O presidente eleito Lula (PT) sabe que pode vir a ser obrigado a apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para bancar o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil…
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Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados retomará as atividades virtuais para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), a Medida Provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial.
Na sessão plenária desta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória 323, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo
Após fortes críticas, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o trecho da medida provisória (MP), publicada neste domingo, que permitia aos empregadores suspenderem os contratos
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades e institutos federais. A MP
Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27), a Medida Provisória (MP) 801/2017, que elimina alguns dos requisitos exigidos de estados e municípios interessados
Após o carnaval, o presidente Michel Temer planeja anunciar a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A nova pasta deverá ser criada por medida