Fundeb – Irmão de Hildo Rocha indispõe deputado com prefeitos e é repreendido por gestora

O  irmão do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), Joni Rocha, indispôs o parlamentar, de graça, com os prefeitos do Maranhão por conta do bloqueio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em um grupo de WhatsApp, ele disse que é sarcástico o fato de determinados prefeitos e do governo do Estado terem recebido (erroneamente) uma bolada do benefício, em dezembro de 2016, e permanecerem caladinhos. Mais tarde, a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, enquadrou-o e deu-lhe uma resposta à altura e disse que o repasse nunca ficou às escuras e que houve um acordo que foi quebrado.

Joni Rocha chegou ao nível de mandar prefeitos e o governo “tomarem vergonha” por estarem reclamando do recente bloqueio de milhões do Fundeb por conta do que veio a mais em dezembro. Ele fez alta defesa ao governo Michel Temer (PMDB) e critica os gestores municipais.

“Agora, após descoberto pelo Ministério da Educação, os municípios e o Estado terão que estornar o que foi repassado a mais. O que aconteceu? Movimentos de prefeitos e Famem (Federação das Associações do Municípios do Estado do Maranhão)  se unem para encobrir o escamoteamento do recurso público e ainda culpam o presidente Michel Temer por zelar o nosso dinheiro. Tomem vergonha e sejam honestos, senhores prefeitos e governador, devolvam o que foi repassado à mais do dinheiro dos contribuintes”, disse Joni Rocha, irmão do Hido Rocha.

Na mesma hora, a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, repreendeu o irmão do deputado e disse que, em relação ao repasse do ajuste do Fundeb feito em dezembro de 2016, ele não foi errôneo e nem ficou às escuras, pelo contrário teve ampla divulgação, pois o Governo Federal atendeu ao pedido dos gestores para que o fizesse a fim de ajudar nos pagamentos de final de mandato, por exemplo, o décimo terceiro.

Segundo ela, o que aconteceu é que a estimativa do Fundeb para o ano de 2016, que é feita pelo Ministério da Educação, não se concretizou e o ajuste, que é feito todo ano em abril, deu negativo ao invés de positivo e, como o governo tinha antecipado, ficou o débito.

Karla Batista disse que nem os municípios e muitos menos os prefeitos são os responsáveis pela grave crise que assola o país e tem levado as receitas para baixo. “Vendo que problema é grave, fomos, em maio, até o Governo Federal, junto com a nossa bancada maranhense e a Famem, negociar para que o valor não fosse descontado de uma só vez e sim parcelado e isso foi acordado com o Estado do Maranhão e não foi cumprido, o que deixou os municípios em situação muito difícil. A nossa cobrança é para que se cumpra o prometido”, mandou a prefeita que calou o irmão de Hildo Rocha.

Famem consegue reverter em Brasília questão do corte no Fundeb dos municípios…

 

Presidente da Famem, Cleomar Tema, esteve em Brasília negociando com o governo federal

O governo federal garantiu, após negociações com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a edição de uma nova Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.  Com isso, as cidades maranhenses obtiveram, na manhã desta terça-feira (25), uma importante vitória.

A mudança beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.

A garantia do parcelamento, o que diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras, foi dada ao presidente da Famem,  Cleomar Tema, e aos integrantes da bancada maranhense em Brasília – dentre eles os deputados federais José Reinaldo Tavares, Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior, Juscelino Filho e Júnior Marreca – pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

O parcelamento deverá ser feito entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.

Cleomar Tema, que encontra-se em Brasília desde ontem, comemorou a vitória. “Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da Federação.

Flávio Dino entrega mais uma remessa de ambulâncias a municípios…

Ao todo, já são 43 ambulâncias entregues, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), às prefeituras

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), entregou, nesta segunda-feira (17), mais uma remessa de ambulâncias que deverão reforçar o atendimento da saúde em municípios do Estado, em solenidade, que aconteceu no Palácio dos Leões. Mais  nove cidades foram contempladas. Com a disponibilização das ambulâncias, o objetivo do governo é contribuir com a reorganização dos serviços municipais de saúde.

Ao todo, já são 43 ambulâncias entregues, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), às prefeituras. Esta é mais uma parceria entre a gestão estadual e municipal que vem gerando bons frutos, segundo afirmou o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula.

Agora, serão beneficiadas as cidades de Viana, Porto Rico, Duque Bacelar, Cândido Mendes, Itapecerica, Carutapera, Codó, São João dos Patos e uma ambulância será entregue ao Hospital Carlos Macieira, na capital. Ao perceber que essa era uma demanda constantes nos municípios, o governador Flavio Dino traçou como meta A entrega dos veículos a todas as 217 prefeituras do estado.

Com investimento de R$ 160 mil por cada unidade entregue, o equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA). E dispõem de estrutura adequada para o transporte de pacientes e contam com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

Municípios contemplados

Também já foram contempladas com as ambulâncias as prefeituras de Colinas, Barreirinhas, Peritoró, Presidente Dutra, Raposa, Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragoso, Tutóia, Penalva, Santa Luzia do Paruá, Paço do Lumiar, Bom Jardim, Buriti Bravo, Coelho Neto, Formosa da Serra Negra, Paraibano, Presidente Vargas, Santa Inês, Turiaçu, Pedreiras, Mirinzal, São João Batista, São Benedito do Rio Preto, Pio XII e Mirador.

JEMs 2017 têm a participação inédita de 20 municípios

Atletas alunos do handebol na competição dos JEMs

A 45ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) tem inscrições de 107 municípios, até o momento, com 20 disputando os jogos pela primeira vez. O crescimento na adesão aos JEMs em relação aos anos anteriores é resultado de uma política pública de esporte e lazer que está colocando em prática ações governamental em todas as regiões do Maranhão, mobilizando os municípios e promovendo o crescimento quantitativo e qualitativo dos jogos escolares. A cerimônia de lançamento dos JEMs 2017 será nesta sexta-feira (07), em São Luís.

As ações de esporte e lazer estão sendo executadas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), por meio de parcerias com os municípios. “Com a adesão, nós vamos incentivar os estudantes a terem uma vida mais saudável. Além disso, o esporte proporcionará uma maior interação entre os jovens da cidade e os de outro município”, disse a prefeita de Governador Archer, Maria de Jesus Monteiro dos Santos.

Para o vice-prefeito Bequimão, Sidney Nogueira, os JEMs incentivam a prática saudáveis entre os jovens maranhenses.  “É uma forma de despertar o interesse da nossa juventude para a prática esportiva, fortalecendo a construção dos bons hábitos, valores, disciplina, autoestima, fortalecendo a cidadania e promovendo o intercâmbio cultural entre as diversas cidades participantes”.

Os municípios que irão participar pela primeira vez dos JEMs são Senador La Rocque, Bequimão, São Vicente Ferrer, Boa Vista do Gurupi, Brejo de Areia, Paulino Neves, Olho d’Água Cunhãs, Belágua, Godofredo Viana, Pio XII, Governador Archer, Conceição Lago Açu, São Raimundo das Mangabeiras, Presidente Sarney, Paulo Ramos, São Domingos do Azeitão, Vitória do Mearim, Santa Filomena, Alto Parnaíba e Formosa da Serra Negra.

Mais de 1 milhão de maranhenses serão beneficiados com novas estradas nos próximos meses

Até o final deste ano, rodovias estaduais que estão sendo recuperadas pelo Governo do Maranhão serão entregues no primeiro semestre, beneficiando mais de um milhão de pessoas, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Até dezembro, outras 10 obras serão concluídas.

Ao final do mês de janeiro, os primeiros trechos serão entregues: a MA-329, de Itaipava do Grajaú a Entroncamento, da BR-226; e a MA-123, de Coelho Neto a Afonso Cunha. As obras em Itaipava vão facilitar a circulação entre os municípios vizinhos como Arame, Jenipapo dos Vieiras e Lagoa Grande do Maranhão. Além dos 14 trechos e acessos, serão entregues sete pontes, que facilitarão a interligação dos municípios, agilizando o escoamento da produção.

Outra obra importante com previsão de entrega para abril deste ano é a ponte sobre o Rio Novo, em Paulino Neves. A nova ponte terá 140 metros de extensão e 12 metros de largura, possibilitando a passagem de vários veículos por vez. Serão duas pistas, ciclovia e área protegida para pedestres. A construção faz parte das ações integradas que visam facilitar o acesso à Rota das Emoções, um dos roteiros turísticos mais desejados do país.

Nos dois primeiros anos do governo Flávio Dino foram entregues oito trechos emblemáticos para o Estado. Após reivindicações, esses trechos foram entregues somando 340 quilômetros de asfalto novo em Pedreiras/Pacas(MA-381); Joselândia/Pacas(MA-381); Matões/Baú(MA-034); Coroatá/Vargem Grande(MA-020); Riachão/Feira Nova(MA-334); São Pedro dos Crentes a Fortaleza dos Nogueiras(MA-138); Altamira do Maranhão/Brejo de Areia(MA-322) e a MA-386 (Imperatriz a Cidelândia).

Othelino Neto fortalece movimentos de candidatos do PCdoB na reta final da campanha…

O deputado com Anderson Wilker, favorito em Alcântara

O deputado com Anderson Wilker, favorito em Alcântara

Barra do Corda com Eric Costa

Barra do Corda com Eric Costa

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Pinheiro com Leonardo Sá e Ana Paula

Pinheiro com Leonardo Sá e Ana Paula

Esperantinópolis com Aluizinho

Esperantinópolis com Aluizinho

Na reta final da campanha, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, marcou presença em alguns municípios por onde ele apoia candidatos do PCdoB na disputa por prefeituras no Estado. “Estamos levando o nosso apoio e a nossa força a candidatos do partido com potencial  de vitória. É a continuidade do processo de mudança, nessas eleições municipais, e a oportunidade que temos de libertar, de vez, o nosso povo do atraso, proporcionado ainda pela velha política que ainda atua em algumas regiões”, disse.

Em Barra do Corda, Othelino levou o seu apoio ao prefeito Eric Costa (PCdoB), que disputa a reeleição, e ao vice Leandro Sampaio (PSDB), que lideram as pesquisas. A campanha no município foi marcada por muitos embates com o grupo que dominava a região e quer retornar ao poder.

Em Alcântara, Othelino participou de grande manifestação política com o candidato a prefeito pelo PCdoB, Anderson Wilker. Um jovem, que também lidera as pesquisas, e que representa o “novo” na política daquele município.

Em Pinheiro, Othelino prestigiou o mega evento de campanha, liderado pelo candidato a prefeito pelo PCdoB, Leonardo Sá,  e por Ana Paula, sua esposa, vice. No município, o PCdoB faz a campanha mais alegre e contagiante, marcada pela garra e força de sua militância vermelha.

Em Esperantinópolis, o deputado participou de ato político com Aluisinho do Posto (PCdoB). No município, a militância do PCdoB também não deixou por menos, mobilizou e fez uma campanha alegre e criativa.

PCdoB e as eleições de 2016

O PCdoB do Maranhão disputa as eleições, em diversos municípios do Estado, com 106 candidatos a prefeito e é o partido com o maior número de postulantes às administrações municipais. Depois vem o PSDB com 78, o PDT com 60, o PMDB com 49, o PP com 39, o PRB com 35, o PSB com 33, o PR com 30, PSD com 27, PV com 19, PT com 17 e PTB com 15.

O partido, liderado pelo governador Flávio Dino no Maranhão, teve um crescimento considerável nos últimos anos, graças a um trabalho de articulação política que antecede a chegada da sigla ao comando do Estado.

As 106 candidaturas majoritárias se fortaleceram em coligações e chapas que reúnem diversas siglas, em sua grande maioria, de esquerda. Elas chegam fortes e com chances de vitória em vários municípios do Maranhão.

Onde o PCdoB não emplacou o candidato a prefeito, o partido compõe chapa em condições de vencer as eleições. E assim a sigla vai se fortalecendo no Estado, rompendo preconceitos e se tornando uma opção política de ideologia de esquerda.  E muito mais além, solidifica uma forte e ampla base de apoio ao governo Flávio Dino.

Zé Inácio discute obras para o Maranhão com presidente da Funasa

Zé Inácio esteve em Brasília para tratar da execução de convênios com vários municípios

Zé Inácio esteve em Brasília para tratar da execução de convênios com vários municípios

O deputado Zé Inácio (PT) esteve na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Brasília, acompanhado do presidente do Partido dos Trabalhadores no Maranhão (PT/MA), Raimundo Monteiro, com o objetivo de buscar melhorias sanitárias domiciliares para o Maranhão.

O parlamentar reuniu-se com o diretor da Funasa, Márcio Endles. Na oportunidade, eles discutiram obras em alguns municípios maranhenses através de convênios com o órgão.

Zé Inácio representou aqueles municípios maranhenses que têm convênios com a Funasa e que precisam do apoio do parlamentar. Ele disse que vai se empenhar ao máximo para que esses projetos sejam efetivados, o mais rápido possível, e assim contribuir com a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

A Funasa desenvolve trabalhos de implantação de sistemas de saneamento e melhorias sanitárias em vários municípios do Maranhão. O programa de MSD tem como objetivo implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte com tecnologias apropriadas; contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos e fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento.

TCE realiza auditorias em municípios que descumprem obrigações com o órgão

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Os municípios de Olho D´Água das cunhãs, Carutapera, Turiaçu, Alto Alegre do Pindaré, Cajari e Satubinha foram escolhidos pelo TCE para uma modalidade de fiscalização inédita na história do órgão. Pela primeira vez, o Tribunal realizou fiscalizações in loco relativas aos gastos do exercício em curso.

As visitas já foram realizadas e os relatórios de auditoria já estão sendo elaborados para envio ao relator das contas de cada município.

O procedimento é  um passo importante no aperfeiçoamento no processo de acompanhamento das contas públicas pelo Tribunal, na medida em que garante mais rapidez na apreciação das contas, além de intervir diretamente na execução do orçamento.

A escolha dos municípios para essa experiência pioneira levou em conta o não atendimento de exigência feitas pelo Tribunal em relação a envio de informações ao órgão e à adoção de medidas de transparência.  Tais como: envio de informações pelo Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas,  envio de informações pelo Sistema de Auditoria Eletrônica, envio de relatório pelo FINGER e existência de portal da transparência.

“Com base na matriz de risco elaborada pela Secretaria de Controle Externo, os municípios que não cumpriram estas exigências foram considerados de risco elevado e priorizados para a auditoria”, explica o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira.

De acordo com o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, os ganhos para o TCE são inúmeros. Pela primeira vez foram realizadas fiscalizações concomitantes das receitas e despesas dos exercícios financeiro em curso. Os relatórios foram elaborados com um novo foco voltado para identificação de fraudes, não se limitando a formalidade. Há possibilidade de sustação de atos no curso do exercício financeiro e de penalização imediata dos gestores e envolvidos.

A nova modalidade traz ainda a vantagem de envolver a população, estimulando o controle dos gastos públicos por parte da população, que participa da fiscalização em campo, podendo receber um resultado mais contemporâneo sem ter que aguardar toda a análise.”Os municípios, por sua vez   poderão corrigir eventuais desvios em tempo hábil  e os desvio podem ser impedidos quando ainda em curso”, destaca o secretário.

Municípios maranhenses já perderam cerca de R$ 38 milhões de repasses do FPM

Queda de recurso é corresponde somente a este primeiro semestre de 2015. Previsão é de que novos cortes sejam efetuados nos próximos dois repasses deste mês.

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Levantamento elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), com base em informações prestadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Receita Federal, revela que, somente neste primeiro semestre do ano, as cidades maranhenses foram prejudicadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União.

Na última quarta-feira (10), foi creditada nas contas das prefeituras maranhenses, referente ao primeiro decênio deste mês, a quantia de R$ 131,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor pago foi de R$ 136,7 milhões, o que representa uma queda de repasse de 3,95% e uma diminuição de mais de R$ 5,4 milhões nos cofres dos municípios.

A situação de crise financeira das cidades maranhenses pode se agravar, ainda mais, se confirmadas as previsões da Receita Federal, que apontam que a queda de repasses para os próximos dois decênios deste mês – dias 20 e 30 – pode ultrapassar a casa dos 11%.

Janeiro foi o mês no qual os municípios maranhenses sofreram a maior perda de repasses do FPM. Foi registrado um decréscimo de R$ 15 milhões nas contas das prefeituras referente ao mesmo período do ano passado.

Em fevereiro, a queda de repasses foi orçada em R$ 6,6 milhões. No mês seguinte, o corte foi de R$ 1,1 milhão. Abril as prefeituras perderam cerca de R$ 3,6 milhões, encerrando o mês de maio com um déficit orçamentário, ocasionado pela diminuição dos repasses por parte da União, de R$ 6,2 milhões.