O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Enfermagem
Tag: PEC
O senador Roberto Rocha (PSDB), relator da reforma tributária no Senado (PEC 110/19), irritou-se em um debate mediado por ele com a participação do ministro Paulo Guedes e do secretário especial da Receita Federal, José Tostes. Eles discutiam uma reforma ampla, desejo da indústria e de vários setores empresariais…
A Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (10), rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC), que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos. O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia…
Em uma sessão histórica para o Parlamento maranhense, a Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, nesta quinta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Em razão do atraso da sessão do Congresso, o Senado adiou para a próxima terça-feira (25) a votação da PEC do Fundeb. O outro motivo
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 61/2015 pelo Senado Federal foi comemorada pelos prefeitos maranhenses que participam da XXII Marcha a Brasília em
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (7), a Proposta de Emenda Constitucional nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº
A proposta de emenda à Constituição que altera as regras do concurso público está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)