Funaro diz que Temer recebeu R$ 2,5 milhões de propina do grupo Bertin

Globo.com

Doleiro disse acreditar que dinheiro foi repassado ao presidente via doações oficiais ao PMDB. Ainda segundo ele, os ex-deputados Eduardo Cunha e Cândido Vaccarezza também receberam suborno

O doleiro Lúcio Funaro afirmou, nesta terça-feira (31), em depoimento à Justiça Federal de Brasília, que o presidente Michel Temer recebeu R$ 2,5 milhões de propina do grupo Bertin como contrapartida pela liberação de financiamento do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa, ao conglomerado de infraestrutura.

Em nota, a assessoria da Presidência afirmou que Temer “contesta de forma categórica qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos, ainda mais partindo de um delator que já mentiu outras vezes à Justiça”.

“Em 2010, o PMDB recebeu R$ 1,5 milhão em três parcelas de R$ 500 mil como doação oficial à campanha, declarados na prestação de contas do diretório nacional do partido entregue ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Os valores não têm relação com financiamento do FI-FGTS”, diz trecho do comunicado do Palácio do Planalto.
O grupo Heber, que reúne os negócios da família Bertin, informou que não vai se pronunciar sobre a declaração de Lúcio Funaro.

Conforme o doleiro, o pagamento do grupo Bertin tinha relação com investimento na área de energia. À época do aporte do FI-FGTS, o atual secretário-geral da Presidência, Moreira Franco, ocupava a vice-presidência de Fundos e Loterias da Caixa, responsável pela gestão do FI-FGTS.

Delator da Lava Jato, o doleiro disse à Justiça acreditar que o repasse a Temer ocorreu por meio de doações oficiais ao diretório nacional do PMDB.
Após obter o financiamento com recursos do fundo, o empresário Natalino Bertin acertou o repasse de valores a políticos, sendo que parte da propina foi paga por meio de doações oficiais, relatou o doleiro.

“Quando foi para definir como é que seria a divisão do montante que o Natalino disponibilizou para doações, se eu não me engano, o deputado Eduardo Cunha ficou com um milhão, dois milhões, dois milhões e meio, foram destinados ao presidente Michel Temer, e um valor de um milhão também, um milhão e meio, destinado ao deputado Candido Vaccarezza”, afirmou o doleiro.

Ainda de acordo com Funaro, os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Cândido Vaccarezza (Avante-SP) também receberam suborno Bertin para avalizar a liberação de financiamento para o grupo Bertin.

Réu na Operação Sépsis – desdobramento da Lava Jato que investiga suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do FI-FGTS –, o doleiro fez acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Propina do grupo Bertin

Funaro já havia mencionado pagamento de propina do grupo Bertin em seu acordo de delação com a PGR, mas, à época, ele não havia detalhado o pagamento a Temer. Na delação, o doleiro tinha explicado aos investigadores que empresas pagavam propina em troca de facilidades na liberação dos recursos do FI-FGTS.

Acusados no episódio que envolve o PMDB podem pegar até oito anos de prisão, se condenados…

Sarney e Lobão foram denunciados

O ex-senador José Sarney e o senador Edison Lobão, acusados de integrar organização criminosa que teria desviado R$ 864 milhões, após denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu ao STF (Supremo Tribunal Federal), na última nesta sexta-feira (8), podem pegar até oito anos de prisão, caso sejam condenados em sentença transitada e julgada.

Janot pediu que os sete denunciados sejam condenados por organização criminosa, com as penas de três e oito anos de prisão, perda de função pública e pagamento de multa de R$ 200 milhões – R$ 100 milhões pelos danos patrimoniais (desvios) e R$ 100 milhões por danos morais causados pelas condutas dos acusados.

Além dos maranhenses, foram denunciados os senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA), além do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado (CE), que teriam gerado prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República).

O grupo, que supostamente desviou recursos públicos e obtido vantagens indevidas no âmbito da administração pública, teria atuado desde pelo menos 2004 “até os dias atuais”.

Conforme aponta a denúncia, ao “aparelhar” um grupo de cargos diretivos e oferecer facilidades a agentes privados, as lideranças políticas propiciavam um ambiente de criminalidade acentuada, onde eram praticados crimes como corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude a licitação, cartelização e evasão fraudulenta de divisas.

Os detalhes do esquema do PMDB que desviou R$ 864 milhões…

O Jornal Nacional repercutiu, na noite de sábado (09), as falcatruas do grupo que ficou conhecido como “quadrilhão do PMDB”, partido dos maranhenses José Sarney e Edison Lobão.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sete membros do partido do presidente Michel Temer por integrarem organização criminosa que desviou recursos públicos e obteve vantagens indevidas, sobretudo no âmbito da administração pública e do Senado Federal.

Além de José Sarney e Edison Lobão, foram denunciados os senadores Jader Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, todos acusados de receberem propina de R$ 864 milhões e gerarem prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro. Esta é a 34ª denúncia oferecida pela PGR no âmbito da Operação Lava Jato no STF.

Temer! Veja como votaram os deputados federais maranhenses…

A maioria da bancada maranhense na Câmara Federal votou a favor do presidente da República, Michel Temer (PMDB), em relação à denúncia de corrupção contra ele. Dos 18 deputados federais do Maranhão, 11 votaram “SIM”, portanto a favor do do peemedebista, livrando-o das investigações. Os outros sete parlamentares disseram “NÃO”.

O deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB), que pretende ser apoiado ao Senado por partidos de esquerda contrários a Temer, voltou novamente contra o grupo político do qual faz parte, assim como no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Veja abaixo votaram os nossos deputados federais:

A favor de Temer: Hildo Rocha – PMDB, Júnior Marreca – PEN, Aluísio Mendes – PODEMOS, André Fufuca – PP, Cléber Verde – PRB, Sarney Filho – PV, Victor Mendes – PSD, João Marcelo – PMDB, Juscelino Filho – DEM, Pedro Fernandes – PTB e Zé Reinaldo Tavares – PSB.

Contra Temer: Waldir Maranhão – PP, Eliziane Gama – PPS, Zé Carlos – PTDeoclides Macedo – PDT, Luana Costa – PSB, Rubens Pereira Júnior – PCdoB, Weverton Rocha – PDT.

Sarney e sua tentativa constante de boicotar o Maranhão

Em conversas com empresários atrelados ao seu clã, o ex-senador José Sarney (PMDB), nas últimas semanas, tem prospectado oportunidades para boicotar o governo Flávio Dino (PCdoB).

Querendo retornar a filha Roseana Sarney sob qualquer circunstância ao Palácio dos Leões em 2018,“ o chefe de todos os chefes”, com números de uma pesquisa manipulada da Escutec em mãos e alcunhado pelo Ministério Público Federal, se gabava dos poderes recebidos de Temer para sufocar o Maranhão, vetando repasses e investimentos com o objetivo de desgastar o governador adversário.

Barrado a tempo pela bancada maranhense no Congresso Nacional, o recente corte de R$ 224 milhões do Fundeb referente aos municípios do estado teria sido apenas um vislumbre da disposição de Temer em atender os caprichos do oligarca ressentido.

Blog Marrapá

Sina de traição – Sarney prepara “punhal” para Michel Temer…

 

Sarney e Temer: Abraço de Tamanduá, aquele que te abraça pela frente e te apunhala pelas costas

As articulações para a substituição do presidente Michel Temer (PMDB) evoluíram nas três principais forças políticas do país –PMDB, PSDB e PT– e agora envolvem diretamente três ex-presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney.

Desde a última quinta (18), quando foram divulgados os detalhes da delação da JBS que envolvem Temer, eles têm liderado conversas suprapartidárias em busca de um consenso para a formação de um novo governo, caso o peemedebista seja cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os três caciques, pontos de contato nos diálogos que acontecem reservadamente em Brasília e São Paulo, cuidam para que os debates não ganhem caráter partidário.

As conversas estão pulverizadas, uma vez que, por ora, cada sigla traça caminhos diferentes para o desfecho da crise.

Do lado do PSDB, fiel da balança do governo, FHC se tornou referência e, segundo relatos de tucanos, já abriu contato com parlamentares do PT. Além disso, é o mais importante interlocutor do presidente do TSE, Gilmar Mendes, considerado “peça-chave” para viabilizar a saída institucional de Temer.

Leia a notícia na íntegra na íntegra no site Folha de S.Paulo.

Câmara acumula 14 pedidos de impeachment de Michel Temer

Nove pedidos para impedimento do presidente foram apresentados após divulgação de conversa com o empresário Joesley Batista; outros cinco foram protocolados antes de delação.

G1

Situação de Michel Temer começa a ficar insustentável

Câmara dos Deputados já havia recebido, até a tarde desta segunda-feira (22), 14 pedidos de impeachment do presidente Michel Temer.

Do total, nove foram protocolados desde a divulgação de informações da delação premiada dos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista. Outros cinco já tramitavam na Casa anteriormente.

A delação dos executivos foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, com base nas informações, a Corte autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer por suspeitas de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

Diante dos pedidos de destituição do presidente já apresentados, cabe ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir se aceita ou não os argumentos e dá andamento ao processo de impeachment de Temer.

Além dos 14 pedidos já registrados na Câmara, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, informou nesta segunda-feira (22) que a entidade apresentará, ainda nesta semana, mais um pedido de impeachment de Temer.

No último fim de semana, a OAB aprovou, por 25 votos a 1, entrar com o pedido de impeachment.

Os pedidos

Autor: Mariel Márley Marra, advogado

  • Data da Apresentação: dezembro de 2015
  • O que diz: argumenta que o presidente cometeu o mesmo ato da ex-presidente Dilma Rousseff ao assinar decretos que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso, que seriam incompatíveis com a meta de resultado primário.
  • Situação: aguarda indicação de membros pelos partidos para instalação de comissão especial, mas o processo está judicializado. Em abril do ano passado, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar (decisão provisória) ao advogado determinando que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, instalasse uma comissão especial na Casa para analisar o caso, nos moldes do que ocorreu com Dilma. A Câmara, porém, não cumpriu a ordem e não instalou a comissão. Após nova cobrança de Marco Aurélio, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu, em dezembro de 2016, que o plenário do STF decida se a Casa deve ou não dar prosseguimento ao pedido. A decisão ainda não foi tomada.

Defesa desiste de depoimentos de Sarney e Kassab em processo de Lula…

Globo.com

Os dois políticos foram arrolados como testemunhas de defesa em um processo onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é réu

A defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, desistiu, nesta terça-feira (7), dos depoimentos do ex-senador José Sarney e do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab. Os dois políticos foram arrolados como testemunhas de defesa em um processo onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é réu.
A ação penal movida pelo Ministério Público Federal apura um suposto pagamento de propina por parte de empreiteiras ao ex-presidente Lula, por meio da compra de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
Além da desistência dos advogados de Okamotto, a defesa de Lula também decidiu suspender o depoimento do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que seria ouvido por videoconferência.
Os depoimentos dos três políticos estavam marcados para quarta-feira (8). Com a desistência, a audiência do caso foi suspensa pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz o processo.
Outras desistências
Na manhã desta terça-feira, os advogados de Lula também solicitaram ao juiz Sérgio Moro a dispensa de outros políticos, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), para prestarem depoimento como testemunhas de defesa na ação penal que corre na Justiça Federal do Paraná sobre o caso da compra e da reforma do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
Romero Jucá seria ouvido na manhã desta terça-feira, por videoconferência com Brasília (DF). Ele chegou a ir até a sede da Justiça Federal, na capital federal, para a oitiva.
Na segunda-feira (6), o Palácio do Planalto anunciou Romero Jucá, que é o presidente nacional do PMDB, como líder do governo no Senado.
O ex-ministro Aldo Rebelo também prestaria depoimento nesta terça. Entretanto, foi dispensado, conforme consta no termo de audiência.
A defesa de Lula ainda tinha arrolado general Marco Edson Gonçalves Dias e o brigadeiro Rui Chagas de Mesquita para serem ouvidos na manhã desta terça-feira, mas dispensou ambos.

Investigado na Lava Jato, Edison Lobão assume presidência da CCJ no Senado

Globo.com

Lobão foi indicado pelo PMDB, partido de maior bancada no Senado

A missão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado elegeu, nesta quinta-feira (9), por aclamação, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) presidente do colegiado pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Lobão foi indicado pelo PMDB, partido de maior bancada no Senado, na quarta-feira (8), para ser o presidente da comissão, uma das mais importantes da Casa. Por formar a maior bancada do Senado, com 21 parlamentares, o PMDB tinha a preferência para escolher qual comissão presidir, seguindo o critério da proporcionalidade.
O colegiado tem, entre outras atribuições, o dever de sabatinar indicados para o Supremo Tribunal Federal. É o caso do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, que foi escolhido pelo presidente Michel Temer para substituir o ex-ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro.
Se for aprovado na CCJ e, posteriormente, pelo plenário do Senado, Moraes será o revisor da Lava Jato no Supremo.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), espera que a comissão sabatine Moraes no próximo dia 22 de fevereiro.
Esta não é a primeira vez que Lobão assume a presidência da comissão. Ele já presidiu o colegiado no biênio 2002-2003, durante o seu segundo mandato como senador.
“Estou muito honrado com a escolha para presidir uma vez mais essa comissão. É, sem dúvida nenhuma, uma comissão de grande importância para o processo legislativo desse país a partir do Senado”, disse Lobão ao reassumir a presidência nesta quinta.
O parlamentar também declarou que será “democrático” na distribuição de relatorias de projetos que tramitam na CCJ entre os integrantes do colegiado.
Além de ser responsável por sabatinar Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o STF, todas as matérias em tramitação na Casa precisam passar pelo crivo da comissão. O colegiado analisa se os textos ferem algum princípio constitucional.
Lava Jato
Edison Lobão é alvo de dois inquéritos no STF no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga atos de corrupção em contratos da Petrobras.
O parlamentar maranhense também é alvo de outras duas investigações derivadas da Lava Jato sobre irregularidades na usina de Belo Monte, no Pará.
Em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira, Lobão disse que as investigações na Lava Jato não vão constranger sua atuação à frente da CCJ.