, o ex-presidente já esteve com 16 pessoas em 11 datas. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, é quem mais o visitou. É ela a responsável por avisar o partido, governadores e líderes políticos sobre as decisões de Lula – que, segundo a sigla, tem a palavra final.

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Na sexta-feira, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad esteve com o ex-presidente pela primeira vez como advogado, com procuração para atuar no processo da execução penal. Coordenador do programa de governo do PT e apontado como possível “plano B” do partido, Haddad havia estado com Lula em sua cela duas vezes, desde que foram liberadas pela Justiça visitas de amigos nas quintas-feiras, pelo período de uma hora. Como advogado, o petista pode agora ver o ex-presidente em qualquer dia da semana.

A intenção do grupo diretamente ligado a Lula é arrastar até o momento final a definição da candidatura e tentar reverter a situação em benefício eleitoral para o nome que for escolhido como candidato do partido, já que Lula está potencialmente impedido de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa. O PT avalia que o bom desempenho do ex-presidente nas pesquisas, mesmo depois de preso, é um trunfo eleitoral importante para as composições estaduais. E assim, busca manter Lula candidato durante o máximo de tempo possível e fazer a troca só depois que a Justiça decidir se aceita o registro da candidatura.

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Lula acompanha o cenário eleitoral e político do país pelos canais da TV aberta – a que assiste boa parte dos dias – e pelos relatos de amigos, familiares e advogados. No início de junho, o PT pediu à Justiça o direito de Lula participar de “atos de pré-campanha e, posteriormente, de campanha”, de comparecer ou participar por vídeo da Convenção Partidária Nacional do PT, marcada para o dia 28. Além disso, o partido pleiteava que Lula pudesse participar de debates e sabatinas realizadas pela imprensa.

Na última semana, porém, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pelo processo da execução provisória da pena de Lula, negou o pedido. Para a Justiça, o status do ex-presidente é de inelegível, em decorrência da condenação em segunda instância – a 8ª Turma do TRF-4 confirmou sentença de Moro em janeiro e elevou a pena. A decisão de negar direitos especiais a Lula saiu dois dias depois de o desembargador de plantão do TRF-4, Rogério Favreto – que tem histórico de ligações com o PT – conceder liberdade ao ex-presidente no último dia 8. A ação foi revertida no mesmo dia pelo relator da Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, e pelo presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores.

Depois de 100 dias da prisão, o número de manifestantes que mantêm a vigília “Lula Livre” no entorno do prédio da PF caiu de quase 2 mil por dia para 200 pessoas por semana. De acordo com a direção do PT, ao todo, cerca de 100 mil pessoas já passaram pelo local.

 

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Há dez dias do início das convenções, corrida presidencial tem 20 pré-candidatos

Até o momento, apenas o PTC retirou a pré-candidatura do senador Fernando Collor. A partir do dia 20 de julho, outros nomes poderão desistir da candidatura

A corrida presidencial deste ano promete ser uma das mais concorridas dos últimos anos. Até o momento, 20 pré-candidatos lutam para garantir seus nomes e disputar o voto do povo brasileiro.

Até o momento, apenas o PTC retirou a pré-candidatura do senador Fernando Collor. A partir do dia 20 de julho, outros nomes poderão desistir da candidatura e anunciar o apoio a outros candidatos, em alianças que podem reordenar a corrida presidencial.

Saiba quem são os 20 pré-candidatos à Presidência da República:

Aldo Rebelo (Solidariedade)
Álvaro Dias (Podemos)
Cabo Daciolo (Patriotas)
Ciro Gomes (PDT)
Flávio Rocha (PRB)
Geraldo Alckmin (PSDB)
Guilherme Boulos (PSOL)
Henrique Meirelles (MDB)
Jair Messias Bolsonaro (PSL)
João Amoêdo (Novo)
João Vicente Goulart (PPL)
José Maria Eymael (PSDC)
Levy Fidelix (PRTB)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Manuela D’ávila (PCdoB)
Marina Silva (Rede)
Paulo Rabello (PSC)
Rodrigo Maia (DEM)
Valéria Monteiro (PMN)
Vera Lúcia (PSTU)

PGR diz acompanhar caso Lula e volta a defender prisão em 2ª instância

“A PGR voltou a defender o início do cumprimento da pena após decisão condenatória de segunda instância – caso do ex-presidente – como forma de garantir credibilidade do sistema de justiça e reduzir sensação de impunidade, presente em boa parte da população”, disse a nota da PGR

Após o impasse jurídico criado em torno de decisões conflitantes sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou nota em que disse “acompanhar” atentamente o caso. Ela voltou a defender a execução da pena de um sentenciado logo após a confirmação da condenação em segunda instância pela Justiça.

“A PGR reitera a posição da instituição, que defende a execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância, o que garante o duplo grau de jurisdição e afasta a presunção de inocência, dando segurança jurídica às decisões judiciais”, diz o texto divulgado na noite de domingo (8) pela PGR.

Lula foi preso em 7 de abril após ter confirmada na segunda instância sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Desde então ele é mantido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, que impôs a pena 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, determinou a prisão seguindo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução de pena mesmo que ainda haja possibilidade de recurso a instâncias superiores.

Ontem (8), o desembargador do TRF4 Rogério Favreto, que estava de plantão, determinou a soltura de Lula, mas uma disputa de decisões judiciais acabou culminando com a permanência do ex-presidente na prisão, após determinação do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF4.

Flávio Dino aponta que Moro e Gebran não têm poder para impedir liberdade de Lula

“Em 28 anos de atuação profissional jamais vi coisa igual”, escreveu Flávio Dino

Aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, o governador maranhense Flávio Dino explica, de forma didática, como a perseguição ao ex-presidente cria uma anarquia jurídica e um vale-tudo judicial. Ele também explica por que tanto Moro como João Pedro Gebran estão agindo de forma ilegal ao impedir a liberdade de Lula.

“No tempo em que havia alguma consistência e coerência no Direito praticado no Brasil, somente órgão colegiado do TRF 4ª Região poderia revogar ordem de Habeas Corpus deferida por desembargador.

Com a ultrapolitização da Justiça, aí temos esse vale-tudo deplorável”, diz ele. “Nesse mesmo tempo passado, um juiz de 1º grau não impedia cumprimento de decisão de Tribunal de 2º grau. Qualquer que fosse ela, certa ou errada.

Em 28 anos de atuação profissional jamais vi coisa igual. Nesse mesmo tempo passado, só havia um desembargador de plantão, previamente designado e mediante publicação antecipada. Agora vale-tudo e prevalece a lei do mais forte, mesmo que isso seja a morte do Direito.

Consequências políticas desse amontoado de casuísmos: baixa credibilidade nas instituições; quebra da legitimidade do poder do Estado; esvaziamento das eleições; acirramento dos conflitos sociais. Basta ler as pesquisas de opinião para constatar.”

Entenda hora a hora o “vaivém” de decisões sobre a libertação de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, tomou decisão monocrática (individual) cujo resultado será, na prática, a manutenção da prisão do ex-presidente Lula. O despacho, no começo da noite deste domingo, ocorre após a terceira decisão do desembargador plantonista, Rogerio Favreto, determinando a soltura de Lula.

SEXTA, 6

19h32 – Os deputados petistas Paulo Teixeira, Wadih Damous e Paulo Pimenta protocolam um pedido de libertação do ex-presidente Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Outras solicitações foram feitas às 19h43 e às 19h59. Como nesse horário já havia começado o plantão da corte, os pedidos vão para o juiz plantonista Rogerio Favreto, e não para o relator da Lava Jato no tribunal.

DOMINGO, 8

9h05 – O juiz Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determina em despacho a soltura do ex-presidente Lula. Entre os argumentos, está a falta de fundamentação da ordem de prisão, de abril, que não especifica os motivos para o petista ser preso. Também cita, como “fato novo”, a condição de pré-candidato à Presidência dele.

11h49 – Petistas protocolam petição reclamando da demora para o cumprimento da decisão de soltura e da ausência de delegado na sede da PF.

12h05 – Sérgio Moro, que condenou Lula em primeira instância, escreve em despacho que Favreto é “autoridade absolutamente incompetente” para determinar a soltura de Lula. Se a polícia seguir a ordem, diz o juiz paranaense, estará descumprindo decisão da turma do TRF-4 que ordenou a prisão.

12h44 – Favreto reitera, em despacho, a ordem de soltura afirmando que qualquer agente pode liberar o ex-presidente. Também afirma que o descumprimento acarreta em “responsabilização de descumprimento de ordem judicial”

14h13 – Relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula em janeiro e pela prisão assim que não houvesse mais recursos no caso do tríplex na corte, publica despacho determinando que a PF não solte o ex-presidente. “A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento”, escreveu.

16h12 – Favreto expede nova ordem, determinando a soltura de Lula no prazo de uma hora e contestando o documento de Gebran. Ele escreveu ainda que vai levar o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça.

19h30 – O presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, dá a palavra final no caso: Gebran, como relator da Lava Jato no tribunal, tem a prerrogativa de decidir sobre o assunto, ainda que a situação tenha ocorrido em um plantão. Com isso, Lula permanece na prisão.

Declaração de Roseana sobre Lula irrita petistas maranhenses

Passados quase três meses da prisão de Lula, somente agora, Roseana mostra sua solidariedade ao ex-presidente, evidenciando seu oportunismo

Causou revolta entre a militância do PT e simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a declaração da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) sobre sua “solidariedade” a Lula.

Com a frase “O Maranhão está com Lula, eu também estou”, Roseana parece brincar com a inteligência dos maranhenses, admiradores do trabalho de Lula e tenta buscar na popularidade do ex-presidente formas de subir nas pesquisas de intenções de voto e voltar ao Governo do Estado.

Em abril de 2016, durante uma festa na casa do deputado Heráclito Fortes, logo após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Roseana se referiu ao golpe dado em Dilma como uma corrida de cavalos e afirmou ao jornal O Globo que apostou “no cavalo certo” referindo-se ao apoio dado a Michel Temer.

“Meu pai disse que apostei no cavalo certo. Como pode tudo isso? Fui duas vezes coordenadora do impeachment”, completou Roseana.

Roseana viajou para Brasília e por lá ficou por vários dias, encarregando-se de conseguir apoio dos deputados federais maranhenses para o impeachment de Dilma Rousseff, consequentemente, um ato contra Lula. A ex-governadora apostou que, com a chegada do MDB ao Governo Federal, suas chances de derrotar o governador Flávio Dino (PCdoB) fossem potencializadas.

Mas o destino mostrou que Roseana estava errada. Passados dois anos do golpe, a ex-governadora vê a popularidade de seu companheiro de partido, Michel Temer, despencar e ser considerado o governo mais impopular da história.

Passados quase três meses da prisão de Lula, somente agora, Roseana mostra sua solidariedade ao ex-presidente, evidenciando seu oportunismo.

STF adia para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula

A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros do STF tirarem o recesso forense. Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pautou para esta sexta-feira (29) novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi liberado na noite desta quinta-feira (28) para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin.

A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros do STF tirarem o recesso forense. Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto. Durante a sessão, Cármen Lúcia disse que não pautaria o pedido de Lula por orientação de Fachin.

De acordo com Fachin, o pedido não poderia ser julgado pois na noite de ontem (28) a defesa de Lula apresentou um novo recurso, na forma de embargos de declaração, contra uma decisão sua, o que, segundo o ministro, impede o julgamento do pedido de liberdade.

Durante a sessão, Fachin disse que os embargos precisam ser “julgados antes de qualquer ato processual”, motivo pelo qual o pedido de soltura em si não poderia ser analisado nesta sexta-feira pelo plenário.

Reclamação

Em outra reclamação, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, em que questiona a decisão de Fachin de enviar o pedido de liberdade ao plenário, e não à Segunda Turma, como queriam os advogados, também é pedida uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente seja solto.

Questionado na saída da sessão se decidirá ainda nesta sexta-feira sobre a reclamação, Moraes respondeu que sim.

Inelegibilidade

Nos embargos protocolados na noite de ontem (29), a defesa quer que não seja julgada a questão da inelegibilidade de Lula, e somente sua eventual soltura, no pedido que foi enviado por Fachin ao plenário.

Ao justificar o envio ao plenário, em decisão de sexta-feira (22), Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

Segundo a defesa de Lula, a análise da inelegibilidade não foi solicitada, e pede a Fachin que reverta sua justificativa.

“O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a “execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal”, sustentou a defesa.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições. Ele tem até 15 de agosto para se registrar como candidato.

Ibope: nova pesquisa mostra Bolsonaro e Marina empatados tecnicamente

Em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidenciável do PSL soma 17% das intenções de voto, enquanto Marina Silva tem 13%, configurando empate técnico

Pesquisa Ibope realizada em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada na manhã desta quinta-feira mostra que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) aparece empatado tecnicamente com a ex-ministra Marina Silva (Rede). Em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidenciável do PSL soma 17% das intenções de voto, enquanto Marina Silva tem 13%, configurando empate técnico.

Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 8% e Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%. Já em um cenário com a presença do ex-presidente petista, Lula aparece com 33% das intenções de voto. Bolsonaro, em segundo, soma 11%. Em seguida, Marina Silva tem 7% e, logo depois, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin empatam com 4%. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, em substituição a Lula, aparece com 2% das intenções de voto.

A pesquisa também avaliou a rejeição dos pré-candidatos. Jair Bolsonaro, com 32%, e Lula, com 31% são os primeiros nesse quesito. O ex-governador paulista Geraldo Alckmin tem 22% de rejeição, enquanto Marina Silva tem 18%.

A pesquisa CNI/Ibope analisou todo o território brasileiro. O levantamento foi feito de 21 a 24 de junho com 2 mil pessoas em 128 municípios. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02265/2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Confira as intenções de voto de todos os candidatos em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Jair Bolsonaro (PSL): 17%
Marina Silva (Rede): 13%
Ciro Gomes (PDT): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Fernando Haddad (PT): 2%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
Manuela D’ Ávila (PC do B): 1%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
João Goulart Filho: 1%
Outro com menos de 1%: 1%
Brancos/nulos: 33%
Não sabe/não respondeu: 8%

Cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 33%
Jair Bolsonaro (PSL): 15%
Marina Silva (Rede): 7%
Ciro Gomes (PDT): 4%
Geraldo Alckmin (PSDB): 4%
Álvaro Dias (Podemos): 2%
Manuela D’Ávila (PC do B): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
Outro com menos de 1%: 2%
Brancos/nulos: 22%
Não sabe/não respondeu: 6%

Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

A defesa de Lula pretende que o TRF4 volte atrás e admita o recurso para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o que poderia suspender a execução da pena e determinar a soltura do ex-presidente, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconsidere a decisão que rejeitou o recurso extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

O recurso foi rejeitado pela vice-presidente do TRF4, Maria de Fátima Freitas Laberrère, na última sexta-feira (22). A magistrada considerou que os argumentos da defesa, de que houve violação a princípios constitucionais no julgamento do tríplex, não merece prosperar.

Um dos principais argumentos da desembargadora foi o de que seria necessário o reexame de provas para verificar as irregularidades alegadas pela defesa, e isso não seria permitido pela jurisprudência do próprio Supremo.

No agravo protocolado nesta segunda-feira, a defesa rebateu a desembargadora. “Não se busca no recurso extraordinário o revolvimento ao conjunto fático-probatório, mas apenas a adequada valoração dos fatos e provas”, afirmou a equipe de oito advogados que representa Lula, entre eles Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio.

Para os advogados, não é necessário reexaminar provas para que sejam observadas violações a princípios constitucionais como o da imparcialidade do juiz e da presunção da inocência.

A defesa de Lula pretende que o TRF4 volte atrás e admita o recurso para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o que poderia suspender a execução da pena e determinar a soltura do ex-presidente, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O pedido de efeito suspensivo, quando o recurso extraordinário suspende a execução de pena, estava marcado para ser julgado amanhã (26) pela Segunda Turma do STF, mas o julgamento foi cancelado após o TRF4 rejeitar o recurso extraordinário.

Apesar de ter rejeitado o recurso extraordinário ao STF, o TRF4 aceitou o recurso especial, destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um dos pontos destacados pela defesa, relativo à multa imposta ao ex-presidente na condenação.