Advogados atacam Moro e Lava Jato em lançamento de livro pró-Lula…

Folha

Lula percorrerá o nordeste de ônibus em setembro, incluindo o Maranhão

Com duras críticas ao juiz Sergio Moro e à Operação Lava Jato, advogados e especialistas em direito lançaram na noite desta segunda-feira (14) em São Paulo o livro “Comentários a uma Sentença Anunciada: o Processo Lula”.

Com 103 artigos, a obra reúne artigos que apontam problemas e equívocos na sentença que condenou o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá.

“Vivemos um momento terrível, doloroso”, afirmou no evento o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos autores do livro. “Mas não podemos ficar com sentimento derrotista, porque isso não leva a nada.”

“Na minha opinião esse Moro não é um juiz”, seguiu Bandeira de Mello. “Só um louco faria condução coercitiva [de Lula] naquela situação. Ele nunca se opôs a prestar depoimento.”

Pedro Estevam Serrano, Weida Zancanner, Lênio Streck e o ex-ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) também escreveram textos.

Além de Cardozo, petistas como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o vereador Eduardo Suplicy e o deputado federal Paulo Teixeira participaram do encontro com cerca de 200 pessoas, em um auditório da PUC-SP, em Perdizes (zona oeste).

“Estamos aqui para defender não um homem, mas uma causa, que é a da justiça”, disse Haddad. Ele também falou que é preciso “lutar para reverter a sentença e garantir Lula na urna em 2018”.

Para Suplicy, o livro “vai ajudar muito” o ex-presidente.

Tanto Lula quanto a ex-presidente Dilma Rousseff compareceram ao lançamento da obra na capital fluminense, na sexta-feira (11), na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Convidados para o evento em São Paulo, não puderam ir. Ele se prepara para iniciar uma caravana pelo Nordeste na quinta-feira (17); ela perdeu no fim de semana o ex-marido, Carlos Araújo.

Folha apurou que a defesa de Lula tem evitado se associar ao livro por considerar que há irregularidade de rigor técnico entre os textos. Os 122 autores convidados têm diferentes níveis de experiência.

A equipe que defende o petista não se opôs à publicação, mas também não fez manifestações públicas de apoio à obra.

No debate, os advogados do ex-presidente foram descritos pelo deputado Paulo Teixeira como “combativos e aguerridos”. “Foram humilhados nesse processo. Queremos demonstrar nossa solidariedade”, afirmou o parlamentar.

Segundo inquérito da PF, não há crime de obstrução de Renan, Jucá e Sarney

Nesta sexta-feira (21), a Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal o relatório conclusivo da investigação sobre a suposta tentativa de obstrução da Operação Lava Jato pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e pelo ex-senador e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), na Operação Lava Jato.

No relatório, a Polícia Federal conclui que não houve crime de obstrução e que a simples intenção não pode ser considerada crime. O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, com base na delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Renan Calheiros e Sarney.

“Não compreendemos existir elementos indiciários de materialidade do crime (…) haja vista que no espectro cognitivo próprio desta sede indiciaria, o conteúdo dos diálogos gravados e a atividade parlamentar dos envolvidos ou no período em comento não nos pareceu configurar as condutas típicas de impedir ou embaraçar as investigações decorrentes da Lava Jato”, diz o texto do relatório.

Deputado mostra certidão que isenta Flávio Dino no caso Odebrecht e diz que citação é estranha

Othelino Neto esclareceu aos deputados estaduais que a delação se refere a um Projeto de Lei que não foi nem aprovado e que já tramita há dez anos na Câmara

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta quarta-feira (12), e apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa certidão, disponibilizada pela Câmara Federal, comprovando que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não se manifestou sobre o Projeto de Lei 2.279, de 2007, que teria por finalidade beneficiar a Odebrecht. O parlamentar estranhou a citação do nome do ex-deputado e sugere que possa haver alguma trama para o depoimento da delação. O PL é de autoria de 32 parlamentares e nove partidos.

Na tribuna, Othelino Neto tratou da citação do governador Flávio Dino (PCdoB), em uma das delações da Operação Lava Jato, e destacou o documento da Câmara Federal que o isenta de qualquer tipo de favorecimento em relação ao Projeto de Lei que seria de interesse da empreiteira. “Nós confiamos na Justiça e não temos a pretensão de antecipar resultado de nada, mas eu, assim como boa parte da sociedade maranhense e brasileira, confio no governador, que é um homem de conduta ilibada, probo em todas as funções públicas que exerceu”, disse.

Othelino esclareceu aos deputados estaduais que a delação se refere a um Projeto de Lei que não foi nem aprovado e que já tramita há dez anos na Câmara. O então deputado federal, Flávio Dino,  era membro da Comissão de Constituição e Justiça, um dos mais influentes. Não emitiu parecer sobre a matéria, que não foi sequer apreciada na CCJ e muito menos aprovada pela Câmara dos Deputados. “Ou seja, que tipo de negócio é esse que o sujeito vai, contrata um serviço, que é aceito, é pago e depois o produto não é entregue? Na verdade, é um absurdo o que está sendo feito. Agora que seja investigado e se separe bem uma coisa da outra”, disse o vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Durante o seu pronunciamento, o deputado esclareceu que o governador não é réu em processo da operação Lava Jato e nem foi denunciado pelo Ministério Público, como tenta explorar, maldosamente, a oposição. Segundo o parlamentar, ele apenas foi citado em uma delação premiada que será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém não existe inquérito, somente uma petição, já que o nome de Flávio Dino fora mencionado em um caso que a própria Câmara Federal tratou de esclarecer acerca desse projeto de Lei em certidão que prova não ter havido nenhuma manifestação sobre a matéria por parte do então deputado federal.

O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para apurar a participação de senadores, deputados federais e ministros de Estado, a pedido da Procuradoria Geral da República, e declinou de solicitar a investigação do presidente da República, Michel Temer (PMDB), em função de ele estar no cargo e ter impedimentos. Alguns casos, ele encaminhou para o foro específico ou STJ, no caso dos governadores, ou para a justiça de 1º grau ou até mesmo de 2º grau.

O ministro Fachin instaurou o inquérito em dezenas de casos de autoridades que têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Os outros foram encaminhados para as instâncias competentes para que no caso, por exemplo, de governadores, o STJ decida primeiro se vai instaurar o inquérito ou não. Esta será a próxima fase. E depois, se o Supremo assim decidir, aí sim vai apreciar se de fato houve envolvimento doloso daquelas autoridades que ali forem julgadas.

 

Citação a Flávio Dino foi estranha e absurda, diz Othelino

Para Othelino Neto, a citação de Flávio Dino na delação da Odebrecht foi algo estranho, absurdo e que parece ter mão de gente, principalmente, quando o delator diz ter procurado o então deputado federal, Flávio Dino, para que interviesse no sentido de acelerar e agilizar a aprovação de um Projeto de Lei – envolvendo, inclusive, a relação com Cuba – para atender a interesses da Odebrecht.

“Diz ainda o delator, em seu depoimento, que Flávio Dino teria solicitado vantagens e não afirma, sequer, ter entregue R$ 400 mil reais para ajudar na campanha de 2010 e não diz quem solicitou. Fala que a senha teria sido entregue para alguém. Então ele inovou em uma nova modalidade de entregar a propina. Queríamos nós saber o que é essa senha? Para quem ele entregou essa senha?”, indagou o deputado.

Othelino Neto disse ainda que a delação, por si só, não torna ninguém criminoso ou condenado. Sobre a questão, o deputado já havia falado na tribuna que,  neste momento, no Brasil, a grande imprensa tem utilizado, reiteradas vezes, como pauta principal, a tentativa de desmoralizar a classe política.

“Eu já vim a esta tribuna algumas vezes comentar a importância da Lava Jato para o Brasil, no sentido de combater a corrupção e também pelo valor pedagógico de evitar atos dessa natureza, evitando desvio de recursos públicos. Todos nós temos a consciência de que esta operação tem esse valor histórico para o país e, claro, que concordamos e apoiamos. Eu, contudo, já fiz algumas críticas aos excessos que aconteceram neste processo”, comentou.

 

Ninguém nunca conseguiu provar nada contra Flávio, diz deputado

Segundo Othelino, ser probo não é favor, é obrigação, e ninguém até hoje conseguiu provar qualquer ato de corrupção, de improbidade com relação ao governador Flávio Dino que, todas as vezes em que é citado por algo, de pronto se manifesta em suas redes sociais. “Ora, fosse ele, então deputado federal, e tivesse interesses não republicanos nesse projeto de lei, não estaria lá a assinatura dele? E, ainda que estivesse, não quer dizer que esses 32 deputados federais que subscreveram o projeto têm coisas específicas ou não republicanas naquele PL para o qual o governador foi designado  como relator e que se tratava sobre a proteção de investimentos em Cuba,  contrariando interesse dos Estados Unidos.

Othelino destacou ainda que Flávio Dino é perseguido por suas posições claras, por não ter medo de se manifestar, inclusive no cenário nacional, quando se colocou, de forma clara e definitiva, contra o golpe à democracia do Brasil que foi cometido no ano passado.

“O governador é um sujeito de bem. É um homem público, reconhecido nacionalmente como probo, decente, culto e vem mostrando, no governo do Maranhão, como se utiliza os recursos públicos de forma transparente,  aplicando para melhorar a vida das pessoas. Esta tentativa de criar uma mácula na imagem de Flávio Dino não vai surtir efeito, porque a história dele não permite e, certamente, os passos, que ele vai continuar trilhando, vão confirmar que o Maranhão acertou em confiar o comando do Estado a ele. Não tenho medo de dizer que temos um governador honesto e decente, corajoso, que ousou a enfrentar o império para poder mudar o destino de um povo”, disse.

Delegado que iniciou a Lava Jato deixa investigações no Paraná…

G1

Em uma carta enviada à PF, Marcio Anselmo disse que pediu o desligamento por esgotamento físico e mental

O delegado da Polícia Federal (PF), Márcio Adriano Anselmo, que é um dos responsáveis pelas investigações que deram início à Operação Lava Jato, vai deixar os trabalhos para assumir um posto de investigação em uma Corregedoria da Superintendência Regional Polícia Federal no Espírito Santo.

A informação foi confirmada ao G1 pela Polícia Federal. Márcio Anselmo encontra-se em missão no Espírito Santo, mas ainda deve voltar ao Paraná para concluir alguns trabalhos que estão pendentes antes de se desligar totalmente das investigações da Lava Jato, conforme a PF.
Ainda de acordo com a corporação, a saída do delegado se deu por um convite feito pelo Superintendente da PF no Espírito Santo.
Em uma carta enviada à PF, Marcio Anselmo disse que pediu o desligamento por esgotamento físico e mental causado pelos mais de três anos que esteve à frente dos inquéritos da operação. A carta foi publicada pelo jornal o Estado de São Paulo e confirmada pelo G1.
“Importante frisar ainda que minha saída do grupo não me impede de continuar auxiliando nos trabalhos com toda a expertise adquirida ao longo desse período, notadamente no momento em que diversas unidades da federação tem recebido investigações desmembradas da Operação Lava Jato”, disse Márcio Anselmo em um trecho da carta.
Delegados pedem substituição de diretor-geral da PF
No sábado (11), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal publicou uma nota informado que delegados de Polícia Federal de todo o Brasil se reuniram em uma assembleia e decidiram solicitar ao presidente da República Michel Temer a mudança do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, e a indicação de um novo diretor-geral.

Ministra homologa delações da Odebrecht

A semana no Judiciário começa com a confirmação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, homologou as delações premiadas dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Ao homologar as delações, a ministra não retirou o sigilo do processo e o conteúdo dos depoimentos ainda não pode ser tornado público.

A decisão de Cármen põe fim a uma série de especulações sobre a velocidade da continuidade da tramitação da Lava Jato, geradas com a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19, em um acidente aéreo em Paraty (RJ). A presidente do Supremo homologou as delações uma semana após autorizar a equipe de juízes auxiliares de Teori a continuar as audiências necessárias para a confirmação de cada um dos 77 acordos.

Cármen esteve no final de semana trabalhando no STF em contato com o juiz Márcio Schiefler, braço direito de Teori na condução da Lava Jato na Corte. Para que o conteúdo das delações seja tornado público, é preciso um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Oposição rejeita nome de ministro da Justiça como candidato à vaga de Teori

Nome de Alexandre de Moraes é rejeitado pela oposição à vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki no STF.

Parlamentares da oposição rejeitam o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, como candidato à vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputados do PCdoB e PT alegam que, mesmo com muito estudo, Moraes é uma pessoa “em descompasso com a democracia” e que esta indicação seria um “desastre” para o Brasil.

Os oposicionistas sabem que a escolha do novo ministro pelo presidente Michel Temer terá também um caráter político, mas lembram que, em se tratando de um ministro que julgará as questões envolvendo a Operação Lava Jato, haverá um peso político maior do que o normal.

Os parlamentares também apostam que Temer receberá grande influência do PMDB e indicará alguém com o perfil do ex-ministro Nelson Jobim.

Zarattini criticou o abuso de prisões preventivas na Lava Jato e as pressões para que os presos façam delação premiada. Para ele, um perfil parecido com Jobim seria elogiável porque ele costumava respeitar as garantias individuais dos acusados.

Golpe contra a Lava Jato? A desfiguração do pacote anticorrupção…

CLIQUE AQUI E VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO

Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal

Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal

Na surdina, a Câmara Federal aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), por 313 votos, emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) que limita o trabalho de juízes e do Ministério Público. As mudanças estão sendo encaradas, por diversos setores, como uma tentativa de “golpe” à operação “Lava Jato” , que já desmascarou muita gente graúda da política e do mundo empresarial no escândalo de desvios de recursos da Petrobras. Da bancada maranhense, apenas os deputados Hildo Rocha (PMDB) e Eliziane Gama (PPS) foram contrários à desfiguração do pacote anticorrupção.

E você? O que acha sobre a desconfiguração desse pacote lançado pelo Ministério Público contra a corrupção? É ou não um golpe à operação Lava Jato?

A primeira atitude dos deputados, na madrugada, foi incluir a emenda, de autoria de Weverton Rocha, que admite a possibilidade de punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade.

Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos encaminhadas ao Congresso Nacional.
O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta quarta-feira (30). Com a aprovação, o projeto segue agora para análise do Senado.
Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações no texto que saiu da comissão especial. Diversas propostas foram rejeitadas e outros temas polêmicos foram incluídos. Das dez medidas originais, somente quatro passaram, ainda assim parcialmente.
O texto original do pacote anticorrupção tinha dez medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal.

No plenário, o líder do PDT, deputado Weverton Rocha, afirmou que a aprovação da possibilidade de punição de promotores e juízes por abuso de autoridade representará o “fim de privilégios”. “A primeira medida deste pacote deveria ser o fim dos privilégios e abusos de poder da categoria deles. Não pode haver castas”, justificou-se o pedetista.

O que os deputados retiraram do pacote anticorrupção?

Com votações expressivas contra o texto elaborado pela força tarefa de Curitiba, os deputados rejeitaram pontos como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionário público, a ideia de tornar a prescrição dos crimes mais difícil e a de facilitar a retirada de bens adquiridos com a atividade criminosa.

Os parlamentares retiraram ainda a instituição do chamado “delator do bem”, pessoa que ganharia uma recompensa por entregar a autoridades crimes do qual não participe, mas que tenha conhecimento. A medida, uma das preferidas de Lorenzoni, foi classificada jocosamente por deputados como “regulamentação da profissão de dedo-duro”.

Outras medidas suprimidas foram as sugestões do Ministério Público de endurecimento da Lei de Improbidade e da possibilidade de cassação do registro e de punições mais severas a partidos e dirigentes que cometerem faltas graves.

De substancial, restou no pacote do Ministério Público a criminalização específica do crime de caixa dois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem registro à Justiça) e a inclusão de alguns crimes na categoria de hediondos caso o valor desviado seja superior a R$ 8,8 milhões.

Dinheiro devolvido pela Lava Jato à Petrobras é 1,6% de prejuízo com corrupção

UOL

Escândalos e mais escândalos fazem da Petrobras o ponto mais negativo do Brasil

Escândalos e mais escândalos fazem da Petrobras o ponto mais negativo do Brasil

Desde o início dos trabalhos da Operação Lava Jato, há cerca de dois anos e meio, o dinheiro devolvido à Petrobras pela força-tarefa representa 1,6% do prejuízo com a corrupção estimado pela estatal.

Em uma cerimônia realizada na última sexta-feira (18), em Curitiba, a força-tarefa devolveu à empresa R$ 204 milhões obtidos por meio de acordos de delação premiada e de leniência (colaboração com pessoas jurídicas).

Segundo a Petrobras, ao longo de 2015 e 2016, a Lava Jato devolveu, ao todo, R$ 661 milhões. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, declarou que esses recursos serão usados para quitar parte da dívida da estatal, que é de cerca de US$ 132 bilhões.

Relatórios elaborados pela Polícia Federal com base em contratos da empresa indicam que o prejuízo sofrido pela Petrobras, entre 2004 e 2012, pode chegar a R$ 42 bilhões. Essa conta inclui as perdas com propinas, superfaturamento de contratos, formação de cartel e fraudes em licitações –lucros que a estatal deixou de receber porque foram para empreiteiras em negociações ilícitas.

A equipe de trabalho da Lava Jato estima que, somente em pagamento de propina, as perdas podem alcançar R$ 6,4 bilhões, valor que já foi confirmado publicamente pela própria empresa.

Procurada pelo UOL, a Petrobras informou que espera receber de volta, por meio da Operação Lava Jato, R$ 5,5 bilhões. Segundo a empresa, existem oito ações de improbidade administrativa em andamento na força-tarefa, sendo sete do MPF e uma da União.

Balanço
A Operação Lava Jato investiga um grande esquema criminoso de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro que envolveu ex-funcionários do alto escalão da Petrobras, diretores das maiores empreiteiras do país, políticos e operadores.

Desde o começo da operação até o início de novembro deste ano, quando foi divulgado o balanço mais recente, a Lava Jato efetuou 77 prisões preventivas, 92 temporárias e seis em flagrante.

Foram firmados 70 acordos de delação premiada e seis de leniência no âmbito da primeira instância. Cerca de 245 pessoas foram acusadas criminalmente. Até o momento, foram contabilizadas 118 condenações.

No âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), que tratam dos casos envolvendo políticos com foro privilegiado, foram abertos 81 inquéritos contra 364 investigados, entre pessoas físicas e jurídicas.

Lava Jato vai dobrar de tamanho com delação da Odebrecht

Do Estadão

Escândalos e mais escândalos fazem da Petrobras o ponto mais negativo do Brasil

Escândalos e mais escândalos fazem da Petrobras o ponto mais negativo do Brasil

Em fase de conclusão com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a delação premiada de executivos da Odebrecht vai ampliar o volume de trabalho da Operação Lava Jato. A força-tarefa formada por Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita verá mais do que duplicar o número de inquéritos, agentes e empresas sob suspeita, e valores desviados.
Com 250 denunciados em 54 ações penais, dos quais 82 já condenados a mais de 1 mil anos de prisão, e R$ 6,4 bilhões de propina identificados no esquema de formação de cartel, desvios e corrupção na Petrobrás, o MPF se prepara para novas frentes de investigação.
A delação da maior empreiteira do País vai revelar a atuação de empresas, políticos, partidos e agentes públicos em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro em negócios com o governo federal ainda desconhecidos pela Justiça.
Obras de aeroportos, rodovias, metrôs, usinas de energia, estádios da Copa, contratos nos setores petroquímico, de saneamento, de defesa, negócios com fundos de pensão e operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão dar nova dimensão ao escândalo da Petrobrás, avaliam investigadores, advogados e profissionais com acesso às negociações com a empreiteira.
Contratos da Petrobrás em áreas que ainda não foram alvo ou não tiveram aprofundamento nas investigações, como os de exploração e produção de petróleo e também de gás natural, devem permanecer nos inquéritos de Curitiba, sob a guarda do juiz federal Sérgio Moro. São todos negócios citados nas tratativas da delação da Odebrecht.
Outro setor importante que entrará no foco de atuação da Operação Lava Jato é o de petroquímica. Os negócios da Braskem, maior empresa da área na América Latina, formada em sociedade entre Odebrecht e Petrobrás, serão o centro dessa nova frente de apuração dos investigadores da capital paranaense.
Nos anexos apresentados pelos advogados da construtora, os executivos confirmam que a Braskem foi uma das principais unidades do grupo a colocar dinheiro no “caixa” do Setor de Operações Estruturadas – o “departamento da propina”.
Os delatores já confessaram que o setor funcionava dentro do organograma da empreiteira para efetuar lavagem de recursos e pagamento de propinas e caixa 2 para políticos e também agentes públicos.