Governo aciona empresa por abandono da obra do Parque Empresarial de Pinheiro

O Processo Administrativo sancionatório foi feito seguindo as cláusulas contratuais pactuadas no contrato 19/2014-CSL/SEDINC

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), instalou processo administrativo contra a Eco-Mar Serviços e Construções Ltda., responsável pelas obras do Parque Empresarial de Pinheiro, localizado na Baixada Maranhense. A medida foi tomada em virtude do não cumprimento de compromissos contratuais e do abandono da obra.

O Processo Administrativo sancionatório foi feito seguindo as cláusulas contratuais pactuadas no contrato 19/2014-CSL/SEDINC, firmado em 2 de julho de 2014, tendo a empresa vencedora do processo de licitação 180 dias para a entrega completa da obra.

A Seinc, órgão responsável pela gestão dos Distritos Industriais e Parques Empresariais, cumpriu todos os trâmites legais, solicitando relatório de conclusão das obras, porém a construtora informou que apenas 70% das obras estavam concluídas.

Técnicos da Seinc aguardam relatório de execução contratual que foi solicitado a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), que é responsável por fiscalizar obras financiadas com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que confirmará o percentual executado durante os trabalhos da empresa na área.

Em sua defesa a construtora alega que mesmo após reajustes do valor pactuado, não teria condições de prosseguir com os trabalhos em virtude de atraso de pagamento. O referido atraso ocorreu devido a não regularização de impostos da própria empresa, como emissão de certidões e documentos atualizados.

Erro de projeto

De acordo com levantamento realizado por técnicos do setor de infraestrutura da Seinc e de relatórios apresentados pela empresa, a área escolhida pela gestão anterior não era adequada para a implantação do Parque Empresarial devido a constantes alagamentos que ocorrem no período de chuvas. Isso dificultou ainda mais o andamento das obras, principalmente devido a problemas de drenagem pluvial.

Entenda

No início da atual gestão foi verificado que as obras não estavam com os recursos aprovados BNDES. Além disso, apenas com 42,11% dos serviços estavam concluídos. A Seinc precisou regularizar as licenças ambientais; de outorga de poços e do contrato da obra. Todos os trâmites foram concluídos em outubro de 2015 e enviados ao BNDES. Técnicos da Seinc estiveram várias vezes realizando visitas e fazendo a fiscalização das obras, que também foi acompanhado por membros da COBRAPE.

Atualmente, a Secretaria de Indústria e Comércio está disponibilizando vigilância armada para a preservação do patrimônio público e pretende realizar uma licitação, em caráter de urgência, amparada no Artigo 24, inciso IV, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com o intuito de retomar as obras, tendo em vista que o Parque Empresarial de Pinheiro irá trazer uma série de oportunidades de negócios para a região da Baixada Maranhense.

Governo mantém processo administrativo contra empresa que abandonou obras do Parque Empresarial de Pinheiro

 

obras do Parque Empresarial de Pinheiro, localizado na Baixada Maranhense

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), continua com processo administrativo contra a empresa responsável pelas obras do Parque Empresarial de Pinheiro, localizado na Baixada Maranhense. A medida foi em virtude do não cumprimento de compromissos contratuais, o que resultou no abandono da obra.

O processo administrativo sancionatório, é de acordo com as cláusulas contratuais devidamente pactuadas no contrato 19/2014-CSL/SEDINC, firmado em 2 de julho de 2014, tendo a empresa 180 dias para entregar a obra. Em virtude de inúmeros atrasos, a construtora foi notificada e foi aberto ainda processo administrativo, tendo como base a Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 86.

A Seinc é responsável pela gestão dos Distritos Industriais e Parques Empresariais, e cumpriu todos os trâmites legais. Foi pedido um relatório de conclusão das obras em um prazo de cinco dias, mas, a construtora respondeu após o prazo e alegando ter realizado apenas 70% da obra.

Uma comissão determinada pela Seinc aguarda relatório de execução contratual que foi solicitado a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), que é responsável por fiscalizar obras financiadas com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que confirmará o percentual executado durante os trabalhos da empresa na área.

Em sua defesa, a construtora alega que mesmo após reajustes do valor pactuado, não teria condições de prosseguir com os trabalhos em virtude de atraso de pagamento. O referido atraso, ocorreu devido a não regularização de impostos da própria empresa, como emissão de certidões e documentos atualizados.

Erro de projeto

De acordo com levantamento realizado por técnicos do setor de infraestrutura da Seinc e de relatórios apresentados pela empresa, a área não era adequada para a implantação do Parque Empresarial, devido a constantes alagamentos que ocorrem no período de chuvas, o que dificultou o andamento das obras, devido a problemas de drenagem pluvial.

Entenda

Desde o início da atual gestão estadual, foi verificado que as obras não estavam com os recursos aprovados BNDES, estando apenas com 42,11% dos serviços concluídos. A Seinc iniciou todo o processo que envolveu a regularização das licenças ambientais, de outorgas de poços, e do contrato da obra. Todo o processo foi concluído em outubro de 2015 e em seguida, enviado ao banco.

Técnicos da Seinc estiveram várias vezes realizando visitas in loco, acompanhando o andamento das obras. A fiscalização dos trabalhos também foi realizada por membros da COBRAPE.

Atualmente, a Secretaria de Indústria e Comércio está disponibilizando vigilância armada para a preservação do patrimônio público e pretende realizar uma licitação em caráter de urgência, amparada no Artigo 24, inciso IV, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, pois houve prejuízo a um bem público, com o intuito de retomar o mais rápido possível as obras, tendo em vista que o Parque Empresarial de Pinheiro irá trazer uma série de oportunidades de negócios para a região da Baixada Maranhense.

Jornalista sofre violência enquanto trabalhava em Pinheiro; Agressor está sendo procurado pela Polícia

Sindicato de Jornalistas lança nota de repúdio. Empresário agressor seria ligado ao candidato a prefeito, Luciano Genésio.

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A disputa pela Prefeitura de Pinheiro resultou em um episódio bastante lamentável na noite deste sábado (01). A jornalista Glaucione Pedroso, que trabalha na assessoria de imprensa e marketing do candidato Leonardo Sá (PCdoB), registrou queixa na Polícia após ser ameaçada  de morte pelo empresário Jardenson Lardim, ligado ao candidato do PP, Luciano Genésio, e um capanga que a violentou, apontando-lhe uma arma de fogo contra a sua cabeça.

Após o ocorrido, os agressores evadiram-se e agora estão sendo procurados pela Polícia. Com o episódio, o Sindicato dos Jornalistas lançou nota de repúdio e solidariedade à profissional.

Segundo Glaucione relatou à Polícia, tudo aconteceu em uma praça de Pinheiro, onde a jornalista tomava algumas providências sobre o marketing da campanha, quando reconheceu e avisou que o empresário tentava intimidar militantes comunistas, passando-se por delegado de Polícia Civil.

Glaucione contou que o empresário passou a agredi-la verbalmente e a lhe fazer ameaças, ordenando que um dos seus segurança a agredisse. “Corri e procurei me esconder em um carro de amigos. Foi quando o segurança chegou, de arma em punho, apontando para a minha cabeça. Fiquei muita assustada e com medo”, relatou a jornalista.

O blog chama a atenção da Secretaria de Segurança Pública do Estado para o clima de violência em Pinheiro por conta das eleições e para esse caso que tem como envolvido esse empresário.

SINDICATO DOS JORNALISTAS REPUDIA VIOLÊNCIA E SE SOLIDARIZA COM COLEGA

Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís

Moção de apoio

Manifestamos no absoluto apoio à jornalista Glaucione Pedrozo, vítima de agressão verbal e física neste sábado (01) na cidade Pinheiro na Baixada Maranhense, quando se encontrava no desiderato de função como assessora de comunicação, com insultos e injúrias, e ameaça de morte, quando teve uma arma apontada para sua cabeça por um jagunço.

Repudiamos, veementemente, atitudes desta natureza e tal prática de violência que perdura em nosso Estado, por parte de pessoas que alimentam a atitude do “quero e posso” através da violência e do banditismo, como se o Maranhão fosse uma terra sem lei, sem autoridade.

Repudiamos atitudes covardes, como esta contra uma profissional da Comunicação, que colocam em risco a democracia .

Douglas Cunha

Presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Luís

Othelino Neto fortalece movimentos de candidatos do PCdoB na reta final da campanha…

O deputado com Anderson Wilker, favorito em Alcântara

O deputado com Anderson Wilker, favorito em Alcântara

Barra do Corda com Eric Costa

Barra do Corda com Eric Costa

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Pinheiro com Leonardo Sá e Ana Paula

Pinheiro com Leonardo Sá e Ana Paula

Esperantinópolis com Aluizinho

Esperantinópolis com Aluizinho

Na reta final da campanha, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, marcou presença em alguns municípios por onde ele apoia candidatos do PCdoB na disputa por prefeituras no Estado. “Estamos levando o nosso apoio e a nossa força a candidatos do partido com potencial  de vitória. É a continuidade do processo de mudança, nessas eleições municipais, e a oportunidade que temos de libertar, de vez, o nosso povo do atraso, proporcionado ainda pela velha política que ainda atua em algumas regiões”, disse.

Em Barra do Corda, Othelino levou o seu apoio ao prefeito Eric Costa (PCdoB), que disputa a reeleição, e ao vice Leandro Sampaio (PSDB), que lideram as pesquisas. A campanha no município foi marcada por muitos embates com o grupo que dominava a região e quer retornar ao poder.

Em Alcântara, Othelino participou de grande manifestação política com o candidato a prefeito pelo PCdoB, Anderson Wilker. Um jovem, que também lidera as pesquisas, e que representa o “novo” na política daquele município.

Em Pinheiro, Othelino prestigiou o mega evento de campanha, liderado pelo candidato a prefeito pelo PCdoB, Leonardo Sá,  e por Ana Paula, sua esposa, vice. No município, o PCdoB faz a campanha mais alegre e contagiante, marcada pela garra e força de sua militância vermelha.

Em Esperantinópolis, o deputado participou de ato político com Aluisinho do Posto (PCdoB). No município, a militância do PCdoB também não deixou por menos, mobilizou e fez uma campanha alegre e criativa.

PCdoB e as eleições de 2016

O PCdoB do Maranhão disputa as eleições, em diversos municípios do Estado, com 106 candidatos a prefeito e é o partido com o maior número de postulantes às administrações municipais. Depois vem o PSDB com 78, o PDT com 60, o PMDB com 49, o PP com 39, o PRB com 35, o PSB com 33, o PR com 30, PSD com 27, PV com 19, PT com 17 e PTB com 15.

O partido, liderado pelo governador Flávio Dino no Maranhão, teve um crescimento considerável nos últimos anos, graças a um trabalho de articulação política que antecede a chegada da sigla ao comando do Estado.

As 106 candidaturas majoritárias se fortaleceram em coligações e chapas que reúnem diversas siglas, em sua grande maioria, de esquerda. Elas chegam fortes e com chances de vitória em vários municípios do Maranhão.

Onde o PCdoB não emplacou o candidato a prefeito, o partido compõe chapa em condições de vencer as eleições. E assim a sigla vai se fortalecendo no Estado, rompendo preconceitos e se tornando uma opção política de ideologia de esquerda.  E muito mais além, solidifica uma forte e ampla base de apoio ao governo Flávio Dino.

Pinheiro: Luciano Genésio deverá pagar mais de R$ 21 mil por divulgação de pesquisa fraudulenta

Clodoaldo Correa

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O candidato Luciano Genésio (PP), filho do ficha-suja, ex-prefeito Zé Genésio, desafiou a Justiça ao publicar em seu programa eleitoral desta segunda (26) resultado de pesquisa considerada fraudulenta e vetada pela Justiça Eleitoral.

No desespero de forjar números inexistentes, além do programa, Luciano também utilizou de carro de som e redes sociais para disseminar a mentira.

A juíza da 106ª Zona Eleitora, a Dra Lavínia Helena Macedo Coelho, considerou a pesquisa como “em desacordo com a legislação” e avaliou que a sua divulgação pode causar danos aos outros candidatos, proibindo qualquer tipo de divulgação do levantamento.

Na decisão proferida na última sexta-feira (23), a magistrada afirma também que, em caso de descumprimento da medida, os representados deverão pagar multa e responder sanções nas esferas penais, administrativas e cíveis.

Entre os citados no processo estão o marqueteiro/financiador de Luciano Genésio, cuja empresa é a Jakarta Publicidade LTDA; a empresa de pesquisas Perfil Pesquisas; e um candidato a vereador de Pinheiro

Waldir Maranhão já “elabora” suposto secretariado de Luciano Genésio em Pinheiro…

Com apoio e indicações  de Waldir Maranhão, Luciano val elaborando suposta lista de secretários

Com apoio e indicações de Waldir Maranhão, Luciano já elabora suposta lista de secretários com o auxílio de Zé Genésio

Ninguém quer o apoio do deputado federal Waldir Maranhão em São Luís e em outros municípios do Estado, mas não é o caso do candidato a prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), que, todos os dias, aconselha-se com o parlamentar do mesmo partido, envolvido nas investigações da operação  Lava Jato, em casos de desvio de recursos públicos, apadrinhamento de fantasmas, usufruto de cargo fantasma, etc.

Um dos principais articuladores de Luciano Genésio, Waldir Maranhão já estaria, inclusive, com a ajuda do pai e ex-prefeito Zé Genésio, elaborando uma suposta lista do  secretariado do pepista, caso ele vença as eleições no dia dois de outubro.

Corre solto em Pinheiro que um hipotético governo Luciano Genésio seria controlado, na verdade, pelas mentes férteis e capitalistas de Waldir Maranhão e do atual presidente do PP, André Fufuca, que era um dos principais articuladores do movimento de manutenção do mandato do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB).

Agora, imagina a Prefeitura de Pinheiro administrada, indiretamente, por Waldir Maranhão, com a ficha totalmente comprometida, e, de tabela, por Fufuquinha que se envolve com políticos do nível de Eduardo Cunha. Infelizmente, esses são os aliados e conselheiros de primeira ordem de Luciano Genésio.

Leonardo Sá mostra força na maior manifestação de toda a campanha em Pinheiro

Leonardo Sá e Ana Paula intensificam campanha em Pinheiro

Leonardo Sá e Ana Paula intensificam campanha em Pinheiro

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Um verdadeiro mar vermelho tomou conta das ruas de Pinheiro, no final da tarde da última sexta-feira (17). O candidato a prefeito Dr. Leonardo (PCdoB) e sua vice Ana Paula Lobato (PT) protagonizaram cenas de uma grande festa cívica jamais vista na cidade. Os deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) marcaram presença e levaram mensagem do governador Flávio Dino (PCdoB) aos pinheirenses.

A comitiva formada por mais de 10 mil pessoas saiu da Praça São José em direção ao monumento Obelisco, em uma extensão de quase 8 km da principal via da cidade, a Rua Grande. Os entusiastas da candidatura de Sá se manifestaram de todas as formas: de carro, em motos, a pé e nas calçadas. Quem também fez questão de acompanhar a comitiva foi o ex-prefeito Zé Arlindo que já tinha manifestado seu apoio incondicional à candidatura do 65, juntamente com o ex-prefeito Dr. Pedro Lobato.

Durante o seu discurso, o Dr Leonardo avaliou a atual situação de Pinheiro e levou uma mensagem de esperança aos moradores. “Hoje sabemos das condições precárias em que se encontra o município de Pinheiro. Não podemos mais aceitar isso. Me coloco à disposição dos pinheirenses para reconstruir a cidade. Vamos fazer uma cidade melhor, uma cidade de todos, uma terra de oportunidades”, destacou.

O deputado Othelino Neto lembrou que o município pertence a todos os pinheirenses. “O município de Pinheiro não pertence a uma ou outra família. O município de Pinheiro pertence aos mais de 80 mil pinheirenses”, declarou o parlamentar.

O deputado Bira do Pindaré lembrou que o governador Flávio Dino enfrentou situação parecida na campanha para o governo do estado. “Quando o governador começou a  fazer campanha ele teve que derrotar uma oligarquia que tava no poder há 50 anos. Aqui em Pinheiro Leonardo Sá é o único que tem condições de libertar Pinheiro dessa continuação da oligarquia também”, enfatizou.

Leonardo Sá desmente boato de desistência em Pinheiro

Leonardo Sá intensifica campanha em bairros de Pinheiro

Leonardo Sá intensifica campanha em bairros de Pinheiro

O candidato a prefeito de Pinheiro, vereador Leonardo Sá (PCdoB), fez contato para esclarecer inverdades que foram disseminadas em alguns veículos de comunicação.

Leonardo afirmou que repudia e desmente as mentiras espalhadas pelos seus adversários, que assim fizeram por desespero com o crescimento e fortalecimento da candidatura apoiada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O comunista reafirma que sua candidatura permanece firme e amanhã fará a maior caminhada da história da cidade de Pinheiro, com o imenso apoio da população pinheirense.

“Isso tudo são inverdades que meus adversários estão tentando espalhar a todo custo porque sabem do crescimento da candidatura do 65 em Pinheiro, que é uma candidatura que nasceu da vontade do povo”, destacou Leonardo Sá.

Sobre a possibilidade de composição com Luciano Genésio, Leonardo Sá explicou que “nada  foi conversado até o momento, porém o Luciano deveria corrigir o erro que cometeu e declarar apoio à nossa candidatura. Só assim ele vai demonstrar que de fato quer mudar Pinheiro pra melhor”, enfatizou.

PINHEIRO – Leonardo Sá desmonta acusações de Filuca e mostra obras do governo Flávio Dino

Durante o programa eleitoral exibido nesta quinta-feira (08), o candidato a prefeito de Pinheiro, Leonardo Sá (PCdoB), desmontou falsas acusações do prefeito Filuca Mendes (PMDB), afilhado do ex-senador José Sarney, a respeito de obras do governo do Estado na cidade de Pinheiro.
Confira no vídeo: