Temer avalia empenhar R$ 30 bilhões das emendas para aprovar Previdência

Para barganhar a reforma da Previdência e consolidar a estratégia de montar uma ampla frente eleitoral com todos os partidos da base aliada, o presidente Michel Temer (PMDB) pretende abrir os cofres e empenhar R$ 30 bilhões das emendas parlamentares. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o Governo Federal avalia ter “um arsenal” maior do que o usado no último ano durante as votações importantes na Câmara, a exemplo das duas denúncias contra o presidente pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, barrados pelos congressistas.

Além das novas emendas do Orçamento, soma-se mais de R$ 20 bilhões dos restos a pagar de emendas parlamentares do ano passado.

O governo analisa, ainda, que com a aprovação da reforma da Previdência ficará mais fácil construir uma candidatura única de centro, garantindo assim, a maior parcela de tempo no rádio e na TV, além do fundo eleitoral.

Dos R$ 10,74 bilhões em emendas empenhadas no ano de 2017, apenas R$ 2,27 bilhões foram pagos até dezembro. O restante é enquadrado como restos a pagar que o governo pode executar ao longo deste ano. Outra estratégia é convencer aliados a se utilizarem do fundo eleitoral, que tem como administradores os presidentes e tesoureiros dos partidos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o primeiro vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (MDB-MG), que integram a base aliada, mesmo com as perspectivas governistas já deram sinais de desfavorecimento quanto à aprovação da Reforma. Em entrevista aos meios de comunicação, Fábio Ramalho disse que o governo tem hoje, no máximo, 220 votos. A aprovação da proposta de emenda constitucional exige o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. A primeira delas está marcada para o dia 19 de fevereiro

Sem Lula, Roseana Sarney agora espera Temer para confirmar candidatura

Roseana Sarney

A menos de dez meses para a eleição, a quatro vezes ex-governadora Roseana Sarney espera um sinal de Brasília para oficializar sua candidatura. E começar sua campanha, segundo ela suspensa desde o ano passado por uma “gripe”.

A enfermidade, todos sabem, é outra. Além da alergia a votos que a família atualmente sofre, a família Sarney anda penando de um mal estar bem comum entre os brasileiros na era Temer: a lisura.

Roseana Sarney não quer meter a mão em suas contas pessoais para bancar viagens ao interior, eventos, além do “apoio” a aliados que sempre marcou o modus operandi da política da família.

Nem seu irmão Fernando, o contador da família, aceita comprometer as combalidas finanças da Mirante, única empresa da família, para custear a quinta campanha da irmã.

Roseana aguarda agora o que foi prometido ao seu pai, Sarney, ano passado: o apoio do governo Temer para fazer sua campanha.

Se ocorrer o mesmo que aconteceu com os prefeitos maranhenses a quem ela prometeu que Temer ajudaria no fim do ano, vai esperar até outubro.

“Eles se merecem”, diz Flávio Dino sobre relação Sarney/Michel Temer; São Luís ganhará Hospital da Ilha

Governador disse que fará reforma no governo, logo após o Carnaval, por conta da desincompatibilização dos que vão disputar as eleições

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), recebeu, no Palácio dos Leões, jornalistas para uma entrevista coletiva (que contou com a presença desta editora), nesta terça-feira (19), onde fez um balanço dos três anos de governo, relatados e resumidos em um vasto relatório de ações entregue à Imprensa. A pauta política acabou sendo fomentada também durante o encontro. Provocado sobre a forma  de governar do presidente da República, Michel Temer (PMDB), em relação ao Maranhão, ele disse que vê nas medidas tomadas pelo peemedebista uma espécie de “sarneyzação”. “Eles se merecem”, criticou o chefe do Executivo maranhense.

Durante a coletiva, Flávio Dino citou como principal embaraço do governo Michel Temer para o Nordeste a paralisação de políticas sociais importantes, como por exemplo a ausência do programa Minha Casa, Minha Vida. “Tudo isso é tão parecido com o governo Sarney. Vejo como uma espécie de “sarneyzação” do atual governo, mas eles se merecem”, alfinetou o governador ao afirmar que manteve firme, até o fim, sua posição contrária ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, esse processo foi ruim para o Brasil.

Sobre Senado e desincompatibilização

Ainda na pauta política, o governador disse que fará uma reforma administrativa em seu governo, logo após o Carnaval, para substituir os secretários que irão disputar mandatos eleitorais em 2018 e precisam se desincompatibilizar. Segundo ele, as mudanças não serão muitas, pois apenas quatro ou cinco auxiliares sinalizaram, até agora, neste sentido.

Quanto à disputa, em seu grupo político, por apoio ao Senado nas eleições de 2018, o governador afirmou que, até agora, apenas o deputado federal Weverton Rocha (PDT) reúne a unanimidade para disputar uma vaga nesse campo da esquerda. Ele disse que, até o mês de maio, o grupo irá definir um segundo nome entre os pré-candidatos que se apresentam, entre eles a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e os deputados federais Zé Reinaldo (PSB) e Waldir  Maranhão (PP).

Sobre um vice na sua chapa – Brandão é preferência

Sobre a questão do candidato a vice-governador em sua chapa, Flávio Dino disse que o atual vice, Carlos Barandão, hoje no PRB, reúne condições muito favoráveis de se manter como candidato ao mesmo posto em seu grupo político.

Durante a coletiva, Dino fez diversos elogios à postura do companheiro de gestão e disse que o natural seria manter a parceria, mas que tudo vai depender do diálogo com os partidos aliados também.

Sobre construção do Hospital da Ilha

Durante a coletiva, o governador anunciou que, em março, deverá iniciar a construção do Hospital da Ilha, unidade de urgência e emergência, uma espécie de Socorrão, cuja a localização será na Avenida São Luís Rei de França. A licitação já está prevista para o dia 24 de janeiro do novo  ano que começa. A obra será custeada com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) e Caixa Econômica. A unidade atenderá a Região Metropolitana de São Luís

“Em 2018, nós ainda teremos muitas entregas. São aproximadamente 200 inaugurações daqui até março, mais ou menos, além de tudo que já fizemos nesse ambiente hostil, de crise. É muito expressivo. Destaco ainda as obras novas que vamos começar, como o Hospital da Ilha”, afirmou o governador.

Aos jornalistas, Flávio Dino destacou ainda o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do Maranhão em 3% em 2017, o que evitou recessão, possibilitou asfalto nos municípios, salários em dia, mais de três mil empregos gerados,etc, sinais de retomada da economia. “Inseguranças devem permanecer, mas temos para fazer mais 200 inaugurações e iniciar obras novas”, frisou.

Estradas

Outro destaque, anunciado pelo governador, são as estradas que já estão em fase de conclusão, como as que ligam Paulino Neves a Barreirinhas e a  de Santo Amaro, oportunidade de dinamização do turismo para todo o Estado.

“São entregas que estão dinamizando o turismo, marcam o salto qualitativo, porque Santo Amaro vai se ligar aos Lençóis; e a estrada de Paulino Neves a Barreirinhas vai integrar aquela região e de fato vai criar o eixo Lençóis-Jeri, rompendo uma ideia de que isso atrapalharia São Luís. Na verdade, quanto mais acesso, quanto mais dinâmico para o trânsito, melhor”, explicou.

Sobre as novas estradas que serão iniciadas, ele destacou a ligação de Sítio Novo a Amarante, na Região Tocantina; no centro do Maranhão, Santa Luzia a Altamira; e, na região do Mearim, Paulo Ramos a Vitorino Freire.

Balanço

Sobre 2017, o governador falou da instabilidade política nacional e dos desafios da gestão que, mesmo com as dificuldades, manteve programas como o Escola Digna, a Força Estadual de Saúde, o Mais IDH, o Cidadão do Mundo, com o qual aproximadamente 300 jovens maranhenses já viajaram para estudar no exterior. Ele citou também a redução dos índices de criminalidade e o fim da carnificina em Pedrinhas.

“Se olharmos para a educação, é um dos terrenos mais exitosos, e, além do Escola Digna, tivemos outros programas, como a capacitação para 50 mil professores. São ações na direção da igualdade de chances”, lembrou.

“Quando chegamos ao governo, a Fapema oferecia 14 bolsas de doutorado, hoje oferece 85”, completou o governador.

Veja a nova versão de reforma da Previdência…

Globo.com

A nova versão da reforma da Previdência mantém regras mais rígidas para aposentadorias de servidores públicos em comparação com os trabalhadores da iniciativa privada. O tempo de contribuição mínimo dos servidores foi mantido em 25 anos. Já para o setor privado ficou no atual, de 15 anos.

A diferença de tratamento, segundo o discurso do governo, visa exigir maior sacrifício de uma categoria que tem salários mais elevados e na qual boa parte ainda se aposenta com rendimento integral. Faz parte da estratégia ensaiada pelo Palácio do Planalto de que a reforma combate privilégios.

O blog teve acesso às planilhas preparadas para serem apresentadas aos deputados durante o jantar no Palácio da Alvorada (veja as imagens abaixo).

Uma delas traz exemplos da regra de cálculo do benefício nos regimes de aposentadoria do setores público e do privado.

No setor privado, quem contribuir 15 anos e tiver a idade mínima exigida para se aposentar receberá um benefício equivalente a 60% da média salarial. Já no setor público apenas depois de 25 anos o servidor poderá se aposentar com 70% da média salarial.

Benefício integral com base no teto do INSS só com 40 anos de contribuição. Tanto para o setor público como o privado.

Até antes do jantar dessa quarta, o governo fazia um balanço positivo da reunião realizada com governadores, na qual todos apoiaram a nova versão da reforma da Previdência.

Reunião fora da agenda entre Temer e Sarney selou mudança na PF…

Brasil 247

Michel Temer recebeu fora de sua agenda oficial, no sábado (4), o ex-presidente José Sarney para acertar a nomeação do novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia

Sarney chegou ao Jaburu na tarde de sábado, após reuniões entre Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e o marqueteiro Elsinho Mouco. Todos se falaram e, em seguida, Temer e o ex-presidente conversaram a sós.

O encontro, no Palácio do Jaburu, aconteceu quatro dias antes de Temer oficializar a nomeação de Segóvia para o lugar de Leandro Daiello, que comandava a PF há quase sete anos, desde o governo Dilma Rousseff (PT).

Ex-superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Segóvia teve sua indicação ao comando do órgão patrocinada por caciques do PMDB, entre eles Sarney e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

A escolha foi estratégica para o núcleo do governo, que desejava mudanças na condução das investigações da Operação Lava Jato. Desde maio, com a delação de executivos da JBS, as apurações avançaram sobre o coração do Palácio do Planalto.

As informações são de reportagem de Marina Dias e Camila Mattoso na Folha de S.Paulo.

Funaro diz que Temer recebeu R$ 2,5 milhões de propina do grupo Bertin

Globo.com

Doleiro disse acreditar que dinheiro foi repassado ao presidente via doações oficiais ao PMDB. Ainda segundo ele, os ex-deputados Eduardo Cunha e Cândido Vaccarezza também receberam suborno

O doleiro Lúcio Funaro afirmou, nesta terça-feira (31), em depoimento à Justiça Federal de Brasília, que o presidente Michel Temer recebeu R$ 2,5 milhões de propina do grupo Bertin como contrapartida pela liberação de financiamento do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa, ao conglomerado de infraestrutura.

Em nota, a assessoria da Presidência afirmou que Temer “contesta de forma categórica qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos, ainda mais partindo de um delator que já mentiu outras vezes à Justiça”.

“Em 2010, o PMDB recebeu R$ 1,5 milhão em três parcelas de R$ 500 mil como doação oficial à campanha, declarados na prestação de contas do diretório nacional do partido entregue ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Os valores não têm relação com financiamento do FI-FGTS”, diz trecho do comunicado do Palácio do Planalto.
O grupo Heber, que reúne os negócios da família Bertin, informou que não vai se pronunciar sobre a declaração de Lúcio Funaro.

Conforme o doleiro, o pagamento do grupo Bertin tinha relação com investimento na área de energia. À época do aporte do FI-FGTS, o atual secretário-geral da Presidência, Moreira Franco, ocupava a vice-presidência de Fundos e Loterias da Caixa, responsável pela gestão do FI-FGTS.

Delator da Lava Jato, o doleiro disse à Justiça acreditar que o repasse a Temer ocorreu por meio de doações oficiais ao diretório nacional do PMDB.
Após obter o financiamento com recursos do fundo, o empresário Natalino Bertin acertou o repasse de valores a políticos, sendo que parte da propina foi paga por meio de doações oficiais, relatou o doleiro.

“Quando foi para definir como é que seria a divisão do montante que o Natalino disponibilizou para doações, se eu não me engano, o deputado Eduardo Cunha ficou com um milhão, dois milhões, dois milhões e meio, foram destinados ao presidente Michel Temer, e um valor de um milhão também, um milhão e meio, destinado ao deputado Candido Vaccarezza”, afirmou o doleiro.

Ainda de acordo com Funaro, os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Cândido Vaccarezza (Avante-SP) também receberam suborno Bertin para avalizar a liberação de financiamento para o grupo Bertin.

Réu na Operação Sépsis – desdobramento da Lava Jato que investiga suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do FI-FGTS –, o doleiro fez acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Propina do grupo Bertin

Funaro já havia mencionado pagamento de propina do grupo Bertin em seu acordo de delação com a PGR, mas, à época, ele não havia detalhado o pagamento a Temer. Na delação, o doleiro tinha explicado aos investigadores que empresas pagavam propina em troca de facilidades na liberação dos recursos do FI-FGTS.

“A Câmara virou as costas para o povo brasileiro”, diz Othelino ao criticar votação sobre Temer

 

Segundo o vice-presidente da Assembleia, pedalada fiscal não pode ser considerada um crime mais grave que formação de quadrilha

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), classificou de  triste página da história política do Brasil o fato da Câmara Federal não ter autorizado a ação penal contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), na sessão da última quarta-feira (26). Segundo o parlamentar, o Congresso Nacional virou as costas para o povo brasileiro, quando deveria aprovar a investigação e o prosseguimento do processo contra o peemedebista.

“Se autorizasse a ação penal, a Câmara apenas permitiria ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desse andamento ao processo criminal proposto pelo Ministério Público. Ao final, poderia o presidente da República ser condenado ou absolvido, mas o parlamento, num momento, repito e enfatizo, triste da sua história, resolveu, mais uma vez, negar autorização para que o presidente da República fosse processado, a mesma Casa que afastou a presidente da República, Dilma Rousseff. Independente daqueles que simpatizam mais do que antipatizam ou simpatizam menos, ela foi penalizada sob acusação de ter cometido pedaladas fiscais”, lamentou Othelino.

Segundo o vice-presidente da Assembleia, pedalada fiscal não pode ser considerada um crime mais grave que formação de quadrilha, que associação criminosa, que obstrução da Justiça, etc. O deputado disse que, além das razões jurídicas que ensejaram a denúncia, existe uma ampla reprovação, desejo nacional manifestado nas mais diversas pesquisas feitas, inclusive, por veículos de imprensa que patrocinaram a chegada de Michel Temer ao poder, que evidenciam o quanto o país deseja ver o presidente da República fora do Palácio do Planalto.

“Enquanto isso, o saco de maldade continua aberto na história recente. Desde a redemocratização do Brasil, nunca um presidente da República tinha tido coragem de tantos atos contra a sociedade, contra os direitos, historicamente, conquistados a duras penas, nem o PSDB, que inaugurou a redução do Estado brasileiro – em alguns casos, com razão, em outros tantos de forma equivocada – atreveu-se a ir tocar lá no direito sagrado do trabalhador, revogando itens importantes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ameaçando mudar a legislação previdenciária a ponto de impedir que maranhenses cheguem à aposentadoria, porque nós temos ainda a menor expectativa de vida do país”, comentou o vice-presidente da Assembleia.

Da tribuna, Othelino questionou a que preço a Câmara dos Deputados negou a autorização para processar o presidente da República. “A preço de favores aos ruralistas que cometeram ilícitos ambientais e agora tiveram as suas multas perdoadas. Ao preço de permitir que trabalhadores sejam escravizados e impedir que a fiscalização chegue e possa ter atitudes rápidas para resgatar os trabalhadores. A preço que custarão milhões aos brasileiros em detrimento do Sistema de Saúde Pública, em detrimento de ações que, efetivamente, os brasileiros estão esperando”, afirmou o deputado.

Othelino disse que, há décadas, o Brasil não enfrentava uma situação como essa, de retração econômica, de crise política e de falta de absoluta credibilidade do presidente da República. Segundo ele, 253 deputados federais tiraram do Brasil a possibilidade de virar essa página triste da história. “Ainda bem que a população está atenta para saber reconhecer quem ficou do lado do Brasil e contra o país apenas para proteger interesses políticos imediatos com vistas às eleições do ano que vem”, frisou.

Durante o pronunciamento, o vice-presidente da Assembleia cumprimentou sete dos 18 deputados federais do Maranhão, nas pessoas de Rubens Pereira Júnior e de Weverton Rocha, estendendo aos outros que votaram “sim” ao prosseguimento da denúncia e para que o presidente da República pudesse ser afastado do cargo e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

“Que daqui para frente tenhamos páginas melhores, mas esses momentos tristes ficarão para a história e aqueles que chancelaram, certamente, no futuro, vão ver que fizerem péssimo serviço ao Brasil”, concluiu Othelino Neto.

Câmara vota denúncia contra Temer e ministros na próxima quarta-feira

JB Online

Em primeira votação, no dia 2 de agosto, Temer obteve apoio de 263 deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira (25), o parecer que recomenda o arquivamento da denúncia de formação de organização criminosa e de obstrução de Justiça contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Se pelo menos 342 deputados (um terço da Câmara) votarem contra o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), o Supremo Tribunal Federal (STF) fica autorizado a dar prosseguimento do processo contra Temer e seus dois ministros.

Nas últimas semanas, Temer tem se reunido com deputados da base aliada para evitar uma surpresa negativa para o governo com o resultado da votação. O próprio Palácio do Planalto já espera apoio menor que o obtido por Temer na votação da primeira denúncia (foram 263 votos para o governo), mas o suficiente para afastar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Pelo menos duas medidas do governo federal vêm sendo vistas como concessões para manter o apoio da base aliada. A polêmica Portaria que dificulta a fiscalização de trabalho escravo, duramente criticada por instituições brasileiras e internacionais, e o afrouxamento na cobrança de multas ambientais pelo Ibama agradam à bancada ruralista da Câmara e podem ajudar Temer na votação desta quarta-feira.

Na última quarta-feira (18), os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram, por 39 votos a 26, o parecer de Andrada que rejeita a denúncia. As acusações da PGR estimam valor de R$ 587 milhões envolvidos nos dois crimes. O caso envolve ainda outras pessoas que não têm foro privilegiado, como os ex-deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo da Rocha Loures; o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, ambos da J&F.

A primeira denúncia contra Temer, de corrupção passiva, também no âmbito das delações da JBS, foi votada e rejeitada pela maioria no dia 2 de agosto.

Temer articula com Roseana Sarney e ministros saída para abafar denúncia contra ele na Câmara

Com informações de Andrea Sadi

Michel Temer trama com aliados do grupo Sarney forma de banir denúncias

O presidente Michel Temer chamou, neste domingo (01), no Palácio do Jaburu, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e ministros do governo para discutir o cenário político e a denúncia contra ele na Câmara dos Deputados.

Passaram pela residência oficial neste domingo, além de Roseana, os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo).

A reunião discutiu a pauta do Congresso, além das estratégias de defesa do presidente sobre a segunda denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa.

Um dos ministros de Temer disse ao blog que foi feita uma avaliação sobre a defesa do presidente na Câmara e sobre o perfil do relator do caso, deputado Bonifacio de Andrada (PSDB-MG).

Segundo relato obtido pelo blog, o ministro Imbassahy, que é do mesmo partido de Bonifácio, disse a Temer que o relator “é muito robusto e não cede à pressão”.

“Ele vai fazer o que ele pensa”, disse um ministro à reportagem, sobre a expectativa em relação ao posicionamento do relator na CCJ.

Sobre a defesa do presidente, a ideia de Temer é não usar o prazo de dez sessões a que o presidente tem direito para entregar a sua argumentação.

“O presidente vai trabalhar para entregar antes do dia 6 de outubro, tentar antecipar”, disse esse ministro.