Grande ato em Matões marca o lançamento da pré-candidatura de Rubens Pereira Júnior a reeleição

Com a presença de milhares de pessoas, o evento mostrou a força política e o prestígio do deputado e todo o seu grupo político nos municípios do Leste Maranhense

Em ato gigantesco realizado na manhã deste domingo (22), na cidade de Matões, o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB) lançou de maneira oficial sua pré-candidatura a reeleição para uma vaga na Câmara Federal. Com a presença de milhares de pessoas, o evento mostrou a força política e o prestígio do deputado e todo o seu grupo político nos municípios do Leste Maranhense.

Em seu discurso, Rubens Jr. destacou seu processo de amadurecimento político durante aquele que pode ser considerado um dos piores Congressos da história. “Nós fomos testados na pior Câmara de todos os tempos, e fomos aprovados. Permanecemos ao lado dos interesses do povo, e por isso acreditamos que podemos fazer ainda mais”, disse o pré-candidato.

Ainda em sua fala, Rubens Jr. fez questão de agradecer as presenças dos amigos de Matões e a região, que têm acreditado no projeto político do governador Flávio Dino e acompanhado de perto os investimentos do Governo do Maranhão. “Sempre faço questão de comparar, para aqueles que fazem questão de negar, como era e como está nossa cidade. Hoje, por exemplo, temos umas das melhores escolas do Maranhão, que é o Iema de Matões, um investimento gigantesco feito pelo Governo do Estado, e que podemos considerar o maior legado deixado por Flávio Dino para os matoenses”, afirmou.

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, representou o governador Flávio Dino no ato e fez questão de parabenizar os matoenses pela belíssima festa e destacou a grande atuação do deputado Rubens Jr. em Brasília, fator que o credencia para retornar ao mandato e continuar representando “com maestria” o povo de Matões e maranhenses em geral.

Os pré-candidatos ao Senado, Weverton e Eliziane Gama, além da pré-candidata a deputada estadual, Cleide Coutinho, também estiveram no encontro e foram unânimes em destacar a atuação de Rubens Jr. no Congresso Nacional e a importância de sua reeleição.

Os pré-candidatos ao Senado, Weverton e Eliziane Gama, além da pré-candidata a deputada estadual, Cleide Coutinho, também estiveram no encontro

Rubens Pereira e Suely Pereira também reforçaram seus apoios ao projeto de reeleição do governador Flávio Dino e sua chapa. “Flávio Dino ajudou a mudar a história de Matões, quem aí não se lembra como era nossa cidade durante os governos passados, governos que sequer construíram uma escola ou creche no nosso município. Ele investiu em Matões como nenhum outro, por isso não tenho medo algum de afirmar que estamos apoiando sua reeleição e os pré-candidatos que tanto ajudaram no desenvolvimento de nossa cidade ao longo dos últimos anos”, afirmou Rubens.

Rubens Pereira Jr

Advogado e mestre em Direito Constitucional, o deputado federal Rubens Jr., é um dos grandes destaques do parlamento brasileiro na atualidade. Em seu primeiro mandato, assumiu postos relevantes, participando das decisões mais importantes do País nos últimos anos. Sem sombra de dúvidas, hoje é uma grande voz do Maranhão na Câmara dos Deputados.

Rubens Jr. tanto fez, que o resultado não poderia ser diferente. Foi eleito por meio de consulta popular, como melhor deputado do Maranhão pelo Prêmio Congresso em Foco em 2017. Com posicionamentos firmes e pautados pela defesa da Constituição Federal, o parlamentar Ficha Limpa ganhou grande destaque na imprensa nacional no último ano.

 

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Governador Flávio Dino anuncia a entrega do Iema de Matões

Após inaugurar as Unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) das cidades de Santa Inês e da área Itaqui-Bacanga, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou em suas redes sociais o final das obras da Unidade Plena do Iema de Matões. A previsão é que as obras sejam concluídas até o mês de abril.

De acordo com o governo, o Iema em Matões será entregue com uma estrutura moderna e bem equipada com salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, quadra poliesportiva e refeitórios para que os alunos façam três refeições nos dias de aula.

O Maranhão vive um novo momento na educação. Com a ampliação dos institutos, o Governo mantém a proposta do IEMA de ofertar educação técnica integral, com infraestrutura, equipamentos e pessoal para o desenvolvimento de cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.

Além das nove unidades entregues em São Luís (uma na área do Itaqui-Bacanga e outra no Centro), Axixá, Bacabeira, Pindaré Mirim, Timon, Coroatá, Santa Inês e São José de Ribamar, o Governo planeja, até o final do ano, entregar mais quatro: a unidade de Matões e outras em Brejo, Cururupu e Presidente Dutra.

Justiça decide por intervenção em Matões…

O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, relator da representação interventiva, determinou que a decisão seja comunicada ao governador do Estado

O fundamento da medida está relacionado com o descumprimento de ordem judicial relativa a pagamento de precatório datado de 2003

Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgaram procedente uma representação para intervenção do Estado no município de Matões, em razão de descumprimento de ordem judicial. A decisão unânime não afasta o prefeito do cargo e é com o fim específico de assegurar que a administração municipal pague precatório no valor de R$ 247.417,86, devido.

O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, relator da representação interventiva, determinou que a decisão seja comunicada ao governador do Estado, a quem cabe decretar e executar a intervenção. Os autos serão encaminhados ao presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, a quem compete comunicar o teor da decisão ao chefe do Executivo.

De acordo com o voto do relator, o fundamento da medida está relacionado com o descumprimento de ordem judicial relativa a precatório datado de 2003. Castro verificou que o Município de Matões possui dívida, oriunda de sentença transitada em julgado, que originou o precatório, pendente de pagamento desde o ano de 2004, situação que configura patente transgressão à Constituição Federal, bem como à Estadual, ante o comportamento recalcitrante de inadimplência.

O Município sustentou a inclusão da despesa no orçamento para o exercício financeiro de 2013, mas o relator, de acordo com o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), entendeu que a mera inclusão não se mostra suficiente para afastar a inadimplência.

Vicente de Castro disse que, mesmo tendo oportunidade, em mais de uma ocasião, de demonstrar, por meio de documentos, o pagamento da dívida existente, o Município limitou-se em insistir que o débito era de responsabilidade de gestão anterior.

Além de registrar a ausência de pagamento, o relator considerou inexistente qualquer justificativa capaz de afastar a medida pleiteada pelo Estado, entendendo que o Município demonstrou patente descaso ao agir como se o cumprimento da determinação judicial dependesse da conveniência do gestor.

Após citar decisões semelhantes do próprio TJMA, o desembargador Vicente de Castro destacou não ser o caso de regime especial de pagamento, uma vez que o Município não se manifestou pelo parcelamento, e também entendeu não caber a determinação de sequestro ou bloqueio de verbas públicas, diante da ausência de pedido pela parte credora, sendo, além disso, medida de atribuição da Presidência do Tribunal.

O relator votou pela procedência da representação, para reconhecer a pertinência da intervenção estadual no Município de Matões, a fim de que seja efetivado o pagamento do precatório em favor do Estado. O voto, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, foi acompanhado pelos demais desembargadores presentes. (Protocolo nº 31.316/2011).