Othelino critica Luciano Genésio por tentar punir população de Presidente Sarney

O deputado lamentou, na tribuna, a atitude de Luciano Genésio e disse que os hospitais são pólos e remunerados para atender a população de Pinheiro e de outros municípios da região

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) repercutiu, na sessão desta segunda-feira (18), fato lamentável envolvendo o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, que, em represália à população de Presidente Sarney, por ter sido criticado por um radialista, ameaçou suspender atendimento dos hospitais a pacientes daquele município. Segundo o parlamentar, a crítica foi pontual à gestão e não se admite que isso sirva de pretexto para punir o povo, como se atender as pessoas fosse um favor à cidade vizinha.

Após ser criticado num programa de rádio, Luciano Genésio se zangou e mandou um áudio ao comunicador, informando que se o mesmo continuasse questionando a administração dele, a partir desta segunda-feira (18), os Hospitais Antenor Abreu e Materno Infantil estariam fechados para a população de Presidente Sarney como uma vingança à população. “Coisa de quem não sabe ouvir uma crítica e de gente que não tem equilíbrio para governar uma cidade do tamanho e da importância da cidade de Pinheiro”, frisou.

Othelino lamentou, na tribuna, a atitude de Luciano Genésio e disse que os hospitais são pólos e remunerados para atender a população de Pinheiro e de outros municípios da região, incluindo Presidente Sarney. “Creio que aquilo foi um rompante de raiva do prefeito, mas ficou muito feio, porque esse áudio, certamente, as pessoas ouviram e se envergonharam de ver um gestor dizer uma besteira daquelas em razão de uma simples crítica feita num veículo de comunicação, apenas porque a emissora tem ligação com o ex-deputado Penaldon Jorge, hoje superintendente estadual de Articulação Política da Baixada Maranhense. Perdeu a oportunidade de ficar calado. Deveria se concentrar mais em cuidar da cidade”, comentou.

Salários atrasados

O deputado disse  que  há informações de que setores da Prefeitura de Pinheiro já estão, há três meses, com os salários atrasados. “Ao invés de ficar dando chilique e mandando áudio para um radialista que o criticou, Luciano deve procurar se concentrar em cuidar mais da cidade, afinal de contas foi eleito para esta finalidade. A população deu um voto de confiança para que ele faça um bom trabalho, para que promova a mudança e não para que fique em confusões e com declarações agressivas com relação à população do município vizinho e nem atrasando salários”, disse.

Segundo Othelino Neto, a crítica feita por ele na tribuna se justifica porque a população de Presidente Sarney merece respeito. De acordo com ele, quando os profissionais dos hospitais Antenor e Materno Infantil atendem as pessoas, estão cumprindo com o seu dever, porque são servidores públicos remunerados para essa finalidade.

“O prefeito não é dono de hospital. Ele é apenas o gestor. E, aliás, é bom que pague o salário dos servidores em dia, porque todos merecem e precisam dos seus vencimentos para honrar as suas contas e prover o seu sustento e de seus familiares”, concluiu.

Dino inaugura Ponte do Balandro em Bequimão e autoriza estrada e investimentos em Pinheiro

Governo investe em diversas obras em Pinheiro

Ponte do Balandro foi inaugurada nesta terça-feira

Reivindicação antiga de quem mora em Bequimão e entorno, que vai garantir mais acesso e mobilidade, a Ponte do Balandro foi inaugurada pelo governador Flávio Dino, nesta terça-feira (29). Ele cumpre agenda no município e realiza ainda inauguração de equipamentos sociais, entrega de itens escolares e melhorias no sistema de abastecimento de água com novos poços.

Toda em concreto armado e construída sobre o Rio Itapetininga, a Ponte do Balandro recebeu investimentos do governo de mais de R$ 2,9 milhões. Os serviços contemplaram, ainda, a recuperação da estrada que dá acesso ao bairro do Balandro e povoados vizinhos. A nova Ponte do Balandro mede 72 metros de comprimento e 12 metros de largura, com duas pistas para veículos e uma passarela de cada lado para pedestres.

Além dos moradores da sede, a construção beneficia também os povoados Santa Vitória, Barroso, Floresta, Santana, Centrinho de Santana, Juraraitá, Beirada, Cai-Cai, Iribuí, Itaputíua, Calhau, Ponta do Soares, Carrapicho e Sassuí, além de encurtar a distância para quem mora na região de Jacioca, alcançando milhares de pessoas. O financiamento foi viabilizado junto ao BNDES e a licitação aconteceu em 2014. As obras iniciaram mas foram paralisadas, sendo retomadas no início de 2016, já na atual gestão.

A população em situação de risco e vulnerabilidade ganha equipamento de assistência social com mais qualidade e estrutura para atender à demanda. Prosseguindo a agenda, o governador inaugurou o novo prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município.

O prédio conta com mobília, informatização e administração, sala de recepção; de atendimento familiar; banheiros masculino, feminino, para funcionários e adaptado para deficientes; almoxarifado; copa; sala multiuso; e sala de coordenação e administração.

A unidade conta com equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais, orientadores sociais, educadores físicos, terapeutas, técnicos da área de saúde, cadastradores para realizar os atendimentos.

O CRAS é a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e programas sociais do Governo Federal como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, isenção na taxa de inscrição em concursos públicos, Pronatec, carteira do idoso, programa Minha Casa, Minha Vida. Atua, ainda, no acompanhamento das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, incentivo à geração de trabalho e renda.

Encerrando a agenda de governo em Bequimão, o governador entregou mais de 2,2 mil uniformes a estudantes da rede pública; e cinco poços melhorando a rede de abastecimento de água para mais de 250 famílias dos povoados Marajatiua, Mojó, Frederico, Quindiua e Ramal de Quindiua. A ação integra o programa ‘Água para Todos’.

O objetivo do programa é promover melhor qualidade de vida por meio da implantação de condições sanitárias domiciliares, abastecendo esses municípios com água potável para atividades domésticas e para a pequena produção agrícola. Com a medida, o Governo do Maranhão promove o resgate da cidadania e gera renda, além de solucionar casos de doenças de veiculação hídrica, como forma de reduzir a mortalidade infantil.

Pinheiro

A inauguração de dois equipamentos sociais – uma nova sede do CRAS e outra do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – marcaram o início das atividades da agenda do governador em Pinheiro. Dotado de toda a estrutura física, o CREAs vai oferecer serviços especializados e continuados a famílias e pessoas vítimas de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, entre outras situações de ameaça.

O foco deste atendimento é a busca é pela reconstrução dos laços familiares e comunitários para a superação da situação apresentada. Realiza ainda atividades individuais ou em grupo e encaminha para serviços de atendimento a crianças, adolescentes e idosos.

Ainda na ocasião, o governador Flávio Dino assinou ordem para repasse de R$ 300 mil para a Prefeitura, que servirá à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS);  ordem de serviço para construção da estrada ligando Cujupe a Nunes Freire; e entregou 15 títulos de terra prosseguindo com as ações de regularização fundiária promovidas pela gestão estadual desde o primeiro ano de mandato.

MPF pede condenação de ex-prefeito de Pinheiro…

Ex-prefeito de Pinheiro, Zé Arlindo

De acordo com MPF, José Arlindo Silva Sousa recebeu quase R$ 1,5 milhão do Incra para realização de obras no município, mas não prestou contas sobre a aplicação dos recursos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil por ato de improbidade administrativa contra José Arlindo Silva Sou, ex-prefeito do município de Pinheiro (MA). Ele não prestou contas da aplicação de recursos repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para recuperação de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento do município e implantação de quatro sistemas de abastecimento de água.

De acordo com a ação, em 2010, sob a gestão de José Arlindo, o município de Pinheiro firmou convênio com o Incra no valor de R$ 2.274.992,41, para realização das obras. Desse total, foram efetivamente repassados R$ 1.403.432,09 ao município, mas, mesmo após ser notificado, à época o prefeito deixou de encaminhar a devida prestação de contas no prazo legal, sem apresentar justificativa aceitável. A omissão do gestor ocasionou a abertura de processo de Tomada de Contas Especial.

“Sem a justificação posterior dos atos a seu cargo, estará de todo frustrada a exposição do administrador público ao controle da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e eficiência que devem permear o seu proceder, fugindo à devida publicidade de suas ações”, afirmou o procurador da República Juraci Guimarães Júnior. Segundo ele, conforme previsto em lei, a omissão na prestação de contas configura-se ato de improbidade administrativa.

Assim, o MPF/MA pediu à Justiça Federal que José Arlindo Silva Sousa, ex-prefeito de Pinheiro, seja condenado a ressarcir integralmente os valores repassados pelo Incra – cuja aplicação não foi devidamente declarada –, a pagar multa civil de até cem vezes o valor de sua remuneração e seja proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Além disso, quer a aplicação das sanções de perda da função pública que porventura exerça e suspensão de seus direitos políticos pelo período de três a cinco anos.

Prefeitura de Pinheiro contrata instituto por R$ 1 milhão para manipular pesquisa

O Instituto Perfil, responsável por realizar pesquisa apontando empate técnico entre Roseana Sarney e Flávio Dino e colocar Waldir Maranhão como favorito ao Senado, foi contratado pela Prefeitura de Pinheiro por R$ 1 milhão. As informações foram divulgadas pelo blog do Raimundo Garrone.

Instituto Perfil Pesquisas e Projetos é o nome fantasia da empresa Mondego e Silva Ltda-ME.

O mesmo levantamento que avaliou o cenário politico para 2018, também quis saber sobre o desempenho do prefeito Luciano Genésio em seus primeiros seis meses de Governo, e o resultado mostrou 87% de aprovação. Os números são muito acima da média, ainda mais para a região dividida em dois clãs políticos, e especialmente em relação ao grupo do ex-prefeito Filuca Mendes.

Waldir e Luciano são aliados íntimos, do mesmo partido, e costumam trocar figurinhas dentro do PP.

Portanto, o resultado favorável à dupla, ainda mais de uma empresa contratada a peso de ouro pelo prefeito, coloca em dúvida os números divulgados

Com emenda de Othelino, Luciano Genésio recebe ambulância para Pinheiro…

Governador entregou ambulância de Pinheiro e de mais sete municípios

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e outros parlamentares participaram da entrega de ambulâncias para oito municípios maranhenses, entre eles a de Pinheiro, adquirida com emenda de sua autoria. Os veículos foram entregues pelo governador Flávio Dino aos gestores durante solenidade, nesta quinta-feira (22), no Palácio dos Leões. As unidades foram compradas por meio de emendas parlamentares e de recursos do Tesouro Estadual.

O município de Pinheiro foi um dos contemplados com uma ambulância adquirida por meio de uma emenda parlamentar de Othelino Neto. O presidente em exercício da Assembleia fez questão de participar da cerimônia e entregar, com o governador, as chaves do veículo nas mãos do prefeito Luciano Genésio (fotos). O parlamentar tem cobrado investimentos como esse em municípios onde o transporte de pacientes é feito em caminhonetes, como aconteceu na principal cidade da Baixada Maranhense.

Em discurso na tribuna esta semana, Othelino Neto revelou que, no final do ano passado, convidou  o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, para que ele viesse à Assembleia discutir a emenda parlamentar, mas ele não demonstrou o menor interesse. “Eu queria apenas discutir com ele, que aliás nos derrotou nas eleições do ano passado, a emenda para beneficiar a cidade. Infelizmente, o prefeito não veio até aqui, não demonstrou interesse”, frisou.

O deputado enviou ofício ao secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares, solicitando, com urgência, liberação de emenda de sua autoria, no valor de R$ 160 mil, com objetivo de adquirir uma ambulância para socorrer a população da cidade, depois de ver, com tristeza, um vídeo, viralizado na internet, de um cidadão que se acidentou em Pinheiro, sofreu um acidente de moto e a equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamada para socorrê-lo, mas não havia nenhuma ambulância para transportar o paciente até o Hospital Antenor Abreu.

“Estou muito feliz em poder ajudar o município de Pinheiro com este novo veículo, que certamente vai ajudar a melhorar o sistema de saúde da cidade. Lamentei na tribuna que pacientes estejam sendo transportados em caminhonetes e me deixa muito feliz o fato de a ambulância estar sendo entregue ao município, o que certamente vai ajudar pessoas que precisam”, assinalou Othelino Neto.

Reforço para o sistema de saúde

As ambulâncias representam um reforço para o sistema de saúde pública do Maranhão. Desta vez, foram beneficiados os municípios de Joselândia, Buritirana, Governador Edson Lobão, Cajapió, São João do Paraíso, Montes Altos, Pinheiro, além de uma unidade para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Araçagi, em São José de Ribamar.

“Para nós vai representar uma salvação, pois nós temos duas ambulâncias e as duas estão quebradas, com o motor batido. As ambulâncias chegam em uma hora de suma importância para o nosso município”, afirmou o prefeito Professor Geraldo Braga, de Governador Edson Lobão.

Outros deputados também destinaram emendas para a aquisição de ambulâncias, como a deputada Valéria Macedo (PDT), que destinou emendas para Governador Edson Lobão e São João do Paraíso. “A aquisição de ambulâncias é uma das solicitações mais feitas por nós, deputados. Além de trazer conforto e qualidade no atendimento da saúde, essas ambulâncias possibilitam um atendimento mais rápido e seguro para esses pacientes. Essa é a quarta ambulância que entrego para municípios e, com certeza, vamos entregar mais, porque eles precisam”, destacou.

Já o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) indicou recurso para o município de Montes Altos. Os deputados Sérgio Vieira (PEN), Ana do Gás (PCdoB), Fábio Braga (SD) e Léo Cunha (PSC) também prestigiaram o evento. “A gente fica muito feliz, porque vemos vários municípios da Região Tocantina, como é o caso de São João do Paraíso, Buritirana, Governador Edson Lobão e Montes Altos sendo contemplados. É uma política do âmbito regional estratégica, que já tem um Hospital Macrorregional para ajudar no atendimento da saúde nesses municípios e agora as ambulâncias”, disse o deputado Professor Marco Aurélio.

Com esta nova etapa de entrega, o Governo do Estado alcança o total de 100 ambulâncias disponibilizadas a municípios maranhenses, desde o início do ano. O investimento por cada veículo é de 160 mil reais. O governador Flávio Dino agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa e dos parlamentares que destinaram as emendas aos municípios.

“São investimentos para que possamos construir um sistema de saúde pública cada vez melhor. Chegamos hoje à metade dos veículos previstos para serem entregues neste programa, que é um programa de apoio às estruturas dos municípios. São iniciativas concretas para ajudar os municípios nesse momento de crise econômica”, completou.

Othelino destina emenda para ambulância e critica descaso de Luciano Genésio em Pinheiro

Na tribuna, Othelino Neto revelou que, no final do ano passado, convidou Luciano Genésio para discutir emenda, mas ele não se interessou

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), enviou ofício ao secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares, solicitando, com urgência, liberação de emenda de sua autoria, no valor de R$ 160 mil, com objetivo de adquirir uma ambulância para socorrer a população da cidade. Ele repercutiu, na sessão desta quarta-feira (21), e demonstrou tristeza com um vídeo, viralizado na internet, de um cidadão que se acidentou na cidade, sofreu um acidente de moto e a equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamada para socorrê-lo, mas não havia nenhuma ambulância para transportar o paciente até o Hospital Antenor Abreu.

“Fiquei triste ao ver aquela cena, um cidadão numa maca, numa carroceria de uma caminhonete que teve que ficar aberta. Os servidores do Samu se dispuseram, inclusive até chegaram a se expor, pois foram também no mesmo local. Parabenizo esses servidores por essa ação, apesar do transporte inadequado, demonstrando o compromisso com o cuidado para com a vida das pessoas, mas é muito lamentável ver essa situação na principal cidade da Baixada Maranhense”, relatou.

Na tribuna, Othelino Neto revelou que, no final do ano passado, convidou  o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, para que ele viesse à Assembleia discutir a emenda parlamentar, mas ele não demonstrou o menor interesse. “Eu queria apenas discutir com ele, que aliás nos derrotou nas eleições do ano passado, a emenda para beneficiar a cidade. Infelizmente, o prefeito não veio até aqui, não demonstrou interesse”, frisou.

Segundo Othelino, com o desinteresse do prefeito, que não quis receber a ajuda para o município, e a evidente necessidade urgente, observada nesse caso citado e em inúmeros outros, ele solicitou ao governador Flávio Dino uma ambulância ao município de Pinheiro por meio de emenda. “Independente da simpatia ou da antipatia política, é preciso ter cuidado com a vida das pessoas. Já que o prefeito não se dispôs a vir aqui, a emenda já está disponibilizada e eu tenho certeza de que, em um curto espaço de tempo, o governo do Estado, assim como entregou já a diversos municípios que têm sérias dificuldades, vai enviar uma nova ambulância para a cidade”, comentou.

O deputado enfatizou, no pronunciamento, que não é obrigação do governo do Estado doar ambulâncias para os municípios. Em Pinheiro, o Hospital Jackson Lago está funcionando, atendendo as pessoas e tem ambulância, mas o Samu não dispõe de nenhuma.

“Já solicitei ao governador e, pela sensibilidade que ele tem tido com os problemas, mesmo aqueles que são de responsabilidade dos prefeitos, estou certo de que ele vai atender a essas solicitações e, no menor espaço de tempo possível, doar uma ambulância ao município de Pinheiro para que as pessoas não mais sejam transportadas de forma desumana em caminhonetes, como aconteceu com este último caso, que saiu não só na imprensa da cidade, mas também nas redes sociais e foi veiculado por televisões da capital do Estado”, comentou.

Othelino Neto disse esperar que a Prefeitura de Pinheiro faça os devidos reparos nas ambulâncias para que as pessoas possam ter atendimento médico emergencial e que não precisem se locomover até o hospital em automóvel próprio e sim em veículos apropriados de forma segura. “De minha parte, apesar do prefeito não ter se interessado, já está disponibilizada a emenda para as pessoas da cidade”, concluiu.

PF DE OLHO! Presença de muçulmanos no Maranhão divide opiniões e gera preocupação…

Eles começaram a aparecer, no Maranhão, nas cidades de Pinheiro e Santa Helena

Eles têm sido vistos, constantemente, nas paradas de ônibus de São Luís, terminais, etc

A presença de um grupo de paquistaneses muçulmanos no Maranhão tem dividido opiniões nas redes sociais, no WhatsApp e acendeu o sinal de alerta da Polícia Federal que passou a monitorá-los diariamente. Eles juram que só vieram pregar o islamismo no Estado e já passaram por cidades como Pinheiro, Santa Helena e desembarcaram, nos últimos dias, em São Luís, capital maranhense, despertando atenção e assustando a população que não tem hábito de vê-los de tão perto.

Segundo a PF, foi apurado que os homens estão em terras brasileiras apenas professando o Islã, religião monoteísta, ou seja, que prega a existência de um único Deus. É fundamentada nos ensinamentos de Mohammed, ou Muhammad, chamado pelos ocidentais de Maomé. Depois de São Luís, os paquistaneses pretendem ir para Teresina, capital do Piauí.

Os paquistaneses entraram no Brasil por Roraima, de lá vieram para terras maranhenses. Eles estariam apenas com o visto de turismo – o que lhes permite permanecer no país por até três meses. Esse prazo pode ser prorrogado por igual período.

O temor manifestando em algumas redes sociais está relacionado à religião propriamente dita, já que, no Maranhão, professa-se o Cristianismo e o Islamismo institui muita coisa distante da cultura cristã, praticada por aqui. Outras preocupações giram em torno de hipotéticos ataques terroristas, estupros, violência, etc.

Outros acreditam que está havendo preconceito em relação aos muçulmanos e defendem que não se pode generalizar a relação de islamismo com terrorismo e que eles têm direito de pregar a religião deles. Em vários grupos de Whatsapp e no Facebook, as discussões chegam a ficar bem acirradas entre as pessoas.

De qualquer forma, não se pode discriminar, mas não é errado monitorar os passos, até por conta das diferenças culturais e dos riscos mesmo, afinal todos os dias há notícias de ataques terroristas no mundo, praticados por adeptos do Islã. A Polícia Federal está correta em monitorar. Nunca se sabe…

No Brasil, o Islamismo chegou, primeiramente, através dos escravos africanos trazidos ao país. Posteriormente, ocorreu um grande fluxo migratório de árabes para o território brasileiro, contribuindo para a expansão da religião. A primeira mesquita islâmica no Brasil foi fundada em 1929, em São Paulo. Atualmente existem aproximadamente 27,3 mil muçulmanos no Brasil.

Entenda o que é o islamismo

O Islamismo é uma religião monoteísta, ou seja, acredita na existência de um único Deus; é fundamentada nos ensinamentos de Mohammed, ou Muhammad, chamado pelos ocidentais de Maomé. Nascido em Meca, no ano 570, Maomé começou sua pregação aos 40 anos, na região onde atualmente corresponde ao território da Arábia Saudita. Conforme a tradição, o arcanjo Gabriel revelou-lhe a existência de um Deus único.

A palavra islã significa submeter-se e exprime a obediência à lei e à vontade de Alá (Allah, Deus em árabe). Seus seguidores são os muçulmanos (Muslim, em árabe), aquele que se subordina a Deus. Atualmente, é a religião que mais se expande no mundo, está presente em mais de 80 países.

Após a morte de Maomé, a religião islâmica sofreu ramificações, ocorrendo divisão em diversas vertentes com características distintas. As vertentes do Islamismo que possuem maior quantidade de seguidores são a dos sunitas (maioria) e a dos xiitas. Xiita significa “partidário de Ali” – Ali Abu Talib, califa (soberano muçulmano) que se casou com Fátima, filha de Maomé, e acabou assassinado. Os sunitas defenderam o califado de Abu Bakr, um dos primeiros convertidos ao Islã e discípulo de Maomé. As principais características são:

Sunitas – defendem que o chefe do Estado mulçumano (califa) deve reunir virtudes como honra, respeito pelas leis e capacidade de trabalho, porém, não acham que ele deve ser infalível ou impecável em suas ações. Além do Alcorão, os sunitas utilizam como fonte de ensinamentos religiosos as Sunas, livro que reúne o conjunto de tradições recolhidas com os companheiros de Maomé.

Xiitas – alegam que a chefia do Estado muçulmano só pode ser ocupada por alguém que seja descendente do profeta Maomé ou que possua algum vínculo de parentesco com ele. Afirmam que o chefe da comunidade islâmica, o imã, é diretamente inspirado por Alá, sendo, por isso, um ser infalível. Aceitam somente o Alcorão como fonte sagrada de ensinamentos religiosos.

Alguns pontos em comum entre Xiitas e Sunitas são: a individualidade de Deus, a crença nas revelações de Maomé e a crença na ressurreição do profeta no Dia do Julgamento.

Governo aciona empresa por abandono da obra do Parque Empresarial de Pinheiro

O Processo Administrativo sancionatório foi feito seguindo as cláusulas contratuais pactuadas no contrato 19/2014-CSL/SEDINC

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), instalou processo administrativo contra a Eco-Mar Serviços e Construções Ltda., responsável pelas obras do Parque Empresarial de Pinheiro, localizado na Baixada Maranhense. A medida foi tomada em virtude do não cumprimento de compromissos contratuais e do abandono da obra.

O Processo Administrativo sancionatório foi feito seguindo as cláusulas contratuais pactuadas no contrato 19/2014-CSL/SEDINC, firmado em 2 de julho de 2014, tendo a empresa vencedora do processo de licitação 180 dias para a entrega completa da obra.

A Seinc, órgão responsável pela gestão dos Distritos Industriais e Parques Empresariais, cumpriu todos os trâmites legais, solicitando relatório de conclusão das obras, porém a construtora informou que apenas 70% das obras estavam concluídas.

Técnicos da Seinc aguardam relatório de execução contratual que foi solicitado a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), que é responsável por fiscalizar obras financiadas com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que confirmará o percentual executado durante os trabalhos da empresa na área.

Em sua defesa a construtora alega que mesmo após reajustes do valor pactuado, não teria condições de prosseguir com os trabalhos em virtude de atraso de pagamento. O referido atraso ocorreu devido a não regularização de impostos da própria empresa, como emissão de certidões e documentos atualizados.

Erro de projeto

De acordo com levantamento realizado por técnicos do setor de infraestrutura da Seinc e de relatórios apresentados pela empresa, a área escolhida pela gestão anterior não era adequada para a implantação do Parque Empresarial devido a constantes alagamentos que ocorrem no período de chuvas. Isso dificultou ainda mais o andamento das obras, principalmente devido a problemas de drenagem pluvial.

Entenda

No início da atual gestão foi verificado que as obras não estavam com os recursos aprovados BNDES. Além disso, apenas com 42,11% dos serviços estavam concluídos. A Seinc precisou regularizar as licenças ambientais; de outorga de poços e do contrato da obra. Todos os trâmites foram concluídos em outubro de 2015 e enviados ao BNDES. Técnicos da Seinc estiveram várias vezes realizando visitas e fazendo a fiscalização das obras, que também foi acompanhado por membros da COBRAPE.

Atualmente, a Secretaria de Indústria e Comércio está disponibilizando vigilância armada para a preservação do patrimônio público e pretende realizar uma licitação, em caráter de urgência, amparada no Artigo 24, inciso IV, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com o intuito de retomar as obras, tendo em vista que o Parque Empresarial de Pinheiro irá trazer uma série de oportunidades de negócios para a região da Baixada Maranhense.

Governo mantém processo administrativo contra empresa que abandonou obras do Parque Empresarial de Pinheiro

 

obras do Parque Empresarial de Pinheiro, localizado na Baixada Maranhense

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), continua com processo administrativo contra a empresa responsável pelas obras do Parque Empresarial de Pinheiro, localizado na Baixada Maranhense. A medida foi em virtude do não cumprimento de compromissos contratuais, o que resultou no abandono da obra.

O processo administrativo sancionatório, é de acordo com as cláusulas contratuais devidamente pactuadas no contrato 19/2014-CSL/SEDINC, firmado em 2 de julho de 2014, tendo a empresa 180 dias para entregar a obra. Em virtude de inúmeros atrasos, a construtora foi notificada e foi aberto ainda processo administrativo, tendo como base a Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 86.

A Seinc é responsável pela gestão dos Distritos Industriais e Parques Empresariais, e cumpriu todos os trâmites legais. Foi pedido um relatório de conclusão das obras em um prazo de cinco dias, mas, a construtora respondeu após o prazo e alegando ter realizado apenas 70% da obra.

Uma comissão determinada pela Seinc aguarda relatório de execução contratual que foi solicitado a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), que é responsável por fiscalizar obras financiadas com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que confirmará o percentual executado durante os trabalhos da empresa na área.

Em sua defesa, a construtora alega que mesmo após reajustes do valor pactuado, não teria condições de prosseguir com os trabalhos em virtude de atraso de pagamento. O referido atraso, ocorreu devido a não regularização de impostos da própria empresa, como emissão de certidões e documentos atualizados.

Erro de projeto

De acordo com levantamento realizado por técnicos do setor de infraestrutura da Seinc e de relatórios apresentados pela empresa, a área não era adequada para a implantação do Parque Empresarial, devido a constantes alagamentos que ocorrem no período de chuvas, o que dificultou o andamento das obras, devido a problemas de drenagem pluvial.

Entenda

Desde o início da atual gestão estadual, foi verificado que as obras não estavam com os recursos aprovados BNDES, estando apenas com 42,11% dos serviços concluídos. A Seinc iniciou todo o processo que envolveu a regularização das licenças ambientais, de outorgas de poços, e do contrato da obra. Todo o processo foi concluído em outubro de 2015 e em seguida, enviado ao banco.

Técnicos da Seinc estiveram várias vezes realizando visitas in loco, acompanhando o andamento das obras. A fiscalização dos trabalhos também foi realizada por membros da COBRAPE.

Atualmente, a Secretaria de Indústria e Comércio está disponibilizando vigilância armada para a preservação do patrimônio público e pretende realizar uma licitação em caráter de urgência, amparada no Artigo 24, inciso IV, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, pois houve prejuízo a um bem público, com o intuito de retomar o mais rápido possível as obras, tendo em vista que o Parque Empresarial de Pinheiro irá trazer uma série de oportunidades de negócios para a região da Baixada Maranhense.