O Ministério Público Federal (MP-MA) obteve na Justiça uma sentença contra o Município de São Luís por omissão de providências quanto ao controle do funcionamento de estacionamentos rotativos dentro dos imóveis tombados…
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A Procuradoria-Geral Eleitoral arquivou apuração de propaganda eleitoral antecipada contra o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL)…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, nesta quarta-feira, 1º de junho, com Ação de cumprimento de sentença para garantir que o Município de Rosário realize, em 180 dias, concurso público e exonere todos os servidores contratados ocupantes de cargos cujo provimento deve ser feito por meio de certame…
O Ministério Público do Maranhão encaminhou recomendação a todos os prefeitos com sugestão de medidas de segurança sanitária, devido ao aumento dos casos de Covid-19, síndromes gripais e avanço dos casos das variantes Delta e Ômicron no pais…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participa da operação KM Zero, que apura irregularidades em processos licitatórios para aluguel de veículos da prefeitura de Bom Jesus das Selvas…
Em nota oficial, o Ministério Público do Maranhão se posicionou sobre a operação ‘Maranhão Nostrum’, que investiga o deputado federal Josimar de Maranhãozinho e outros políticos em supostas fraudes de licitações…
O Ministério Público do Maranhão emitiu duas recomendações referentes às manifestações previstas para ocorrerem nesta terça-feira, dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil…
O Ministério Público e a Defensoria Pública do Maranhão entraram na Justiça com Ações Civis Públicas contra 158 postos de combustíveis após supostos aumentos abusivos no valor dos combustíveis na Grande São Luís, entre 29 de dezembro de 2020 e 1º de abril de 2021…
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou o relacionamento harmonioso e independente que há entre o Parlamento Estadual e o