“Não me convide para oportunismo barato”, dispara Flávio Dino

Flávio Dino tem criticado Sérgio Moro, em seu perfil do Twitter, por conta da condenação de Lula

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista nesta quarta-feira para o portal Brasil 247, ressaltou suas posições claras em relação à política nacional. Na ocasião, ele detonou o que chama de oportunismo barato de alguns políticos, sobretudo do grupo Sarney, que sempre esteve ao lado do poder e isso nunca resultou em benefícios para os maranhenses.

“Eu não compartilho com aquela ideia, que aliás fez muito sucesso aqui no Maranhão, de que o bom político é aquele que não tem opinião sobre nada e apoia todos os governos quaisquer que sejam eles, de Juscelino a Michel Temer”, disparou o governador.

Para ele, esse oportunismo barato que marca a história política de Jose Sarney não é justo com a população. “É falsa a ideia de que isso produz resultados melhores para os estados de origem porque o ex-senador Sarney fez isso a vida inteira e o resultado social do Maranhão todo mundo conhece. Portanto, eu acho que é um dever e um direito você ter clareza nas suas posições, como eu tenho”, enfatizou.

Ele confessou que, apesar de suas posições contrárias ao Governo Federal, nunca sentiu retaliação nenhuma com o Maranhão. Segundo ele, os programas federais que estão parados no estado também não estão andando nos outros lugares do país.

“De parte a parte, neste período, até neste dia, também não senti nada de diferente do Governo Federal em relação ao Maranhão. Alguns acham espantoso. Eu acho que isso é a prova de que a clareza é a melhor posição. Porque até o seu adversário lhe respeita. Porque até ele diz: bom, o Flávio tá lá defendendo as posições dele e nós temos que respeitar. Até aqui eu não tenho tido consequências negativas em relação a isso”, explicou.

Com essas declarações, Flávio Dino demonstra ter personalidade e respeito. Ponto para o Maranhão.

“O Maranhão tem um governador que investe”, diz Lula em visita ao Porto do Itaqui

Lula está em caravana pelo Nordeste e cumpriu agenda em São Luís

Cumprindo agenda em São Luís, último roteiro da caravana do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) pelos estados do Nordeste brasileiro, o petista conheceu na manhã desta terça-feira (5) as instalações do Porto do Itaqui, um dos seis maiores do país, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Ao lado governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), Lula pode conferir de perto as operações do Porto. Durante a visita o ex-presidente conversou com funcionários do Itaqui e elogiou os investimentos da gestão Dino no estado, apesar da crise econômica e fiscal que assola todo o Brasil.

“Quando você governa, tem que saber pra quem governar. E Flávio Dino tem compromisso. Sem investimentos do governo a economia não volta a crescer. Não adianta vender tudo. O Maranhão tem um governador que investe, o que é uma novidade no Brasil de hoje”, destacou Lula.

Em explanação ao ex-presidente sobre as movimentações econômicas do Porto do Itaqui, Dino ressaltou que a combinação entre investimentos públicos e privados fizeram com que o lucro da empresa crescesse quase 400% em 2015, primeiro ano de governo do comunista, gerando mais de 14 mil empregos diretos e indiretos até agora.

“Nós não preconizamos em momento algum uma economia totalmente estatal, porque isso é inviável. Mas por outro lado, não aceitamos o discurso segundo o qual, para ser eficiente, necessariamente, tem que ser privatizado. Essa empresa pública é exemplo para o Brasil”, enfatizou Dino, classificando o Itaqui como “tesouro logístico do Brasil”.

Logo mais, às 17h, acompanhado do governador, Lula participa de grande ato público em frente ao Palácio dos Leões, no encerramento da caravana do ex-presidente pela região nordestina.

“Gigante como o próprio Maranhão”

Apontado pela Antaq como um dos maiores do país, sendo o maior do Brasil em profundidade, o Itaqui deve receber aportes de R$ 1,3 bilhão nos próximos dois anos.

A expansão do porto conduzida na gestão Dino, incluiu ainda a construção de um novo berço de operação, com investimentos de R$ 150 milhões.

Para 2015, a previsão de lucro da EMAP era de R$ 300 mil no orçamento aprovado em 2014. No entanto, naquele ano, o lucro líquido da empresa foi de R$ 68,2 milhões. Ou seja, as melhoras de gestão fizeram o lucro da empresa crescer quase 400%.

Nos últimos dois anos, o Porto de Itaqui reduziu o tempo de espera e teve os melhores resultados da história, com lucro de mais de R$ 112 milhões.

No primeiro semestre de 2017, o Porto do Itaqui aumentou em 36% a movimentação de grãos, enquanto nos portos de Santos e Paranaguá, houve queda. Nesse mesmo período, o Itaqui movimentou mais de 5 milhões de toneladas de soja, batendo seu recorde histórico.

Secretário pergunta sobre melhor lugar para ato de Lula em São Luís e internautas respondem…

O petista e secretário estadual de Esporte, Márcio Jardim,  ousou, em sua página no Facebook, e fez uma enquete, querendo saber dos internautas qual seria  o melhor lugar para o ex-presidente  Luís Inácio Lula da Silva realizar seu ato público em São Luís, durante a  visita que fará à capital maranhense, no início de setembro.

As respostas dos internautas vieram de forma imediata. A grande maioria cita a Penitenciária de Pedrinhas como o local ideal. Até agora, o post já recebeu quase 300 comentários, entre eles muitos protestos.

Este ano, Lula fora condenado pelo juiz da operação Lava Jato, Sérgio Moro, em processo sobre a compra de um Triplex que, segundo as acusações, teria sido adquirido com dinheiro irregular. Além desse, ele responde também a outros processos.

Ao mesmo tempo em que tem seu nome envolvido com crimes apurados pela Lava Jato, o petista está em primeiro lugar em todas as pesquisas para presidente do Brasil, com popularidade boa. Ele iniciou um roteiro de viagens pelo Nordeste de ônibus e, dia cinco de setembro, estará em São Luís do Maranhão.

Lula fala de viagem ao Nordeste e diz que condenação dele é parte de “golpe”

Bahia 247

Lula virá ao Nordeste de ônibus

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva deu entrevista nesta sexta-feira, 18, ao jornalista Mario Kertész, da rádio Metrópole de Salvador, e voltou a defender sua inocência nas ações penais da Lava Jato. Lula disse que o objetivo de sua eventual condenação em segunda instância é concluir o golpe, iniciado em 2016 com a derrubada da presidente Dilma Rousseff.

“Deram um golpe, colocaram o Temer e o Brasil afundou”, disse Lula. “Eles vão ter que se explicar para a sociedade. Eu quero estar vivo para ver qual é a explicação deles. A Lava Jato está virando um partido político e tem espaço garantido na televisão. Se eu voltar em 2018, vou voltar mais forte. Eles sabem que sou capaz de envolver toda a sociedade brasileira e resolver o problema do país”, disse o ex-presidente.

Lula prometeu retomar investimentos para a roda econômica voltar a girar; na entrevista, ele também criticou a força-tarefa curitibana e disse que eles se tornaram escravos da Rede Globo.

Assista à entrevista de Lula:

 

Lula manda recado a golpistas

Em noite em que reviveu seus melhores discursos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a estrela do lançamento de nova fase do Memorial da Democracia, lançado no final de 2015. A nova etapa do Memorial – construído em parceria com o Projeto República, da Universidade Federal de Minas Gerais – foi lançada na Arena Fonte Nova, em Salvador, com a participação de todas as mais importantes lideranças do partido e representantes de diversas entidades e legendas, como PCdoB, UNE, MST e CUT.

O ex-presidente chegou a Salvador no início da tarde e participou de uma maratona em que uma multidão o cercou por onde passou, desde sua chegada, passando pelo metrô, até chegar à Fonte Nova. Sobre a caravana por nove estados do Nordeste, que iniciou hoje na capital baiana, no projeto “Lula pelo Brasil”, afirmou: “Quero andar pelo país para contar ao povo o que está acontecendo neste país”.

No discurso, Lula usou como mote a memória e a história para falar, entre outros temas, do golpe que levou Michel Temer ao poder, de cidadania, liberdade e, sem citar nomes, do juiz que proibiu o ato de entrega do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Ele se mostrou consciente de ser a liderança capaz de neutralizar as informações mal-intencionadas da mídia tradicional, capitaneada pela família Marinho desde o início do processo do “mensalão” em 2005. “Não é possível que esse povo se informe pela Rede Globo de Televisão”, disse. “Não sou nenhum revolucionário, sou um despertador de consciência.”

Mencionou 2018 mas não foi conclusivo sobre sua própria candidatura. “Este país tem que se preparar porque em 2018 tem que colocar uma pessoa democrata para governar, e a gente tem que começar a se organizar já. Vocês sabem que ainda falta muito tempo. Não existe candidato, mas nós saberemos quem é o candidato na hora certa”, afirmou. E mostrou disposição incomum para quem é diuturnamente perseguido pelo Judiciário e pela mídia. “Tô com 71 anos, mas com vontade de lutar como se tivesse 30.”

Usou de ironia para comentar a suspensão da cerimônia de entrega do título honoris causa, cancelada por pedido do vereador Alexandre Aleluia (DEM). “Queria falar ao vereador que ele tem o direito de não gostar de mim, porque ele é do DEM e não precisa gostar de mim, porque eu também não gosto dele”, afirmou, enfatizando não ser por motivos pessoais, mas ideológicos. “Todo mundo sabe o que eu fiz na Bahia. Eles têm medo pelo que nós vamos fazer daqui pra frente.”

Segundo Lula, os governos do PT e a democracia têm raízes no país. “A ideia da liberdade, da democracia, da participação social é muito forte. Não adianta achar que acabando com Lula acaba com isso.”

Acusou os golpistas de “truncarem a democracia” ao derrubar Dilma e prometeu: “Vocês vão pagar com a mesma moeda o que fizeram com a democracia brasileira. E em 2018 a gente vai eleger uma pessoa democraticamente.”

Em noite em que o tema era a memória, assinalou: “É importante reconstituir a história, porque a história é contada pelos dominadores, a gente aprende a história que os dominadores quiseram”, disse. “Os que deram o golpe de 64 nunca aceitaram a palavra golpe, diziam que vieram pra consertar o Brasil que estava sendo entregue aos comunistas.” Lembrou que a dominação no Brasil começou na Bahia, em cujo litoral, segundo os livros de história, a frota de Pedro Álvares Cabral chegou em 22 de abril de 1500.

Doria e Temer

Lula convidou o presidente Temer a se retirar da presidência da República. “Tem mais gente na rua hoje do que quando eu cheguei na presidência’, disse. “Se um governante não tem competência pra resolver a crise e começa a vender o patrimônio deste país, esse governo tem que pedir desculpas e ir embora, porque não serve para governar.”

E ironizou o prefeito João Doria: “Se o prefeito de São Paulo já invadiu a Cracolândia, imagina se fizermos um Museu da Democracia na Cracolância”. Foi uma referência à interdição, por ação do Ministério Público, que moveu ação contra a cessão de um terreno municipal no centro de São Paulo para a construção de um museu que o MP afirmou que serviria para “divulgação da imagem” de Lula.

As dificuldades práticas para criação de um museu físico, com documentos, imagens e objetos que comporiam um espaço de reflexão sobre a construção do país a partir da República levaram à criação do museu virtual. O Memorial da Democracia, que teve hoje a apresentação de mais um fragmento dessa história. (Da RBA)

Advogados atacam Moro e Lava Jato em lançamento de livro pró-Lula…

Folha

Lula percorrerá o nordeste de ônibus em setembro, incluindo o Maranhão

Com duras críticas ao juiz Sergio Moro e à Operação Lava Jato, advogados e especialistas em direito lançaram na noite desta segunda-feira (14) em São Paulo o livro “Comentários a uma Sentença Anunciada: o Processo Lula”.

Com 103 artigos, a obra reúne artigos que apontam problemas e equívocos na sentença que condenou o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá.

“Vivemos um momento terrível, doloroso”, afirmou no evento o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos autores do livro. “Mas não podemos ficar com sentimento derrotista, porque isso não leva a nada.”

“Na minha opinião esse Moro não é um juiz”, seguiu Bandeira de Mello. “Só um louco faria condução coercitiva [de Lula] naquela situação. Ele nunca se opôs a prestar depoimento.”

Pedro Estevam Serrano, Weida Zancanner, Lênio Streck e o ex-ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) também escreveram textos.

Além de Cardozo, petistas como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o vereador Eduardo Suplicy e o deputado federal Paulo Teixeira participaram do encontro com cerca de 200 pessoas, em um auditório da PUC-SP, em Perdizes (zona oeste).

“Estamos aqui para defender não um homem, mas uma causa, que é a da justiça”, disse Haddad. Ele também falou que é preciso “lutar para reverter a sentença e garantir Lula na urna em 2018”.

Para Suplicy, o livro “vai ajudar muito” o ex-presidente.

Tanto Lula quanto a ex-presidente Dilma Rousseff compareceram ao lançamento da obra na capital fluminense, na sexta-feira (11), na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Convidados para o evento em São Paulo, não puderam ir. Ele se prepara para iniciar uma caravana pelo Nordeste na quinta-feira (17); ela perdeu no fim de semana o ex-marido, Carlos Araújo.

Folha apurou que a defesa de Lula tem evitado se associar ao livro por considerar que há irregularidade de rigor técnico entre os textos. Os 122 autores convidados têm diferentes níveis de experiência.

A equipe que defende o petista não se opôs à publicação, mas também não fez manifestações públicas de apoio à obra.

No debate, os advogados do ex-presidente foram descritos pelo deputado Paulo Teixeira como “combativos e aguerridos”. “Foram humilhados nesse processo. Queremos demonstrar nossa solidariedade”, afirmou o parlamentar.

Em artigo, Flávio Dino afirma que Moro deu “sentença triplex” para Lula…

Flávio Dino tem criticado Sérgio Moro, em seu perfil do Twitter, por conta da condenação de Lula

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),  publicou, no jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (04), artigo em que afirma que a sentença contra o ex-presidente Lula é um edifício com vários andares de erros jurídicos.

“A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios”, diz Dino no artigo que tem repercussão nacional.

Flávio Dino, que é também juiz de Direito e passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, cita a inexistência de corrupção passiva, demonstra estranheza com um episódio de um apartamento de São Paulo ser analisado pela Justiça paranaense quando o próprio magistrado reconheceu não haver ligação entre o imóvel e o caso Petrobras e diz, ainda, que não pode haver lavagem se o chamado “triplex do Guarujá” jamais foi entregue a Lula.

Leia abaixo o artigo:

A sentença tríplex

Uma sentença judicial não pode derivar apenas do sentimento do julgador. Se assim fosse, o Judiciário não seria compatível com a democracia, que pressupõe freios e contrapesos, representados por um edifício jurídico composto pela Constituição.

Se uma sentença é construída fora desse edifício, não pode subsistir. Foi o que aconteceu com a sentença do caso tríplex, relativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Podemos identificar três andares de problemas no caso.

O primeiro andar abriga a deficiente configuração do crime de corrupção passiva. Desde o julgamento da Ação Penal 307, o Supremo Tribunal Federal fixou em nosso edifício jurídico que não basta o recebimento de vantagem por funcionário público para se ter representado esse tipo de infração.

É “indispensável (…) a existência de nexo de causalidade entre a conduta do funcionário e a realização de ato funcional de sua competência”, disse o STF. Na sentença, contudo, reina uma confusão sobre isso, agravada com a decisão nos embargos declaratórios da defesa.

O julgador fala em atos de ofício indeterminados e aborda fatos praticados em momento posterior ao exercício do mandato do ex-presidente Lula, que se encerrou em 1º de janeiro de 2011. É impossível ter havido crime de corrupção passiva em 2014 sem a participação de pelo menos um outro funcionário público (inexistente nos autos).

O imbróglio aumenta quando, ao julgar os embargos declaratórios, o juiz diz que não há correlação entre o tal tríplex e contratos da Petrobras, tornando ainda mais estranha a competência da Justiça Federal de Curitiba para apreciar controvérsia sobre apartamento situado em São Paulo.

Chegamos ao segundo andar de equívocos da sentença: a problemática da configuração do crime de lavagem de dinheiro.

Sustentou-se sua consumação na medida em que a propriedade do tríplex foi mantida oculta”entre 2009 até pelo menos o final de 2014″. No entanto, consta da sentença que o apartamento jamais foi efetivamente entregue ao ex-presidente Lula.

No caso, não havia nem propriedade nem posse por parte dele. O patrimônio deste não chegou a ser aumentado, sendo impossível a prática de quaisquer dos núcleos do art. 1º da lei nº 9.613/98, que trata dos casos de lavagem.

Por fim, no terceiro andar de erros jurídicos, tem-se a inegável sobrecarga da dosimetria das penas, talvez para reduzir a hipótese de serem alcançadas por prescrição.

Chama a atenção a sentença considerar três vetores negativos das circunstâncias judiciais, dentre eles alguns estranhos ao réu, e não os fatos que neutralizariam alguns deles, talvez pela escassa fundamentação atinente às provas produzidas por requerimento da defesa.

A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios. O devido processo legal é uma garantia de toda a sociedade, maior do que os interesses da luta política cotidiana.

Para isso existem os tribunais: inclusive para dizer “não” a sentimentos puramente pessoais, que podem ir para as urnas, nunca para sentenças.

FLÁVIO DINO, professor do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, é governador do Estado do Maranhão

RODRIGO LAGO, advogado licenciado, é secretário de Estado de Transparência e Controle do Maranhão

Lula agenda visita ao Maranhão em setembro…

Lula agendou visita ao Maranhão no mês de setembro

Condenado pelo juiz Sérgio Moro em um dos processos da operação Lava Jato, mas em primeiro lugar em todas as pesquisas visando às eleições presidenciais, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) estará em São Luís nos dias 05 e 06 de setembro. A agenda inclui uma visita ao assentamento Cristina Alves do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, no município de Itapecuru. E no dia 06/09, ele fará um ato político, à noite, em São Luís.
A visita de Lula à capital maranhense foi definida na segunda-feira 31/07, durante reunião da direção nacional com presidentes estaduais, deputados e principais lideranças do PT nos estados.
Segundo o deputado estadual Zé Inácio (PT), a vinda de Lula ao Maranhão é mais uma ação de fortalecimento do partido que está unificado para apoiá-lo. “Sabemos da força que o ex-presidente Lula tem em nosso Estado e com a nossa população, que reconhece o seu trabalho e a sua trajetória de luta em defesa dos trabalhadores. O partido estará ainda mais fortalecido com a sua presença, assim como também iremos manter a defesa a Lula, principalmente após sua condenação injusta pelo juiz Sérgio Moro”, disse.

Segundo depoimento de Lula é marcado para o dia 13 de setembro

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro.

O juiz Sérgio Moro marcou para 13 de setembro o segundo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento será na 13ª Vara Federal de Curitiba e Lula falará na segunda ação movida pela força-tarefa de Curitiba, na qual é acusado de ter recebido vantagens indevidas da OAS na forma de um prédio para abrigar o Instituto Lula, no valor de R$ 12 milhões, e uma cobertura vizinha ao apartamento onde mora em São Bernardo do Campo (SP).

A pedidos de Moro, o depoimento de Lula será feito por videoconferência, com o ex-presidente comparecendo à Justiça Federal de São Paulo. O juiz afirmou que o primeiro interrogatório de Lula envolveu gastos necessários, mas indesejáveis, com medidas de segurança. Ele deu prazo de cinco dias para que os advogados de Lula se manifestem.

O ex-presidente nega e o Instituto Lula afirma que nunca mudou de endereço. Seus diretores dizem ter visitado vários prédios, entre eles o comprado pela Odebrecht, todos considerados inadequados.

O empresário Marcelo Odebrecht, que irá prestar depoimento no dia 4 de setembro, afirmou que o valor do prédio foi debitado da conta corrente de propina que a empreiteira mantinha para o PT, mais especificamente da subconta “Amigo”, reservada a atender o ex-presidente Lula depois que ele deixou o Palácio do Planalto.

No dia 6 de setembro serão ouvidos o ex-ministro Antônio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Glaucos da Costa Marques. Segundo investigações, Palocci e Ricardo Teixeira teriam participado da negociação do imóvel para o Instituto Lula.

Glaucos da Costa Marques é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente e já condenado na Lava-Jato. Está em nome dele a segunda cobertura atribuída a Lula em São Bernardo do Campo e ele recebeu valores repassados pela empreiteira em datas próximas à compra do imóvel.

Os advogados de Lula dizem que a cobertura foi alugada pela família, mas até o momento não foram apresentados comprovantes de pagamento do aluguel.

“Moro já pensava em condenar Lula antes da denúncia do MP”, diz Zé Inácio ao defender ex-presidente

Líder do PT na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Inácio (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (13/07), manifestar apoio ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão pelo processo do caso Triplex.
“Para nós, do Partido dos Trabalhadores, não foi nenhuma surpresa, visto que o juiz Sérgio Moro já tinha a convicção pela condenação do ex-presidente Lula, antes mesmo da denúncia ser oferecida pelo Ministério Público. A sentença não tem fundamentação jurídica e nem provas. Não existe, nos autos do processo, nenhum documento que comprove que o tríplex tenha sido negociado e que seja do Lula”, enfatizou.
Segundo Zé Inácio, a condenação, embora seja uma decisão de primeira instância, trata-se de uma medida equivocada, arbitrária e ilegal, visto que a sentença está baseada, exclusivamente, em delações premiadas sem a apresentação de provas que justifiquem a condenação.
Veja no vídeo acima o pronunciamento de Zé Inácio na íntegra