Pinto Itamaraty defende projeto que institui passe livre estudantil

O senador elogiou ainda a aprovação pelo Senado, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016

O senador elogiou ainda a aprovação pelo Senado, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016

O senador Pinto Itamaraty (PSDB-MA) defendeu, nesta quinta-feira (10), em plenário, a aprovação do projeto de lei (PLS 353/2016) que institui o passe livre estudantil e cria o fundo federal do passe livre. O senador é o relator do projeto na Comissão de Educação (CE).

Apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), atualmente licenciado, em parceria com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto deve beneficiar os alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio.

Pinto Itamaraty lembrou que o passe livre estudantil foi uma das bandeiras que ganharam evidência durante as manifestações de 2013. Segundo ele, o projeto vai ajudar a evitar a evasão escolar.

– Entendo que é o momento de fortalecer a educação e se fortalece a educação a partir das condições que se oferece para a classe estudantil – afirmou.

Reforma política

O senador elogiou ainda a aprovação pelo Senado, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.

Pinto Itamaraty recebe visita de Cléber Verde…

pinto0311O senador Pinto Itamaraty recebeu, na última terça-feira, 01, a visita do deputado federal Cléber Verde (PRB), em Brasília. Atualmente Pinto Itamaraty cumpre mandato no lugar do senador Roberto Rocha, que está licenciado.

Cléber Verde exerceu um de seus mandatos de deputado federal na mesma época de Pinto, razão pela qual os parlamentares mantém relações amigáveis e de parceria. Um dos principais temas tratados durante a visita foi o cenário para investimentos na educação brasileira.

Pinto Itamaraty será o relator de projeto que cria Passe Livre Estudantil

Senador Pinto Itamaraty

Senador Pinto Itamaraty

O senador Pinto Itamaraty (PSDB-MA) foi designado para ser o relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do PLS 353/2016, cuja proposta garante, aos estudantes de baixa renda, transporte público gratuito da residência até a escola onde são matriculados.

O projeto, cuja autoria é do senador Roberto Rocha (PSB-MA) e senadora Lídice da Mata (PSB-MA), beneficia os alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio. Os benefícios também poderão ser estendidos aos estudantes de cursos profissionalizantes e técnicos, bem como aos matriculados em curso de qualificação profissional oferecido pelo programa do seguro desemprego.

Como critério de acesso à gratuidade, o aluno deverá comprovar a condição de baixa renda e a frequência mínima requerida pelo Ministério da Educação. O município também poderá estabelecer critérios locais para o ingresso do aluno no programa. O projeto prevê a criação do Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, de onde serão transferidos, mediante ressarcimento, os recursos para os municípios que implementarem o programa.

O projeto aumenta a possibilidade de uma maior frequência dos alunos às aulas, assim como estimula os municípios a oferecerem à população escolas mais próximas da residência dos estudantes.

Os autores da proposta acreditam que o programa atuará em parceria com outras iniciativas já existentes no Ministério da Educação, como o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

De acordo com Roberto Rocha, grande parte da população brasileira habita os grandes centros urbanos, sendo que uma parcela muito expressiva reside nas periferias das cidades, onde em geral não há escolas públicas em número suficiente para a enorme demanda.

Pinto Itamaraty toma posse com licença de Roberto Rocha…

Pinto Itamaraty assumiu mando nesta quarta-feira (06)

Pinto Itamaraty assumiu mando nesta quarta-feira (06)

O suplente Pinto Itamaraty (PSDB-MA) tomou posse como senador na tarde desta quarta-feira (5), durante sessão plenária. Ele assume no lugar do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que se licenciou para tratar de assuntos particulares.

José Eleonildo Soares, o Pinto Itamaraty, foi deputado federal pelo PSDB maranhense por dois mandatos e vereador por duas vezes em São Luís (MA). Em sua segunda eleição como vereador, obteve o maior número de votos de toda a história do estado. Atualmente é vice-presidente do PSDB do Maranhão.

Logo depois da posse, Pinto Itamaraty e Roberto Rocha encontraram-se com o senador do PSDB, Aécio Neves, que deu boas vindas ao colega de partido.

PSDB diz que trabalha apenas com três pré-candidatos em São Luís, mas…

Pinto Itamaraty tem sido visto, constantemente, conversando com a pré-candidata Eliziane Gama

Pinto Itamaraty tem sido visto, constantemente, conversando com a pré-candidata Eliziane Gama

Em nota encaminhada à Imprensa, o presidente da Comissão Municipal do PSDB, ex-deputado Pinto Itamaraty, diz que o partido só trabalha com três opções de pré-candidaturas em São Luís: o ex-prefeito João Castelo, o deputado Sérgio Frota e e secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista. Porém, tem sido visto, constantemente, na companhia da pré-candidata do PPS, Eliziane Gama, de quem nega aproximação.

Na nota, Pinto Itamaraty diz que é inaceitável a ventilação de falsas candidaturas e defende que a decisão sobre os rumos, que o partido vai tomar em relação a 2016, tenha que ser, amplamente, discutida. Fala também em verdade dos fatos e mostra que ficou descontente com setores da imprensa que insinuam um “namoro político” do PSDB com Eliziane Gama.

nota psdb