LAVA JATO – STF prorroga inquérito contra Lobão…

Estadão

Lobão está, cada vez mais, enrolado na Lava Jato

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira, 9, a prorrogação por mais 60 dias do inquérito contra o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Lobão é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fachin acatou pedido do procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, que quer mais dois meses para concluir diligências pendentes na investigação, entre elas o depoimento de Lobão.

A investigação contra o senador foi aberta em março do ano passado. Lobão é acusado de receber dinheiro desviado de contratos da construção da usina de Belo Monte a Lobão, quando era ministro de Minas e Energia, entre 2008 e 2015, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.

Operação Rêmora – Contrato do IDAC será rescindido, anuncia secretário de Saúde…

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, anunciou,   em entrevista ao Bom Dia Maranhão, da TV Difusora, nesta segunda-feira (05), que o governo do Estado está rescindindo o contrato com o   Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), envolvido na Operação Rêmora, deflagrada na última sexta-feira (2). A empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh – assumirá as seis unidades, antes geridas pelo órgão desligado.

Carlos Lula reiterou que nenhum secretário da SES está envolvido em irregularidades da operação, deflagrada pela Polícia Federal. Ele disse também que o IDAC estava na Saúde desde a administração Ricardo Murad é que havia sido feita pesquisa para atestar a idoneidade do instituto.

A Polícia Federal deflagrou, na tarde de sexta-feira (2), a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes, intitulada Rêmora, que tem como objetivo apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao Sistema de Saúde do Maranhão. A quantia desviada superaria a cifra de R$ 18 milhões.
A ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal, Ministério da Transparência, Fiscalização, Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal.
Foram cumpridos 19 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, um de prisão temporária e nove de busca e apreensão. Também foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
As investigações apontam que o IDAC, uma organização social sem fins lucrativos, recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais (Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha/MA).
No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social. Os saques chegavam a R$ 200 mil.
Após a deflagração da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, os investigados passaram a fragmentar essas movimentações financeiras na tentativa de ludibriar o monitoramento pelos órgãos de controle.
Por meio de ação controlada, devidamente autorizada pela Justiça Federal, as transações financeiras realizadas pelos investigados passaram a ser acompanhados em tempo real. A ação, que durou cerca de 70 dias, comprovou que parte dos valores sacados pelo funcionário eram entregues ao presidente do IDAC e seus diretores.
Também foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.
Na sexta, a PF acompanhou mais um dos saques realizados pelo funcionário investigado e flagrou a entrega dos valores aos gestores do IDAC, oportunidade em que a operação foi desencadeada.
Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Após os procedimentos legais, os investigados foram encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecem à disposição da Justiça Federal.

Operação desarticula quadrilha especializada em roubo a residências em São Luís

Durante a operação, diversas armas foram apreendidas em poder da quadrilha

A Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) apresentou, em coletiva a imprensa, nesta quinta-feira (01), resultados de uma operação desencadeada para combater assaltos a residências na capital. As averiguações resultaram nas prisões de Kilmer Dutra Serra (30); Cristhian Gomes (18); Lourisnaldo Carvalho Barroso (24); Leandro Almeida dos Santos (22); Denis da Silva Moreira (22) e na apreensão de um menor infrator de 15 anos.

Segundo o delegado Marconi Caldas, a quadrilha já vinha sendo monitorada há algum tempo. Depois de receber denúncias, uma equipe montou campana, durante toda a madrugada, e conseguiu abordá-los por volta das 5:30, logo na entrada do bairro Maracanã. O grupo estava em um veículo GM Corsa Sedan, cor preta, e escondidos. Dentro do veículo, foram encontradas duas pistolas calibre 380 e dois revólveres calibre 38, um destes com a numeração raspada, além de uma quantidade de maconha prensada.

Para o delegado Tiago Dantas, a retirada do grupo do meio da sociedade é mais uma ação positiva da DRF na capital. “A equipe vem trabalhando forte na repressão desse tipo de crime”, acrescentou.

O grupo já detém diversas passagens pela polícia, sendo de altíssima periculosidade, e age de forma muito agressiva durante o roubo. Vale ressaltar que praticavam também crimes como saidinhas bancárias e roubos a estabelecimentos comerciais.

Durante a coletiva, o superintendente da capital, Armando Pacheco, expôs a ficha criminal dos autuados, que vão desde o tráfico de drogas, roubos, porte ilegal de arma de fogo até o homicídio, o último acometido pelo adolescente e que o procedimento está instaurado na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).

Para Armando Pacheco, desde a criação do Núcleo de Repressão a Roubo a Residência, que foi criado em março do ano de 2016, houve uma dinâmica e a efetividade no combate a essa modalidade de crime na região metropolitana.

Eles vão responder por crimes de associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, tráfico de drogas e corrupção de menores. Todos estão sendo encaminhados ao Complexo de Pedrinhas, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Temor no grupo Sarney – Operação da PF busca grupo que fraudou a Ferrovia Norte-Sul

Grupo Sarney teme delação premiada de Juquinha, preso na operação

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal realizam, nesta quinta-feira (25), uma operação contra crimes de lavagem de dinheiro nos estados de Goiás e Mato Grosso que pode ter reflexos no Maranhão. A investigação é focada no recebimento de propina nas obras da Ferrovia Norte-Sul. A notícia deixou em polvorosa o grupo Sarney. O temor de uma delação premiada é grande, já que o empreendimento teve seu auge no governo do ex-presidente José Sarney.

A ação cumpre 2 mandados de prisão preventiva, contra Jader Ferreira das Neves, filho do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, e outro contra o advogado Leandro de Melo Ribeiro. A Valec é a empresa pública da área de infraestrutura ferroviária responsável pelas obras e manutenção da Norte-Sul.

Também serão cumpridos 7 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de condução coercitiva nos dois estados. A operação é um desdobramento das investigações da operação Lava Jato e uma nova etapa das operações O Recebedor e Tabela Periódica.

Juquinha e o filho já foram condenados neste ano a, respectivamente, 10 e 7 anos de reclusão, por formarem quadrilha e lavarem aproximadamente R$20 milhões provenientes da prática de crimes de cartel, fraudes em licitações, peculato e corrupção nas obras de construção da Ferrovia Norte-Sul.

A operação baseia-se em acordos de colaboração premiada assinados com o MPF/GO pelos executivos das construtoras Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez, que confessaram o pagamento de propina ao então presidente da Valec, o Juquinha, bem como em investigações da Polícia Federal em Goiás, que levaram à identificação e à localização de parte do patrimônio ilícito mantido oculto em nome de terceiros.

Com informações de Veja

Membros de organização criminosa são presos e apreendidos na Cidade Olímpica…

Objetos foram apreendidos pela Polícia Civil

A Polícia Militar por meio de uma equipe do 6º BPMMA conseguiu desmontar uma célula de membros de uma organização criminosa que agia no bairro Cidade Olímpica na tarde da última quarta-feira(4). Na ocasião, a polícia prendeu Maurício Viana Costa(18), Enedilson Costa Ferreira, vulgo “Zidane” (29), Anderson Moura Ferreira (22) e ainda apreendeu o adolescente B.V.P(17) todos acusados pelo crime de associação criminosa armada.

Durante um patrulhamento tático de rotina pelas ruas da Cidade Olímpica, a guarnição do Grupo Tático Móvel do 6º BPMMA esteve a apurar uma denúncia anônima que relava que em determinado endereço haviam vários suspeitos comercializando drogas e portando armas de fogo. Com a chegada da equipe da polícia, os elementos ainda tentaram se evadir do local, sem êxito ao final.

Ao ser feito o trabalho de abordagem nos suspeitos, a polícia conseguiu encontrar em posse de “Zidane” uma pistola 9 mm, que ainda tentou se desfazer da prova do crime. Todos os suspeitos admitiram que estavam utilizando drogas e serem pertencentes a uma organização criminosa.

Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão e apreensão aos citados e logo encaminhados a delegacia da Cidade Olímpica onde foram autuados. Ainda foi constado junto ao sistema policial que todos já possuem antecedentes criminais pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, furto qualificado e tráfico de drogas.

Polícia estoura esquema de lavagem de dinheiro em postos de combustível da região de São Luís; Pacovan e quadrilha presos

Pacovan foi preso durante operação

O agiota Pacovan e quadrilha foram presos novamente, na manhã desta quinta-feira (04). A operação, realizada pela Polícia Civil que investiga esquema de lavagem de dinheiro em postos de combustível, está em andamento em São Luís, Itapecuru e Zé Doca. Cerca de 22 mandados de prisão foram expedidos.

A investigação da Polícia Civil descobriu esquema de lavagem de dinheiro em postos de combustível da região metropolitana de São Luís com movimentação que passa de R$ 100 milhões.

Suspeita é que tratava-se de lavagem de dinheiro e de esquemas de corrupção em prefeituras.

Houve apreensão de 35 caminhões apreendidos  como garantias que o agiota recolhia. Pacovan emprestava o dinheiro e pedia do cliente um veículo do tipo. Caso o cliente não pagasse, ele ficava com o automóvel .

A operação foi comandada pelo delegado Tiago Bardal, titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Operação da PF contra lavagem de dinheiro internacional no Maranhão e em outros estados…

Operação da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26), a Operação Perfídia com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro internacional, blindagem patrimonial e evasão de divisas com ramificações em pelo menos cinco países.
Cerca de 200 policiais federais cumprem 103 mandados judiciais, sendo 55 de busca e apreensão, 46 de condução coercitiva e dois de prisão temporária. As ações se concentram no Distrito Federal, mas também ocorrem na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
As investigações começaram a partir de uma prisão em flagrante ocorrida na imigração do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF, em agosto de 2016. A Polícia Federal investiga se integrantes da organização realizavam operações de câmbio não-autorizadas, além de dissimularem a aquisição de imóveis de alto valor e promover a evasão de divisas. Para isso, eles se utilizavam de “laranjas” e falsificavam documentos públicos, especialmente certidões de nascimento emitidas em cartórios no interior do Brasil.
O denominado núcleo duro do grupo, formado por proprietários de postos de gasolina, agências de turismo, lotéricas, entre outros estabelecimentos, era responsável pela aquisição fraudulenta de imóveis e ativos para fins de lavagem de dinheiro. Somente em uma das operações de compra e venda identificada pela PF o negócio chegou a R$ 65 milhões.
A organização criminosa conta ainda com o apoio de advogados, contadores, serventuários de cartórios, empregados de concessionárias de serviços públicos e até de um servidor da Polícia Federal. Em ação realizada ainda no ano de 2016, em endereços ligados a um dos integrantes do núcleo duro, foram encontrados documentos que apontam para uma empresa do tipo offshore controlada pela organização no exterior que pode ter realizado movimentações que excedem US$ 5 Bilhões.
Perfídia – O nome da operação é uma referência à traição e deslealdade dos integrantes do núcleo duro da organização criminosa com o País.

PF e PRF deflagram operação contra corrupção policial…

A Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal deflagraram a Operação Déjà Vu, na manhã desta terça-feira (25), com o objetivo de combater a corrupção policial em rodovias federais. Cerca de 100 policias (50 policiais federais e 50 policiais rodoviários federais) cumprem mandados nas cidades de Fortaleza, Sobral, Boa Viagem e Maracanaú, no estado do Ceará.

As medidas judiciais foram expedidas pela 23ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Quixadá, sendo cinco mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca e apreensão e uma ordem de suspensão de exercício de função pública.

Os suspeitos, que atuam na Unidade Operacional da PRF de Boa Viagem/CE, localizada na rodovia BR 020, são acusados de praticarem atos de corrupção contra usuários da rodovia. O grupo criminoso solicitava “pedágio” (propina) de cidadãos que transitavam de forma irregular, deixando de lavrar autos de infração e demais sanções administrativas cabíveis.

Os levantamentos iniciados pela Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal em 2016, como desdobramento da prisão em flagrante de policial rodoviário federal em 2015 pelo crime de corrupção passiva, ocorrida na mesma unidade policial de Boa Viagem, levaram à instauração de inquérito na Polícia Federal que culminou na expedição dos referidos mandados.

Os presos foram encaminhados à Polícia Federal no Ceará e serão indiciados pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa, com penas que podem chegar a 15 anos de reclusão.

O termo “Déjà Vu” reporta-se à expressão francesa que significa algo já visto, porém, ocorrendo em situação futura, referindo-se à prática delituosa de cobrança de propina reprimida na mesma Unidade Operacional de Boa Viagem/CE da PRF em 2015.

Lava Jato! Lobão Filho na lista de suplentes de senador encrencados

O Globo

Edson Lobão Filho, que é suplente do senador, também é alvo de denúncias – Jorge William / Agência O Globo

Se os 63 congressistas que tiveram inquéritos abertos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fossem afastados dos cargos, a maior parte dos substitutos não teria menos pendências policiais e judiciais do que os titulares a apresentar aos eleitores. Levantamento do GLOBO indica que 64% dos suplentes de deputados federais e 67% dos suplentes de senadores — todos investigados na Lava-Jato — respondem ou já responderam a acusações pelos mais variados crimes, de compra de votos e improbidade administrativa a estupro de vulnerável e homicídio.
Por exemplo, Edison Lobão Filho (PMDB-MA) pode herdar o posto de senador do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), sob investigação por corrupção no âmbito da Lava-Jato. Ele é alvo de processos por ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e sonegação fiscal por, supostamente, ter escondido a propriedade de uma empresa de bebidas sob o nome de laranjas.

Recentemente, o Ministério Público da Suíça apresentou ainda documentos apontando contas secretas no país em nome dele. Por e-mail, Lobão Filho afirmou que as contas estão declaradas e não são movimentadas há 30 anos. Segundo ele, as acusações são “assuntos com origem de 20 anos, exaustivamente explicados, mas que a imprensa insiste em explorar”.

— Hoje, o simples depoimento de quem está sob tortura no “pau de arara”, e quer sair de qualquer maneira (da cadeia), serve para julgar e condenar qualquer cidadão — defendeu-se.

Casa de Luizinho Caveira, assesssor especial de Pezão, apontado por um delator premiado como operador do governadorDelator relata ação de operador de Pezão
No total, Fachin, relator da Lava-Jato no STF, autorizou a abertura de 76 inquéritos solicitados pela Procuradoria-Geral da República com base em delações de ex-executivos da Odebrecht. As investigações envolvem oito ministros, três governadores, 24 senadores e 39 deputados federais.

O levantamento do GLOBO indica o status dos suplentes de senadores e deputados, figuras normalmente pouco conhecidas pelos cidadãos. Foram consideradas na conta as ações que tramitam em diferentes instâncias da Justiça, fruto de investigações das polícias Federal e Civil, dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal e dos Tribunais de Contas.

De acordo com a lista de suplentes fornecida pela Câmara ao GLOBO, há pelo menos dois suplentes de deputados sentenciados à prisão que podem assumir cargos em caso de vacância. A suplência na Câmara é definida a partir do ranking de candidatos mais votados por coligação estadual.

ACUSAÇÃO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Um dos que poderiam se beneficiar pelas investigações é Nelson Nahim (PSD-RJ). Condenado a 12 anos por estupro de vulnerável, exploração sexual de adolescentes e coação, Nahim, irmão do ex-governador do Rio Anthony Garotinho, tem, segundo seu advogado Marcello Ramalho, “todo o interesse de exercer o cargo”. Ele chegou a ficar preso por quatro meses em 2016, mas foi libertado por um habeas corpus. É, atualmente, o primeiro suplente da coligação fluminense composta por PSD e mais quatro partidos, incluindo o PMDB, e poderia voltar para a Câmara numa eventual saída de Pedro Paulo (PMDB-RJ), suspeito de receber da Odebrecht mais de R$ 3 milhões para campanhas em 2010 e 2014.
Em janeiro de 2017, Nahim chegou a ocupar uma cadeira na Câmara no lugar de Índio da Costa (PSD-RJ), licenciado para assumir uma secretaria municipal no Rio. Nahim é acusado de compor uma quadrilha que mantinha crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos presos em uma casa em Campos, onde seriam exploradas sexualmente. O processo segue em segredo de Justiça, e Ramalho diz que Nahim “vai provar inocência”.

Preso no Paraná, o ex-deputado federal Luiz Argôlo é o primeiro suplente da coligação DEM, PMDB, PSDB, PTN, SD, PROS, PRB, PSC na Bahia. Três deputados eleitos pela mesma aliança são investigados com autorização do STF e podem ter de se afastar. Condenado a 12 anos e oito meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava-Jato, Argôlo poderia assumir o lugar de algum deles se conseguir um benefício de progressão de regime ou habeas corpus. De acordo com a Câmara, julgado em segunda instância, Argôlo não teve seus direitos políticos cassados.

— As empresas têm feito cada vez mais compliance, mas os partidos estão longe de adotar ferramentas assim. Além da Lei da Ficha Limpa, que barra candidatos com condenação em segunda instância, não há nada que impeça pessoas com pendências judiciais de se candidatarem. O resultado é esse cenário — afirma Marco Antônio Carvalho Teixeira, cientista político da FGV.

No Senado, a situação não é diferente. Se Fernando Collor de Mello (PTC-AL), sob investigação por ter supostamente recebido R$ 800 mil em caixa 2 na campanha de 2010 ao Senado, for afastado, em seu lugar entrará Renilde Bulhões. Desde 2004, Renilde é investigada pelo assassinato de um radialista em Santana do Ipanema (AL), cidade da qual foi prefeita. Segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas , o inquérito estava sob sua supervisão até 2013 porque a investigada era prefeita, mas foi enviado ao primeiro grau quando ela deixou o cargo e perdeu o foro.

O advogado de Renilde, José de Barros Lima Neto, nega o envolvimento da suplente no crime e diz que ela “sequer foi ouvida sobre os fatos” ao longo da investigação. Renilde foi ainda condenada por improbidade administrativa em 2015 ao contratar servidores municipais sem concurso público. Em nota, a assessoria de Collor disse que Renilde “é ficha-limpa, sem restrição para a disputa de cargos públicos ou exercício de cargo eletivo”.