PSL recorre ao Supremo para ampliar bancada na Câmara

PSL durante reunião da nova composição de sua Executiva Nacional. Foto: Divulgação/PSL

Estadão

Após eleger a segunda maior bancada da Câmara em 2018, com 52 deputados, o PSL recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o número de representes da sigla na Casa.

A legenda que abrigou Jair Bolsonaro na disputa presidencial pediu para fazer parte de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona as mudanças nas regras das eleições proporcionais imposta na minirreforma eleitoral de 2017.

Em um dos artigos em vigor, que foi batizado de “Lei Tiririca”, fixou-se que os candidatos só serão eleitos se atingirem 10% ou mais do quociente eleitoral, que é o total de votos válidos de uma eleição proporcional dividido pelo número total de vagas.

Antes dessa regra, bastava que o partido atingisse o quociente. Foi esse dispositivo que levou Tiririca, eleito em 2014 com 1.016.796 votos, a “carregar” com ele nomes com votações bem menos expressivas.

A ADI foi ajuizada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que depois passou a se chamar Patriota, em setembro do ano passado e está no gabinete do ministro Luís Fux.

Segundo o advogado Renato Ribeiro, que elaborou o pedido enviado ao STF a pedido do PSL, se a ADI for julgada procedente o PSL ganharia 7 novas vagas na Câmara e outras 5 na Assembleia Legislativa paulista.

“Como o PEN não levou muito adiante essa ação, o PSL pediu para ingressar pois seria afetado”, disse Ribeiro.

Como ‘Amicus Curiae’, o PSL pode fazer sustentação oral, distribuir memorial e atuar diretamente na corte.

Entre os deputados eleitos que estão ameaçados estão Orlando Silva (PCdoB), Paulinho da Força (SD), Eli Correa Filho (DEM) e Luiz Carlos Motta (PTB).

Se o STF aprovar a ADI, a bancada do PSL supera a do PT e seria a maior da Câmara.

Centrão quer definir até dia 19 quem irá apoiar para Presidente da República

O blocão, como seus integrantes preferem chamar, quer definir até quinta-feira (19), véspera da abertura do prazo de convenções partidárias, quem vai acompanhar na disputa pelo Palácio do Planalto

A cúpula do chamado centrão – bloco cujo núcleo duro é formado por DEM, PP, SD e PRB – reuniu-se neste sábado (14) com o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gornes (CE), para esclarecer divergências ideológicas e discutir cargos como a Vice-Presidência e o comando da Câmara.

O blocão, como seus integrantes preferem chamar, quer definir até quinta-feira (19), véspera da abertura do prazo de convenções partidárias, quem vai acompanhar na disputa pelo Palácio do Planalto.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os presidentes do DEM, ACM Neto, do PP, Ciro Nogueira, do Solidariedade, Paulinho da Força, e do PRB, Marcos Pereira, reuniram-se em São Paulo na casa do empresário Benjamin Steinbruch, filiado ao PP.

No encontro deste sábado, a conversa com os líderes do centrão também foi mais objetiva ao discutir questões como alianças nos estados, condições de campanha e postos como a presidência da Câmara, cargo que Maia quer ocupar pela terceira vez. Discutiram também possíveis nomes de vice para ambas as chapas.

Na primeira reunião do grupo com Ciro, em junho, Ciro já havia tentado desfazer polêmicas. Naquele encontro, o presidenciável sustentou posições que defende publicamente e que são tabus para partidos de viés mais conservador, mas se disse aberto a fazer ajustes no programa de governo.

A seu favor, Ciro tem pesquisa encomendada pelo DEM que aponta rejeição a Alckmin de 60% ante 52% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento indica ainda que o PSDB e seu candidato tem um nível de desgaste considerado irreversível.

Se o candidato apoiado for Ciro Gomes, o PR entrar no grupo e o PSB fechar aliança com o PDT, as possibilidades de vice aventadas na reunião são Márcio Lacerta (PSB), Josué Alencar (PR) e Benjamin Steinbruch (PP).

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Se decidirem apoiar Alckmin, os integrantes do grupo consideram para vice Josué Alencar (PR), Mendonça Filho (DEM), Aldo Rebelo (SD) e um nome do Nordeste a ser definido pelo PP.

Antes de se reunirem na quinta-feira para, finalmente, definir o apoio, o grupo se encontra com Valdemar Costa Neto na quarta-feira (18) para saber qual a decisão dele sobre o destino do PR, já que há grande pressão da bancada para que a sigla apoie a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Maia, Nogueira e Paulinho defendem apoio a Ciro, enquanto Marcos Pereira e Neto preferem Alckmin e, por isso, ainda querem fazer mais análises antes de bater o martelo.

O grupo insiste na tentativa de atrair o PR, partido que, sozinho tem cerca de 45 segundos de tempo de TV. O bloco, sem o PR, tem 2 minutos e 11 segundos. Por isso há um grande esforço para trazer o partido de Valdemar Costa Neto. A preferência dele terá grande influência na hora de se bater o martelo sobre que candidato apoiar.

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Sozinho, Alckmin tem 1 minuto e 11 segundos de TV. Se confirmada a aliança com PSD, PTB, PV e PPS (1 minuto e 42 segundos), o tucano chega a 2 minutos e 53 segundos. Com o tempo do blocão, pode chegaria a 5 minutos e 4 segundos ou até a 5 minutos e 49 segundos, caso o PR entre na campanha.

Ciro tem hoje, sozinho, 25 segundos. Se fechar aliança com o PSB (45 segundos), vai a 1 minuto e 10 segundos. Com o blocão, vai a 3 minutos e 21 segundos, podendo chegar a 4 minutos e 6 segundos se o PR aderir ao grupo.

O PSC (17 segundos) pode integrar oficialmente o centrão nos próximos dias. O PHS (7 segundos) participou de uma reunião do grupo na quarta-feira (11) e também pode engrossar o bloco que quer crescer para aumentar seu poder de barganha.

Ciro Gomes aproxima-se do DEM, PP, PRB, PSC e Solidariedade

Participantes do jantar que se estendeu até cerca de 1h da madrugada, disseram que o encontro foi de aproximação

O esperado encontro entre os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT­ CE) e Rodrigo Maia (DEM-RT) ocorreu na noite de terça-feira (19) na casa de um empresário, amigo do presidente da Câmara, em Brasília.

Pelo lado do ex-governador do Ceará, participou o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado Mário Heringer (PDT-MG), responsável por fazer a ponte entre os dois grupos.

Já Maia estava acompanhado do presidente do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), seu amigo pessoal, e de representantes dos partidos que integram o grupo que pretende marchar junto com o presidente da Câmara nesta eleição, apoiando um mesmo candidato: os presidentes do PP, Ciro Nogueira; do Solidariedade, Paulinho da Força; e o licenciado do PRB, Marcos Pereira. O PRB é o único do bloco que apresenta resistência a uma aliança com Ciro. O PSC, que também integra o grupo, não mandou nenhum representante.

O objetivo da reunião foi tentar reduzir as resistências ao nome de Ciro nos partidos de centro e evitar que eles fechem apoio a Geraldo Alckmin (PSDB). A estratégia foi também tentar reverter o mal-estar dos últimos dias, quando o ex-governador do Ceará disse que sua prioridade era fechar primeiro aliança com o PSB e com o PCdoB, garantindo uma “hegemonia moral e intelectual”.

Participantes do jantar que se estendeu até cerca de 1h da madrugada, disseram que o encontro foi de aproximação. Os convidados se recusaram a informar o nome do anfitrião. Segundo eles, o sigilo foi acordado entre todos os presentes para evitar a exposição do empresário.

Ele fez na reunião uma avaliação do atual cenário eleitoral e ressaltou que sua candidatura não é totalmente alinhada com a esquerda e não tem preconceitos com partidos de outros campos políticos. Ele lembrou que, no Ceará, tanto o DEM como o PP fizeram parte da administração de seu partido.

Questionado por ACM Neto sobre divergências com bandeiras do grupo de centro, Ciro disse defender pontos que coincidem com ações do presidente do DEM à frente da prefeitura de Salvador. Ressaltou ainda que, se houver uma aliança entre eles, está aberto a fazer ajustes no programa.

Coube a Paulinho da Força abordar o tema que é receio generalizado de quem se aproxima de Ciro, o pavio curto e estilo verborrágico do ex-governador do Ceará.

Segundo relatos, Ciro ressaltou suas passagens pelo Ministério da Fazenda e pelo governo estadual e disse que sempre teve muita tranquilidade quando esteve em cargos de comando. Além disso, afirmou que hoje está sozinho, mas que, ao compor um grupo, a situação mudaria, pois, sua campanha deixaria de ser apenas para fazer número e passaria a sei de fato, para tentar ganhar a eleição.

Integrantes do grupo de Maia terão conversas ainda com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e com o senador Alvaro Dias (PODE). Eles também são opção de aliança do bloco, que volta a se reunir na próxima terça-feira para discutir impressões e começar a definir quem apoiará na eleição de outubro.