É SEMPRE ASSIM! 46 presos não retornaram do “Indulto da Páscoa”

Ao todo, 46 presos não retornaram

Do total de 501 detentos beneficiados com a saída temporária de Páscoa, que efetivamente deixaram o sistema prisional, na manhã de quarta-feira (12), 455 retornaram às suas respectivas unidades prisionais. As informações foram divulgadas em nota pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Isso quer dizer que 46 apenados, portanto, não cumpriram o prazo de retorno para às 18h de terça-feira (18), determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 007/2017, que prevê pena de regressão de regime para quem a descumpriu.

A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

O problema é que uma parte dos beneficiados não retorna mais e dá trabalho para a Polícia que precisa prendê-los novamente. Isso fora o fato de que o bandidos soltos voltam a cometer crimes e deixam a população mais temerosa.

Flávio Dino diz que ‘incompetência’ de ex-governantes levou o caos a prisões

IstoE

O governador informou que a Procuradoria-Geral do Estado vai estudar as demandas para depois decidir que medidas poderá tomar

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), atribuiu “à incompetência e falcatruas de ex-governantes” o estado caótico dos presídios do Estado. Em seu perfil oficial no Twitter, Dino se manifestou sobre a decisão da 3.ª Vara Federal de São Luís que condenou o Estado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada família dos 64 detentos mortos dentro de unidades prisionais maranhenses, de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 – governo Roseana Sarney (PMDB).

“Infelizmente, o peso do caos que recebi é avassalador”, queixou-se o governador. Ele informou que a Procuradoria-Geral do Estado vai estudar as demandas para depois decidir que medidas poderá tomar.

A conta global a ser paga pelos cofres públicos do Maranhão às famílias dos presos mortos vai bater em R$ 6,4 milhões. O governador disse, ainda, que herdou ‘problemas gigantescos em todos os setores’. Mas afirmou. “Não desanimo. Força sempre.”

Indenização

A sentença foi publicada no dia 27 de fevereiro. A Justiça decidiu ainda que os filhos dependentes dos detentos devem receber pensão de dois terços do salários mínimo até os 25 anos de idade.

Se os detentos não tinham filhos, a pensão é válida para atuais cônjuges. Foi fixado o valor em um terço do salário mínimo durante o período de 10 anos.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que presos submetidos a condições degradantes em presídios devem ser indenizados.

Por 7 votos a 3, o Plenário do STF definiu a responsabilidade civil do Estado pelas pessoas que mantém presas. E se elas estão sem “condições mínimas de humanidade”, devem ser indenizadas.

Em sua decisão, o juiz federal Clodomir Sebastião Reis julgou improcedente pedido de indenização por dano coletivo em favor de toda a população maranhense.

Mas julgou procedente “o pedido de indenização por dano coletivo envolvendo direitos individuais homogêneos dos familiares dos 64 presos mortos de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 no interior das unidades prisionais do Estado”.

“Condeno o Estado do Maranhão a pagar indenização no valor de R$ 100 mil à família de cada preso assassinado a título de dano moral”, decretou o magistrado.

O pedido de indenização foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão. Ulisses Sousa, um dos advogados que assina o pedido, afirma que a decisão é coerente com o entendimento recente do Supremo sobre a responsabilidade civil do Estado. “O Estado é responsável por manter a integridade física dos presos. Se isso não acontece, é obrigado a pagar indenização por danos morais.”

Para Ulisses Sousa, “o Supremo já definiu, inclusive, que o Estado é responsável até mesmo em caso de condições degradantes dentro de presídios”.

Herança maldita! Maranhão paga o preço da irresponsabilidade do governo Roseana em Pedrinhas

Folha de São Paulo

Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Complexo Penitenciário de Pedrinhas ainda paga as consequências dá má gestão do governo Roseana

As famílias dos 64 presos mortos no sistema prisional maranhense de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 receberão R$ 100 mil cada uma de indenização do Estado.

A decisão, em primeira instância, é da 3ª vara do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região. De acordo com o texto do juiz Clodomir Sebastião Reis, o valor é por danos morais.

A reportagem procurou o governo maranhense na noite de quinta-feira (9) para comentar a decisão, mas não conseguiu contato.

A decisão segue o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o Estado é o responsável pela morte de detentos dentro de presídios. A votação do Supremo, de 2016, foi unânime.

Em janeiro de 2014, foi divulgado um vídeo em que presos do complexo de Pedrinhas filmam outros detentos decapitados após motim na prisão, que fica na capital maranhense, São Luís.

Em 2015, Pedrinhas foi considerada uma das cinco piores prisões do país em condições para os detentos, ao lado do complexo do Curado, no Recife, da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, do Presídio Central de Porto Alegre e do presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO).

Só em 2017, a guerra de facções criminosas dentro de penitenciárias já deixou mais de 120 mortos no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte, expondo a crise do sistema carcerário brasileiro.

Houve ainda mortos em prisões de Goiás, Pernambuco, São Paulo, Alagoas e Paraíba. No Paraná, dois presos morreram durante fuga.

Governo Flávio Dino reduziu 80,41% das fugas e 76,47% de homicídios em Pedrinhas …

Sistema Penitenciário foi reestruturado no governo Flávio Dino

Dados da da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) mostram que o governo Flávio Dino reduziu, em 2016, 80,41% das fugas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Em 2014, no governo Roseana Sarney, houve 97 fugas. No ano passado, foram registradas 19, o que evidencia a grande redução.

Segundo os números do relatório de 2016, houve queda de 76,47% no número de homicídios no Complexo Penitenciário São Luís desde o início da gestão Flávio Dino. O levantamento é resultado da comparação entre os anos de 2014, onde foram contabilizadas 17 mortes, e 2016, que registrou 4 homicídios.

Em São Luís, a redução é de 73,68%. Na capital, em 2014, o número de mortes em unidades prisionais chegou a 19, já no ano de 2016 o número caiu para 5.

No Maranhão, em 2014, houve 24 mortes violentas em presídios. Em 2016, foram contabilizadas oito ocorrências, o que resultou em uma diminuição de 66,67% no número de homicídios em estabelecimentos carcerários.

A reestruturação física e a aplicação das políticas de humanização no Sistema Penitenciário do Maranhão estiveram entre os maiores desafios encarados pelo governo, nos dois primeiros anos da gestão realizada pelo governador Flávio Dino. Hoje, diante dos avanços históricos registrados nesse período, é possível afirmar que o compromisso prevaleceu sobre o descaso; e que a ordem estabelecida nas unidades prisionais pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) superou o domínio do crime.

Para organizar a casa, o governo do Estado investiu forte na formação e capacitação de mais de 3.750 agentes de segurança prisional, incluindo servidores efetivos, temporários, auxiliares e estagiários, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). A direção das unidades prisionais foi exercida por agentes penitenciários de carreira, com experiência; e a reorganização da gestão interna penitenciária foi decisiva para a redução drástica nos índices de violência.

Os investimentos feitos pelo governo do Estado no sistema prisional maranhense alcançaram todas as áreas ao longo desses primeiros 24 meses de gestão. Ainda em dezembro de 2015, foi realizado concurso público para 100 novos agentes penitenciários efetivos.

Problema da superlotação foi enfrentado

Os problemas de superlotação que se arrastaram por décadas foram enfrentados de imediato. A gestão prisional coordenou os serviços de reforma, ampliação e construção de cinco presídios, em seis meses. As novas estruturas prisionais foram concluídas e entregues nas cidades de Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro, e juntas abriram 946 novas vagas, número que representa 51% das 1.840 novas vagas estabelecidas como meta, no primeiro mês de governo.

O passo seguinte foi a revitalização do Complexo Penitenciário São Luís. Com a mão-de-obra dos próprios internos, que trabalham na fábrica de blocos de concreto, o antigo aglomerado prisional conhecido como ‘Pedrinhas’ foi pavimentado com mais de 110 mil peças e recebeu o serviço de paisagismo. Foi recuperada a parte hidráulica, reformadas as áreas administrativas e construídas áreas de visitação social e de vivência infantil.

O Governo do Maranhão investiu na modernização do sistema prisional, inaugurando este ano (2016) a chamada ‘Portaria Unificada’ em cinco das oito unidades que compõem o Complexo Penitenciário São Luís. Equipada com Body Scan (escâner corporal), a Seap passou a realizar os procedimentos de inspeção de pessoas e objetos com muito mais eficiência; e iniciou o fim da revista vexatória.

O uso do Body Scan demarcou um novo momento na gestão da segurança no sistema prisional. Foram entregues, também, dez parlatórios, salas de videoconferência; da Supervisão de Segurança Interna (SSI); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e da Defensoria Pública Estadual (DPE).

Suspeita de crime de lavagem de dinheiro, prefeita de Guimarães é presa e levada para Pedrinhas

Nilce de Jesus Farias Ribeiro (PMDB) foi levada para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, MA (Foto: Biaman Prado/O Estado)

Nilce de Jesus Farias Ribeiro (PMDB) foi levada para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, MA (Foto: Biaman Prado/O Estado)

Nilce de Jesus Farias Ribeiro (PMDB) foi presa nesta manhã (20). Ela também é suspeita do crime de lavagem de dinheiro na Prefeitura.

Do G1

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Especial de Combate a Corrupção do Maranhão (Seccor), prendeu, na manhã desta quinta-feira (20), Nilce de Jesus Farias Ribeiro (PMDB), atual prefeita do município de Guimarães, a 70 km de São Luís, por suspeita de fraude em licitações e lavagem de dinheiro na Prefeitura. Ela foi candidata à releição em Guimarães, mas foi a terceira colocada com 1.060 votos (14,18%).

Além da prefeita, também foram presos pela polícia Carlane de Jesus Farias Ribeiro que é filha de Nilce de Jesus e secretária de Finanças do Município, Railson de Assis Pereira Sodré que é genro da prefeita e também pregoeiro da Prefeitura de Guimarães, Douglas Pereira Ribeiro, empresário contratante com o município maranhense, e Francivaldo Martins Piedade, conhecido como “Buíu” em Guimarães. “Buíu” já foi presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Guimarães e está sendo trazido para a capital maranhense.

Segundo informações do delegado da Polícia Federal, Ricardo Moura, os cinco suspeitos respondem a, pelo menos, quatro crimes contra a Administração Pública. “São fraudes contra a licitação, crimes licitatórios no caso, mais de um delito, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa também”, revelou.

Ainda conforme o delegado, as investigações remontam ao primeiro ano de gestão da prefeita de Guimarães. “Já no ano de 2013 várias fraudes em processos licitatórios. Essas fraudes eram diversas. Eram desde o direcionamento dos contratos para empresas já pré-escolhidas pelos gestores como o uso de documento falso nesses contratos e, também possível superfaturamento de preço desses contratos inicialmente investigados”.

O delegado Ricardo Moura disse que a partir de agora será dado um novo passo as investigações onde serão interrogados os suspeitos, avaliados dados bancários a partir dos materiais apreendidos e, caso seja necessário, pedido uma prisão preventiva a todos os envolvidos. “Agora vai ser dado um novo passo as investigações. Vamos interrogar todos os suspeitos. Vamos trabalhar os dados bancários e fiscais. Vamos fazer um trabalho em cima dos documentos e computadores que estão sendo apreendidos. Vamos também definir se vai ser necessária prorrogação dessa prisão temporária ou uma conversão em preventiva ou mesmo se vai ser pedido o afastamento da prefeita”, finalizou.

Sobre a prisão de Nilce de Jesus Farias Ribeiro, Paulo Humberto Castelo Branco, advogado da prefeita, da filha e do genro dela disse que ‘considerou a prisão descabida porque disse que a prefeita sempre que citada, assim como os outros suspeitos, prestaram os devidos esclarecimentos. Então, ele não vê a necessidade da prisão se dar nesse momento. Disse também que as irregularidades são meramente formais e não condizem necessariamente a fraudes, a crimes como se observa nas investigações. Além disso, o advogado citou o fato de que em praticamente todas as Prefeituras do Maranhão essa é uma situação corriqueira’.

Os cinco presos serão levados nesta tarde para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital, para cumprirem prisão temporária de cinco dias.

Facções criminosas querem retomar poder em Pedrinhas e agem com claro apoio político, diz Flávio Dino

Governador Flávio Dino diz que o governo não cederá às chantagens dos bandidos

Governador Flávio Dino disse que o governo não cederá às chantagens dos bandidos

O governador Flávio Dino afirmou, na manhã desta sexta-feira (30), que os ataques ocorridos na noite de ontem foram organizados por facções criminosas que querem retomar controle do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “Facções criminosas, com claros apoios políticos, resolveram se unir para tentar impor as suas próprias regras na Penitenciária”, afirmou.

“Quando chegamos ao governo, facções mandavam na Penitenciária de Pedrinhas”, afirmou o governador. Ele afirmou que, “desde então, estamos aplicando organização e disciplina”. O governador afirma que as facções criminosas “querem a volta da livre circulação de drogas, armas e celulares”.

O governador ressaltou a importância das ações das Forças de Segurança no Maranhão. “Não podemos permitir isso, pois significaria aumento da criminalidade dentro e fora do sistema penitenciário. Já vimos o caos em 2013 e 2014”.

Ação policial

A Secretaria de Segurança Pública registrou, na noite de quinta-feira (29), ataques incendiários a cinco ônibus na cidade de São Luís e um em Imperatriz, além de um caminhão de lixo e uma escola. Já ao menos 23 suspeitos foram detidos.

Ainda durante a noite, o governador Flávio Dino esteve reunido com todo o comando da Segurança do estado para realinhar as estratégias de enfrentamento dos criminosos. “Por anos deixaram o poder das facções criminosas crescer. Agora estamos enfrentando e não vamos ceder a chantagens para volta ao passado. Mobilização total contra esses ataques”, afirmou o governador.

A partir desta sexta-feira (30), mais policiais estarão nas ruas, por meio da Operação ‘Eleições 2016’. Haverá aumento no efetivo policial por meio de parceria entre as polícias Civil, Militar e o Exército Brasileiro, além da convocação de militares lotados em cargos administrativos e oficias que estariam de folga para cumprir jornada extra operacional remunerada. Nesta quinta, o governador Flávio Dino ainda solicitou ao governo federal o envio de mais tropas para o reforço do policiamento.

O aumento do efetivo policial nas ruas é garantido por meio da convocação de oficiais (tenentes, capitães, majores e coronéis) e praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes), incluindo militares de funções administrativas e aqueles que estariam de férias, para reforço do contingente policial que deverá atuar nas ruas no dia de votação.

Rodoviários e Secretaria de Segurança decidem em reunião que ônibus serão escoltados em São Luís

ônibus vão andar sob escolta em São Luís

ônibus vão andar sob escolta em São Luís

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão esteve reunido, nesta quarta-feira (28), com representantes  da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), do  Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e da cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado para discutir estratégias contra ataques a coletivos, como os registrados na noite de terça-feira (27) em São Luís, o que resultou em dois ônibus incendiados.

Devido aos ataques, os ônibus foram recolhidos, mas, na manhã desta quarta-feira (28), voltaram a circular normalmente na capital. Na conversa com as autoridades de Segurança, ficou definido que, a partir deste momento e até que a situação seja efetivamente controlada, os coletivos irão rodar com escolta policial. A PM já está mobilizando as equipes para por em execução essa medida.

A ação estabelecida no encontro com o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, visa garantir a segurança de usuários e trabalhadores do sistema, que viveram um clima de terror na noite passada, diante dos crimes praticados, além é claro, de evitar maiores danos.

R$ 5 milhões em drogas aprendidas provocaram incêndios a ônibus no Maranhão

UOL

ônibus foram incendiados por ordem de traficantes

ônibus foram incendiados por ordem de traficantes

Os ataques a ônibus que ocorreram no Maranhão, entre a última quinta-feira (19) e o domingo (22), foram ordenados por traficantes. Investigações apontaram que as perdas dos traficantes no valor de R$ 5 milhões em apreensões de drogas provocaram a ordem de execução dos crimes de dentro dos presídios no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. As apreensões foram realizadas pela Superintendência de Combate ao Narcotráfico.

O delegado geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, afirma que investigações estão em curso, sem descartar nenhuma linha, porém, inicialmente apontaram que a motivação dos ataques é retaliação dos traficantes às ações policiais, que estão causando prejuízo e diminuição da oferta de drogas em São Luís e região metropolitana.

Até agora, segundo dados da SSP-MA (Secretaria de Segurança Pública), 58 pessoas foram presas acusadas de envolvimento nos ataques criminosos. A maioria dos suspeitos integra a facção criminosa Bonde dos 40, que tem esse nome em alusão à pistola 40 e que, há anos, disputa com a facção PCM (Primeiro Comando do Maranhão), ramificação do PCC (Primeiro Comando da Capital), de origem das regiões sul e sudeste, dentro do complexo de Pedrinhas há décadas na disputa

“A verdade é que o crime organizado se sente sitiado por ações policiais que não se viam no Maranhão. Entre 2015 e estes primeiros meses do ano de 2016, ocorreu o maior número de prisões de traficantes já ocorrido no Estado. Além disso, o Estado também retomou o controle do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que estava em poder do crime organizado e não houve nenhuma morte lá este ano”, destacou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Histórico de ataques
Entre a noite de quinta-feira e segunda-feira (23), 15 ônibus foram atacados por criminosos em São Luís e cidades da região metropolitana de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Sete ônibus ficaram totalmente destruídos pelos incêndios ateados por criminosos. Oito veículos ficaram parcialmente queimados. Em nenhum dos ataques houve vítimas.

Logo após os primeiros ataques, o governo colocou todo efetivo policial nas ruas para coibir os crimes. Nesta terça-feira (24), 128 homens da Força de Segurança Nacional, do Ministério da Justiça, chegaram a São Luís para reforçar a segurança. Policiais Militares estão, desde o fim de semana, dentro dos ônibus em linhas estratégicas para coibir os ataques criminosos.

Em 4 de janeiro de 2014, quatro ônibus foram incendiados em São Luís e cinco pessoas ficaram feridas, dentre elas uma menina de seis anos, que morreu com 95% do corpo queimado. Os incêndios foram ordenados por presos integrantes de facções criminosas em retaliação a operação “Pedrinhas em Paz”, dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, realizada pela Tropa de Choque da PM (Polícia Militar).

Em novembro de 2013, depois de uma ação pente fino dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, moradores viveram dias de terror com uma série de ataques a ônibus, assaltos nos veículos, ataques a prédios públicos e incêndios em trailers da PM, que acabaram sendo desativados. Um policial reformado foi assassinado a tiros enquanto conversava com a namorada no bairro Maracanã. E outro, foi metralhado dentro do trailer da PM enquanto trabalhava sozinho no local.

Relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado em dezembro de 2014, apontou que o domínio de facções criminosas agiam dentro dos presídios maranhenses deixavam as unidades prisionais “extremamente violentas”. Naquele ano, 60 presos foram assassinados dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A maior parte das mortes tem relação com brigas entre as facções criminosas Bonde dos 40 e PCM.

Ê, MARANHÃO! Prefeito preso por estupro é solto e ainda sai de Pedrinhas “carregado como herói”

DO G1

alves carregado

O prefeito afastado de Santa Inês (MA), Ribamar Alves (PSB), de 62 anos, acusado de estuprar uma jovem de 18 anos, foi carregado por “populares” na saída do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na tarde desta quinta-feira (25). Ele foi solto após ter obtido habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Pouco antes da soltura, a assessoria do prefeito afastado postou, na página oficial de Alves no Facebook, a imagem que mostra o desembargador José Luiz Almeida e a seguinte frase entre aspas: “Se trata de um prefeito que recebeu milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade”.
A postagem teve a seguinte legenda: “De forma muita clara e inequívoca o magistrado lança por terra, destrói e desqualifica todos os frágeis e inconsistentes argumentos da acusação. ‪#‎EquipeRibamarAlves40‬”.
Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (25), os desembargadores José Luiz Almeida e João Santana votaram pela soltura do prefeito afastado. Votou contra o desembargador Vicente de Castro.

A determinação prevê que Alves compareça, mensalmente, a juízo para justificar as atividades; seja proibido de manter contato com a vítima ou testemunhas do processo; seja proibido de frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares. Ele também não poderá sair de casa após as 22h e só poderá se ausentar de Santa Inês mediante autorização judicial.
A decisão também prevê que, caso haja o descumprimento de qualquer uma das determinações, o acusado deverá retornar à prisão.