Mesmo prometendo a partidos que não se candidataria, Temer diz que tentará reeleição

Além das denúncias de corrupção, Temer também enfrentará a grande rejeição ao seu governo.

O presidente Michel Temer (MDB), tem comunicado a aliados que tentará a reeleição nas eleições gerais de outubro. A decisão contraria o que o próprio emedebista disse a aliados quando assumiu o governo, em 2016, na iminência do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT): em troca de apoio político e diante de uma base de sustentação instável, comprometeu-se a não disputar a corrida presidencial, abrindo espaço para postulantes do PSDB e DEM, por exemplo.

Para o presidente, alvo de dois inquéritos ativos e dois momentaneamente barrados pela Câmara, não há alguém melhor do que ele mesmo que possa defender o que considera como legado, além da própria honra. Nesse sentido, buscará estratégias para emplacar no eleitorado a tese de que tirou a economia do fundo do poço e, além disso, aproveitará os últimos meses de mandato para avançar em medidas consideradas positivas, na esteira da polêmica intervenção federal que decretou na segurança pública do Rio de Janeiro.

Alvo da Operação Lava Jato, Temer enfrentará, além das denúncias de corrupção e do crescente desgaste no Supremo Tribunal Federal (STF), o obstáculo da grande rejeição ao seu governo. Desde que assumiu, os que desaprovam sua gestão sempre somaram mais de 90% em pesquisas de opinião. No momento mais agudo dessa rejeição, chegou a ter apenas 3% de aprovação, segundo alguns institutos. No mais recente levantamento do Ibope, o percentual adverso ainda é baixíssimo, embora tenha aumentado (6%).

Cenário eleitoral no Maranhão e quebra de sigilo bancário pautam reunião entre Temer e Sarney

Michel Temer e Sarney se reuniram para discutir sobre as eleições no Maranhão.

Nesta quinta-feira (8), o presidente Michel Temer se reuniu com o ex-presidente José Sarney para discutir o cenário eleitoral envolvendo candidatos do MDB, além da quebra do sigilo bancário do presidente no inquérito dos portos.

De acordo com assessores do presidente, Temer e Sarney aproveitaram a conversa no Palácio do Planalto para comentar o pronunciamento do presidente na última quarta, durante evento da Advocacia-Geral da União, em Brasília.

Parte do discurso foi “endereçado” ao ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou a quebra de sigilo de Temer no inquérito dos portos. Sarney é um dos principais conselheiros do presidente Temer.

STF determina quebra de sigilo bancário de Michel Temer

Michel Temer nega que tenha cometido irregularidades.

Em inquérito que investiga a elaboração da Medida Provisória dos Portos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB).

É a primeira vez na história do país que um presidente da República em exercício do mandato tem o sigilo bancário quebrado por uma ordem judicial. A decisão do ministro Barroso é de 27 de fevereiro, mas foi divulgada nesta segunda-feira (5). Sobre o fato, Temer não quis se pronunciar.

O Banco Central distribuiu um ofício que comunicou a decisão do STF às instituições financeiras e pede a liberação dos dados. Além de Temer, também tiveram o sigilo bancário quebrado o ex-deputado e ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures, filmado correndo com uma mala com R$ 500 mil no ano passado; o coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal de Temer; e José Yunes, outro ex-assessor do presidente. Os empresários Antonio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, executivos da empresa Rodrimar, também tiveram o sigilo suspenso.

O inquérito apura uma suposta atuação do presidente Temer para favorecer a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos no litoral paulista. Por meio da MP 595, a chamada MP dos Portos, a empresa teria conseguido renovar contratos em troca de benefícios financeiros a um grupo do MDB. Michel Temer nega que tenha cometido irregularidades.

Durante entrevista, Temer afirma que Previdência poderá ser votada ainda este ano

Atualmente, a Previdência no Brasil funciona sob o regime de repartição, onde os trabalhadores que estão na ativa pagam pelos benefícios dos trabalhadores aposentados.

No último final de semana, o presidente Michel Temer disse que o governo não desistiu de votar a reforma da Previdência neste ano. Em entrevista à rádio Tupi, do Rio de Janeiro, Temer garantiu que a proposta não saiu da “pauta política” do país e, que uma possível votação, dependeria do êxito da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Durante o período da intervenção, a Constituição não pode ser alterada. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que paralisou o andamento da reforma da Previdência. No entanto, Temer sugeriu que pode cessar a intervenção em setembro ou outubro.

O emedebista também disse acreditar que a reforma continuará no centro das atenções políticas, uma vez que os candidatos à presidência ou aos governos estaduais terão de se posicionar a respeito do tema e das possíveis consequências, caso as regras para aposentadoria não sejam alteradas.

Atualmente, a Previdência no Brasil funciona sob o regime de repartição, onde os trabalhadores que estão na ativa pagam pelos benefícios dos trabalhadores aposentados. O problema é que de acordo com estimativas do IBGE, em 2030, os idosos representarão 18% dos brasileiros, enquanto as crianças 17,6%.  Em 2015, por exemplo, para cada 100 pessoas em idade ativa, havia 11,5 idosos.

Em 2060, essa relação deverá ser de 44,4. O governo avalia que com menos contribuintes e mais beneficiários, a tendência é que as contas públicas entrem em colapso. Só no ano passado, o setor previdenciário registrou um rombo de mais de R$ 260 bilhões, segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda.

Temer anuncia criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública

O decreto já está em vigor, mas precisará ser confirmado pelo Congresso para seguir valendo.

O presidente da República, Michel Temer, após reunião realizada no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro, anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública. Ele não respondeu perguntas da imprensa e não falou quem assumiria a nova pasta.

Participaram do encontro o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; o general  Walter Braga Netto, nomeado interventor da área de segurança pública no estado; e outros oficiais militares. Eles trataram do planejamento da intervenção militar que foi determinada em decreto presidencial assinado na última sexta-feira (16).

O secretário de Estado de Segurança, Roberto Sá, foi afastado do cargo e o general Walter Braga Netto assumirá, na prática, todas as questões ligadas à segurança pública. O decreto já está em vigor, mas precisará ser confirmado pelo Congresso para seguir valendo.

Ministério da Segurança Pública será anunciado após o carnaval

Proposta pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, a criação da pasta vem sendo debatida desde novembro de 2017.

Após o carnaval, o presidente Michel Temer planeja anunciar a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A nova pasta deverá ser criada por medida provisória (MP). Uma das atribuições do ministério será desenvolver ações de combate à criminalidade.

Proposta pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, a criação da pasta vem sendo debatida desde novembro de 2017. Além de Torquato e Temer, participam das discussões os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

Pela proposta, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) saem da alçada do Ministério da Justiça e ficarão subordinados ao novo ministério. A pasta contará com a estrutura já existente no Ministério da Justiça. Já o Ministério da Justiça, seguirá desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, de política de estrangeiros e refugiados, defesa do consumidor e políticas antipirataria.

A criação de uma pasta exclusiva para cuidar da segurança pública é incentivada por parlamentares da chamada “bancada da bala” no Congresso Nacional. Em janeiro de 2017, após registros de chacinas em presídios, parlamentares da comissão de segurança pública da Câmara pediram a Temer a criação desse ministério.

Apesar de a segurança pública, em sua maior parte, ser de competência dos estados, o Palácio do Planalto tem sido cobrado pela crise no setor.

Temer vê dificuldade em aprovar Reforma da Previdência

Temer mencionou que faltam cerca de 40 votos para chegar aos 308 necessários à aprovação da reforma.

Durante entrevista à Rede TV, na noite desta segunda-feira (5), o presidente Michel Temer disse que o governo não pode ficar discutindo a reforma da Previdência ao longo de todo o ano e afirmou que o tema precisa ser votado nas próximas semanas, independentemente do resultado.

O presidente reforçou que, a partir de junho, o Congresso deve se voltar principalmente à questão eleitoral e lembrou que o governo precisa tocar outras reformas.

Temer mencionou a conta do governo, de que faltam cerca de 40 votos para chegar aos 308 necessários à aprovação da reforma. Ele lembrou ainda que há cerca de 70 deputados considerados indecisos, que podem ser convencidos a votar com o governo. A reforma da Previdência está marcada para ir a plenário no dia 19 de fevereiro.

Questionado sobre uma eventual candidatura à Presidência da República nas eleições deste ano, Temer afirmou que não pensa nisso e revelou que seu desejo é ser lembrado por esta gestão.

Reforma da Previdência poderá sofrer alterações

Temer afirmou que o governo não pretende abrir mão daquilo que está na reforma, mas o diálogo pode levar a uma ou outra modificação.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, na manhã desta segunda-feira (29), o presidente da República, Michel Temer, afirmou que na volta do recesso parlamentar o texto da reforma da Previdência poderá sofrer alterações.

Temer afirmou que o governo não pretende abrir mão daquilo que está na reforma, mas o diálogo pode levar a uma ou outra modificação. Segundo ele, diante do projeto original, a economia de recursos seria de cerca de R$ 900 bilhões em 10 anos. Com este novo projeto amenizado, a economia seria de R$ 550 bilhões a R$ 600 bilhões.

O presidente disse estar otimista em relação à aprovação do texto e declarou que “quem não votar pela reforma da Previdência estará fazendo um mal para o país”. Temer destacou que, pela proposta, para os trabalhadores que ganham até R$ 5.645 nada muda e disse que se a Previdência não for consertada, daqui a dois ou três anos ela não resiste.

Michel Temer disse ainda que, se a reforma for aprovada, “muito provavelmente a nota de crédito do Brasil será recuperada” e o país voltará a atrair investimentos, além de ressaltar que o país já está aumentando sua confiança e que foram abertos, nos últimos meses, mais de 1,4 milhão de postos de trabalho.

Temer avalia empenhar R$ 30 bilhões das emendas para aprovar Previdência

Para barganhar a reforma da Previdência e consolidar a estratégia de montar uma ampla frente eleitoral com todos os partidos da base aliada, o presidente Michel Temer (PMDB) pretende abrir os cofres e empenhar R$ 30 bilhões das emendas parlamentares. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o Governo Federal avalia ter “um arsenal” maior do que o usado no último ano durante as votações importantes na Câmara, a exemplo das duas denúncias contra o presidente pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, barrados pelos congressistas.

Além das novas emendas do Orçamento, soma-se mais de R$ 20 bilhões dos restos a pagar de emendas parlamentares do ano passado.

O governo analisa, ainda, que com a aprovação da reforma da Previdência ficará mais fácil construir uma candidatura única de centro, garantindo assim, a maior parcela de tempo no rádio e na TV, além do fundo eleitoral.

Dos R$ 10,74 bilhões em emendas empenhadas no ano de 2017, apenas R$ 2,27 bilhões foram pagos até dezembro. O restante é enquadrado como restos a pagar que o governo pode executar ao longo deste ano. Outra estratégia é convencer aliados a se utilizarem do fundo eleitoral, que tem como administradores os presidentes e tesoureiros dos partidos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o primeiro vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (MDB-MG), que integram a base aliada, mesmo com as perspectivas governistas já deram sinais de desfavorecimento quanto à aprovação da Reforma. Em entrevista aos meios de comunicação, Fábio Ramalho disse que o governo tem hoje, no máximo, 220 votos. A aprovação da proposta de emenda constitucional exige o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. A primeira delas está marcada para o dia 19 de fevereiro