Guedes indica economista do Banco Mundial para presidência do IBGE

Especialista em reforma do Estado e na modernização da gestão do setor público, ela teve o nome indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes

A economista do Banco Mundial Susana Cordeiro será a nova presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especialista em reforma do Estado e na modernização da gestão do setor público, ela teve o nome indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para comandar o órgão, que coleta dados e divulga as principais estatísticas do país, como índices de inflação e de atividade econômica.

Com mestrado na Universidade de Harvard e PhD em ciência política pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, Susana Cordeiro trabalhou com governos na Ásia, na África e na América Latina. Ela tem uma série de publicações sobre modernização do Estado, descentralização fiscal e administrativa, educação e fortalecimento da capacidade organizacional do setor público.

No Brasil, a economista atuou como pesquisadora visitante em órgãos públicos e instituições de ensino, como Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fundação Getulio Vargas (FGV) e na Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio). Entre os indicadores divulgados pelo IBGE, estão a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, que inclui a taxa de desemprego, e as Contas Nacionais Trimestrais, que revelam a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma de tudo o que o país produz).

Governo projeta economia de R$ 1 trilhão com reforma da Previdência

A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois se reuniram no gabinete de Guedes para tratar da tramitação da reforma

Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (5), em Brasília, que a proposta de reforma da Previdência do governo projeta uma economia de pelo menos um R$ 1 trilhão, em um período de 10 anos. A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois se reuniram no gabinete de Guedes para tratar da tramitação da reforma e Maia chegou a dizer que o tema poderá ser votado pelos deputados até maio.

“A ideia é que ela [a reforma] chegue pelo menos a R$ 1 trilhão [de economia de gastos]. Simulamos com 15 anos, com 20, com 10. O valor de R$ 1 trilhão é para 10 anos, mas há simulações em que é R$ 1 trilhão em 15 anos também, de valor presente. Isso é o que está sendo calibrado”, afirmou o ministro. Ele voltou a criticar o atual sistema previdenciário que, segundo ele, aprofunda desigualdades sociais e contribui para o desemprego.

“São 96 milhões de brasileiros economicamente ativos, e 46 milhões não contribuem, e vão envelhecer. Então, eles vão quebrar a Previdência. Nosso desafio é não só salvar a Previdência antiga, como impedir que ela seja um mecanismo perverso de transferência de renda, como ao mesmo tempo livrar as futuras gerações da armadilha em que essas gerações passadas, as nossas, caíram, que foi produzir um sistema que piora a desigualdade e destrói empregos em massa. São dezenas de milhões de empregos destruídos, por financiamento equivocado, uma série de defeitos que ela tem”, acrescentou.

Paulo Guedes disse que pediu ao presidente da Câmara um rito democrático para a tramitação da medida na Câmara e revelou que o governo teria até três versões alternativas da proposta, cuja palavra final será do presidente Jair Bolsonaro. “Nós já temos duas ou três versões alternativas, simuladas com os números. Ele [Bolsonaro] chegando, a gente entrega, ele bate o martelo e a coisa entra no processo”, disse.

Idade mínima

Perguntado sobre o estabelecimento de uma idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres, conforme o trecho vazado ontem (4), do que seria uma das propostas do governo, Guedes reforçou que a decisão final é do presidente da República.

“Vocês sabem que a posição, por exemplo, do deputado Rodrigo Maia, é que fosse iguais [as idades mínimas de aposentadoria], porque as mulheres têm, inclusive, uma expectativa de vida mais longa. Só que a posição do presidente Bolsonaro sempre foi que não, que as mulheres deviam ficar com uma idade menor. E foi o que o general Mourão falou hoje, que a palavra final nisso é do presidente, porque ele que asina a PEC [proposta de emenda constitucional]. Nós vamos ser mais precisos muito brevemente”, acrescentou.

Caso a idade mínima seja 62 anos para homens e 57 para as mulheres, como chegou a mencionar o próprio presidente, no mês passado, Paulo Guedes disse que a economia seria menor do que R$ 1 trilhão. Nesse cenário, no entanto, as regras de transição poderiam ser mais rígidas para a atual geração.

“O presidente chegou a dizer 57 para mulheres e 62 para os homens. E o próprio deputado Rodrigo Maia disse, na época, que a transição teria que ser mais estreita, mais rápida. Nós simulamos isso também, fizemos com números. Favorece muito o nosso governo, mas não é generosa o suficiente para quem estava na iminência [de se aposentar]”, comentou.

Com corte de 21 mil cargos, governo quer economizar R$ 209 milhões por ano

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões

Agência Brasil

O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.

A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%). A Secretaria Especial de Desburocratização não informou se o corte dos cargos, funções e gratificações ocorrerá apenas no Executivo Federal ou se também abrangerá as fundações e autarquias.

As informações de janeiro ainda não estão compiladas. Até agora, apenas o Ministério da Economia detalhou os cortes provocados pela fusão de quatro pastas das gestões anteriores – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte do Trabalho. A nova estrutura enxugou 2.987 cargos – 243 de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), restrita a servidores concursados, e 2.355 funções gratificadas.

Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana

Agência Brasil

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana.

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma.

Licença

A MP deve tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder ou não a licença apenas com base na justificativa do solicitante. “[Atualmente,] se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”, disse o deputado Alberto Fraga.

Segundo o deputado, ainda será necessário embasar o pedido de posse de arma, mas a justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e a aprovação em teste de aptidão psicológica.

O decreto deverá aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes.

Fraudes

Bolsonaro também está prestes a assinar uma MP que visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, esteve reunido com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na semana passada, para tratar do texto que promete fechar o cerco às fraudes em benefícios previdenciários.

“[O presidente] assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende a uma preocupação da sociedade como um todo”, disse na ocasião.

De acordo com ele, existem mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal. São benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”.

Presidente diz que alíquota do imposto de renda poderá ser reduzida

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25%

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25%. “Porque o nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos”, afirmou.

Perguntado, Bolsonaro disse que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já foi assinado, mas “para quem tem operação fora”. Segundo ele, a medida foi necessária “para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado [pelo Congresso] nesse sentido, como pauta bomba, contra a nossa vontade”.

O presidente afirmou que “o percentual [de aumento] é mínimo, uma fração”.

Bolsonaro falou com a imprensa após participar de cerimônia de transmissão do comando da Aeronáutica para o tenente brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, na Base Aérea de Brasília.

Reforma da Previdência

Bolsonaro também disse que o governo deve apresentar a proposta para a reforma da Previdência ainda este mês. “Vamos aproveitar o que está na Câmara. A última proposta minha é aproveitar. Ela [a reforma] está num espaço temporal que termina em 2030. Tudo aquilo que é para entrar em vigor até o final de 2022, essa é a última ideia que eu quero ver se a gente consegue colocar em prática e compor com o Parlamento já que a proposta está lá. Seria como está na proposta agora, 62 anos para os homens no final de 2022. E para mulheres, de 55 para 57 [anos].”

Em entrevista ao SBT ontem (3), Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.

Paulo Guedes marca para janeiro reunião com governadores para antecipar Reforma da Previdência

A informação foi antecipada pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida

Estadão

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, terá uma reunião com governadores no final de janeiro para buscar apoio à aprovação da reforma da Previdência. A informação foi antecipada pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Segundo ele, o apoio dos governadores é fundamental para a aprovação da proposta que será encaminhada pelo futuro governo ao Congresso Nacional. No encontro, Guedes, Mansueto e o futuro de secretário de Previdência, Rogério Marinho, apresentarão o impacto da proposta de reforma nas contas públicas dos governos estaduais.

“Nós iremos aprofundar o debate da Previdência, mostrar o impacto nos Estados e sensibilizá-los para serem aliados nessa batalha”, disse Mansueto. A reunião da equipe econômica ocorrerá antes do Fórum dos governadores, marcado para fevereiro, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Uma primeira reunião do secretário do Tesouro, que permanecerá no cargo, já ocorreu, na semana passada, em São Paulo, com um grupo de governadores. Estiveram presentes os governadores Eduardo Leite (RS), Ronaldo Caiado (GO), Romeu Zema (MG), Jorge Dória (SP) e o atual governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.

O secretário lembrou que já houve avanços no debate nacional sobre a reforma. Ele ressaltou que nas eleições de 2014 a reforma ficou de fora das discussões ao contrário do que ocorreu este ano.

Deixando claro que falava em nome do “velho governo”, Mansueto disse que a equipe de Guedes está discutindo várias propostas, entre elas a do ex-presidente do BC, Arminio Fraga, e do economista Paulo Tafner, além do projeto do presidente Michel Temer e outras propostas alternativas. Ele destacou que todas as propostas “convergem” para a fixação de uma idade mínima para aposentadoria, regra de transição, critérios mais homogêneos para todos os trabalhadores, com a redução dos regimes especiais de Previdência.

Mansueto insistiu que a participação dos governadores é um “ponto adicional” agora no debate. Na sua avaliação, em 2016, quando a proposta de Temer foi encaminhada ao Congresso. “A reforma é muito importante para os governadores, porque 2/3 dos inativos são de regimes especiais com aposentadorias em média com 49 anos”, alertou. Ele insistiu na avaliação de que, se não houver reforma da Previdência, não haverá ajuste fiscal. Mas ponderou que ele é importante para acabar as injustiças atuais no sistema em que os t trabalhadores menos vulneráveis se aposentam mais cedo do que aqueles com renda mais baixa.

“O principal intuito é justiça social e a solvência do sistema para que os trabalhadores recebam a aposentadoria na velhice”, disse.

Definidos os comandos da Caixa, do Banco do Brasil e do Ipea

Foram definido os nomes para presidir o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

A equipe econômica do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, definiu os nomes para presidir o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Há pouco, o futuro ministro da economia, Paulo Guedes, divulgou uma nota confirmando a indicação dos três nomes.

Para o Banco do Brasil, foi escolhido o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rubem de Freitas Novaes, que é doutor em economia pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, a mesma instituição em que Paulo Guedes concluiu seu doutorado. Novaes também já foi diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), professor da Fundação Getúlio Vargas e presidente do Sebrae.

A Caixa Econômica Federal será presidida pelo economista Pedro Guimarães. Ele é PhD em Economia pela Universidade de Rochester, com especialização em privatizações, tem mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro, com passagem por diversas instituições – como banco Bozano, Simonsen, banco BTG Pacutal e banco Brasil Plural.

Já o Ipea será comandado por Carlos Von Doellinger, economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que integra a equipe de transição de governo. Pesquisador aposentado do Ipea e economista da UFRJ, von Doellinger foi Secretário do Tesouro Nacional e presidiu o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

Petrobras pode ser privatizada em parte, diz Bolsonaro

Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: “alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica.”

Segundo Bolsonaro, não há decisão tomada. “Estamos conversando. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que ter muita responsabilidade para levar adiante um plano como esse.”

Pela manhã, em Brasília, o vice-presidente eleito Hamilton Mourão afirmou que o futuro governo pretende preservar o “núcleo duro” da estatal, mas a equipe estuda a possibilidade de negociar áreas como distribuição e refino.

Nomeação

Mais cedo, o economista Roberto Castello Branco foi confirmado para presidir a Petrobras. Em artigos recentes publicados na imprensa, ele defendeu a privatrização da empresa.

Indicado por Paulo Guedes, que assumirá o Ministério de Fazendo, Castello Branco aceitou o convite. Bolsonaro reiterou que Guedes tem carta branca no seu governo.

“Tudo que é envolvido com economia, ele está escalando o time. Eu só, obviamente, estou cobrando proatividade. Enxugar a máquina e fazê-la funcionar para o bem estar da população.”

O presidente eleito acrescentou ainda que quer o valor do combustível mais barato. Porém, avaliou que os preços também levam em conta decisão dos governos estaduais. “Em grande parte, depende dos governadores, que colocam o ICMS lá em cima.”

Banco do Brasil

Para o Banco do Brasil, Bolsonaro admitiu que estuda o nome de Ivan Monteiro, que atualmente está no comando da Petrobras. Segundo ele, a equipe econômica não terá direito de errar e está sendo montada com nomes que já são testados no mercado.

O presidente eleito deu as declarações na portaria do condomínio onde mora, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele saiu em um carro escoltado pela Polícia Federal pouco antes das 15h. O comboio voltou cerca de 30 minutos depois. Ele disse ter ido ao banco. “Eu sou um ser humano. De vez em quando eu falo para darmos um passeio aí, para poder sair de casa.”

Educação

Questionado sobre o Ministério da Educação, Bolsonaro afirmou que avalia com calma os nomes. “Desde muito tempo, [o Ministério da Educação] está aparelhado. Há um marxismo lá dentro que trava o Brasil.”

Bolsonaro disse que os governos do PT dobraram os gastos em educação e mesmo assim não houve melhoras nos índices: “a molecada não sabe fazer uma regra de três simples.”

Bolsonaro descartou a possibilidade de nomear a atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, como ministra. “Essa não esteve à frente dessa prova do Enem? Está fora. Não tem nem cartão amarelo. É vermelho direto.”

Roberto Castello Branco aceita convite para presidir Petrobrás

Ex-diretor do Banco Central e da Vale, Castello Branco fazia parte do time de especialistas que Guedes reuniu durante a campanha para debater a formulação de propostas econômicas para o então presidenciável. Foto: Marcos de Paula

Estadão

O economista Roberto Castello Branco foi convidado para assumir o comando da Petrobrás e aceitou ocupar o cargo. A informação, antecipada hoje pelo Estado, foi confirmada, por meio de nota, pela assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Ivan Monteiro permanece no cargo até a nomeação do economista pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, o que só deve ocorrer em janeiro, após a posse.

Ex-diretor do Banco Central e da Vale, Castello Branco fazia parte do time de especialistas que Guedes reuniu durante a campanha para debater a formulação de propostas econômicas para o então presidenciável.

Castello Branco é visto como homem de confiança de Guedes e seu nome já vinha sendo cogitado para o posto. Mas, como o trabalho de Monteiro à frente da Petrobrás era bem avaliado pelo futuro ministro da Economia, havia disposição para que ele seguisse no comando da petroleira. Monteiro mostrou-se, contudo, reticente em permanecer por mais um período na estatal. De acordo com relato feito à reportagem do Estado, ele argumentou a Guedes que o trabalho de reestruturação financeira já havia sido feito na companhia e descreveu o desgaste a que se submeteu nos últimos anos como empecilho para sua confirmação.

Para Guedes, o desenho ideal é ter Castello Branco na Petrobrás e Monteiro, que fez carreira no Banco do Brasil, no comando da instituição financeira. Como Guedes, Castello Branco tem formação na Universidade de Chicago, onde concluiu seu pós-doutorado, e já vinha contribuindo com propostas para o programa do futuro governo na área de óleo e gás. Ex-presidente do IBMEC e professor da FGV, ele chegou a fazer parte do conselho da Petrobrás durante o governo de Dilma Rousseff.

Caixa

Rubem Novaes, que foi diretor do BNDES e também é professor da FGV, e Pedro Guimarães, sócio do banco Brasil Plural, estão ambos bem cotados para assumir o comando da Caixa nesse desenho. A atual secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, chegou a ser sondada para o cargo, mas não se mostrou entusiasmada com a proposta. Paulo Guedes tem repetido aos mais próximos que quer auxiliares “com brilho nos olhos” e não apenas com currículo adequado para exercer as funções.

Novaes chegou a ser cogitado para o comando do BNDES, mas como as conversas com Joaquim Levy avançaram, ele deve ser realocado para outra área do governo. Com a confirmação dos nomes de Levy no comando do BNDES e Mansueto de Almeida na secretaria do Tesouro Nacional, a futura equipe econômica chefiada por Guedes vai tomando forma. Na área do Ministério do Planejamento, que será incorporado à pasta de Guedes, o atual ministro Esteves Colnago é bem cotado para seguir no posto, mas não há definição. Guedes também recebeu bons relatos do trabalho do secretário-executivo da pasta, Gleisson Rubin.

Ao seu time, Guedes tem dito que deseja enxugar o número de secretarias e também reestruturar algumas áreas de seu futuro “superministério”. Ele gostaria, por exemplo, de criar uma secretaria de “produtividade e emprego”. O economista, que tem tido autonomia para definir a composição da equipe econômica, já afirmou a interlocutores que deseja preencher os espaços com nomes técnicos e dar menos protagonismo a cada um dos cargos.

Guedes também já sinalizou internamente que pretende convidar outros nomes do mercado para integrar a futura administração, trazendo, até mesmo, empresários. Guedes citou Salim Mattar, sócio da Localiza, a interlocutores como um “bom nome” para integrar seu superministério.

Para lembrar

Na última semana, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, comandada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, tem anunciado os nomes para importantes posições no governo.

Na quinta-feira, 15, o economista Roberto Campos Neto foi anunciado oficialmente como o substituto de Ilan Goldfajn no Banco Central. Na véspera, o Estado havia antecipado que Ilan não ficaria no cargo, mesmo sendo a preferência de Bolsonaro. No mesmo dia, também foi confirmado que o atual secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, permanecerá no cargo no novo governo.

Três dias antes, a assessoria de imprensa de Guedes informou que o economista Joaquim Levy tinha aceitado o convite para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no lugar de Dyogo Oliveira.