Bolsonaro anuncia fusão do Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Foto: Ricardo Moraes

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta quarta-feira (7), que o Ministério do Trabalho, criado em 1930, será “incorporado à algum ministério”. A declaração foi dada após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecido pelo presidente do tribunal e do qual também participou o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública.

“O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse o presidente eleito, sem entrar em detalhes.

Em meio às especulações sobre a incoporação, o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que “O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, diz o texto da nota.

O Ministério do Trabalho é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. É ainda responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho; participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.

Maranhão lidera criação de emprego com carteira no Nordeste pelo 2º mês seguido

O Maranhão tem conseguido gerar empregos graças à parceria firmada desde 2015 entre o Governo Flávio Dino e os empresários. Foto: Gilson Teixeira

O Maranhão foi o Estado que mais criou empregos com carteira assinada no mês de julho no Nordeste, de acordo com o Ministério do Trabalho. É o segundo mês seguido em que o Maranhão lidera a geração de postos de trabalho na região.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado mensalmente pelo Governo Federal. O Maranhão criou 1.853 empregos formais em julho, repetindo o desempenho positivo do mês anterior.

Além disso, o crescimento do Estado na geração de empregos (0,40%) foi maior que a média nacional e a do Nordeste (ambas de 0,12%).

Parceria com os empresários

O Maranhão tem conseguido gerar empregos graças à parceria firmada desde 2015 entre o Governo Flávio Dino e os empresários. Flávio estabeleceu incentivos para criar empregos, o que vem dando resultados concretos, como mostra o Caged.

Isso também tem a ver com o ambiente saudável de negócios que foi criado no Maranhão, com segurança para os investimentos e programas de apoio a áreas estratégicas.

Os empresários se sentem confiantes para investir porque sabem que o Maranhão hoje tem uma solidez econômica muito maior que no passado. O Governo vem pagando em dia – quase sempre antecipando – os salários dos servidores, o que também mostra a saúde fiscal do Estado.

Junto com os programas de geração de trabalho e renda – além das obras tocadas pelo Governo em todas as regiões do Maranhão –, esses fatores vêm estimulando cada vez mais a geração de empregos, mesmo com a crise econômica nacional que vem prejudicando o Brasil.

Saiba como consultar os dados da geração de empregos no Maranhão no site do Ministério do Trabalho

O Governo tem atraído empresas com incentivos fiscais, alguns dos exemplos é o novo Parque Empresarial de São Luís, a base de distribuição de combustíveis da empresa Raízen na área do Porto do Itaqui e a construção do mega Porto São Luís, que já são realidades em nosso estado

O Maranhão apresentou o terceiro melhor saldo na geração de empregos com carteira assinada de todo o país e se destacou no desempenho da Região Nordeste sendo o estado que mais empregos de janeiro a junho de 2018, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho.

O Governo tem atraído empresas com incentivos fiscais, alguns dos exemplos é o novo Parque Empresarial de São Luís, a base de distribuição de combustíveis da empresa Raízen na área do Porto do Itaqui e a construção do mega Porto São Luís, que já são realidades em nosso estado.

Os dados positivos do Maranhão estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho. Para obter as informações, é preciso acessa o site no endereço www.trabalho.gov.br, clicar em “Dados e Estatísticas” no canto superior da tela e em seguida clicar na aba “CAGED”.

Serão apresentados todos os dados do mês de junho de 2018, onde o Maranhão apresentou o crescimento de mais de 1.200 empregos. No acumulado de 2018, o estado já gerou mais de 4.100 empregos.

Em outra área do site é possível encontrar os dados de admissões e demissões de todos os meses anteriores. Nos últimos 12 meses, o Maranhão gerou um saldo positivo de mais de 10.600 empregos, o que constata que o estado caminha na contramão do país e é um dos destaques da geração de emprego.

Flávio Dino mostra aos ouvintes da Mirante FM que o Maranhão é líder de empregos no Nordeste

O governador mostrou que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do próprio Ministério do Trabalho apresentam o saldo positivo da geração de emprego

O governador Flávio Dino levou, na terça-feira (31), aos ouvintes da Mirante FM alguns dados do Governo do Estado. Ele foi entrevistado após ordem judicial à emissora, que havia convidado a adversária Roseana Sarney, mas que tinha se recusado a ouvi-lo. A lei eleitoral exige tratamento igualitário aos pré-candidatos e candidatos, ou seja, isonomia é obrigatória.

Flávio abordou temas como fake news, economia e emprego. O governador explicou aos entrevistadores que os dados oficiais do Ministério do Trabalho provam que o Maranhão foi um dos Estados do Brasil com maior saldo positivo de empregos com carteira assinada em 2017. “E em junho deste ano, foi o terceiro maior saldo do país e o maior do Nordeste”, afirmou.

O governador mostrou que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do próprio Ministério do Trabalho apresentam o saldo positivo da geração de emprego.

Flávio Dino também esclareceu que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) muito usada por veículos de comunicação da oposição, é uma metodologia de estimativa, apenas. O dado real é do Ministério do Trabalho, disponível no site do próprio órgão.

De janeiro até junho deste ano, o Maranhão teve o terceiro melhor resultado na geração de emprego no Brasil e o primeiro no Nordeste. “Nós temos o saldo positivo desde janeiro, a pesar dos percentuais de desemprego elevadíssimos no país inteiro, no Maranhão, a trajetória tem sido de retomada de emprego”, finalizou Flávio Dino.

Eliseu Padilha assume interinamente Ministério do Trabalho

Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado há pouco, o presidente Michel Temer exonerou Yomura e nomeou Padilha

O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, vai assumir interinamente o Ministério do Trabalho, no lugar de Helton Yomura. Padilha vai acumular os dois cargos. Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado há pouco, o presidente Michel Temer exonerou Yomura e nomeou Padilha.

Em nota à imprensa divulgada na noite desta quinta-feira (5), o Palácio do Planalto informou que Temer recebeu e aceitou o pedido de exoneração do ministro do Trabalho. “O presidente agradeceu sua dedicação à frente da pasta”, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada hoje pela Polícia Federal (PF), o ministro Helton Yomura prestou depoimento na superintendência do órgão, em Brasília, acompanhado por seu advogado, e depôs por cerca de uma hora.

Em nota, o advogado do ministro, César Caputo Guimarães, confirmou que, em função das investigações, Yomura foi suspenso de suas funções no ministério e afirmou que todas as medidas jurídicas cabíveis seriam adotadas para reverter tal medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A PF informou que o objetivo da terceira fase da Operação Registro Espúrio foi aprofundar as investigações sobre uma suposta organização criminosa suspeita de fraudar a concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Maranhão é o 5º Estado que mais criou emprego com carteira assinada em maio

O Maranhão gerou 2.075 empregos formais em maio. É o melhor desempenho para o mês desde 2007, há onze anos. Em relação a maio do ano passado, o aumento foi de 165%

Pelo terceiro mês seguido, o Maranhão teve crescimento no número de empregos com carteira assinada. Além disso, o Estado registrou o quinto maior aumento de novos postos, segundo dados do (Caged), do Ministério do Trabalho.

O Maranhão gerou 2.075 empregos formais em maio. É o melhor desempenho para o mês desde 2007, há onze anos. Em relação a maio do ano passado, o aumento foi de 165%.

O Estado só ficou atrás de São Paulo, Minas Gerais Bahia e Espírito Santo. Proporcionalmente, o crescimento dos empregos formais no Maranhão (0,45%) ficou bem acima da média do Nordeste (0,17%) e do Brasil (0,09%). E também foi o maior do Nordeste.

O setor que mais criou empregos no Maranhão em maio foram os Serviços, os Serviços Industriais de Utilidade Pública e a Agropecuária.

Esse cenário tem muito a ver com os investimentos e incentivos feitos pelo Governo do Maranhão. O Estado foi o quarto que mais ampliou investimentos em 2017 em todo o país, com alta de 25,64%. O total foi de R$ 1,176 bilhão, mesmo em meio à grave crise fiscal.

São centenas de obras e empreendimento em execução, o que estimula o mercado de trabalho. Na Indústria e no setor de Serviços, por exemplo, um dos exemplos mais recentes para atrair negócios é o novo Parque Empresarial de São Luís.

O local já despertou o interesse de dezenas de empresas, e um dos empreendimentos já está aberto, o que gerou 500 empregos imediatamente e vai chegar a 2 mil.

Enquanto Brasil recua, Maranhão registra saldo positivo na geração de empregos

O Maranhão ficou em décimo lugar na geração de empregos em números absolutos, criando mais empregos que estados mais populosos.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o Brasil terminou o ano de 2017 com perda de 20.832 empregos com carteira assinada em relação ao ano anterior. Mas o Maranhão foi na contramão desse cenário e criou mais vagas do que perdeu em 2017. Mesmo com a crise econômica que toma conta do país, foram 1.221 novos postos.

O desempenho maranhense é ainda mais significativo quando se leva em conta a situação em todo o Nordeste. A região perdeu 14.424 empregos formais no ano passado. No Nordeste, apenas o Piauí criou mais vagas que o Maranhão.

Levando em consideração todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, o Maranhão ficou em décimo lugar na geração de empregos em números absolutos, criando mais empregos que estados mais populosos, como São Paulo, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Para garantir oferta de emprego, geração de renda e o desenvolvimento do setor produtivo maranhense, o governador Flávio Dino tem feito programas estratégicos nestes três anos de gestão. As iniciativas ajudaram a reduzir o impacto da crise econômica nacional no Maranhão. São programas como o Mais Empregos, o Juros Zero e o Mais Renda.

Ministra do STF suspende posse de Cristiane Brasil ao Ministério do Trabalho

Ministra do STF, Carmem Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar parcial e suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho, prevista para esta segunda-feira (22). A ministra quer tempo para analisar a decisão tomada pelo presidente interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, de liberar Cristiane para assumir o ministério mesmo com condenação na Justiça trabalhista.

Segundo a assessoria do Supremo, a presidente do STF deferiu parcialmente a liminar até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do STJ (proferida no sábado e ainda não publicada), podendo ser reexaminada.

Cármen também acolheu parcialmente o pedido do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contesta na Justiça a nomeação da deputada desde o início do mês. Para o movimento, a competência para dar a palavra final sobre o assunto é do próprio Supremo, e não do STJ.

Acolhendo pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Humberto Martins argumentou que a nomeação de ministros é de competência exclusiva e privativa do presidente da República e, por isso, não pode ser revista pela Justiça.

Ministro do STJ autoriza posse de Cristiane Brasil ao Ministério do Trabalho

Foi concedida, neste sábado (20), pelo ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma liminar autorizando a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. O conteúdo da decisão do vice-presidente do STJ ainda não foi divulgado. Essa foi a quarta tentativa do governo para empossar Cristiane, barrada por decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, do Rio de Janeiro.

Durante esse processo, o Governo acumulou três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Assim como a AGU, Cristiane também teve recursos rejeitados na Justiça.

A decisão do STJ resolve um impasse criado para o governo com a barração da petebista, afinal, a nomeação da parlamentar foi anunciada pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), pai da deputada e influente líder do partido no Congresso, considerado importante para aprovação da reforma da Previdência.