Depois de reuniões com Bolsonaro, Podemos e PSD prometem apoio a pautas, mas não serão base do governo

epresentantes do PSD estiveram com o presidente eleito, Jair Bolsonaro

Depois de reuniões seguidas com as bancadas do PSD e do Podemos na Câmara, o presidente eleito Jair Bolsonaro obteve a promessa de apoio pontual, a projetos específicos, mas não a intenção de fazer parte da base do governo.

Líderes dos dois partidos afirmaram que tanto PSD quanto Podemos irão manter a posição de independência.

“A posição oficial do partido em qualquer governo é de independência, mas nós vamos ajudar em tudo que for importante para o país. Temos a predisposição de ajudar o governo para que ele trabalhe e o Brasil funcione”, disse o líder do Podemos, Diego Garcia.

Domingos Neto, líder do PSD, também afirmou que o partido não será “empecilho” para matérias defendidas por Bolsonaro e que há um sentimento majoritário na bancada de apoio ao governo. “Mas só a direção do partido pode falar de apoio formal”, afirmou.

O presidente eleito já se encontrou com as bancadas de seis partidos até agora. Além do Podemos e PSD, já recebeu MDB, PRB, PR e PSDB. Para a quarta-feira, estão na agenda DEM, Pros e PP.

A estratégia do novo governo tem sido de conversar com frentes temáticas do Congresso, as bancadas na Câmara e governadores, mas não com dirigentes partidários, como deixou claro o futuro ministro da Casa Civil (DEM), Onyx Lorenzoni. O governo já nomeou nomes do DEM e MDB para o primeiro escalão, mas sem conversar com as direções partidárias.

Em todos as reuniões com as bancadas, Bolsonaro ouviu promessas de apoio a projetos específicos do governo, mas não uma adesão à base governista.

Damares Alves assumirá Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

O novo ministério também vai agregar ainda Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos. Foto: Valter Campanato

Agência Brasil

A advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado hoje (6) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil. Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares comandará a pasta que será criada no governo de Jair Bolsonaro, a partir de janeiro.

O novo ministério também vai agregar ainda Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos.

Com este anúncio, a equipe ministerial já conta com 21 ministros. Segundo Onyx Lorenzoni, o presidente eleito continua refletindo sobre a escolha para o Ministério do Meio Ambiente, a última pasta a ter o titular definido.

Apoiada por setores evangélicos, Damares Alves, que também é pastora, afirmou que terá como prioridade as políticas públicas para mulheres. Segunda ela, o objetivo é avançar nas metas que ainda não foram alcançadas e propôs um pacto nacional pela infância.

“A pasta é muito grande, muito ampla e agora a gente está trazendo para a pasta a Funai. Nós vamos trazer para o protagonismo políticas públicas que ainda não chegaram até às mulheres, e às mulheres que ainda não foram alcançadas pelas políticas públicas.”

De acordo com Damares Alves, a prioridade será para a “mulher ribeirinha, a mulher pescadora, a mulher catadora de siri, a quebradora de coco”. “Essas mulheres que estão anônimas e invisíveis, elas virão para o protagonismo nessa pasta. Na questão da infância, vamos dar uma atenção especial, porque está vindo para a pasta também a Secretaria da Infância, e o objetivo é propor para a Nação um grande impacto pela infância, um pacto de verdade pela infância”, disse.

Funai

A futura ministra negou que dificuldades e controvérsias envolvendo a Funai serão problemas. “Funai não é problema neste governo, índio não é problema. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente”, afirmou.

Pela manhã, indígenas de diversas etnias, vinculados à Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib), estiveram no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e protestaram contra a desvinculação da Funai do Ministério da Justiça.

Os indígenas entregaram uma carta a integrantes do governo de transição. Dois representantes do grupo se reuniram com integrantes do futuro governo. Segundo os indígenas, a manutenção da autarquia na pasta da Justiça daria mais segurança na defesa de seus direitos.

Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

Onyx Lorenzoni confirma em entrevista coletiva que Trabalho perderá status de ministério no governo Bolsonaro — Foto: Governo de transição, Rafael Carvalho

Agência Brasil

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.

O presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população. Já a comunicação institucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.

A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos.

Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e a redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e Economia. “O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para o emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria de Economia Solidária”, explicou.

O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.

Confira os 22 ministérios do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2019:

– Casa Civil

– Secretaria-Geral da Presidência da República

– Secretaria de Governo

– Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

– Advocacia-Geral da União (AGU)*

– Banco Central*

– Economia

– Agricultura

– Meio Ambiente

– Direitos Humanos

– Ciência, Tecnologia e Comunicação

– Relações Exteriores

– Defesa

– Cidadania

– Educação

– Saúde

– Justiça e Segurança Pública

– Turismo

– Infraestrutura

– Desenvolvimento Regional

– Transparência

– Minas e Energia

* devem perder o status de ministério durante o governo

Osmar Terra será ministro da Cidadania e Ação Social

A indicação foi confirmada em anúncio feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na tarde desta quarta-feira, 28, em Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro escolheu o ex-ministro do presidente Michel Temer, Osmar Terra (MDB-RS) para ocupar a pasta da Cidadania e Ação Social. O ministério abrigará funções dos atuais Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte, e será responsável pelo Bolsa Família e outros programas sociais como o Criança Feliz.

Segundo Terra, ele não ficará responsável pela área de Direitos Humanos e haverá outra pasta ou secretaria para cuidar do assunto, assim como a atual Secretaria das Mulheres. Ele também disse que a Cidadania pode ficar com algumas atribuições do atual ministério do Trabalho, mas não soube detalhar.

A indicação foi confirmada em anúncio feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na tarde desta quarta-feira, 28, em Brasília.

Terra foi ministro de Michel Temer no Desenvolvimento Social e deixou o cargo em abril para concorrer à reeleição na Câmara, onde cumpre mandatos consecutivos desde 1999. Ele foi reeleito com 86.305 votos.

O deputado tem histórico de críticas a propostas que visam legalizar ou descriminalizar o uso de drogas no Brasil. Nas redes sociais, o futuro ministro se posiciona de forma contundente contra a legalização da maconha em uma série de publicações. No guarda-chuva da Pasta a ser comandada por ele, estará parte da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), hoje no Ministério da Justiça.

“Não há experiência no mundo que mostre redução da violência com a liberação de consumo de drogas”, escreveu Terra em sua conta no Twitter em julho deste ano. “Legalizado o consumo de maconha no Uruguai, aumentaram os homicídios, os estupros e cresceram em 50% os assaltos com violência. ‘Parabéns’ para o Mujica…”, afirmou em outro comentário, no mês anterior.

Na campanha eleitoral, apoiou publicamente a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República, enquanto seu próprio partido tinha um concorrente, Henrique Meirelles. Nos últimos dias, o futuro ministro usou sua rede social para tecer elogios ao presidente eleito e às escolhas de Jair Bolsonaro para o futuro governo.

Gustavo Bebianno é confirmado como ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Presidente do PSL durante a campanha eleitoral, Bebianno agradeceu a indicação e adiantou que a principal atividade de sua pasta será a modernização e a desburocratização do Estado

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (21) o nome do advogado Gustavo Bebianno como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo Onyx, ele é um “homem preparado e da absoluta confiança” do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Presidente do PSL durante a campanha eleitoral, Bebianno agradeceu a indicação e adiantou que a principal atividade de sua pasta será a modernização e a desburocratização do Estado. “Será o governo olhando para sua atividade de servir a população”, afirmou em coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe de transição do governo está instalada.

Perguntado, o futuro ministro disse que há uma lista em estudo para composição de sua equipe. Um dos nomes apontados por ele é o de Carlos Bolsonaro, filho do presidente eleito, que poderá assumir a Secretaria de Comunicação da Presidência.

“Ele sempre esteve à frente dessa comunicação. É uma pessoa muito importante para a equipe e para o presidente.”

Bebianno e Onyx participaram hoje da primeira reunião com todos os ministros confirmados e integrantes de 14 grupos técnicos. Esses encontros devem se repetir todas as quartas-feiras, às 10h. Essa é a primeira agenda fixa da equipe de Bolsonaro. A proposta é que, nos próximos dias, ministros e grupos técnicos apresentem ideias e projetos “que serão construídos paulatinamente”, descreveu Onyx.

O desenho ministerial estará pronto até meados de dezembro e deve refletir as promessas de enxugamento da estrutura da máquina pública.

PP se preocupa com tratamento ‘privilegiado’ de Bolsonaro ao DEM

Interlocutores do partido, ao qual Bolsonaro foi filiado, lembraram ao presidente que a bancada do PP em 2019 será maior que a do DEM no Congresso

Parlamentares e caciques do PP estão enciumados com o tratamento “privilegiado” que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem dedicado ao DEM – legenda que irá ocupar a Casa Civil, com Onyx Lorenzoni (RS), a Agricultura (Tereza Cristina) e negocia outras pastas, como a da Saúde.

Interlocutores do partido, ao qual Bolsonaro foi filiado, lembraram ao presidente que a bancada do PP em 2019 será maior que a do DEM no Congresso. Mas Bolsonaro não tem dado a mínima para os reclames dos ‘pepistas’.

O PP contará, a partir de 2019, com uma bancada de 37 deputados, já o DEM terá 29 parlamentares.

No Maranhão, o PP reelegeu o deputado federal André Fufuca. O deputado Juscelino Filho foi reeleito pelo DEM.

Em entrevista a rádio, Lorenzoni anuncia a criação do Ministério da Cidadania

Onyx Lorenzoni, deputado federal e futuro ministro da Casa CIvil (Foto: Valter Campanato

O futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM) afirmou, nesta quarta-feira (14), que o Ministério do Desenvolvimento Social e o de Direitos Humanos serão fundidos e vão passar a se chamar Ministério da Cidadania. A nova pasta vai aglutinar áreas d desenvolvimento social, direitos humanos e política antidrogas.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni disse ainda que o Ministério do Trabalho poderá ficar com a nova estrutura, mas que o modelo será analisado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “O Ministério do Trabalho ficará junto com a ‘produção’ ou vai para um outro ministério chamado de Cidadania, que aí tem lá o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos”, disse o ministro.

A proposta do novo governo transfere a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, hoje ligada ao Ministério da Justiça, para o novo ministério. A pasta ficaria com a responsabilidade de coordenar programas sociais como o Bolsa Família.

Reforma da Previdência deve ficar para 2019, afirma Bolsonaro

Onyx Lorenzoni, responsável pela transição no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, também reforçou que as mudanças na aposentadoria devem ficar para o ano que vem

Estadão

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, após reunião com seu futuro ministro da Economia Paulo Guedes na manhã desta segunda-feira, 12, propostas que promovam mudanças na Previdência provavelmente ficarão para 2019.

“A gente acha que dificilmente se aprova alguma coisa neste ano. A reforma que está aí não é a que eu e Onyx Lorenzoni queremos. Tem que reformar a Previdência, mas não apenas olhando números, tem que olhar o social também. O meu trabalho e o seu são diferentes de quem trabalha na construção civil, por exemplo. Tem que ter coração também. Tem que começar com a Previdência pública”, afirmou.

O ministro extraordinário, Onyx Lorenzoni, responsável pela transição no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, também reforçou que as mudanças na aposentadoria devem ficar para o ano que vem.

Em entrevista no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição, Onyx disse que o governo Bolsonaro começa apenas em 1º de janeiro de 2019 e reconheceu ter ouvido de “vários parlamentares” que o cenário “não é favorável” a mudanças na Previdência ainda neste ano.

“Seria ótimo um pequeno avanço na Previdência agora, mas devemos ter clareza e humildade”, afirmou. “A tendência é que fiquem para 2019”, acrescentou.

Mais cedo, Onyx disse que se reuniu com o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. O ministro extraordinário disse ainda que o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que também esteve no CCBB, trouxe ideias que mudam a Previdência sem que haja necessidade de Propostas de Emenda Constitucional (PECs).

Como não é possível votar PECs enquanto vigorar a intervenção no Estado do Rio de Janeiro, qualquer mudança só poderia ser votada por meio de medidas infraconstitucionais. “Essas propostas serão condensadas e apresentadas a Bolsonaro amanhã”, disse Onyx. “Ele (Bolsonaro) vai pensar (sobre as propostas).”

O ministro extraordinário disse ainda que a sociedade espera que qualquer mudança na Previdência venha de uma proposta “duradoura” e que “respeite as pessoas”.

Bolsonaro retorna a Brasília na terça e deve anunciar novos ministros

Para os ministérios, o último nome definido por Bolsonaro foi o da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), que ficará na Agricultura

Estado de Minas

Após passar o fim de semana no Rio de Janeiro, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, retorna a Brasília nesta terça-feira (13) para dar continuidade à segunda semana do governo de transição. A expectativa para os próximos dias é de que ele indique quatro nomes para as pastas de Meio Ambiente, Saúde, Defesa e Relações Exteriores.

Nesse domingo, o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, que recebeu autonomia total do futuro presidente, avançou na montagem da equipe. Três nomes teriam sido escolhidos para diferentes setores: Ivan Monteiro, para seguir na presidência da Petrobras; Joaquim Levy, que está no Banco Mundial, para a presidência do BNDES; e Mansueto Almeida, para seguir na Secretaria do Tesouro ou ser o secretário de Fazenda.

Para os ministérios, o último nome definido por Bolsonaro foi o da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), que ficará na Agricultura. Além dela, de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e de Guedes, três ministros foram anunciados: o general Augusto Heleno, para o GSI, o juiz Sérgio Moro, para a Justiça e Segurança Pública, e Marcos Pontes, para Ciência e Tecnologia.

Bolsonaro chega a Brasília de manhã. Esta será a segunda vez que ele virá à capital desde a vitória nas urnas. Na agenda do presidente eleito, há reuniões marcadas com autoridades para dar continuidade às articulações e negociações. O futuro chefe de Estado vai se reunir com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber; com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Britto Pereira; e com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira.

O presidente eleito também teria encontros com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), respectivamente. As reuniões, porém, foram canceladas, de acordo com a assessoria do grupo de transição. O motivo das mudanças não foi informado, mas, na semana passada, houve um mal-estar entre o Congresso e o futuro governo com a aprovação, no Senado, do reajuste de 16,55% para o Judiciário.