Mesmo com ajuste no ICMS, Maranhão vai continuar com gasolina e diesel mais baratos do Nordeste

Hoje, o Maranhão tem a gasolina mais barata de todo o Nordeste e a sétima mais barata entre todos os 27 Estados do Brasil

O Maranhão vai continuar tendo a gasolina e o óleo diesel mais baratos do Nordeste mesmo com o ajuste nas alíquotas do ICMS da gasolina e do diesel previsto no pacote anticrise feito pelo Governo do Estado.

O Projeto de Lei prevê a redução de impostos para donos de motos e pequenas empresas, além da criação do Cheque Cesta Básica.

Para compensar a perda de arrecadação com essas medidas, que vão beneficiar centenas de milhares de pessoas, será alterada a alíquota da gasolina e do óleo diesel. Mas o impacto será pequeno para o consumidor.

O mais barato do Nordeste

Hoje, o Maranhão tem a gasolina mais barata de todo o Nordeste e a sétima mais barata entre todos os 27 Estados do Brasil. O Maranhão também tem o óleo diesel mais barato de todo o Nordeste e o quinto mais barato de todo o país.

O mais recente levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que o litro da gasolina no Maranhão sai em média por R$ 4,312.

O Estado que mais se aproxima desse valor no Nordeste é Pernambuco, com R$ 4,415. Uma diferença de pouco mais de R$ 0,10 (dez centavos) a cada litro.

Com o ajuste na alíquota do ICMS, a gasolina no Maranhão terá impacto de R$ 0,08 para o consumidor final. Ou seja, ficará ainda abaixo do valor cobrado hoje em Pernambuco.

E a gasolina no Maranhão também vai continuar sendo a sétima mais barata do Brasil, como é hoje.

Diesel

No caso do óleo diesel, o impacto da alteração no ICMS será ainda menor para o consumidor final no Maranhão: R$ 0,01.

De acordo com a ANP, o valor médio do diesel no Maranhão é de R$ 3,586, o menor do Nordeste.

Com a alteração, ficará um centavo mais caro, abaixo ainda do Estado nordestino que mais se aproxima do Maranhão, a Bahia, com R$ 3,627. E será o sexto mais barato de todo o Brasil.

Benefícios

O pacote anticrise enviado à Assembleia também prevê o fim do pagamento do IPVA para 75 mil motos de até 110 cilindradas e a isenção do ICMS para mais de 100 mil micro e pequenas empresas. Também será criado o Cheque Cesta Básica, que vai direcionar todo o ICMS pago nos produtos da cesta básica aos mais pobres.

IPVA atrasado com até 100% de desconto nos juros pode ser pago pela internet

O Governo do Maranhão colocou no ar o site Descontão de Natal (https://www.ma.gov.br/descontaodenatal/) para ajudar os contribuintes a pagar o IPVA e o ITCD atrasados, com até 100% de desconto nas multas e nos juros.

O governador Flávio Dino autorizou os descontos nos dois impostos para quem se inscrever até o dia 28 de dezembro. O site Descontão de Natal explica o passo a passo de como fazer o pagamento.

O IPVA e o ITCD referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista. Os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos, com 60% de desconto.

Parcelas

No caso do IPVA, os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Para o ITCD, as parcelas também são em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200. Depois de o parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema tira o contribuinte da lista de devedores.

Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício. No site, o contribuinte também pode quitar o ICMS atrasado.

Flávio Dino anuncia pagamento do décimo terceiro para o dia 12 de dezembro

O governador também já havia antecipado o pagamento do funcionalismo público referente ao mês de novembro que estava previsto para o dia 2 de novembro, mas foi antecipado para o dia 27 de novembro.

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, por meio de suas redes sociais, que o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos do Maranhão será realizado dia 12 de dezembro.

“Pagamos a metade do 13º salário dos servidores do Governo do Maranhão em junho. A previsão de pagamento da outra metade é dia 12 de dezembro”, escreveu Flávio.

O governador também já havia antecipado o pagamento do funcionalismo público referente ao mês de novembro que estava previsto para o dia 2 de novembro, mas foi antecipado para o dia 27 de novembro.

Nas últimas semanas foi divulgado que o governo estaria com dificuldades para efetuar os pagamentos do funcionalismo público, informação prontamente negada pelo governo. Com mais esse anúncio, Flávio Dino mostra que o Estado continua honrando com seus compromissos e que vive uma situação tranquila, diferente de vários estados que não têm previsão para efetuarem seus pagamentos.

Em artigo, governador Flávio Dino fala dos ajustes feitos pelo Governo do Estado

“Diante dessa indefinição nacional, o Governo do Maranhão está tomando as medidas necessárias para ultrapassar mais esse período de dificuldades”, escreveu Flávio Dino

Ao longo desses 4 anos de meu primeiro mandato, governei o Maranhão em meio à maior crise econômica dos últimos 100 anos no Brasil. Fruto disso, tivemos uma queda de R$ 1,5 bilhão nos repasses federais para nosso estado. É fácil imaginar o impacto disso para as contas públicas do nosso estado.

Também herdamos da gestão anterior uma dívida junto a um banco estrangeiro, fixada em dólar, cuja cotação praticamente dobrou nesses quatro anos. Isso fez com que as parcelas do tal empréstimo, todas pagas por mim, tivessem gigantesco aumento. A parcela de janeiro de 2019 deverá chegar a aproximadamente R$ 180 milhões. Despesa extra que vem logo em sequência do impacto do 13º salário, provocando um enorme esforço fiscal em curto período.

Merece menção o fato de que todas as dívidas com o Poder Judiciário, da gestão anterior à minha, não foram pagas, de modo que desde 2015 estou pagando os precatórios judiciais de 2012, 2013 e assim sucessivamente.

Mesmo assim, conseguimos entregar 9 grandes hospitais regionais em pleno funcionamento; construir, reformar ou reconstruir mais de 800 escolas; asfaltar 2,5 mil quilômetros de estradas e vias urbanas; e praticamente dobrar o efetivo de policiais. Ações que exigiram muita responsabilidade fiscal e que aumentaram a oferta de serviços públicos a todos os maranhenses.

Findo esse primeiro mandato, o quadro nacional segue economicamente nebuloso, sem permitir apostas consistentes em uma melhora imediata. O que se percebe, junto aos entes privados, é que aguardam definições mais claras do governo federal para novos investimentos, que venham a reativar a economia. Organismos internacionais já reduziram suas previsões para a economia no próximo ano, diante da falta de indicadores que possam sustentar algum otimismo. A verdade é que ninguém sabe como será o ano de 2019, e por isso temos que adotar medidas aqui e agora, para nos proteger da continuidade da recessão econômica nacional.

Diante dessa indefinição nacional, o Governo do Maranhão está tomando as medidas necessárias para ultrapassar mais esse período de dificuldades.

Nesta semana, editei decreto definindo cortes em áreas administrativas do governo, como aluguel de carros, diárias, viagens e telefones. Com isso, estamos cortando despesas sem afetar a qualidade dos serviços públicos que ampliamos ao longo desses quatro anos. E sem atrasar a folha dos servidores públicos, pois isso desorganizaria toda a economia do Maranhão.

Em 2015, já havíamos feito cortes, resultando naquele ano em uma economia de aproximadamente R$ 300 milhões. E seguimos agora, pois é um dever constante de uma gestão séria manter o máximo controle possível da equação receitas e despesas.

Grandes esforços têm sido feito para que não nos percamos no mesmo caminho de grande parte dos estados brasileiros, que não resistiu à crise ao longo desses quatro anos, atrasando e parcelando salários.

Todos podem ter certeza de que o dinheiro administrado pelo Governo do Estado é um dinheiro bem aplicado para o povo do Maranhão, convertendo-se em escolas, hospitais, estradas e policiais. Bem diferente de antes, quando servia ao privilégio e enriquecimento de poucos. Infelizmente lidamos com graves problemas nacionais e com perversas heranças. Cabe-nos enfrentar esse quadro, com coragem e transparência. É o que temos feito e assim prosseguiremos.

Diretório Estadual do PCdoB faz balanço e inicia planejamento para 2020

Para o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, a sigla apresentou excelente resultado em 2018, tendo, além da reeleição do governador Flávio Dino, eleito dois deputados federais e seis deputados estaduais

Em reunião do diretório estadual do PCdoB-MA, nesta sexta-feira (23), a legenda começou a deliberar as primeiras estratégias de planejamento para os próximos anos, com foco no pleito de 2020. A intenção é manter os resultado obtidos nas últimas eleições municipais, em 2016, quando o PCdoB liderou o ranking como partido que mais elegeu prefeitos no Maranhão.

O encontro contou com a participação do dirigente nacional Fabio Tokarski e foi, antes de tudo, um momento de avaliação do processo eleitoral deste ano. Para o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, a sigla apresentou excelente resultado em 2018, tendo, além da reeleição do governador Flávio Dino, eleito dois deputados federais e seis deputados estaduais.

“Uma reunião muito produtiva, que aponta, no Maranhão, o protagonismo ainda maior do PCdoB e que também nos faz pensar em ter grandes e importantes conquistas também em 2020”, defendeu Márcio Jerry, dando o pontapé inicial ao planejamento interno para os próximo dois anos.

“Em 2016 nós fomos o partido que elegeu o maior número de prefeitos no estado e vamos trabalhar para repetir a performance em 2020 e essa reunião já foi, mesmo neste ano, o ponto de partida para que a gente planeje 2019 e 2020”, informou o presidente do diretório do partido.

Márcio Jerry anuncia reunião entre executivas estaduais do PCdoB e PPL

A fusão faz parte da estratégia que visa manter a estrutura partidária, direito à liderança no plenário e indicações para comissões na Câmara a partir do ano que vem

O deputado federal eleito e presidente da executiva estadual do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, anunciou que as executivas estaduais do PPL e do PCdoB farão uma reunião para encaminharam as pautas sobre a fusão entre os dois partidos.

“As direções estaduais no Maranhão do PPL e PCdoB vão se reunir na próxima semana em São Luís. Na pauta o processo de incorporação do PPL ao PCdoB que está sendo conduzido pelas direções nacionais dos dois partidos” escreveu Márcio Jerry.

O PCdoB elegeu nove deputados federais em oito Estados e vai incorporar o PPL que fez apenas um deputado. A fusão faz parte da estratégia que visa manter a estrutura partidária, direito à liderança no plenário e indicações para comissões na Câmara a partir do ano que vem.

Ambos os partidos já são aliados no Maranhão e o PPL esteve no projeto vitorioso do grupo do governador Flávio Dino. “O PPL Maranhão integrou a coalizão partidária que apoiou as candidaturas vitoriosas de Flávio Dino, reeleito para o governo do Maranhão; Weverton e Eliziane, eleitos senadores. Um partido integrado, portanto, ao processo de mudanças liderado por Flávio Dino no Maranhão”, disse Jerry.

Flávio Dino comenta relatório do Tesouro Nacional que mostra saúde fiscal do Maranhão

Governador Flávio Dino comentou relatório sobre saúde fiscal do Maranhão na entrega de cinco ambulâncias

O governador Flávio Dino (PCdoB) comentou, na manhã desta quarta-feira (07), o relatório do Tesouro Nacional que mostra o bom momento do Maranhão ao cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e não estourar o limite de gastos com pessoal.

O relatório divulgado ontem (06), pelo Tesouro Nacional, mostra que mais da metade dos Estados descumpriram no ano passado a Lei de Responsabilidade Fiscal e que o problema vem se agravando nos últimos anos. Em 2017, 16 Estados e o Distrito Federal extrapolaram as despesas com salários e aposentadorias. Em 2016, foram nove Estados.

Por lei, as administrações não podem destinar mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) à folha de pessoal, o que coloca em risco as finanças públicas e aumenta o risco de insolvência. Os governadores eleitos terão de lidar com esse problema.

“O relatório mostra que nós fizemos o dever de casa no passado, mantivemos um controle das receitas e das despesas e ao mesmo tempo nos desafia a continuar. Porque é como andar de bicicleta, se você para de pedalar cai. Você tem que fazer gestão séria, responsável todos os dias” afirmou Flávio Dino.

 

Sobre o anúncio do corte de despesas já anunciado, o governador afirmou que é necessário, diante das projeções para o ano de 2019. “Estamos agora promovendo uma série de controle de despesas públicas, em fase da retração de despesas federais, para que com isso a gente mantenha o Estado funcionando. Quando nós olhamos para projeção econômica do ano de 2019, para os estados, para os municípios e para o próprio Governo Federal, infelizmente, não encontramos crescimento econômico, ou seja, não haverá crescimento de receita, então isso impõe naturalmente, que na ausência de receita advindas do Governo Federal, nós controlemos as despesas ainda mais para que com isso nós consigamos manter o Estado funcionando”, disse Flávio Dino.

Em cinco Estados, o comprometimento com gastos de pessoal já ultrapassa os 75% da receita corrente líquida. Um deles é o Rio de Janeiro, que está no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com a União, mas ainda enfrenta dificuldades para equilibrar suas contas. Com um histórico de reajustes salariais generosos antes de ingressar no programa de socorro federal, o governo fluminense destinou 81% da receita ao pagamento da folha no ano passado.

“Nós estamos vendo muitos estados em colapso absoluto e estamos fazendo de tudo para evitar que o Maranhão permaneça fora dessa lista daqueles estados que não estão conseguindo garantir os serviços públicos básicos, temos conseguido até aqui e tenho fé que mediante trabalho, seriedade, responsabilidade e transparência a gente vai continuar no caminho certo”, concluiu o governador.

PCdoB prepara estratégias para 2020

Com um acordo de fusão praticamente fechado com o PPL, que visa fugir das novas regras da cláusula de barreira, o PCdoB prepara um novo momento no Maranhão

Com um projeto vitorioso que se estende desde 2012, o PCdoB se prepara para liderar mais uma vez o cenário político maranhense nas eleições para prefeitos e vereadores de 2020.

Hoje, o partido tem o mais alto cargo no estado, tendo o governador Flávio Dino como sua maior liderança. Nas últimas eleições, conseguiu eleger o deputado federal Márcio Jerry e reeleger o deputado federal Rubens Pereira Júnior, além de conquistar seis vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão, tendo a presidência exercida pelo deputado Othelino Neto.

Com esse protagonismo conquistado nos últimos anos, o PCdoB já prepara suas estratégias para as próximas eleições.

Com um acordo de fusão praticamente fechado com o PPL, que visa fugir das novas regras da cláusula de barreira, o PCdoB prepara um novo momento no Maranhão.

Uma campanha para novas filiações será iniciada em todo o estado e busca repetir os bons números das eleições de 2016 onde o partido conseguiu eleger prefeitos em 43 municípios.

Uma estratégia para as prefeituras dos maiores colégios eleitorais do estado também será executada. São Luís e Imperatriz já ganharam possíveis nomes do partido para a disputa. Os dois próximos anos será de muito trabalho para os comunistas maranhenses.

Governadores do Nordeste atuarão em bloco para evitar escanteio de Jair Bolsonaro

Logo após o resultado da eleição, alguns governadores manifestaram publicamente a preocupação de serem deixados de escanteio

El País

A eleição de Jair Bolsonaro acendeu um alerta no grupo de governadores do Nordeste, região onde o militar reformado perdeu para o petista Fernando Haddad. A partir de janeiro do ano que vem, os nove Estados da região estarão governados ou pelo PT ou por partidos aliados, como o PSB e o PCdoB, representando a única região totalmente sob o Governo de siglas da oposição ao novo presidente. O cenário distinto ao do restante do país, onde Bolsonaro venceu, causou preocupação entre os políticos locais, que decidiram que a região deve atuar em bloco e não individualmente, para dar maior musculatura às demandas regionais.

Logo após o resultado da eleição, alguns governadores manifestaram publicamente a preocupação de serem deixados de escanteio. Com isso, poderiam perder verbas do Governo federal para programas e projetos em seus Estados. “Finalizada a eleição, externo aqui o meu desejo de que o presidente eleito, respeitando os princípios da democracia, dialogue com todos os Estados, com respeito e sem discriminação, e busque a solução dos problemas que afligem o país”, escreveu o petista Camilo Santana, do Ceará, em seu Facebook.

A preocupação tomou conta também de um grupo de WhatsApp, formado por todos governadores do Nordeste. Além de Santana, no Ceará, ele inclui Rui Costa (PT), da Bahia, Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, Wellington Dias (PT), do Piauí, Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão. Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe, João Azevêdo (PSB), da Paraíba, e Renan Filho (MDB). O acordo firmado entre eles até o momento foi de aguardar o anúncio da nova equipe ministerial para, então, marcar uma reunião presencial e deliberar as ações. A expectativa gira em torno do perfil dos novos ministros: se serão em maior parte militares, ou se haverá uma composição com membros dos partidos que formam o centrão.

Esse grupo havia sido formado em maio deste ano. Naquele mês, todos os governadores do Nordeste se reuniram, juntamente com o atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para deliberar as principais demandas da região. Da reunião, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, saiu a Carta do Recife, endereçada a Michel Temer, com 11 pontos considerados importantes para a retomada do desenvolvimento nos Estados. Dentre eles, a oposição à privatização da Eletrobras e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a Chesf.

Agora, o esforço é por fazer chegar até a mesa de Bolsonaro uma pauta mais enxuta, priorizando três temas mais urgentes: água, segurança pública e saúde. Em relação à água, tema sensível para a região que viveu nos últimos anos uma seca histórica, a demanda é pela retomada das grandes obras que levam o abastecimento oriundo da transposição do rio São Francisco até os moradores do semiárido. No âmbito da saúde, os mandatários reivindicarão a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Os governadores pedirão aumento na participação do Governo Federal nos repasses aos hospitais públicos dos Estados. O tema é sensível, já que baterá de frente com a barreira imposta pela PEC do teto de gastos, que limitou o crescimento dos investimentos públicos pelos próximos 20 anos.

A mesma dificuldade pode ser imposta pelas reivindicações na área de segurança pública. Aqui, além dos problemas comuns a todos os Estados, como investimento no aumento do efetivo policial e em sua remuneração, a região Nordeste tem uma questão pontual: a realização de um trabalho de inteligência para desmontar quadrilhas interestaduais especializadas na explosão de caixas eletrônicos. Esse tipo de crime gera um efeito cascata que contribuiu para o aumento dos índices de violência na região. Isso porque, em muitas cidades, há apenas uma agência bancária. Com a explosão dos caixas dessas agências, os clientes precisam se deslocar para as cidades vizinhas para realizar saques e pagamentos. A circulação dessas pessoas com altas quantias de dinheiro pelas estradas torna-se um alvo fácil de assaltos e latrocínio.

Discutidas as principais questões da região, o grupo deve marcar uma reunião presencial assim que os novos ministros forem anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que demandas locais sejam apresentadas até mesmo antes da posse do novo Governo, no dia 5 de janeiro.

Diálogo com os Estados

Nesta eleição, o Nordeste, repetindo os pleitos anteriores, votou em peso no PT.Fernando Haddad obteve 69% dos votos da região no segundo turno. Ainda assim, o partido perdeu em três capitais: João Pessoa (PB), Natal (RN) e Maceió (AL), sendo nessa última, onde Bolsonaro obteve o maior percentual de votos, 61%. Embora Haddad tenha levado a maioria dos votos na região —20,3 milhões—, o presidente eleito amealhou 8,8 milhões de eleitores. Durante a campanha, muitas capitais nordestinas promoveram atos pró-Bolsonaro, e esse apoio popular sustenta a teoria de que o novo presidente não deve virar as costas para a região.

Sabendo da importância dos nordestinos para sua eleição, Bolsonaro acenou para a população local algumas vezes durante sua campanha. Para se aproximar de um público que historicamente elege o PT, colocou o chapéu de couro, tradicional ornamento local, e afirmou ser nordestino também, argumentando que o sogro nasceu no Ceará. Em uma TV no Piauí, afirmou que acabaria com o “coitadismo” dos nordestinos. Logo após o primeiro turno, em sua primeira entrevista, fez um agradecimento especial aos eleitores do Nordeste. Na sequência, lançou a proposta de 13º para o Bolsa Família, ideia claramente direcionada aos eleitores da região, que abriga metade dos 14 milhões de beneficiados pelo programa.

Porém, seu plano de Governo registrado no TSE trata pouco da região. Menciona o Nordeste somente quando aborda a área de energia, ao afirmar que é um local com “grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica”.