Flávio Dino faz mudanças em secretariado…

Governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou mudanças na equipe de governo, no final da tarde desta quinta-feira (05).

Com as alterações, o delegado Lawrence Melo Pereira passa a ser presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e o atual presidente, José Artur Cabral Marques, assume a presidência da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

Na Secretaria de Estado da Mulher, a ex-deputada federal Terezinha Fernandes assume o cargo, em substituição a Laurinda Pinto.

Edivaldo Jr inicia novo mandato, troca secretários e anuncia outras medidas nas próximas semanas

Edivaldo Jr se emocionou durante posse para o segundo mandato de prefeito

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), iniciou, neste domingo (01), mais um mandato à frente do Executivo municipal. A solenidade de posse, que encerrou pouco depois das 18h, foi realizada no auditório Alberto Abdalla, na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

Durante a solenidade, foram empossados também o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PCdoB) e os vereadores eleitos para o quadriênio 2017-2020. Edivaldo e o vice prestaram juramento e foram empossados pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum.

Edivaldo recebeu a faixa que o reconduziu ao cargo de prefeito das mãos da filha, Talita, e de 12 crianças da rede municipal de ensino. O prefeito reempossado foi eleito em outubro de 2016, com 285.242 votos, e diplomado pela Justiça Eleitoral no último mês de dezembro.

Antes de chegar à Prefeitura de São Luís, Edivaldo foi deputado federal e ocupou, por dois mandatos, o cargo de vereador de São Luís.

O evento contou com a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino, dos deputados estaduais Edivaldo Holanda e Bira do Pindaré; do deputado federal Weverton Rocha; do prefeito recém-empossado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; entre outras autoridades.

Emoção marcou a posse

Emocionado, o prefeito Edivaldo agradeceu o apoio da população, familiares e parceiros políticos; apresentou um breve balanço das principais realizações dos primeiros quatro anos à frente da Prefeitura; e anunciou medidas de controle administrativo e redução de gastos, com o objetivo de garantir o equilíbrio financeiro da Prefeitura.

“Vamos ampliar as parcerias com o governo estadual e federal. Vamos ao trabalho para continuar avançando e levando mais qualidade de vida à população de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo.

O governador Flávio Dino também cumprimentou o prefeito Edivaldo e reforçou a importância da parceria entre o Executivo Estadual e a administração da capital maranhense.

“Edivaldo tem um amigo no governo do Estado. A parceria e a união vão continuar para resolver os problemas que a nossa cidade enfrenta”, disse Flávio Dino.

 

Edivaldo muda secretários e diz que anunciará outras medidas nas próximas semanas

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou  mudanças no secretariado municipal para o início do segundo mandato, para o qual toma posse neste domingo (1º).

As mudanças, integradas às ações de rotina da administração municipal, são parte de um conjunto de medidas que devem ser anunciadas nas próximas semanas. O objetivo é reestruturar a administração municipal em face da necessidade de ajustes de despesas para a manutenção do equilíbrio financeiro do município.

Na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), assume Mádison Leonardo Andrade Silva. Diogo Lima, hoje titular da Semurh, vai para o comando da Coliseu, para conduzir a liquidação da extinta Companhia de Limpeza de São Luís.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) passa a ter como presidente Thiago Braga, que já integrava o quadro administrativo do órgão. O vereador Ivaldo Rodrigues será o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Hélio Soares passa a comandar a Secretaria de Relações Parlamentares enquanto que a Secretaria de Articulação Política terá como titular Jota Pinto.

Edivaldo Jr deve enxugar secretarias; Secretariado será conhecido nos próximos dias

Edivaldo Jr e Júlio Pinheiro serão empossados no próximo dia primeiro

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT),  deve anunciar, após a posse, no dia primeiro de janeiro, um enxugamento da máquina pública municipal. A expectativa é de que secretarias sejam fundidas a outras, em um esforço para cortar gastos e reorganizar a estrutura de governo.

Edivaldo deve mudar também uma parte dos auxiliares para este novo governo. Os nomes dos secretários que saem, os que entram e os novatos estão sendo guardados a sete chaves. Mas serão conhecidos a partir do primeiro dia útil após a posse, ou seja,  segunda-feira (02).

Após as eleições, sempre que perguntado a respeito, Edivaldo evitou qualquer comentário. Mas já estava em curso uma espécie de planejamento, visando ao enxugamento das secretarias com previsão de fusões estratégicas.

O momento de crise e dificuldades por que passa o Brasil tem levado gestores públicos em todos os estados e municípios do país a repensarem suas estruturas de governo que, muitas das vezes, representam gastos que poderiam ser evitados.

A cerimônia de posse do prefeito e dos vereadores eleitos para a Câmara Municipal de São Luís acontecerá no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2017, às 14 horas, no auditório da Fiema (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão).

MUDANÇAS! Flávio Dino empossa novos secretários de Saúde e de Políticas Públicas

 

Dino empossou Lula na Saúde e Pacheco em Políticas Públicas

Dino empossou Lula na Saúde e Pacheco em Políticas Públicas

O governador Flávio Dino empossou, nesta sexta-feira (29), dois novos secretários de Estado, assumindo Carlo Eduardo Lula, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), e Marcos Pacheco, a Secretaria Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas. Durante a solenidade, realizada no Palácio dos Leões, o governador explicou que a reordenação administrativa pretende potencializar ainda mais as políticas de Governo.

Após agradecer aos dois novos secretários pela coragem de aceitar as missões, o governador lembrou que o maior desafio agora é gerir, diante da crise internacional que afeta os Estados e municípios. Ele adiantou, no entanto, que tem confiança no bom desempenho dos dois secretários.

“Sabemos que nenhuma crise é para sempre. Elas vêm e voltam. Assim como o mar e as espumas, essa crise passará e ficará a certeza do nosso legado para as próximas gerações de maranhenses de um Governo honesto, digno e honrado e que trouxe muitos resultados para o nosso povo”, defendeu o governador Flávio Dino que completou, “Marcos Pacheco deixa a secretaria muito melhor do que encontrou”.

O advogado Carlos Lula, que assume a titularidade da SES, destaca que a meta é desenvolver ainda mais a saúde do Maranhão, diante do cenário de diminuição dos recursos.

Já o secretário Marcos Pacheco, que antes ocupava a SES, assume a Secretaria Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas. Criada pelo governador Flávio Dino, a pasta pretende fazer uma interlocução entre as diferentes políticas de governo.

NOVAS REGRAS – Saiba o que muda nas eleições deste ano…

Reforma reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias. Propaganda começará no dia 16 de agosto

Mudanças nas eleições deste ano atingem propaganda em rádio e TV

Mudanças nas eleições deste ano atingem propaganda em rádio e TV

Este ano, pelas novas regras em vigor, a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na TV, começa somente em agosto e vai durar apenas 45 dias e não mais 90 dias, como era antes. Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.

Na prática, essa “proibição” significa que as campanhas eleitorais deste ano deverão ser financiadas, exclusivamente, por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições de 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

Convenções serão em julho e agosto; Início da propaganda só em agosto

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as mesmas deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Principais mudanças

Filiação partidária
Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
Propaganda eleitoral
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Confira aqui o Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

Sobre o trânsito na Rua do Aririzal…

Esquema de trânsito precisa ser revistop

Rua Deputado Luís Rocha ficou congestionada com a mudança do trânsito na Rua do Aririzal que continua gerando engarrafamentos

Sobre as mudanças no trânsito da Rua ou Avenida do Aririzal, em São Luís, após um mês de experiência, pode-se fazer algumas observações (críticas construtivas) que precisam ser analisadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A primeira delas é que o problema do engarrafamento continua no local e agora foi levado também para a Rua “Deputado Luís Rocha”, via paralela, que antes servia como opção de tráfego (hoje ele é obrigatório para quem vem no sentido Turu/Cohama).

Como o trânsito normal era todo feito pela Rua do Aririzal,  a Rua Deputado Luís Rocha servia aos motoristas como opção para fugir do engarrafamento da artéria principal. Hoje, principalmente, nos horários de pico, ela fica como mostra a foto acima, bastante congestionada.

No itinerário da Avenida Daniel de La Touche até a Rua Deputado Luís Rocha – que era de mão dupla – o tráfego passou a ser de sentido único. Com a readequação, quem vem do Turu no sentido Cohama, pela Aririzal, passou a dobrar à direita na Rua Deputado Luís Rocha, fazendo o contorno da quadra para sair, novamente, na Daniel de La Touche, seguindo no sentido Olho d’Água ou Cohama – Centro.

Incômodo aos moradores do Valência 01 e Valência 02

Outra observações que faço é quanto a situação incômoda de moradores da Rua do Aririzal, especificamente, dos condomínios Valência 01 e Valência 02. Quando vêm no sentido Turu/Cohama, para entrar em suas residências, eles têm que, obrigatoriamente, entrar na esquina da Deputado Luís Rocha, mesmo estando muito próximos de seus apartamentos, enfrentar o congestionamento, pegar a Avenida Daniel de La Touche, também engarrafada, para, enfim,  chegar novamente à Rua do Aririzal no sentido Cohama/Turu. Um prejuízo com tempo e combustível.

É inegável  e louvável o esforço da SMTT em resolver os problemas de trânsito de São Luís, em especial, o caso da Rua do Aririzal que se tornou a maior via de deslocamento e ligação entre as avenidas São Luís Rei de França e Daniel de La Touche. Porém, deve-se corrigir esses pontos para que não se tenha a constatação de que o problema do engarramento de um local fora estendido para um outro, que antes era opção de desafogamento e hoje não é mais.

Os problemas de congestionamento na Rua do Aririzal se acentuaram com a construção de diversos condomínios residenciais no local. Com isso, aumentou o volume de carros circulando, na via, por conta da demanda dos moradores.

A título de sugestão, a SMTT poderia reestudar essa questão da Rua Deputado Luís Rocha e a situação incômoda a que ficaram submetidos os morados dos condomínios Valência 01 e Valência 02, mencionada acima.

Secretários na mira da caneta do governador…

caneta do governador

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está muito atento aos “movimentos” de determinados secretários e até do próprio vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), desde o início do governo, quando lhes foi passada uma séria determinação em relação à Comunicação que não vem sendo cumprida por alguns auxiliares. Fora isso, o chefe do Executivo cobra produtividade e para isso há um prazo.

Fonte bem situada do governo Flávio Dino revelou ao blog que o governador estuda mudanças e adequações em sua equipe de governo que devem ser anunciadas nos próximos meses. Uma das marcas da atual  gestão tem sido a cobrança de resultados e a avaliação da capacidade que o gestor tem de planejar.

Quanto à recomendação feita pelo governador aos seus auxiliares sobre a questão da comunicação, “movimentos” de determinados secretários evidenciam, claramente, que a determinação vem sendo descumprida. São auxiliares que, na verdade, estão preocupados somente com o próprio umbigo, com a imagem deles próprios e, desta forma, terminam sendo injustos e prejudicando quem lhes deu oportunidade.

Mas vamos aguardar os “puxões de orelha” e o andar dessa carruagem. Ingênuo é aquele que acha que não vem sendo notado!