Partidos receberão R$ 1,7 bilhão para campanha eleitoral

Essas serão as primeiras eleições gerais do país na vigência da proibição de doação financeira de empresas a candidatos e partidos políticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução nº 23.568/2018, aprovada pela Corte Eleitoral no fim de maio.

Pelas regras, 98% do montante serão divididos de forma proporcional entre os partidos, levando em conta o número de representantes no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Isso significa que as siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 e aquelas que seguem mantendo o maior número de cadeiras legislativas receberão mais recursos, com destaque para PMDB, PT e PSDB, que vão contar com cotas de R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões, respectivamente. Em seguida, aparecem o PP (R$ 131 milhões) e o PSB (R$ 118 milhões) entre as legendas beneficiadas com as maiores fatias.

Apenas os 2% restantes (R$ 34,2 milhões) serão repartidos igualmente entre os partidos com registro no TSE, independentemente de haver ou não representação no Congresso. Nesse caso, os partidos que não contam com nenhum parlamentar no Legislativo federal receberão a quantia de mínima de R$ 980,6 mil do fundo eleitoral.

Essas serão as primeiras eleições gerais do país na vigência da proibição de doação financeira de empresas a candidatos e partidos políticos, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2015. Por causa disso, os recursos do Fundo Eleitoral representam a principal fonte de financiamento da campanha.

De acordo como o TSE, os recursos do fundo somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição interna dentro dos partidos, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do fundo para o custeio da campanha eleitoral de mulheres candidatas pelo partido ou coligação. Os maiores partidos ainda não definiram de que forma vão dividir os recursos do fundo eleitoral entre os seus candidatos.

Para se viabilizarem, pré-candidatos maranhenses começam a definir palanques nacionais

Pré-candidatos começam a se movimentar nacionalmente em busca da viabilização de suas candidaturas.

As eleições de 2018 serão, sem dúvidas, uma das que mais terão candidatos a presidente da República. Para buscar viabilidade, partidos e candidatos já começam a montar palanques nos estados para ter um porta-voz regional.

O governador Flávio Dino (PCdoB) caminha para refazer a estratégia política de 2014 e dar palanque a vários candidatos. Seu partido terá a deputada Manuela D’ávila à Presidência. Tem ainda o pré-candidato Ciro Gomes (PDT) e um possível palanque ao ex-presidente Lula (PT) também está sendo discutido.

A ex-prefeita Maura Jorge (Podemos), se confirmada na disputa, caminha para ser a representante do pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) no Estado. Em vídeo divulgado nas redes sociais, os dois mostraram sintonia e ele já prometeu vir ao Maranhão no lançamento da candidatura da mesma. Uma mudança da ex-prefeita para o PSL não está descartada.

Outras candidaturas já têm quase definidos seus representantes nacionais: é o caso da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e do presidente Michel Temer (MDB). Apesar de toda a rejeição, ela será obrigada a fazer palanque para o colega partidário, nada bem avaliado no Maranhão.

O senador Roberto Rocha (PSDB) dará palanque ao colega e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). E Eduardo Braide, por enquanto, não tem definido seu posicionamento.

15 deputados já trocaram de legenda nos primeiros dias da janela partidária

Na última quinta-feira (8), foi aberta a janela partidária e pelo menos 15 deputados federais já trocaram de legenda. A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda, sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária.

O partido que mais recebeu a filiação de deputados federais foi o PSL. Seis novos deputados já desembarcaram na legenda, entre eles, o pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (ex-PSC) e seu filho Eduardo Bolsonaro (ex-PP). No Maranhão, o PSL é presidido pelo vereador ludovicense, Francisco Carvalho.

Com quatro novas filiações, o DEM foi o segundo que mais recebeu filiações. No Maranhão, o partido tem o deputado federal Juscelino Filho como presidente. A chegada do também deputado federal José Reinaldo, anunciada desde o ano passado, ainda não foi confirmada.

O PCdoB do governador Flávio Dino também recebeu o reforço do deputado federal do Espirito Santo, Gilvaldo Vieira, que saiu do PT e desembarcou no partido comunista.

Outros partidos que também já receberam a filiação foram o PR, PT, PROS, PHS. O período da janela deste ano terminará à meia-noite do dia 6 de abril.

Propaganda no rádio e na TV começa terça-feira

Representantes de partidos políticos e advogados na TV Mirante

Representantes de partidos políticos e advogados na TV Mirante

TRE – A propaganda eleitoral no rádio e na televisão em 2014 será rigorosamente fiscalizada. O alerta foi dado pelo desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão de Juízes Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que esteve reunido com representantes de partidos políticos e advogados na TV Mirante.

“Estamos envidando todos os esforços para garantir que não haja reclamação quanto à veiculação dos programas e das inserções no rádio e na televisão a partir do dia 19 de agosto, quando começa o horário eleitoral gratuito”, explicou Barros, antes de destacar o rigor com que este processo será fiscalizado.

Para Barros, a rigorosidade se dará em razão do interesse do TRE-MA para que o recebimento das mídias e a conseqüente exibição delas ocorram com transparência, segurança, tranquilidade e atendendo os requisitos previstos na lei.

Ele lembrou ainda que as emissoras, por lei, são desobrigadas de receber qualquer material fora do horário acordado. Como forma de colaborar com este trabalho, o magistrado entregou recomendações impressas aos presentes, que serão repassadas também por e-mail.

Em 30 de julho, a Mirante foi escolhida como geradora da propaganda na televisão e a Timbira para o rádio. No entanto, por falta de estrutura técnica, a Timbira foi substituída pela rádio São Luís.

Roberto Rocha se fortalece nas convenções…

Convenções de partidos  confirmaram alianças neste final de semana

Convenções de partidos confirmaram alianças neste final de semana

No Maranhão, quatro importantes partidos confirmaram nos últimos dias apoio as candidaturas de Flávio Dino (PCdoB) a governador e Roberto Rocha (PSB) a senador. O PROS, PDT, Solidariedade e PSDB fizeram neste último fim de semana suas convenções reafirmando a unidade da oposição em torno do projeto de mudança do estado.

A chapa majoritária da oposição já estar formada: Flávio Dino para governador, Carlos Brandão para vice e Roberto Rocha candidato ao Senado. Essa composição teve o apoio confirmado de quatro das nove siglas que compõem o grupo do campo da oposição durante convenção partidária no último fim de semana.

Roberto Rocha, candidato a senador pela oposição, agradeceu o apoio dos partidos que já confirmaram apoio a sua candidatura lembrando que, desta vez, o Maranhão poderá ter um representante no Senado que realmente represente o povo maranhense e lute pelos interesses do Estado.

“Não dá mais para escutarmos que o Maranhão é o pior estado do Brasil. Que não tem governo e nem senador comprometidos. Vou estar ao lado de Flávio Dino ajudando a olhar pelo povo maranhense”, frisou Roberto Rocha.