Bolsonaro deve anunciar mais quatro ministros nos próximos dias

Nos próximos dias, o presidente eleito Jair Bolsonaro deve anunciar os nomes dos ministros do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores. A previsão foi feita pelo próprio Bolsonaro hoje (9), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, ao destacar a dificuldade para escolher um nome para educação. “Educação é complicado”, afirmou.

Bolsonaro disse que ele vai escolher o nome para o Meio Ambiente: “Quem vai indicar é Jair Messias Bolsonaro”, disse o presidente eleito dirigindo-se às organizações não governamentais (ONGs). O presidente eleito reclamou das multas ambientais. Segundo ele, há informações, que ainda não confirmou, segundo as quais 40% do arrecadado em multas vão para as ONGs. “Não vai ter aquele ativismo”, avisou, sem entrar em detalhes.

Para Bolsonaro, há abusos na cobrança de multas e também na demarcação de terras indígenas. Ele disse ter sido vítima de uma denúncia infundada sobre pesca ilegal, em 2012, que o fez responder no Supremo Tribunal Federal (STF), embora tivesse comprovado que a acusação era improcedente. De acordo com o presidente eleito, uma forma de incentivar a preservação ambiental é estimular o turismo.

Defesa

Para o Ministério da Defesa, Bolsonaro afirmou que “não abre mão de um general 4 estrelas”. Segundo ele, não faz distinção entre Exército, ou equivalente da Marinha e Aeronáutica – mas quer que seja o oficial mais graduado.

No Ministério das Relações Exteriores, o presidente eleito afirmou anteriormente que pretende escolher um diplomata de carreira para assumir o comando da pasta. Ele disse que quer um embaixador “sem viés ideológico”.

O próximo chanceler terá pela frente que enfrentar a determinação de Bolsonaro de transferir a Embaixada do Brasil de TelAviv para Jerusalém, medida que desagrada palestinos e comunidades dos países árabes.

“Nós, no Brasil, nos damos bem com todos. Para quê criar um cavalo de batalha. Vamos parar com essa frescura”, disse o presidente eleito, na transmissão ao vivo hoje.

Elogios

Bolsonaro destacou o perfil de cada um dos já confirmados: Paulo Guedes para Economia, Sergio Moro para Justiça e Segurança, Onyx Lorenzoni para Casa Civil, general da reserva Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional e Tereza Cristina para Agricultura, além de Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia.

O presidente eleito disse ter observado que “todos confiam” no economista Paulo Guedes, que comandará o superministério que vai reunir Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. “Precisamos de uma equipe para salvar o Brasil.”

Também elogiou o general Heleno, descrito pelo presidente eleito como “um conselheiro”. Para ele, o astronauta Marcos Pontes é uma referência por sua carreira e currículo. “Ele é perfeitamente ligado a este mundo.”

Ao se referir sobre o juiz Sergio Moro, Bolsonaro afirmou que a única exigência feita por ele para assumir a Justiça foi “ter carta branca para combater o crime organizado”. Daí sua determinação de agregar outras áreas ao Ministério da Justiça, como Segurança Pública e um “braço” – o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Também afirmou que a discussão sobre a redução da maioridade penal vai ser definida a partir de um consenso e não por imposição.

Afinidade

O presidente eleito disse ainda que a escolha da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) foi uma indicação da bancada ruralista. De acordo com ele, outros gostariam de ter sido indicados e alegaram que estão “há muito tempo” ao seu lado. “Se for assim, tenho de colocar minha mãe, então, que está comigo há 63 anos.”

Bolsonaro disse que sua prioridade na Agricultura será garantir segurança jurídica para os produtores rurais, de tal maneira que eles “não acordem” no dia seguinte com a terra demarcada para indígenas nem com a cobrança de multas indevidas.

Maranhão recebe segunda etapa do projeto Conexão Sustentável Alcoa, com teatro e cinema gratuitos

Após a passagem do ‘Cinemóvel’ por diversas cidades, beneficiando mais de 7.300 pessoas, a sala itinerante com 30 poltronas e espaço para cadeirantes, vai visitar São Luís

O Maranhão recebe entre os dias 8 e 12 de outubro a segunda etapa do Conexão Sustentável Alcoa. Após a passagem do ‘Cinemóvel’ por diversas cidades, beneficiando mais de 7.300 pessoas, a sala itinerante com 30 poltronas e espaço para cadeirantes, vai visitar São Luís e receber o público, principalmente estudantes da rede municipal de ensino em cinco sessões diárias de teatro e cinema.

Na programação, além de filmes que trazem mensagem sobre a importância da preservação do meio ambiente, o projeto apresenta um espetáculo criado especialmente para divertir o público e ao mesmo tempo conscientizar a plateia sobre o mesmo tema.

A atração teatral será a Cia Trip, com o espetáculo O Caso da Tartaruga Marbela. Na peça, os palhaços Tutulio e Rose Lopes encontram uma tartaruga marinha intoxicada com plástico e levantam uma discussão sobre os danos que gestos como jogar o lixo em local impróprio podem causar. A programação de cinema inclui sucessos como Trolls e Os Sem Floresta, que também podem levar as crianças a repensar gestos e atitudes.

“A conscientização sobre as diferentes formas de preservar o meio ambiente é muito importante para toda a sociedade. Com o projeto, buscamos estimular que isso ocorra nas localidades onde atuamos, de forma lúdica”, diz a gerente de Programas do Instituto Alcoa, Tatiana Bizzi.

A Alcoa é líder mundial no setor em produtos de bauxita, alumina e alumínio, com um forte portfólio de produtos de fundição e laminação de valor agregado e ativos de energia significativos. Presente no Brasil há 53 anos, a empresa Alcoa emprega localmente cerca de 2.300 pessoas e possui três unidades produtivas, em Minas Gerais, Maranhão e Pará, além de escritórios em São Paulo e no Distrito Federal. A companhia também é acionista da Mineração Rio do Norte (MRN) e de quatro usinas hidrelétricas: Machadinho, Barra Grande, Serra do Facão e Estreito.

Programação em São Luis

08 e 09 de Outubro – Casa Familiar Rural

10 a 12 de Outubro – UEB Hortência Pinho

Horários: 8h30 – 10h – 14h – 15h30 – 19h

10º Ecoponto de São Luís será implantado no bairro Anil…

Multas a partir de mil reais poderão ser cobradas a quem sujar ruas de São Luís

O novo Código de Limpeza Urbana, que deve entrar em vigor após sanção do prefeito Edivaldo Júnior, também vai punir quem descartar lixo de forma irregular com multa que varia de R$ 1.000 (mil) a R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais, que são infrações classificadas como gravíssimas, graves, médias e leves.

A Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) divulgou recentemente um relatório demonstrativo do ano de 2017, com 2.524 proposições aprovadas no período entre requerimentos, indicações, moções, projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, emendas a Lei Orgânica do Município e outras ações. Entre as diversas propostas de autoria do Poder Executivo, encaminhadas para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), consta o Projeto de Lei 185/17, que institui o Código de Limpeza Urbana e Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Município de São Luís.

Além de organizar o sistema de limpeza, a nova norma atualiza as regras às necessidades atuais e às exigências da Lei Federal 12.305, de agosto de 2010, que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além das punições mais severas, o dispositivo também trata do planejamento de ações para educação e sensibilização socioambiental.

De acordo com o texto, a gestão integrada de resíduos sólidos será composta pelos seguintes instrumentos: o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS;  o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, elaborado por cada gerador responsável; os dispositivos legais e técnicos aplicáveis aos resíduos sólidos; a Avaliação de Impacto Ambientais (AIA); o licenciamento ambiental, o monitoramento e a fiscalização; o Fundo Municipal de Limpeza Urbana (FMLU); o Sistema Municipal de Informações Ambientais; o Cadastro de Geradores de Resíduos Especiais e o Cadastro dos Grandes Geradores de Resíduos; educação ambiental, incentivos fiscais, dentre outros.

O novo Código de Limpeza Urbana, que deve entrar em vigor após sanção do prefeito Edivaldo Júnior, também vai punir quem descartar lixo de forma irregular com multa que varia de R$ 1.000 (mil) a R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais, que são infrações classificadas como gravíssimas, graves, médias e leves.

Valores previstos, conforme a gravidade da infração:

GRAVÍSSIMA
R$ 1 mil a R$ 1 milhão

– Descarregar ou despejar água servida, óleo, gordura, graxa, tinta, líquido de tinturaria, nata de cal ou de cimento, ou qualquer substância tóxica ou perigosa em vias e logradouros públicos.

GRAVE
R$ 1 mil a R$ 500 mil

– Depositar ou lançar detritos, animais mortos, mobiliário usado, folhagens, material de podações, terra, abandonar veículos em vias públicas ou resíduos de limpeza de fossas ou poços absorventes, óleo, gordura, graxa, tintas e quaisquer outros resíduos e, área ou terreno livre, assim como ao longo ou no leito de rios, canais, córregos, lagos, bueiros e pontos de sistema de águas pluviais.

MÉDIA
R$ 1 mil a R$ 100 mil

– Perturbar, prejudicar ou impedir a execução de varrição e de outros serviços de limpeza pública; deixar os executores de obras ou serviços em logradouros públicos, de manter os locais de trabalho permanentes limpos; produzir poeira ou borrifar líquidos que incomodem os vizinhos.

LEVE
R$ 1 mil a R$ 50 mil

– Expor, lançar ou depositar nos passeios, sarjetas, bocas-de-lobo, canteiros, jardins, áreas e logradouros públicos, quaisquer materiais e objetos, inclusive cartazes, faixas, placas e assemelhados; riscar, pichar, escrever, borrar ou colar cartazes em arvores de logradouros públicos, grades, parapeitos, viadutos, pontes, canais e túneis, postes de iluminação pública, placas de trânsito, hidrantes, telefones públicos, caixas de correio, de alarme de incêndio e de coleta de resíduos, guias de calçamento, passeios e revestimentos de logradouros públicos, escadarias de edifícios públicos ou particulares, estátuas, monumentos, colunas, paredes, muros, tapumes, edifícios públicos ou particulares e outros equipamentos urbanos.

Temer e Sarney Filho queriam enrolar ministro do Meio Ambiente da Noruega…

Folha de São Paulo

Sarney Filho e Temer: trapalhadas e decepção na Noruega

Há barulho demais com essa história de a Noruega cortar pelo menos R$ 167 milhões em doações para o Fundo Amazônia (e mesmo assim chegando a um total de mais de R$ 3 bilhões encaminhados desde 2009 para financiar projetos sustentáveis na região).

O acordo sempre foi desembolsar o dinheiro de acordo com reduções no desmatamento. Se a devastação cresce desde 2014, era inevitável que os pagamentos encolhessem.

Os noruegueses acreditam no cumprimento de acordos. Ao escolher o momento da visita do presidente Michel Temer (PMDB) ao país nórdico para confirmar (mais que anunciar) o corte, tornam claro que também não se deixam enganar facilmente.

Temer e seu ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), parecem ter acreditado que conseguiriam enrolar o ministro ambiental da Noruega, Vidar Helgesen.

Anunciaram na segunda-feira (19), três dias antes de desembarcar em Oslo, o veto presidencial integral às medidas provisórias 756 e 758. Elas haviam sido modificadas pelo Congresso para ceifar nacos ainda maiores de unidades de conservação (UCs) como a Floresta Nacional do Jamanxim (PA).

Helgesen já havia escrito uma carta constrangedora a Zequinha Sarney antes mesmo do veto. Diplomaticamente, elogiava a redução do desmate até 2014, mas se dizia preocupado com a retomada da destruição.

“Essa questão também determinará o futuro de nossa parceria baseada em resultados”, avisava o texto que vazou ainda no domingo (18). “Na tendência atual, as contribuições baseadas em resultados que podem ser recebidas pelo Fundo Amazônia […] já estão significativamente reduzidas. Mesmo um incremento bem modesto [no desmatamento] levará esse número para zero.”

O papel mais bisonho coube ao ministro Sarney Filho. Ao armar a reapresentação do talho em Jamanxim na forma de um projeto de lei, deu a entender que o problema estava no aumento da área cortada pelo Congresso.

Não. O problema é o governo Temer considerar que não há problema em diminuir o nível de proteção de 3.000 quilômetros quadrados de uma floresta nacional (categoria de UC que veda a ocupação humana) apenas para satisfazer alguns pecuaristas e grileiros do Pará.

Como esse é o objetivo do projeto de lei combinado no Planalto, parece evidente que Zequinha já se dispõe a engolir o sapo cevado na Casa Civil de Eliseu Padilha (PMDB). O Congresso do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) só confirmou seu DNA ruralista ao elevar o corte para 4.800 km².

Chega a ser risível o ministro do Meio Ambiente atribuir a Dilma Rousseff (PT) o repique na devastação dos últimos anos, como fez sem corar em Oslo. E não só por ser um truísmo.

Dilma sempre desdenhou a preservação ambiental, desde seus tempos nas Minas e Energia e na Casa Civil. Ela só começou a abrir a porteira de concessões à bancada ruralista –por exemplo nos sucessivos adiamentos de prazos para que fazendeiros regularizem seu cadastro ambiental rural (CAR)– que Temer e Padilha agora escancaram.

Em dezembro de 2006, o texto “Sai daí, Marina” na pág. 2 desta Folha recomendava à então ministra petista Marina Silva (hoje na Rede) abandonar o governo Lula, coisa que ela só fez 16 meses depois. Sarney Filho talvez não possa esperar todo esse tempo. (Por Marcelo Leite, da Folha de São Paulo)

Sarney Filho reclama que ministros pressionam por licenciamento ambiental…

Em reunião com Padilha, ministro do Meio-Ambiente diz que titulares de outras pastas estão forçando o Ibama a conceder a licença ambiental

Veja

Zequinha Sarney reclamou em reunião com Padilha

Em reunião com Eliseu Padilha, o ministro do Meio-Ambiente, Zequinha Sarney (PV), reclamou que alguns colegas de ministério estão pressionando o Ibama para acelerar o licenciamento ambiental de algumas obras.

O ministro se queixou também que a nova lei sobre o assunto está recebendo muita pressão no Congresso, afrouxando demais a legislação.

Padilha não deve dar sequência ao choro de Zequinha. Embora seja uma causa importante, o meio-ambiente não pode paralisar o país.

Revista Exame: Maranhão é o primeiro do Brasil em praias próprias para o banho segundo pesquisa

O Maranhão é o segundo maior litoral do país com aproximadamente 640 km de extensão

O Maranhão, segundo maior litoral do país com aproximadamente 640 km de extensão, é o estado brasileiro com maior quantidade de praias próprias para o banho segundo o levantamento realizado pela Revista Exame.

A revista avaliou as condições de balneabilidade de praias de 16 estados. De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (12), do total, 150 foram consideradas impróprias devido à quantidade de bactérias presentes na água do mar.

Das 21 praias maranhenses analisadas, apenas uma foi apontada como imprópria, enquanto Santa Catarina registra a maior quantidade de pontos inadequados para o banho de mar: 71 no total.

De acordo com o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil (ITB), Édison Carlos, consultado pela Revista, a questão da balneabilidade é grave e está diretamente relacionada às intervenções do poder público. “Durante o verão, os sistemas de tratamento não dão conta do volume de pessoas e, devido ao funcionamento irregular, o esgoto é despejado no mar, disse.

Mais Saneamento

Em São Luís, a balneabilidade das praias foi recuperada a partir das intervenções realizadas pelo Governo do Maranhão através do Programa ‘Mais Saneamento’, como destacou o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

As ações emergenciais já foram iniciadas em 2015, quando a Companhia iniciou a restauração do emissário de esgoto da praia do Olho d’Água, que estava rompido e com a tubulação obstruída. O trabalho foi realizado de forma integrada com o início dos serviços nas Estações Elevatórias de Esgotos (EEE).

Outra ação importante iniciada ainda em 2015 e que foi fortalecida ao longo deste ano é a despoluição dos rios. Esse trabalho foi iniciado em setembro de 2015 com o projeto de despoluição dos Rios Pimenta e Claro. Além disso, uma série de outras ações do Programa Mais Saneamento estão em curso, como a construção de mais de 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), a ampliação das estações do Bacanga e do Jaracati, a implantação de aproximadamente 355 km de redes coletoras e interceptoras, das quais 85 km já foram instaladas.

Outro importante investimento foi o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, a ETE Vinhais, e em breve a ETE Anil, que até 2018, resultarão em 70% do esgoto da capital sendo tratado. Esses equipamentos são parte dos investimentos de R$ 320 milhões no ‘Mais Saneamento’, cuja meta é elevar de 4% para 70% a quantidade de esgoto tratado em São Luís.

Além disso, a qualidade da água é regularmente monitorada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que também realiza fiscalizações regulares e ações educativas para assegurar as boas condições das praias. “Pela primeira vez em vários anos conseguimos apresentar por um mês consecutivo os 21 pontos da orla marítima, de São Luís e São José de Ribamar que são monitorados, em plenas condições de balneabilidade. Após isso, temos conseguido manter boas condições. Como parte desse trabalho estamos atuando firme fiscalizando e promovendo ações educativas”, realçou.

Para quem agora pode tomar banho no mar tranquilamente, a diferença é notória, como afirmou a estudante de enfermagem Polliana Soares. “É bom saber que as coisas estão melhorando. Antes sempre tinha a desconfiança dos laudos, mas agora podemos perceber que a mudança é real. Dá para confiar e aproveitar a praia mais tranquilamente”, afirmou a estudante.

VAZAMENTO DE DADOS – CNA ameaça pedir saída de ministro Sarney Filho do cargo

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reuniu-se, nesta segunda-feira (05), com representantes do setor de todo o país para discutir uma ação que responsabilize o Ministério do Meio Ambiente pelo vazamento de dados do Cadastro Ambiental Rural. A indicação da categoria é pedir a saída do ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, do cargo.

Abaixo a postagem do site Canal Rural.

Postagem do site Canal Natural:

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MPF propõe ações contra fazendeiros que prejudicaram a Reserva do Gurupi

Reserva do Gurupi

Reserva do Gurupi

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ações civis públicas contra diversos fazendeiros que exploram a região ao redor da Reserva Biológica do Gurupi e pediu liminarmente a suspensão das atividades que estão provocando desmatamento em sua zona de amortecimento, indicando as áreas onde o problema foi identificado. Entre os acusados de promover os desmatamentos estão proprietários de fazendas localizadas em sua zona de amortecimento. O Estado do Maranhão e o Município de Bom Jardim também estão entre os réus

O fazendeiro Vicente Lucas Guedes, dono da Fazenda Bom Sossego, no município Buriticupu, e Jande Pereira de Carvalho Bezerra, dono de imóvel rural que fica nas proximidades do Povoado Brejinho Rio das Onças, zona rural do município Bom Jardim, estariam promovendo extenso desmatamento em suas propriedades. Marcelo Testa Baldochi, dono da Fazenda Pôr do Sol, também em Bom Jardim, e Francisco Bosco do Nascimento, dono da Fazenda Acácia, no município Centro Novo do Maranhão, estariam fazendo o mesmo em suas propriedades localizadas na zona de amortecimento da Reserva, causando danos ao ecossistema da região protegida. Além deles, José Valdi Macedo de Araújo, que reside no município de Açailândia, estaria extraindo madeira ilegalmente da Reserva do Gurupi.

Outra irregularidade teria sido cometida pelo Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Ambientais (Sema). A Sema teria expedido licença ilegal de operação para projeto de conversão de floresta em pastagens na Fazenda Nova Délia, localizada na zona de amortecimento da Reserva do Gurupi, no município Centro Novo do Maranhão, da qual Ana Carla Santos de Oliveira seria a proprietária. O projeto não teve autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o que seria indispensável para o licenciamento.

Em outro caso, a fiscalização do ICMBio identificou que o Município de Bom Jardim realizou desmatamento para construir, sem autorização, uma escola na região conhecida como “Vila Aeroporto”, no interior da Reserva do Gurupi, para atender a um assentamento clandestino situado dentro da área protegida.

Até o momento, a Justiça concedeu liminar contra os fazendeiros Vicente Lucas Guedes e Marcelo Testa Baldochi, e contra José Valdi Macedo de Araújo, determinando a suspensão de atividades que promovam o desmatamento das áreas. Em caso de descumprimento, Vicente Guedes deverá pagar multa diária de R$ 10 mil e José Valdi e Marcelo Testa, multa no valor de R$ 50 mil. José e Marcelo foram, ainda, proibidos de entrarem na Reserva.

Abaixo, número dos processos na Justiça Federal:

Município de Bom Jardim: 0024866-06.2016.4.01.3700

Estado do Maranhão e Ana Carla Santos de Oliveira: 024865-21.2016.4.01.3700

Vicente Lucas Guedes: 0020641-40.2016.4.01.3700

Jande Pereira de Carvalho Bezerra: 0020670-90.2016.4.01.3700

Marcelo Testa Boldochi: 0020671-75.2016.4.01.3700

Francisco Bosco do Nascimento: 0020674-30.2016.4.01.3700

José Valdi Macedo de Araújo: 0020675-15.2016.4.01.3700