Assaltante de banco e foragido de Pedrinhas é morto após troca de tiros com policiais civis…

Presos fugiram por um buraco aberto em muro da CDP

Operação da Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC – em diligências no bairro Santa Efigênia, São Luís – recapturou o assaltante de banco e foragido de Pedrinhas, Renato Costa Sousa, vulgo “Renatinho”, natural de Goiânia.

No momento da abordagem, os policiais civis da SEIC foram recebidos a bala e, após troca de tiros, Renato acabou sendo baleado e, imediatamente, levado ao hospital Socorrão 2 onde veio a óbito. Com o foragido, foi apreendida uma pistola calibre .40. Ele é um dos presos que fora resgatado no dia 21.05.2017 do CDP de pedrinhas.

Dos 36 presos resgatados, agora são seis mortos, 17 recapturados e restam 13 foragidos.

Preso um dos responsáveis pelas fugas de Pedrinhas no domingo…

Fugas ocorreram no domingo em Pedrinhas

A Polícia Civil do Maranhão, em operação, já prendeu um dos criminosos envolvidos na fuga dos internos de Pedrinhas, no último domingo (21). Durante o confronto, houve disparos de armas de fogo, onde Leonilson dos Santos Nascimento, o “Codó”, fora preso, e dois criminosos alvejados. Os dois atingidos foram identificados por Ronalth Correa Coelho, 36 anos, e Valdemir Laurindo Flores, 41 anos, “O Baleado”. Eles não resistiram aos ferimentos, ao darem entrada no hospital de emergência.

A operação contra os criminosos fora iniciada por meio de uma denúncia anônima, mediante uma ligação telefônica encaminhada aos policiais da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), onde informava que parte do dos criminosos foragidos da Penitenciária de Pedrinhas, estavam no bairro da Vila Conceição. Em prosseguimento, fora montada a mega operação com o apoio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), onde os suspeitos foram localizados e cercados no bairro da Vila Conceição. Dentre eles, Leonilson dos Santos Nascimento, o “Codó”, acusado de ter organizado e comandado o resgate no presídio de São Luís.

O superintendente adjunto da Senarc, Valdenor Viegas, que integrou a força tarefa, informou sobre a ação contra os acusados, que “os bandidos revidaram, ocasionando uma troca de tiros. Durante a ação, dois investigadores foram atingidos nas mãos. Um novo cerco foi montado e houve novo confronto, onde os criminosos se homiziaram para uma outra residência, localizada no mesmo bairro.

Os policiais cercaram a residência e em novo confronto, foram alvejados o Ronalth Correa Coelho, o “Bebezão”, que era também chefe da quadrilha, o Valdenir Laurindo Flores. Em sequência, o criminoso identificado por Leonilson dos Santos Nascimento, o “Codó” teria feito reféns e os ameaçando de morte. Após uma negociação envolvendo os policiais da Seic e Senarc, o Codó, teria se rendido, largado os reféns e deixado atrás de si, uma pistola municiada”, destacou.

O delegado Valdenor Viegas ressaltou ainda acerca da Operação, que “Os criminosos são todos de altíssima periculosidade. Tão logo recebemos a ligação anônima, caímos em campo, ocasionando na prisão de um dos líderes dessa quadrilha. A ação resultou na morte de dois deles e na fuga de outros três”, pontuou o delegado.

Com os criminosos foram apreendidos um fuzil 556, que fora utilizado no resgate do presídio neste final de semana, uma pistola 9mm, um revólver e diversas munições deflagradas.

Rebelião em Pedrinhas – Segurança age rápido para controlar motim…

Rebelião no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas na noite deste domingo  (21) está sendo controlada pelo Sistema de Segurança do Estado.

Parte de um muro foi derrubada com explosivos para resgate dos presos e houve 25 fugas. Os fugitivos estão sendo recapturados, após ação rápida das forças policiais.

Até o momento, pelo menos sete presos já foram rapidamente recapturados. Dois internos morreram.

Acima as fotos dos fugitivos já sendo rendidos por policiais e de parte do muro derrubado. A qualquer momento, novas informações.

Centenas de policiais militares e civis participam, em toda a região metropolitana de São Luís, da operação de recaptura de mais de 20 detentos que fugiram do Complexo Penitenciários de Pedrinhas.

A operação está sob o comando de um grupo, fortemente, armado que usou dinamite para explodir o muro dos fundos do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP), conhecido como Cadeião.

Entenda o caso

A fuga se deu depois que parte do muro da unidade prisional foi explodido pelo lado de fora, por pessoas ainda não identificadas, e detentos de duas celas do Pavilhão Gama, que serraram as grades e conseguiram passar pelo buraco causado pela explosão.

Após troca de tiros entre bandidos e agentes penitenciários do Geop de plantão, dois internos vieram a óbito, um no local e outro no hospital. Policiais civis e militares também foram acionados, e seguem no encalço dos evadidos.

Em nota enviada à Imprensa, a gestão prisional ressaltou que, por estar separada do Complexo Penitenciário de São Luís, a UPSL 6 é a única unidade prisional masculina que ainda não dispõe de Portaria Unificada e inspeção por BodyScan, a exemplo das demais que compõe o complexo carcerário.

O caso é investigado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência de Estado de Investigações Criminais (Seic), que terá 30 dias para a conclusão do inquérito policial.

Nos últimos dois anos, de acordo com a nota enviada à Imprensa, o governo do Estado investiu forte na segurança e na revitalização do complexo, e conseguiu zerar o número de homicídios intramuros, tirando o Maranhão do topo para último no ranking que mede a taxa de violência nos presídios do país

É SEMPRE ASSIM! 46 presos não retornaram do “Indulto da Páscoa”

Ao todo, 46 presos não retornaram

Do total de 501 detentos beneficiados com a saída temporária de Páscoa, que efetivamente deixaram o sistema prisional, na manhã de quarta-feira (12), 455 retornaram às suas respectivas unidades prisionais. As informações foram divulgadas em nota pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Isso quer dizer que 46 apenados, portanto, não cumpriram o prazo de retorno para às 18h de terça-feira (18), determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 007/2017, que prevê pena de regressão de regime para quem a descumpriu.

A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

O problema é que uma parte dos beneficiados não retorna mais e dá trabalho para a Polícia que precisa prendê-los novamente. Isso fora o fato de que o bandidos soltos voltam a cometer crimes e deixam a população mais temerosa.

Flávio Dino diz que ‘incompetência’ de ex-governantes levou o caos a prisões

IstoE

O governador informou que a Procuradoria-Geral do Estado vai estudar as demandas para depois decidir que medidas poderá tomar

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), atribuiu “à incompetência e falcatruas de ex-governantes” o estado caótico dos presídios do Estado. Em seu perfil oficial no Twitter, Dino se manifestou sobre a decisão da 3.ª Vara Federal de São Luís que condenou o Estado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada família dos 64 detentos mortos dentro de unidades prisionais maranhenses, de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 – governo Roseana Sarney (PMDB).

“Infelizmente, o peso do caos que recebi é avassalador”, queixou-se o governador. Ele informou que a Procuradoria-Geral do Estado vai estudar as demandas para depois decidir que medidas poderá tomar.

A conta global a ser paga pelos cofres públicos do Maranhão às famílias dos presos mortos vai bater em R$ 6,4 milhões. O governador disse, ainda, que herdou ‘problemas gigantescos em todos os setores’. Mas afirmou. “Não desanimo. Força sempre.”

Indenização

A sentença foi publicada no dia 27 de fevereiro. A Justiça decidiu ainda que os filhos dependentes dos detentos devem receber pensão de dois terços do salários mínimo até os 25 anos de idade.

Se os detentos não tinham filhos, a pensão é válida para atuais cônjuges. Foi fixado o valor em um terço do salário mínimo durante o período de 10 anos.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que presos submetidos a condições degradantes em presídios devem ser indenizados.

Por 7 votos a 3, o Plenário do STF definiu a responsabilidade civil do Estado pelas pessoas que mantém presas. E se elas estão sem “condições mínimas de humanidade”, devem ser indenizadas.

Em sua decisão, o juiz federal Clodomir Sebastião Reis julgou improcedente pedido de indenização por dano coletivo em favor de toda a população maranhense.

Mas julgou procedente “o pedido de indenização por dano coletivo envolvendo direitos individuais homogêneos dos familiares dos 64 presos mortos de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 no interior das unidades prisionais do Estado”.

“Condeno o Estado do Maranhão a pagar indenização no valor de R$ 100 mil à família de cada preso assassinado a título de dano moral”, decretou o magistrado.

O pedido de indenização foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão. Ulisses Sousa, um dos advogados que assina o pedido, afirma que a decisão é coerente com o entendimento recente do Supremo sobre a responsabilidade civil do Estado. “O Estado é responsável por manter a integridade física dos presos. Se isso não acontece, é obrigado a pagar indenização por danos morais.”

Para Ulisses Sousa, “o Supremo já definiu, inclusive, que o Estado é responsável até mesmo em caso de condições degradantes dentro de presídios”.

Herança maldita! Maranhão paga o preço da irresponsabilidade do governo Roseana em Pedrinhas

Folha de São Paulo

Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Complexo Penitenciário de Pedrinhas ainda paga as consequências dá má gestão do governo Roseana

As famílias dos 64 presos mortos no sistema prisional maranhense de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 receberão R$ 100 mil cada uma de indenização do Estado.

A decisão, em primeira instância, é da 3ª vara do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região. De acordo com o texto do juiz Clodomir Sebastião Reis, o valor é por danos morais.

A reportagem procurou o governo maranhense na noite de quinta-feira (9) para comentar a decisão, mas não conseguiu contato.

A decisão segue o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o Estado é o responsável pela morte de detentos dentro de presídios. A votação do Supremo, de 2016, foi unânime.

Em janeiro de 2014, foi divulgado um vídeo em que presos do complexo de Pedrinhas filmam outros detentos decapitados após motim na prisão, que fica na capital maranhense, São Luís.

Em 2015, Pedrinhas foi considerada uma das cinco piores prisões do país em condições para os detentos, ao lado do complexo do Curado, no Recife, da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, do Presídio Central de Porto Alegre e do presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO).

Só em 2017, a guerra de facções criminosas dentro de penitenciárias já deixou mais de 120 mortos no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte, expondo a crise do sistema carcerário brasileiro.

Houve ainda mortos em prisões de Goiás, Pernambuco, São Paulo, Alagoas e Paraíba. No Paraná, dois presos morreram durante fuga.

Governo Flávio Dino reduziu 80,41% das fugas e 76,47% de homicídios em Pedrinhas …

Sistema Penitenciário foi reestruturado no governo Flávio Dino

Dados da da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) mostram que o governo Flávio Dino reduziu, em 2016, 80,41% das fugas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Em 2014, no governo Roseana Sarney, houve 97 fugas. No ano passado, foram registradas 19, o que evidencia a grande redução.

Segundo os números do relatório de 2016, houve queda de 76,47% no número de homicídios no Complexo Penitenciário São Luís desde o início da gestão Flávio Dino. O levantamento é resultado da comparação entre os anos de 2014, onde foram contabilizadas 17 mortes, e 2016, que registrou 4 homicídios.

Em São Luís, a redução é de 73,68%. Na capital, em 2014, o número de mortes em unidades prisionais chegou a 19, já no ano de 2016 o número caiu para 5.

No Maranhão, em 2014, houve 24 mortes violentas em presídios. Em 2016, foram contabilizadas oito ocorrências, o que resultou em uma diminuição de 66,67% no número de homicídios em estabelecimentos carcerários.

A reestruturação física e a aplicação das políticas de humanização no Sistema Penitenciário do Maranhão estiveram entre os maiores desafios encarados pelo governo, nos dois primeiros anos da gestão realizada pelo governador Flávio Dino. Hoje, diante dos avanços históricos registrados nesse período, é possível afirmar que o compromisso prevaleceu sobre o descaso; e que a ordem estabelecida nas unidades prisionais pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) superou o domínio do crime.

Para organizar a casa, o governo do Estado investiu forte na formação e capacitação de mais de 3.750 agentes de segurança prisional, incluindo servidores efetivos, temporários, auxiliares e estagiários, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). A direção das unidades prisionais foi exercida por agentes penitenciários de carreira, com experiência; e a reorganização da gestão interna penitenciária foi decisiva para a redução drástica nos índices de violência.

Os investimentos feitos pelo governo do Estado no sistema prisional maranhense alcançaram todas as áreas ao longo desses primeiros 24 meses de gestão. Ainda em dezembro de 2015, foi realizado concurso público para 100 novos agentes penitenciários efetivos.

Problema da superlotação foi enfrentado

Os problemas de superlotação que se arrastaram por décadas foram enfrentados de imediato. A gestão prisional coordenou os serviços de reforma, ampliação e construção de cinco presídios, em seis meses. As novas estruturas prisionais foram concluídas e entregues nas cidades de Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro, e juntas abriram 946 novas vagas, número que representa 51% das 1.840 novas vagas estabelecidas como meta, no primeiro mês de governo.

O passo seguinte foi a revitalização do Complexo Penitenciário São Luís. Com a mão-de-obra dos próprios internos, que trabalham na fábrica de blocos de concreto, o antigo aglomerado prisional conhecido como ‘Pedrinhas’ foi pavimentado com mais de 110 mil peças e recebeu o serviço de paisagismo. Foi recuperada a parte hidráulica, reformadas as áreas administrativas e construídas áreas de visitação social e de vivência infantil.

O Governo do Maranhão investiu na modernização do sistema prisional, inaugurando este ano (2016) a chamada ‘Portaria Unificada’ em cinco das oito unidades que compõem o Complexo Penitenciário São Luís. Equipada com Body Scan (escâner corporal), a Seap passou a realizar os procedimentos de inspeção de pessoas e objetos com muito mais eficiência; e iniciou o fim da revista vexatória.

O uso do Body Scan demarcou um novo momento na gestão da segurança no sistema prisional. Foram entregues, também, dez parlatórios, salas de videoconferência; da Supervisão de Segurança Interna (SSI); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e da Defensoria Pública Estadual (DPE).

Suspeita de crime de lavagem de dinheiro, prefeita de Guimarães é presa e levada para Pedrinhas

Nilce de Jesus Farias Ribeiro (PMDB) foi levada para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, MA (Foto: Biaman Prado/O Estado)

Nilce de Jesus Farias Ribeiro (PMDB) foi levada para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, MA (Foto: Biaman Prado/O Estado)

Nilce de Jesus Farias Ribeiro (PMDB) foi presa nesta manhã (20). Ela também é suspeita do crime de lavagem de dinheiro na Prefeitura.

Do G1

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Especial de Combate a Corrupção do Maranhão (Seccor), prendeu, na manhã desta quinta-feira (20), Nilce de Jesus Farias Ribeiro (PMDB), atual prefeita do município de Guimarães, a 70 km de São Luís, por suspeita de fraude em licitações e lavagem de dinheiro na Prefeitura. Ela foi candidata à releição em Guimarães, mas foi a terceira colocada com 1.060 votos (14,18%).

Além da prefeita, também foram presos pela polícia Carlane de Jesus Farias Ribeiro que é filha de Nilce de Jesus e secretária de Finanças do Município, Railson de Assis Pereira Sodré que é genro da prefeita e também pregoeiro da Prefeitura de Guimarães, Douglas Pereira Ribeiro, empresário contratante com o município maranhense, e Francivaldo Martins Piedade, conhecido como “Buíu” em Guimarães. “Buíu” já foi presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Guimarães e está sendo trazido para a capital maranhense.

Segundo informações do delegado da Polícia Federal, Ricardo Moura, os cinco suspeitos respondem a, pelo menos, quatro crimes contra a Administração Pública. “São fraudes contra a licitação, crimes licitatórios no caso, mais de um delito, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa também”, revelou.

Ainda conforme o delegado, as investigações remontam ao primeiro ano de gestão da prefeita de Guimarães. “Já no ano de 2013 várias fraudes em processos licitatórios. Essas fraudes eram diversas. Eram desde o direcionamento dos contratos para empresas já pré-escolhidas pelos gestores como o uso de documento falso nesses contratos e, também possível superfaturamento de preço desses contratos inicialmente investigados”.

O delegado Ricardo Moura disse que a partir de agora será dado um novo passo as investigações onde serão interrogados os suspeitos, avaliados dados bancários a partir dos materiais apreendidos e, caso seja necessário, pedido uma prisão preventiva a todos os envolvidos. “Agora vai ser dado um novo passo as investigações. Vamos interrogar todos os suspeitos. Vamos trabalhar os dados bancários e fiscais. Vamos fazer um trabalho em cima dos documentos e computadores que estão sendo apreendidos. Vamos também definir se vai ser necessária prorrogação dessa prisão temporária ou uma conversão em preventiva ou mesmo se vai ser pedido o afastamento da prefeita”, finalizou.

Sobre a prisão de Nilce de Jesus Farias Ribeiro, Paulo Humberto Castelo Branco, advogado da prefeita, da filha e do genro dela disse que ‘considerou a prisão descabida porque disse que a prefeita sempre que citada, assim como os outros suspeitos, prestaram os devidos esclarecimentos. Então, ele não vê a necessidade da prisão se dar nesse momento. Disse também que as irregularidades são meramente formais e não condizem necessariamente a fraudes, a crimes como se observa nas investigações. Além disso, o advogado citou o fato de que em praticamente todas as Prefeituras do Maranhão essa é uma situação corriqueira’.

Os cinco presos serão levados nesta tarde para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital, para cumprirem prisão temporária de cinco dias.

Facções criminosas querem retomar poder em Pedrinhas e agem com claro apoio político, diz Flávio Dino

Governador Flávio Dino diz que o governo não cederá às chantagens dos bandidos

Governador Flávio Dino disse que o governo não cederá às chantagens dos bandidos

O governador Flávio Dino afirmou, na manhã desta sexta-feira (30), que os ataques ocorridos na noite de ontem foram organizados por facções criminosas que querem retomar controle do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “Facções criminosas, com claros apoios políticos, resolveram se unir para tentar impor as suas próprias regras na Penitenciária”, afirmou.

“Quando chegamos ao governo, facções mandavam na Penitenciária de Pedrinhas”, afirmou o governador. Ele afirmou que, “desde então, estamos aplicando organização e disciplina”. O governador afirma que as facções criminosas “querem a volta da livre circulação de drogas, armas e celulares”.

O governador ressaltou a importância das ações das Forças de Segurança no Maranhão. “Não podemos permitir isso, pois significaria aumento da criminalidade dentro e fora do sistema penitenciário. Já vimos o caos em 2013 e 2014”.

Ação policial

A Secretaria de Segurança Pública registrou, na noite de quinta-feira (29), ataques incendiários a cinco ônibus na cidade de São Luís e um em Imperatriz, além de um caminhão de lixo e uma escola. Já ao menos 23 suspeitos foram detidos.

Ainda durante a noite, o governador Flávio Dino esteve reunido com todo o comando da Segurança do estado para realinhar as estratégias de enfrentamento dos criminosos. “Por anos deixaram o poder das facções criminosas crescer. Agora estamos enfrentando e não vamos ceder a chantagens para volta ao passado. Mobilização total contra esses ataques”, afirmou o governador.

A partir desta sexta-feira (30), mais policiais estarão nas ruas, por meio da Operação ‘Eleições 2016’. Haverá aumento no efetivo policial por meio de parceria entre as polícias Civil, Militar e o Exército Brasileiro, além da convocação de militares lotados em cargos administrativos e oficias que estariam de folga para cumprir jornada extra operacional remunerada. Nesta quinta, o governador Flávio Dino ainda solicitou ao governo federal o envio de mais tropas para o reforço do policiamento.

O aumento do efetivo policial nas ruas é garantido por meio da convocação de oficiais (tenentes, capitães, majores e coronéis) e praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes), incluindo militares de funções administrativas e aqueles que estariam de férias, para reforço do contingente policial que deverá atuar nas ruas no dia de votação.