PF cumpre mandados de prisão contra envolvidos em desvio de recursos na Saúde

A Polícia Federal apurou indícios de que, entre os anos de 2011 a 2013, aproximadamente R$ 2 milhões destinados ao sistema de saúde estadual foram desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz (MA)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18), 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva contra envolvidos em desvios de recursos públicos na Saúde. A ordem de prisão foi expedida pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

Entre os alvos está o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Os agentes da Polícia Federal foram em sua residência, na manhã desta quinta-feira (18), para cumprir um mandado de prisão, mas não o encontraram. Murad apresentou-se logo em seguida na sede da Polícia Federal.

Ricardo Murad é cunhado de Roseana Sarney (MDB), ex-governadora do estado, e foi secretário estadual entre 2012 e 2014, durante o quarto mandato de Roseana no Maranhão.

A operação faz parte sexta fase da Operação Sermão dos Peixes, chamada de Peixe de Tobias. A prisão de Murad já havia sido pedida em 2015, mas foi negada pelo juiz federal Roberto Carvalho Veloso.

A Polícia Federal apurou indícios de que, entre os anos de 2011 a 2013, aproximadamente R$ 2 milhões destinados ao sistema de saúde estadual foram desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz (MA). A polícia verificou ainda pagamentos mensais a blogueiros.

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís, Imperatriz, no Maranhão, Parauapebas, no Pará, Palmas, no Tocantins, Brasília, no Distrito Federal e Goiânia, em Goiás, em duas operações simultâneas da Operação Sermão aos Peixes. Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera R$ 15 milhões.

Ricardo Murad é conduzido, coercitivamente, à Polícia Federal durante operação “Sermão aos Peixes”

Duas viaturas amanheceram na casa de Ricardo Murad, no Olho d’Água, e o levaram. A residência dele também sofreu busca e apreensão

Duas viaturas amanheceram na casa de Ricardo Murad, no Olho d’Água, e o levaram. A residência dele também sofreu busca e apreensão

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a Operação Sermão aos Peixes* com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao Sistema de Saúde do Estado do Maranhão. O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad foi conduzido, coercitivamente, através de mandado judicial, à sede da PF, na Cohama. Duas viaturas amanheceram diante de sua casa, no Olho d’Água, e o levaram. A residência dele também sofreu busca e apreensão.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação.

Essa flexibilização, segundo a Polícia Federal, significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultou em um montante de R$ 2 bilhões.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato, bem como por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

* O nome “Sermão aos Peixes” é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.