Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

Onyx Lorenzoni confirma em entrevista coletiva que Trabalho perderá status de ministério no governo Bolsonaro — Foto: Governo de transição, Rafael Carvalho

Agência Brasil

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.

O presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população. Já a comunicação institucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.

A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos.

Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e a redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e Economia. “O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para o emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria de Economia Solidária”, explicou.

O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.

Confira os 22 ministérios do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2019:

– Casa Civil

– Secretaria-Geral da Presidência da República

– Secretaria de Governo

– Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

– Advocacia-Geral da União (AGU)*

– Banco Central*

– Economia

– Agricultura

– Meio Ambiente

– Direitos Humanos

– Ciência, Tecnologia e Comunicação

– Relações Exteriores

– Defesa

– Cidadania

– Educação

– Saúde

– Justiça e Segurança Pública

– Turismo

– Infraestrutura

– Desenvolvimento Regional

– Transparência

– Minas e Energia

* devem perder o status de ministério durante o governo

Bolsonaro deve anunciar mais quatro ministros nos próximos dias

Nos próximos dias, o presidente eleito Jair Bolsonaro deve anunciar os nomes dos ministros do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores. A previsão foi feita pelo próprio Bolsonaro hoje (9), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, ao destacar a dificuldade para escolher um nome para educação. “Educação é complicado”, afirmou.

Bolsonaro disse que ele vai escolher o nome para o Meio Ambiente: “Quem vai indicar é Jair Messias Bolsonaro”, disse o presidente eleito dirigindo-se às organizações não governamentais (ONGs). O presidente eleito reclamou das multas ambientais. Segundo ele, há informações, que ainda não confirmou, segundo as quais 40% do arrecadado em multas vão para as ONGs. “Não vai ter aquele ativismo”, avisou, sem entrar em detalhes.

Para Bolsonaro, há abusos na cobrança de multas e também na demarcação de terras indígenas. Ele disse ter sido vítima de uma denúncia infundada sobre pesca ilegal, em 2012, que o fez responder no Supremo Tribunal Federal (STF), embora tivesse comprovado que a acusação era improcedente. De acordo com o presidente eleito, uma forma de incentivar a preservação ambiental é estimular o turismo.

Defesa

Para o Ministério da Defesa, Bolsonaro afirmou que “não abre mão de um general 4 estrelas”. Segundo ele, não faz distinção entre Exército, ou equivalente da Marinha e Aeronáutica – mas quer que seja o oficial mais graduado.

No Ministério das Relações Exteriores, o presidente eleito afirmou anteriormente que pretende escolher um diplomata de carreira para assumir o comando da pasta. Ele disse que quer um embaixador “sem viés ideológico”.

O próximo chanceler terá pela frente que enfrentar a determinação de Bolsonaro de transferir a Embaixada do Brasil de TelAviv para Jerusalém, medida que desagrada palestinos e comunidades dos países árabes.

“Nós, no Brasil, nos damos bem com todos. Para quê criar um cavalo de batalha. Vamos parar com essa frescura”, disse o presidente eleito, na transmissão ao vivo hoje.

Elogios

Bolsonaro destacou o perfil de cada um dos já confirmados: Paulo Guedes para Economia, Sergio Moro para Justiça e Segurança, Onyx Lorenzoni para Casa Civil, general da reserva Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional e Tereza Cristina para Agricultura, além de Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia.

O presidente eleito disse ter observado que “todos confiam” no economista Paulo Guedes, que comandará o superministério que vai reunir Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. “Precisamos de uma equipe para salvar o Brasil.”

Também elogiou o general Heleno, descrito pelo presidente eleito como “um conselheiro”. Para ele, o astronauta Marcos Pontes é uma referência por sua carreira e currículo. “Ele é perfeitamente ligado a este mundo.”

Ao se referir sobre o juiz Sergio Moro, Bolsonaro afirmou que a única exigência feita por ele para assumir a Justiça foi “ter carta branca para combater o crime organizado”. Daí sua determinação de agregar outras áreas ao Ministério da Justiça, como Segurança Pública e um “braço” – o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Também afirmou que a discussão sobre a redução da maioridade penal vai ser definida a partir de um consenso e não por imposição.

Afinidade

O presidente eleito disse ainda que a escolha da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) foi uma indicação da bancada ruralista. De acordo com ele, outros gostariam de ter sido indicados e alegaram que estão “há muito tempo” ao seu lado. “Se for assim, tenho de colocar minha mãe, então, que está comigo há 63 anos.”

Bolsonaro disse que sua prioridade na Agricultura será garantir segurança jurídica para os produtores rurais, de tal maneira que eles “não acordem” no dia seguinte com a terra demarcada para indígenas nem com a cobrança de multas indevidas.

Bolsonaro anuncia nomes de três ministros em eventual governo

(foto: Paulo de Araújo/CB; José Varella/CB)

O deputado Onyx Lorenzoni, do DEM-RS, foi anunciado oficialmente por Jair Bolsonaro, do PSL, como nome certo para ocupar a vaga de ministro-chefe da Casa Civil, caso o capitão reformado chegue à Presidência. O democrata, eleito deputado federal com 183.518 votos no Rio Grande do Sul e coordenador da campanha de Bolsonaro, foi indicado como favorito para a pasta em encontro com parlamentares eleitos pelo PSL, no Rio de Janeiro.

Nesta semana, Lorenzoni afirmou que cumprirá “o papel que o presidente me der”. Ainda em relação a Bolsonaro, disse: “Se ele me disser, vá lá para Câmara, é o que eu vou ser”. O parlamentar gaúcho foi grande aliado do deputado carioca na Câmara e, juntos, atuaram principalmente contra o governo petista.

Mesmo com outras possibilidades de indicação para ministérios já divulgadas, como Henrique Prata, presidente do Hospital do Câncer de Barretos, para a pasta da Saúde, e Marcos Pontes, astronauta brasileiro, para Ciência e Tecnologia, ainda não foram definidos nomes para as demais pastas de um futuro governo Bolsonaro. À exceção de Paulo Guedes, que é dado como certo para próximo ministro da Fazenda e do Planejamento, e Augusto Heleno, general reformado, para ministro da Defesa, caso Bolsonaro se eleja.

Além de Lorenzoni, Bolsonaro também anunciou o general Augusto Heleno para o ministério da Defesa. E confirmou Paulo Guedes para a Economia. “Ainda não temos nome para outros ministérios, até porque temos de esperar com prudência o dia 28 de outubro, onde podemos ter a certeza de anunciar nomes”, afirmou Bolsonaro – o candidato do PSL aparece com 58% dos votos válidos na primeira pesquisa divulgada no segundo turno.

Em sua primeira entrevista após o primeiro turno, ele iniciou o discurso agradecendo a Deus por sobreviver ao atentado de Juiz de Fora, onde recebeu uma facada. O candidato à vice-presidência, general Hamilton Mourão, e o assessor econômico Paulo Guedes não participaram da coletiva, que aconteceu em menos de meia hora numa sala reservada do hotel Windsor Barra, na zona oeste do Rio. Em entrevista recente, o presidenciável afirmou que evitará que os dois tenham contato com a imprensa, por não terem “traquejo”.

Casa Civil

O ministro da Casa Civil, ou chefe da Casa Civil, está diretamente ligado ao Poder Executivo e tem como função auxiliar o governo no planejamento, na organização e no funcionamento da gestão. Além de fazer parte da Presidência da República, integra os governos estaduais e municipais.