Michel Temer não concederá indulto de Natal

Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou joje (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.

A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

O julgamento do indulto foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Edson Fachin. Esses ministros se opuseram ao decreto porque a medida se estende a pessoas condenadas que haviam cumprido um quinto da pena – inclusive em casos de corrupção.

Temer corta R$ 150 milhões da Saúde; para Rubens Jr, “onda de protestos pode voltar”

O parlamentar lembrou ainda que a redução dos programas sociais e até no SUS foi a única manobra possível para Temer

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), titular da Comissão Mista de Orçamento da Câmara, considera que a saída econômica encontrada pelo governo Michel Temer (PMDB) para conter a greve dos caminhoneiros “foi a pior possível”.

Para reduzir o valor do diesel para R$ 0,46 por litro, o governo Temer usou R$ 6,2 bilhões de reservas orçamentárias, e o restante por meio do corte de investimentos em Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Educação, Saúde, Justiça e Segurança.

“Temer cortou mais de R$ 150 milhões da saúde e R$ 300 milhões das estradas. É óbvio que isso não vai dar certo. A onda de protestos pode voltar. A solução do governo não resolve o problema”, avalia Rubens Júnior.

Redução dos programas sociais e no SUS

O parlamentar lembrou ainda que a redução dos programas sociais e até no SUS foi a única manobra possível para Temer. Como o presidente aprovou a PEC do teto de gastos, que congela o orçamento por 20 anos, ele teve de cortar em áreas como saúde, educação e infraestrutura, para fazer caber a redução do diesel.

Indecisão de Roseana desmotiva grupo Sarney

A apatia de Roseana Sarney está desmotivando todo seu grupo político

A apatia da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), na disputa pelo comando do Estado, está desmotivando todo seu grupo político. Ela deixou de receber seus aliados e não fala mais com a imprensa, o que motiva, ainda mais, especulações sobre sua desistência.

De fato, uma série de fatores faz com que a filha do ex-presidente, José Sarney (MDB), tenha receio de entrar novamente na disputa.

Uma delas é que seu grupo político não conta mais com a estrutura de antes. Com dificuldade de atrair prefeitos e deputados, a ex-governadora perdeu vários apoios no interior.

Outro fator considerável é a rejeição do presidente Michel Temer, seu correligionário. Essa rejeição também é compartilhada por Roseana Sarney aqui no Estado. Segundo a pesquisa Data Ilha/Difusora, 39,3% da população rejeita seu nome. Isso reflete também para que nenhum outro candidato a presidente queira se aliar ao grupo Sarney aqui no Maranhão.

A perda do apoio de partidos e de antigos aliados também estão pesando bastante para a desmotivação de Roseana. Sem esses apoios, a ex-governadora viu sua Caravana percorrer 30 cidades do interior e contar com poucas adesões.

PMDB nacional indica Gastão Vieira para disputar Senado no Maranhão

O deputado federal Gastão Vieira articulou apoio com o vice-presidente da República, Michel Temmer

O deputado federal Gastão Vieira articulou apoio com o vice-presidente da República, Michel Temmer

O pré-candidato a governador pelo PMDB, Edinho Lobão, apresentou, em uma reunião realizada no Praia Mar Hotel, no final da tarde desta segunda-feira (26), um comunicado do PMDB nacional, defendendo e indicando o nome do deputado federal e ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, para disputar o Senado no Maranhão.

Gastão Vieira disputa, internamente, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), o direito de entrar na corrida do Senado pelo grupo Sarney, na chapa que deverá ser encabeçada por Lobão Filho.

Ambos articulam apoios dentro do grupo e muitos deles se confundem por se tratar de um espaço comum entre os dois. Arnaldo Mello diz contar com o aval de 31 deputados governistas para entrar na disputa pelo Senado. Porém, parlamentares, que estão na lista do presidente da Assembleia Legislativa, também aparecem na de Gastão Vieira.

Gastão Vieira e Arnaldo Mello travam uma batalha interna pela candidatura ao Senado. O deputado federal, porém, conquista um importante trunfo com a indicação de Michel Temmer, peso pesado na definição de disputas internas como essa. Vamos ver agora como reage o presidente da Assembleia Legislativa diante desse fator!