Governo Flávio Dino garante obras, escolas e programa “Mais Asfalto” para Timbiras

 A audiência aconteceu no Palácio dos Leões e discutiu uma série de demandas do município de Timbiras

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acompanhou o prefeito de Timbiras, Antônio Borba, em audiência com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), onde ficaram garantidas para o município uma ambulância, fruto de emenda de autoria do parlamentar, cinco escolas dignas, o programa “Mais Asfalto”, reforma de três praças e uma estrada vicinal de 40 km que liga vários povoados, beneficiando milhares de pessoas.

À Imprensa, o deputado disse que um dos papéis da Assembleia Legislativa é fazer esse elo entre os municípios e o governo para manter a boa relação e definir emendas, projetos e obras para as cidades maranhenses. “A audiência que tivemos com o governador para tratar das demandas de Timbiras foi muito proveitosa e positiva em todos os sentidos. Neste primeiro contato, já estamos garantindo importantes benefícios que a população estava precisando”, disse ao destacar também a emenda de sua autoria que garante uma ambulância já liberada para a saúde municipal.

Em entrevista, após a audiência, o governador disse que o município de Timbiras é carente de recursos e que o governo está à disposição da administração municipal para garantir uma melhor qualidade de vida à população. Segundo ele, neste momento de crise no país, é preciso, cada vez mais, unir forças para que os benefícios cheguem a todas as regiões do Maranhão.

Segundo Flávio Dino, a responsabilidade fiscal é uma medida imprescindível, nesse momento de crise, para garantir o andamento e realização de obras. Ele destacou que o Estado faz um controle rigoroso dos gastos públicos. “Nós sabemos aplicar os recursos e prestamos contas, tanto é que esta gestão já foi reconhecida em qualidade de transparência”, frisou.

Durante a reunião, Flávio Dino disse que o diálogo do governo com os municípios sobre as demandas específicas de cada cidade ou região está priorizando a aplicação das políticas públicas de acordo com a necessidade de cada maranhense e otimizando a convergência de esforços entre o Estado e as prefeituras.

O prefeito Antonio Borba disse que foi muito positiva a audiência com o governador, que se colocou disposto a realizar importantes obras em Timbiras. Destacou também o empenho do deputado Othelino Neto na apresentação dos pleitos e na destinação de emendas para o município.

Participaram da audiência, além de Othelino Neto, do governador e do prefeito, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.

Deputado repercute na Assembleia escândalos envolvendo Michel Temer e Aécio Neves

Othelino lembrou que o Brasil está na iminência de ter o segundo presidente da República cassado no intervalo de um ano

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), repercutiu, na sessão desta quinta-feira (18), o tema que choca o Brasil com os recentes escândalos envolvendo o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o senador Aécio Neves (PSDB).  “Nós ficamos todos espantados. E, muito embora meu partido faça dura oposição ao governo Temer, por considerá-lo ilegítimo, nós, nem de longe, comemoramos o que está acontecendo com o nosso país, uma situação triste, lamentável”, disse.

Othelino lembrou que o Brasil está na iminência de ter o segundo presidente da República cassado no intervalo de um ano. “O Brasil numa grave crise financeira, política e nós sem a perspectiva, cada vez mais, de sair dela. Vozes lúcidas anunciaram, recomendaram que a violência que se estava cometendo contra o país, quando se cassou uma presidente da República eleita e sem cometer crime, iria criar grave instabilidade e uma radicalização sem precedentes”, comentou.

O deputado lembrou o que foi dito e repetido, em rede nacional, por tantas pessoas, dentre as quais o governador Flávio Dino (PCdoB), e que está acontecendo agora. “Nós estamos num momento, onde o presidente da República, que já precisava de legitimidade pela forma como chegou à presidência, agora carece totalmente de condições políticas e morais para continuar presidindo a República”, afirmou.

Othelino destacou que o Brasil tem hoje um senador da República, o Aécio Neves, afastado pelo Supremo Tribunal Federal, que obteve quase 60 milhões de votos para presidente da República e que, por um detalhe, não se tornou presidente. “Não quero fazer nenhum pré-julgamento, mas o fato é que o país vive um momento de grande sensibilidade. E o que fazer neste momento? Não vejo outra alternativa, que não a convocação de eleições diretas, muito embora elas iriam, provavelmente, retratar o momento de radicalização que vive o país, mas, para liderar este momento de fragilidade, de efervescência, é fundamental que seja alguém referendado pelas urnas. Qualquer outra solução vai ser inviável”, comentou.

De acordo com Othelino Neto, ficou provado que o presidente Temer, que foi alçado ao cargo com a missão de tirar o Brasil da crise, piorou tudo no Brasil com uma agenda, extremamente, negativa e agora com um escândalo, dessa natureza, que expõe, mais uma vez, o país internacionalmente. “A notícia, no mundo todo hoje, nos grandes jornais, é o escândalo que está acontecendo no Brasil. Portanto, certamente, a solução não é agora esticarmos mais a corda, mas partirmos para um entendimento nacional, que não quer dizer colocar o tapete em cima de nada, e sim que os poderes constituídos, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, podem e devem encontrar um caminho para que não se chegue a uma convulsão social”, afirmou.

Tramita na Câmara dos Deputados e está na CCJ, no ponto de ser apreciada, uma PEC que determina que, após a vacância do cargo de presidente da República e de vice, como está na iminência de acontecer no Brasil, convoque-se, imediatamente, eleições diretas. “Creio eu, sem querer ser o dono da verdade, que um começo de solução para este grave problema esteja na convocação de eleições diretas, o Congresso fazendo essa modificação na Constituição e o Supremo Tribunal Federal compreendendo que esse é o caminho mais seguro”, analisou.

Othelino disse não ter dúvida de que o presidente Temer não tenha mais condição de governar o país. “Fosse ele sensato, coisa que ele não é, renunciaria imediatamente à presidência da República. Mas o ato de renunciar ou não é personalíssimo, é algo que só ele vai decidir. Se não o fizer, certamente, espero que o Congresso Nacional o faça ou, em espaço de tempo mais curto, o Tribunal Superior Eleitoral, que já tem razões de sobra, afaste-o e, assim, nós possamos começar a nos livrar desse grande problema que entristece e preocupa todos os brasileiros, independente de cor partidária ou de corrente ideológica”, concluiu.

Sancionado projeto de Othelino que garante direitos dos usuários dos serviços de Saúde

 

Para Othelino, com esta lei, o Maranhão faz história, uma vez que cria mais mecanismos legais para garantir a integridade das pessoas que precisam de assistência de saúde

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão desta quinta-feira (11), a sanção da Lei nº 10.584, de 03 de maio de 2017, fruto de um projeto, de sua autoria, aprovado por unanimidade pelo Parlamento, dispondo sobre os direitos dos usuários dos serviços de Saúde. Esta lei, sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), com vetos apenas em dois artigos, tem por objetivo, principalmente, garantir a dignidade das pessoas que utilizam o sistema, fazendo com que estas tenham o seu direito de ser humano respeitado naquele momento de maior sensibilidade.

“Todos os que estão em um leito de hospital, sofrendo por algum tipo de enfermidade, vivem um momento de fragilidade, precisando de cuidados médicos. Esse quadro requer um tratamento com respeito, seja uma simples indisposição ou uma doença mais grave sem a perspectiva de cura. Esse projeto de lei inova, porque, pela primeira vez, o Maranhão passa a ter uma lei que rege a questão dos cuidados paliativos com relação aos pacientes que estão internados nos órgãos privados ou públicos ou que não estejam internados, mas que precisam de tratamentos médicos e assistência permanente”, explicou o deputado.

Para Othelino, com esta lei, o Maranhão faz história, uma vez que cria mais mecanismos legais para garantir a integridade das pessoas que precisam de assistência de saúde. Durante o pronunciamento, ele destacou trecho de um artigo que diz que são direitos dos usuários de saúde, no Maranhão, ter um atendimento digno, atencioso e respeitoso, não ser identificado ou tratado por números, códigos ou de modo genérico, desrespeitoso ou preconceituoso.

“Imaginemos nós, um paciente qualquer, ou um parente querido, um amigo internado num leito hospitalar, ser tratado simplesmente como um código de barras. Ali existe um ser humano, com uma história de vida, com sentimentos, frustrações e que jamais pode ser resumido a um número. São coisas simples, mas que acontecem nos hospitais do Brasil. Em alguns, ainda há tratamentos desumanizados e desrespeitosos com relação a pacientes”, comentou o deputado.

Na tribuna, Othelino citou alguns itens do projeto que trata dos direitos dos usuários de saúde: poder identificar as pessoas responsáveis, direta e indiretamente, por sua assistência por meio de crachás visíveis, legíveis e que contenham nome completo, função, cargo e instituição a qual serve aquele profissional. Receber informações claras e compreensíveis sobre diagnósticos realizados, exames solicitados e ações terapêuticas, além dos riscos e benefícios e a duração do tratamento proposto.

Outro ponto citado diz que, no caso de procedimentos diagnósticos e terapêuticos invasivos, o usuário precisa ser informado da necessidade ou não de anestesia, assim como o instrumental a ser utilizado e os efeitos colaterais. “Nós sabemos de casos e, recentemente, aconteceu um, relatado pelo deputado Hemetério Weba, de uma paciente que foi internada e sofreu uma anestesia sobre a qual o médico não a consultou. A pessoa tinha uma alergia, um problema sério que não poderia ter sido anestesiada sem os devidos cuidados, teve uma complicação e acabou falecendo”, exemplificou.

Othelino citou ainda um outro ponto do projeto que determina que é direito do paciente receber as receitas com o nome genérico das substâncias prescritas, digitadas ou em caligrafia legítima. “Quem de nós já não passou pela desagradável experiência de sair de um hospital ou de um consultório médico com uma receita na mão e, chegando à farmácia, nem o atendente conseguiu identificar o que ali estava escrito? Isso é desrespeitoso, porque não só oferece o risco de comprarmos o remédio errado, como de ter que voltar ao consultório para pedir que se decifre o que está escrito ali”, disse.

O deputado pontuou que a Lei visa garantir mais dignidade aos pacientes para que, inclusive, sejam informados, formalmente, sobre a perspectiva ou não de cura para que possam, no caso dos que não tenham mais essa possibilidade, ter o restante da vida com qualidade. Segundo Othelino, o projeto é um marco histórico para o Maranhão, já que, muitas vezes, as pessoas que estão ali no hospital não são tratadas como gente, como pessoas que têm uma história e que precisam ser respeitadas mesmo quando em uma maca de hospital, em um leito hospitalar, quando estão desacordadas e não podem reagir.

“Temos que sempre lembrar de que ali tem uma pessoa que precisa, até o último momento da vida, ser tratada com dignidade”, frisou.

Entenda o projeto

Segundo o artigo primeiro do projeto, a prestação dos serviços e ações de saúde aos usuários, de qualquer natureza ou condição, no âmbito do Estado do Maranhão, será universal e igualitária. Estabelece que são direitos dos usuários dos serviços de saúde: um atendimento digno, atencioso e respeitoso; ser identificado e tratado pelo seu nome ou sobrenome; não ser chamado por números, códigos ou, de modo genérico, desrespeitoso ou preconceituoso.

O projeto estabelece também que o usuário dos serviços deve  ter resguardado o segredo sobre seus dados pessoais, através da manutenção do sigilo profissional, desde que não acarrete riscos a terceiros ou à saúde pública; poder identificar as pessoas responsáveis direta e indiretamente por sua assistência, através de crachás visíveis, legíveis e que contenham nome completo, função, cargo e nome da instituição, por exemplo.

De acordo com a matéria, os usuários devem receber informações claras, objetivas e compreensíveis sobre hipóteses diagnósticas, diagnósticos realizados, exames solicitados, ações terapêuticas, riscos, benefícios e inconvenientes das medidas diagnósticas e terapêuticas propostas, duração prevista do tratamento, etc. No caso de procedimentos de diagnósticos e terapêuticos invasivos, deve ser considerada a necessidade ou não de anestesia, o tipo de anestesia a ser aplicada, o instrumental, as partes do corpo indesejáveis e a duração esperada do procedimento.

De acordo com o PL, os usuários devem ser informados, adequadamente, sobre exames e condutas a que será submetido, a finalidade dos materiais coletados para exame, alternativas de diagnósticos e terapêuticas existentes, no serviço de atendimento ou em outros e o que julgar necessário.

O projeto estabelece ainda que o paciente tem o direito de consentir ou recusar, de forma livre, voluntária e esclarecida, com adequada informação, procedimentos diagnósticos ou terapêuticos a serem nele realizados; receber por escrito o diagnóstico e o tratamento indicado, com a identificação do nome do profissional e o seu número de registro no órgão de regulamentação e controle da profissão; receber as receitas com o nome genérico das substâncias prescritas; digitadas ou em caligrafia legível, sem a utilização de códigos ou abreviaturas, com o nome do profissional e seu número de registro no órgão de controle e regulamentação da profissão, bem como assinatura do profissional.

Entre uma série de outras medidas, o projeto estabelece que o paciente deve ser prévia e expressamente informado quando o tratamento proposto for experimental ou fizer parte de pesquisa.

Othelino destaca aniversário de Barra do Corda com entrega de uma série de obras

 

O deputado frisou que Barra do Corda hoje passa por um momento importante, apesar das dificuldades que são frutos da crise em que vive o país

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quinta-feira (04), o aniversário de 182 anos da cidade de Barra do Corda, região central do Maranhão, que recebeu, na ocasião, uma  série de obras de iniciativa da Prefeitura e outras em parceria com o governo do Estado. Ele participou de vários eventos importantes e marcantes, na quarta-feira (03), em companhia do prefeito Eric Costa (PCdoB) e também do secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, que, naquele ato, representava o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). A programação festiva teve início com uma missa em ação de graças às conquistas do município.

Segundo Othelino, o primeiro evento foi a entrega de uma patrulha ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais para uso nas atividades agrícolas. Na ocasião, o prefeito Eric Costa anunciou que, de imediato, vai adquirir outras três para os produtores rurais. Logo em seguida, a comitiva participou da solenidade de distribuição de mil títulos de posse definitiva de terras, um momento muito marcante.

“O que é importante, não só no aspecto da autoestima da pessoa, é saber que aquela posse, aquela propriedade finalmente é oficialmente sua. Com o título, o cidadão pode ir ao cartório e tirar o registro do imóvel, como permite tirar financiamentos bancários. Enfim, é a regularização de quem tinha apenas a posse e passa a ter a propriedade de forma, juridicamente, perfeita. Foram entregues mil títulos definitivos, e eu pude ver a emoção daquelas pessoas recebendo. Inclusive, algumas já idosas, tendo, pela primeira vez, uma propriedade oficialmente em seu nome”, comentou.

Othelino destacou ainda, no pronunciamento, a inauguração da Unidade Básica de Saúde, no bairro Tamarino, em Barra do Corda, um local que tem densidade populacional e que agora passa a ser atendido por esta estrutura com a presença de equipes médicas durante todos os dias.

Prioridades

Na parte da tarde, houve ainda outros eventos, inclusive torneios de futebol e anúncios de outras obras para Barra do Corda. “E foi bom ver a população, o prefeito entregando essas obras e anunciando outras que ainda virão. Eric Costa disse que, no que diz respeito à entrega de títulos definitivos, a medida ainda é uma prioridade nesse seu próximo mandato por reconhecer a importância disso para a população”, disse.

O deputado frisou que Barra do Corda hoje passa por um momento importante, apesar das dificuldades que são frutos da crise em que vive o país e, consequentemente, o Maranhão. Mas, segundo ele, é um município que tem uma carteira de investimentos sendo feita, grande parte pela prefeitura municipal da cidade, outra pelo governo do Estado, como por exemplo, o Centro de Especialidades Médicas que está funcionando lá, o Viva Cidadão, etc.

Estão em andamento ainda a execução da MA-012 e também a reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na cidade, pois um dos problemas mais graves hoje e que mais incomoda a população é a falta de água. “O nosso desejo é que essa obra fique pronta o quanto antes para que diminua o sofrimento da população”, disse.

No pronunciamento, Othelino Neto destacou ainda a inauguração de poços artesianos em comunidades que estavam precisando e sofrendo com a falta de água. “Essa conjunção, essa união de forças vai melhorando a qualidade de vida da população de Barra do Corda e a nossa confiança só aumenta de que, sob o comando do prefeito Eric Costa, a cidade haverá de ter ainda muitos outros avanços”, afirmou.

Othelino citou também a questão do Campeonato Maranhense, com a mudança imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva, que modificou a final do segundo turno do torneio para o Cordino, que não terá mais como adversário o Sampaio e sim o Moto.

“Finalmente, faço votos de que o Cordino tenha êxito, que se saia bem neste fim de semana, em Barra do Corda, na partida de ida. E que na disputa de volta, na quarta-feira que vem, possa ser vencedor e já, antecipadamente, ser campeão estadual no ano de 2017”, disse o deputado.

Decisão que cassou mandato do prefeito de Magalhães de Almeida repercute na Assembleia

 

Para Othelino Neto, a decisão restabelece a justiça na cidade que manifesta grande revolta mediante o quadro administrativo em que lá se encontra

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) repercutiu, na sessão desta quarta-feira (26), decisão do juiz Isaac Diego Silva, titular da Comarca de Magalhães de Almeida, que cassou o mandato do prefeito do município, Tadeu de Souza (PMDB), por abuso de poder político e econômico nas eleições passadas. Ele foi eleito por uma margem pequena: 80 votos de vantagem sobre o adversário, o coronel Costa Júnior (PCdoB).

No caso em questão, a votação do prefeito cassado foi superior a 50% dos votos válidos. Isso quer dizer que o município de Magalhães de Almeida poderá ter nova eleição, caso a Justiça Eleitoral confirme a decisão do juiz da comarca.

O juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, da 51ª Zona Eleitoral, não determina só a cassação imediata do mandato de Tadeu de Souza, como também do seu vice, Francisco das Chagas Vieira (PP), e do vereador Antônio Castro, envolvido na compra de votos, assim como decreta a inelegibilidade do prefeito, por oito anos, além da aplicação de multa.

Segundo o deputado, o juiz tomou a decisão diante de evidências que  ficaram configuradas naquela campanha como o uso abusivo da máquina pública, irregularidades das mais diversas, de retenção de documentos de identidade e outros, até a distribuição e liberação dos mesmos apenas para aqueles cidadãos que, comprovadamente, eram eleitores do grupo do prefeito.

Além dessas práticas, ficou comprovada a distribuição dos mais diversos tipos de vantagens para a obtenção do voto, material de construção, vantagens financeiras, de acordo com o que consta na decisão do juiz, inclusive com o parecer nesse mesmo sentido emitido pelo Ministério Público. “Enfim, são diversas condutas que foram tipificadas como ilegais e que – somadas às outras agressões, à legislação eleitoral – acabaram resultando no desequilibro do pleito e na vitória apertada do atual prefeito que obteve a reeleição”, disse Othelino Neto.

Com a decisão, de acordo com Othelino Neto, a Justiça reconhece que houve um absoluto desequilíbrio do pleito por uso excessivo da estrutura da máquina pública, da força econômica. E, aproveitando a fragilidade daquela população que tem um dos menores IDHs do Brasil, valeu-se disso para modificar a vontade da maioria da população. “Esse fato é digno de registro, porque é do conhecimento de todos, em especial daqueles que militam naquela região do Baixo Parnaíba, o quanto a campanha naquele município pobre, como Magalhães de Almeida, foi farta em recursos a ponto de chamar a atenção”, comentou.

Para Othelino Neto, a decisão restabelece a justiça na cidade que manifesta grande revolta mediante o quadro administrativo em que lá se encontra, nesse pós-período eleitoral, pois o prefeito tem demonstrado muito pouco cuidado com a cidade. “O episódio merece o nosso registro e espero que, em breve, esta decisão seja apreciada pelo Tribunal Regional Eleitoral e confirmada para que assim se procedam novas eleições no município de Magalhães de Almeida e se possa, de fato, restabelecer o pleito, dentro de uma normalidade e assim elegendo um prefeito com a devida legitimidade”, afirmou.

Entenda o caso

Após as eleições, o prefeito e o vice-prefeito foram denunciados pelos adversários em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, sob a acusação de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2016. Segundo a decisão, além de cassados, a dupla foi tornada inelegível por oito anos e condenada a pagar multa de mais de R$ 55 mil.

Sob acusação de abuso político e econômico, Tadeu de Sousa venceu a eleição para prefeito com apenas 80 votos de vantagem em relação ao segundo colocado, Costa Júnior (PCdoB). No total, o prefeito cassado obteve 4.895 votos contra 4.815 do adversário do PCdoB.

Segundo o relatório da decisão, os acusados teriam praticado atos que desrespeitaram a isonomia do processo eleitoral, consistente nos seguintes atos: uso indevido dos meios de comunicação social, consistente na divulgação de atos de governo no blog “Portal de Magalhães”, além de Facebook; captação ilícita de sufrágio com a distribuição de material de construção (tijolos e treliças), em que os cassados deixavam tudo em locais indicados, e os beneficiados recolhiam; abuso de poder político, com o desvio de finalidade de serviço de registro e emissão de documentos pessoais.

Para tomar a decisão, o juiz levou em consideração ainda que a dupla cometeu contratação indevida de pessoal, em período vedado, caracterizando abuso de poder político e captação ilícita do sufrágio; abuso de poder político por desrespeito à decisão judicial que impediu a realização de passeata e carreata; abuso de poder político consistente na perseguição pessoal de funcionários que não aderiam ao candidato representado, além da concessão de benesses administrativas e gratificações aos servidores que apoiavam a administração.

Deputado rebate oposição e diz que governador quer celeridade em apuração sobre Odebrecht

 

Na tribuna, Othelino afirmou que nem ele e nem o governador são contra a operação Lava Jato, muito pelo contrário, pois ela é necessária para o Brasil

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta terça-feira (18), e voltou a rebater a oposição quanto a citação do nome do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em delação de um dos executivos da Odebrecht. Segundo o parlamentar, o maior interessado que a apuração seja feita, de forma célere, é o chefe do Executivo maranhense que é um homem honrado, decente e que se viu em um determinado momento sendo colocado sob suspeita. “Ele próprio já disse querer uma apuração rápida para que a verdade se restabeleça e não fique na vala comum. O sonho da oposição é transformar todos os diferentes em iguais”, disse.

Na tribuna, Othelino afirmou que nem ele e nem o governador são contra a operação Lava Jato, muito pelo contrário, pois ela é necessária para o Brasil, mas lembrou que já criticou alguns excessos praticados nas investigações. “O trabalho mostra que a impunidade não é mais regra e que a lei existe para todos. Isso o governador disse aqui, nas suas redes sociais, na Folha de São Paulo, no Estadão,  na Globo News, etc. “Foi lá e falou para o Brasil inteiro essa opinião, assim como nós criticamos quando entendemos que o juiz Sérgio Moro cometeu excesso e percebemos que ele estava exorbitando as suas atribuições de magistrado”, afirmou.

Othelino disse que criticou a operação quando ela grampeou a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, não se pode grampear um chefe de Estado, a menos que houvesse permissão do Supremo Tribunal Federal. “Aquilo teve um objetivo político quando foi grampeado e divulgado, inclusive isso foi criticado por ministros do STF, quando não só foi feito o grampo, como foi divulgado de forma ilegal, envolvendo também o ex-presidente Lula. Os excessos cometidos pela Lava Jato podem jogar a operação fora. Juristas já têm advertido que, quando se cometem excessos, quando se faz vazamentos seletivos não autorizados pela Justiça, isso pode comprometer lá na frente provocando, inclusive, nulidade de vários atos. Nós desejamos que operação chegue ao seu desenrolar e que os culpados sejam punidos”, comentou.

O vice-presidente da Assembleia disse ter toda convicção de que o governador Flávio Dino é um homem sério que não teme investigações e que, em nenhum momento, agrediu o Judiciário ou o Ministério Público. O que ele fez, segundo o deputado, pelas redes sociais, com notas oficiais, foi se manifestar publicamente, defender-se. “Agora, se o fez e o faz de forma mais veemente é porque é um homem corajoso, que não tem complexo de jabuti, que, quando apanha ou se sente em perigo, esconde o pescoço, a cabeça. O governador se viu ultrajado, agredido e injustiçado e foi falar nos veículos de comunicação de que dispõe, inclusive na TV Mirante. Isso não foi um favor, porque a televisão é uma concessão pública, tem a obrigação de trabalhar pela boa informação”, disse.

Durante o pronunciamento, Othelino Neto frisou que não existe autoridade acima da lei, nem deputado estadual, deputado federal, governador, juiz, promotor e nem delegado de polícia. Segundo o deputado, todos estão submetidos a regime jurídico e precisam compreender as suas competências, quando um poder começa a se sobrepor sobre o outro e a fazer com que ele fique menor. “Isso é ruim para o Estado democrático de direito, é ruim para a democracia e é importante que nós, independente de lado político, tenhamos consciência disso”, frisou.

Othelino criticou ainda a postura da oposição ao fazer pré-julgamentos em relação ao governador Flávio Dino. O deputado disse que já foi diversas vezes à tribuna, mas evitou fazer pré-julgamentos, por exemplo, sobre o senador Edison Lobão (PMDB) que nunca recebeu a defesa de nenhum membro da oposição. “Eu nunca vim a esta tribuna dizer que o rei das delações, que é o senador Lobão, que está em todas e não conseguiu ficar fora de nenhuma, é um criminoso. Por quê? Porque é preciso que se respeite o devido processo legal. O Supremo Tribunal Federal já instaurou inquérito para apurar, ele será ou não indiciado e eu não estou antecipando aqui o que vai acontecer”, comentou.

Deputado mostra certidão que isenta Flávio Dino no caso Odebrecht e diz que citação é estranha

Othelino Neto esclareceu aos deputados estaduais que a delação se refere a um Projeto de Lei que não foi nem aprovado e que já tramita há dez anos na Câmara

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta quarta-feira (12), e apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa certidão, disponibilizada pela Câmara Federal, comprovando que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não se manifestou sobre o Projeto de Lei 2.279, de 2007, que teria por finalidade beneficiar a Odebrecht. O parlamentar estranhou a citação do nome do ex-deputado e sugere que possa haver alguma trama para o depoimento da delação. O PL é de autoria de 32 parlamentares e nove partidos.

Na tribuna, Othelino Neto tratou da citação do governador Flávio Dino (PCdoB), em uma das delações da Operação Lava Jato, e destacou o documento da Câmara Federal que o isenta de qualquer tipo de favorecimento em relação ao Projeto de Lei que seria de interesse da empreiteira. “Nós confiamos na Justiça e não temos a pretensão de antecipar resultado de nada, mas eu, assim como boa parte da sociedade maranhense e brasileira, confio no governador, que é um homem de conduta ilibada, probo em todas as funções públicas que exerceu”, disse.

Othelino esclareceu aos deputados estaduais que a delação se refere a um Projeto de Lei que não foi nem aprovado e que já tramita há dez anos na Câmara. O então deputado federal, Flávio Dino,  era membro da Comissão de Constituição e Justiça, um dos mais influentes. Não emitiu parecer sobre a matéria, que não foi sequer apreciada na CCJ e muito menos aprovada pela Câmara dos Deputados. “Ou seja, que tipo de negócio é esse que o sujeito vai, contrata um serviço, que é aceito, é pago e depois o produto não é entregue? Na verdade, é um absurdo o que está sendo feito. Agora que seja investigado e se separe bem uma coisa da outra”, disse o vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Durante o seu pronunciamento, o deputado esclareceu que o governador não é réu em processo da operação Lava Jato e nem foi denunciado pelo Ministério Público, como tenta explorar, maldosamente, a oposição. Segundo o parlamentar, ele apenas foi citado em uma delação premiada que será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém não existe inquérito, somente uma petição, já que o nome de Flávio Dino fora mencionado em um caso que a própria Câmara Federal tratou de esclarecer acerca desse projeto de Lei em certidão que prova não ter havido nenhuma manifestação sobre a matéria por parte do então deputado federal.

O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para apurar a participação de senadores, deputados federais e ministros de Estado, a pedido da Procuradoria Geral da República, e declinou de solicitar a investigação do presidente da República, Michel Temer (PMDB), em função de ele estar no cargo e ter impedimentos. Alguns casos, ele encaminhou para o foro específico ou STJ, no caso dos governadores, ou para a justiça de 1º grau ou até mesmo de 2º grau.

O ministro Fachin instaurou o inquérito em dezenas de casos de autoridades que têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Os outros foram encaminhados para as instâncias competentes para que no caso, por exemplo, de governadores, o STJ decida primeiro se vai instaurar o inquérito ou não. Esta será a próxima fase. E depois, se o Supremo assim decidir, aí sim vai apreciar se de fato houve envolvimento doloso daquelas autoridades que ali forem julgadas.

 

Citação a Flávio Dino foi estranha e absurda, diz Othelino

Para Othelino Neto, a citação de Flávio Dino na delação da Odebrecht foi algo estranho, absurdo e que parece ter mão de gente, principalmente, quando o delator diz ter procurado o então deputado federal, Flávio Dino, para que interviesse no sentido de acelerar e agilizar a aprovação de um Projeto de Lei – envolvendo, inclusive, a relação com Cuba – para atender a interesses da Odebrecht.

“Diz ainda o delator, em seu depoimento, que Flávio Dino teria solicitado vantagens e não afirma, sequer, ter entregue R$ 400 mil reais para ajudar na campanha de 2010 e não diz quem solicitou. Fala que a senha teria sido entregue para alguém. Então ele inovou em uma nova modalidade de entregar a propina. Queríamos nós saber o que é essa senha? Para quem ele entregou essa senha?”, indagou o deputado.

Othelino Neto disse ainda que a delação, por si só, não torna ninguém criminoso ou condenado. Sobre a questão, o deputado já havia falado na tribuna que,  neste momento, no Brasil, a grande imprensa tem utilizado, reiteradas vezes, como pauta principal, a tentativa de desmoralizar a classe política.

“Eu já vim a esta tribuna algumas vezes comentar a importância da Lava Jato para o Brasil, no sentido de combater a corrupção e também pelo valor pedagógico de evitar atos dessa natureza, evitando desvio de recursos públicos. Todos nós temos a consciência de que esta operação tem esse valor histórico para o país e, claro, que concordamos e apoiamos. Eu, contudo, já fiz algumas críticas aos excessos que aconteceram neste processo”, comentou.

 

Ninguém nunca conseguiu provar nada contra Flávio, diz deputado

Segundo Othelino, ser probo não é favor, é obrigação, e ninguém até hoje conseguiu provar qualquer ato de corrupção, de improbidade com relação ao governador Flávio Dino que, todas as vezes em que é citado por algo, de pronto se manifesta em suas redes sociais. “Ora, fosse ele, então deputado federal, e tivesse interesses não republicanos nesse projeto de lei, não estaria lá a assinatura dele? E, ainda que estivesse, não quer dizer que esses 32 deputados federais que subscreveram o projeto têm coisas específicas ou não republicanas naquele PL para o qual o governador foi designado  como relator e que se tratava sobre a proteção de investimentos em Cuba,  contrariando interesse dos Estados Unidos.

Othelino destacou ainda que Flávio Dino é perseguido por suas posições claras, por não ter medo de se manifestar, inclusive no cenário nacional, quando se colocou, de forma clara e definitiva, contra o golpe à democracia do Brasil que foi cometido no ano passado.

“O governador é um sujeito de bem. É um homem público, reconhecido nacionalmente como probo, decente, culto e vem mostrando, no governo do Maranhão, como se utiliza os recursos públicos de forma transparente,  aplicando para melhorar a vida das pessoas. Esta tentativa de criar uma mácula na imagem de Flávio Dino não vai surtir efeito, porque a história dele não permite e, certamente, os passos, que ele vai continuar trilhando, vão confirmar que o Maranhão acertou em confiar o comando do Estado a ele. Não tenho medo de dizer que temos um governador honesto e decente, corajoso, que ousou a enfrentar o império para poder mudar o destino de um povo”, disse.

Reunião discute parceria para estruturar cursos da UFMA em Pinheiro

A reunião discutiu várias demandas dos cursos, entre elas a ampliação da estrutura de aulas práticas, a partir do Hospital Regional de Pinheiro, para os estudantes de Medicina e de Enfermagem

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, discutiram, na manhã desta sexta-feira (07), soluções estruturais para cursos do campus de Pinheiro – como Medicina, Educação Física, Enfermagem e Engenharia de Pesca –  diante da crise no país, da falta de recursos, paralisação de obra de expansão e das suas consequências.

Os estudantes vêm apresentando uma série de demandas e dificuldades e a UFMA está buscando uma parceria, que envolve também o governo do Maranhão, para atender as necessidades identificadas. Nair Portela convidou o deputado para intermediar e somar forças em uma parceria que envolve a Universidade, o município de Pinheiro e o Estado.

Da reunião participaram também a subsecretária de Saúde do Estado, Karla Trindade; o assessor de Internacionalização da UFMA, professor Alan Kardec, e a professora Iran de Maria Nunes. Eles discutiram várias demandas dos cursos, entre elas a ampliação da estrutura de aulas práticas, a partir do Hospital Regional de Pinheiro, para os estudantes de Medicina e de Enfermagem.

Segundo Othelino Neto, a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental de articulação, diante desse momento de crise para somar forças e tentar resolver esses problemas estruturais, em uma grande parceria envolvendo UFMA e o governo do Maranhão.

“A UFMA é patrimônio de todos nós. Esse olhar solidário é importante, embora a questão não seja de competência ou atribuição da Assembleia Legislativa, mas para garantir que os estudantes possam cursar as disciplinas. O bom funcionamento da instituição de ensino superior é bom para todo o Maranhão”, disse o vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Obras de expansão do campus paradas

Othelino Neto disse que já se antecipou e conversou com o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, para que o governo disponibilize instalações aos cursos de Educação Física e Engenharia de Pesca que estão sem poder iniciar as aulas porque a expansão do campus de Pinheiro foi interrompida por falta de orçamento. “Precisamos intervir para que os estudantes não percam o semestre por falta de estrutura”, frisou o deputado.

A reitora da UFMA, Nair Portela, disse que a parceria institucional é de suma importância para garantir infraestrutura aos cursos do campus de Pinheiro, pois a universidade está com séria dificuldade de terminar a obra de expansão. Ela disse que conta com o apoio do deputado Othelino Neto e espera que o município também cumpra o compromisso firmado com a instituição e o Estado.

“Estamos buscando parcerias para vencer esses problemas. Por conta de falta de recursos, tivemos que parar a obra de expansão. Nossa necessidade mais urgente é infraestrutura para garantir as aulas e a prática aos universitários. Já estamos recorrendo também ao apoio de vários outros órgãos públicos”, disse Nair Portela

Othelino Neto destaca desempenho do Cordino no futebol maranhense

 

Em seu discurso, Othelino Neto cumprimentou o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PCdoB), pelo apoio que vem dando ao clube

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta terça-feira (04), parabenizar e destacar o desempenho do clube de futebol Cordino pela conquista do Primeiro Turno do Campeonato Maranhense. O time de Barra do Corda foi a Imperatriz no sábado (01) e acabou saindo vitorioso da partida por 2×1.

“Um jogo bastante disputado, estádio lotado e os atletas de Barra do Corda conseguiram essa importante vitória. Foi realmente uma partida brilhante. Houve depois, no dia seguinte ao jogo, uma grande festa na cidade, todos bastante orgulhosos do clube. Quero cumprimentar o Marlon pelo trabalho que vem desenvolvendo, assim como o jogador Ulisses, artilheiro até agora do Campeonato. Ele é de Barra do Corda e fez também um brilhante primeiro turno”, comentou Othelino Neto.

Em seu discurso, o deputado cumprimentou o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PCdoB), pelo apoio que vem dando ao clube. “Nós sabemos da dificuldade que têm os clubes do futebol maranhense, quanto mais um pequeno do interior do Estado e, com esse apoio que a Prefeitura vem dando, possibilitou que o Cordino pudesse ter esse desempenho bom, sendo inclusive campeão no primeiro turno”, disse.

Othelino destacou que a população de Barra do Corda ficou muito alegre e motivada para fazer um brilhante segundo turno. “Parabenizo toda a cidade de Barra do Corda, em especial os atletas que fizeram um belo primeiro turno, e que possam fazer novamente uma bela disputa do segundo turno do Campeonato”, finalizou.

Desempenho do Cordino

Além de ter conquistado o título de campeão do primeiro turno do Campeonato Maranhense de Futebol, após vencer o Imperatriz, o time de Barra do Corda (MA), o Cordino, garantiu vaga antecipada na Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro da Série “D” 2018.

O Cordino também garantiu a vaga na final do Campeonato Maranhense de Futebol/2017. E festeja ainda, em seu elenco, o artilheiro da competição, Ulisses, com dez gols convertidos nesta temporada.

De virada, a Onça bateu o  Cavalo de Aço por dois tentos a um, diante de mais de 10.000 torcedores, e conquistou o 1º turno do Campeonato Maranhense de Futebol, em jogo realizado no sábado (1o), no Estádio Frei Epifânio D’abadia, na cidade de Imperatriz.