Por meio da assessoria jurídica, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) enviará a todos os gestores municipais, até a primeira semana de maio, a minuta do projeto que trata da nova destinação da receita do Imposto Sobre Serviços, ISS, provenientes das operações realizadas com cartões de crédito, planos de saúde, leasin e fundo de investimentos…
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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está mobilizando as prefeituras para obter resultados elevados na campanha de vacinação dos professores contra a Covid-19, confirmada pelo governador Flávio Dino na última terça-feira…
Em reunião virtual promovida pelo Ministério Público do Estado, o secretário geral da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de São Bernardo João Igor Carvalho, afirmou que a escassez de oxigênio em algumas unidades hospitalares públicas em municípios do Maranhão não é uma realidade futura, mas atual. Segundo ele, “ao que tudo indica, a tendência é piorar”…
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste final de semana, de uma maratona de convenções partidárias que homologaram a
A desidratação da proposta de Novo Pacto Federativo também é vista como uma oportunidade para que as prefeituras aumentem a pressão no Congresso contra a
O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares foi prorrogado até dia 16 de fevereiro. A publicação foi feita em edição extra
O Governo Federal pode incluir na reforma previdenciária apenas os dez estados mais quebrados. Segundo O Globo, a regra que está em estudo “prevê a
As medidas tomadas pelo governador Flávio Dino dentro do pacote anticrise vão garantir aos 217 municípios maranhenses cerca de R$ 2 bilhões em 2019 em
O prazo para a prestação de contas dos municípios e estados junto ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) se encerra no próximo dia 5