Operação desbarata quadrilha nacional que aplicava golpes em WhatsApp inclusive no Maranhão

Polícia Federal e Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) deflagraram, na manhã desta terça-feira (17), uma operação para desarticular quadrilha que clonava números de telefone para aplicar golpes por meio do aplicativo WhatsApp, de troca instantânea de mensagens.

A editora deste blog flagrou o momento da ação, desdobramento de um pedido de investigação que partiu de ministros do governo Michel Temer, depois de terem telefones celulares clonados.

Em março deste ano, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e o ex-ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social), todos do MDB, tiveram os telefones fraudados e pediram investigação policial sobre o caso.Segundo os relatos, mensagens foram enviadas aos contatos deles por meio do aplicativo WhatsApp com pedidos de depósitos bancários.

Na operação desta terça, batizada de Swindle, que significa “fraude” em inglês, policiais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva no Maranhão e em Mato Grosso do Sul. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Brasília.

Um dos suspeitos é Leonel Pires Júnior, considerado o líder da quadrilha. Ele foi preso, preventivamente, em um apartamento, de condomínio localizado no Parque Shalon/Olho D’água, em São Luís.

“O que motivou essa prisão foram as investigações do caso de um ministro de Estadol”, explicou o delegado Odilardo Muniz, do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos, da Seic (Superintendência Estadual de Investigação Criminal).

Em março deste ano, o deputado federal Cléber Verde (PRB/MA) também foi vítima deste crime cibernético. No mês de junho, os deputados estaduais Vinícius Louro (PR) e Valéria Macedo (PDT), além de Adriano Sarney (PV), também tiveram suas contas do aplicativo WhatsApp clonadas. O ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, também foi uma das vítimas.

De acordo com as informações passadas pelo delegado responsável diretamente ao blog, Leonel usava sua empresa para conseguir chips e, posteriormente, trocar os  originais por clonados. Além dele, mais seis pessoas foram presas na manhã desta terça-feira.

Em 2016, Leonel já tinha sido indiciado pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais, desde então a Polícia Civil investigava o paradeiro de Leonel.

De acordo com investigadores, com os números clonados, os agentes criminosos usavam contas de WhatsApp de autoridades públicas e solicitavam transferências bancárias das pessoas da lista de contatos do telefone alvo de fraude. A polícia investiga os crimes de invasão de dispositivo informático, estelionato e associação criminosa.

100 dias de Lula na prisão

Mais magro do que estava quando chegou de helicóptero, na noite de 7 de abril, o petista, mesmo preso, ainda dita as regras no partido e de seus principais aliados na campanha presidencial

Condenado na Operação Lava-Jato a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa hoje 100 dias preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Mais magro do que estava quando chegou de helicóptero, na noite de 7 de abril, o petista, mesmo preso, ainda dita as regras no partido e de seus principais aliados na campanha presidencial. E mantém o PT imobilizado na definição de uma alternativa eleitoral. Às vésperas da convenção partidária e a um mês do prazo final para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, o prazo é 15 de agosto –, o mais importante preso da Lava-Jato transformou sua cela em comitê político e eleitoral, numa espécie de campanha via porta-vozes.

Desde que foram autorizadas as visitas de amigos, o ex-presidente já esteve com 16 pessoas em 11 datas. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, é quem mais o visitou. É ela a responsável por avisar o partido, governadores e líderes políticos sobre as decisões de Lula – que, segundo a sigla, tem a palavra final.

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Na sexta-feira, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad esteve com o ex-presidente pela primeira vez como advogado, com procuração para atuar no processo da execução penal. Coordenador do programa de governo do PT e apontado como possível “plano B” do partido, Haddad havia estado com Lula em sua cela duas vezes, desde que foram liberadas pela Justiça visitas de amigos nas quintas-feiras, pelo período de uma hora. Como advogado, o petista pode agora ver o ex-presidente em qualquer dia da semana.

A intenção do grupo diretamente ligado a Lula é arrastar até o momento final a definição da candidatura e tentar reverter a situação em benefício eleitoral para o nome que for escolhido como candidato do partido, já que Lula está potencialmente impedido de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa. O PT avalia que o bom desempenho do ex-presidente nas pesquisas, mesmo depois de preso, é um trunfo eleitoral importante para as composições estaduais. E assim, busca manter Lula candidato durante o máximo de tempo possível e fazer a troca só depois que a Justiça decidir se aceita o registro da candidatura.

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Lula acompanha o cenário eleitoral e político do país pelos canais da TV aberta – a que assiste boa parte dos dias – e pelos relatos de amigos, familiares e advogados. No início de junho, o PT pediu à Justiça o direito de Lula participar de “atos de pré-campanha e, posteriormente, de campanha”, de comparecer ou participar por vídeo da Convenção Partidária Nacional do PT, marcada para o dia 28. Além disso, o partido pleiteava que Lula pudesse participar de debates e sabatinas realizadas pela imprensa.

Na última semana, porém, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pelo processo da execução provisória da pena de Lula, negou o pedido. Para a Justiça, o status do ex-presidente é de inelegível, em decorrência da condenação em segunda instância – a 8ª Turma do TRF-4 confirmou sentença de Moro em janeiro e elevou a pena. A decisão de negar direitos especiais a Lula saiu dois dias depois de o desembargador de plantão do TRF-4, Rogério Favreto – que tem histórico de ligações com o PT – conceder liberdade ao ex-presidente no último dia 8. A ação foi revertida no mesmo dia pelo relator da Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, e pelo presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores.

Depois de 100 dias da prisão, o número de manifestantes que mantêm a vigília “Lula Livre” no entorno do prédio da PF caiu de quase 2 mil por dia para 200 pessoas por semana. De acordo com a direção do PT, ao todo, cerca de 100 mil pessoas já passaram pelo local.

 

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Polícia Federal realiza operação em São Luís e São José de Ribamar

As investigações, iniciadas no ano de 2013, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, levaram à identificação de um esquema criminoso

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 13 de julho de 2018, nas cidades de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Fortaleza/CE e Caucaia/CE, a Operação HEFESTO.

As investigações, iniciadas no ano de 2013, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essas informações eram transmitidas via sistema “SEFIP/Conectividade Social” – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), servindo de base para a concessão de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, cujas patologias apresentadas são aquelas relativas a transtornos mentais e comportamentais.

O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.

A Polícia Federal cumpriu 17 (dezessete) Mandados Judiciais, sendo 02 (dois) de prisão preventiva e 15 (quinze) de busca e apreensão. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados, além da determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 37 (trinta e sete) benefícios que ainda se encontram ativos.

A operação contou com a participação de 82 (oitenta de dois) policiais federais e de 01 (um) servidor da Inteligência Previdenciária (COINP).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 (cento e vinte e sete) benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

O nome da Operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.

Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

A defesa de Lula pretende que o TRF4 volte atrás e admita o recurso para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o que poderia suspender a execução da pena e determinar a soltura do ex-presidente, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconsidere a decisão que rejeitou o recurso extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

O recurso foi rejeitado pela vice-presidente do TRF4, Maria de Fátima Freitas Laberrère, na última sexta-feira (22). A magistrada considerou que os argumentos da defesa, de que houve violação a princípios constitucionais no julgamento do tríplex, não merece prosperar.

Um dos principais argumentos da desembargadora foi o de que seria necessário o reexame de provas para verificar as irregularidades alegadas pela defesa, e isso não seria permitido pela jurisprudência do próprio Supremo.

No agravo protocolado nesta segunda-feira, a defesa rebateu a desembargadora. “Não se busca no recurso extraordinário o revolvimento ao conjunto fático-probatório, mas apenas a adequada valoração dos fatos e provas”, afirmou a equipe de oito advogados que representa Lula, entre eles Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio.

Para os advogados, não é necessário reexaminar provas para que sejam observadas violações a princípios constitucionais como o da imparcialidade do juiz e da presunção da inocência.

A defesa de Lula pretende que o TRF4 volte atrás e admita o recurso para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o que poderia suspender a execução da pena e determinar a soltura do ex-presidente, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O pedido de efeito suspensivo, quando o recurso extraordinário suspende a execução de pena, estava marcado para ser julgado amanhã (26) pela Segunda Turma do STF, mas o julgamento foi cancelado após o TRF4 rejeitar o recurso extraordinário.

Apesar de ter rejeitado o recurso extraordinário ao STF, o TRF4 aceitou o recurso especial, destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um dos pontos destacados pela defesa, relativo à multa imposta ao ex-presidente na condenação.

Polícia Federal divulga edital de concurso público com 500 vagas

Serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira

Polícia Federal divulgou edital de concurso público para o total de 500 vagas de nível superior. Os salários são de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e de R$ 22.672,48 para perito criminal e delegado.

Serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira.

As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/pf_18/ de 19 de junho a 2 de julho. As taxas são de R$ 180 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 250 para perito e delegado.

Os candidatos a escrivão, agente e papiloscopista devem ter curso superior em nível de graduação em qualquer área. Para delegado é exigido diploma de bacharel em direito, e comprovação de 3 anos de atividade jurídica ou policial.

Para perito os candidatos devem ter curso de graduação de nível superior em ciências contábeis ou em ciências econômicas; engenharia elétrica, engenharia eletrônica, engenharia de telecomunicações ou em engenharia de redes de comunicação; análise de sistemas, ciências da computação, engenharia da computação, engenharia de redes de comunicação ou em informática; engenharia agronômica; geologia; engenharia química, química industrial ou em química; engenharia civil; engenharia florestal; medicina; e farmácia.

A primeira etapa do concurso público destina-se à admissão à matrícula no Curso de Formação Profissional. A segunda etapa do concurso público consistirá de Curso de Formação Profissional, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, e será realizado no Distrito Federal, podendo ser desenvolvidas atividades, a critério da administração, em qualquer unidade da Federação.

A prova objetiva, a prova discursiva, o exame de aptidão física, a prova prática de digitação, a avaliação médica, a avaliação psicológica, a avaliação de títulos, o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas em todas as capitais e no Distrito Federal.

Na data provável de 9 de agosto de 2018, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pf_18, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

Caminhoneiros mantêm bloqueios em rodovias no Maranhão

14 trechos de rodovias federais no Maranhão permanecem bloqueadas. (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal)

Mesmo após acordo com o Governo Federal, fechado na noite de quinta-feira (24), caminhoneiros mantêm protestos pelo Brasil. Na manhã de sexta-feira-feira (25), mabifestacoma foram vistas em vários estados.

De acordo com a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), cresceu o número de interdições em rodovias pelo movimento de paralisação dos caminhoneiros no dia seguinte ao acordo comemorado pelo governo. Balanço divulgado Abcam – entidade que deixou a reunião no Palácio do Planalto e não concordou com o acordo fechado nessa quinta-feira – diz que há 521 pontos interditados nesta manhã em 25 unidades da Federação. No fim da manhã de quinta, eram 402 pontos interditados em 23 Estados. Apenas Amazonas e Amapá não têm interdições.

Grandes Estados produtores agrícolas são os que têm mais trechos rodoviários interrompidos nesta manhã. O Rio Grande do Sul lidera o ranking com 74 pontos interditados. Em seguida, aparecem Paraná (73 pontos), Minas Gerais (51 pontos), Santa Cataria (54), Mato Grosso do Sul (36), Goiás (28) e Mato Grosso (28). São Paulo tem 15 pontos interditados, Rio de Janeiro conta com 14 pontos e o Distrito Federal, sete, informa a Abcam.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos (CNTA), principal entidade que assinou o acordo na quinta, não divulgou balanço na manhã desta sexta.

No Maranhão, 14 trechos de rodovias federais permanecem bloqueadas. Os caminhoneiros no estado decidiram continuar em greve e não aceitaram a proposta.

Em São Luís, vários postos já não possuem combustível. A falta de gasolina e diesel na cidade é uma consequência direta do bloqueio no transporte do combustível pela BR-135 e pela Vila Maranhão, que dá acesso ao Porto do Itaqui. Em outras cidades do Maranhão também há registros de escassez do produto em alguns postos.

Veja os pontos de protestos de caminhoneiros rodovias do Maranhão:

  • Açailândia: Acontece na localidade Pequiá na BR-222
  • Bacabeira: Km 46 da BR-135
  • Balsas: Paralisação ocorre nos Kms 396 e 406 da BR-230
  • Caxias: Km 544 da BR-316
  • Cidelândia: Km 299,5 da BR-010
  • Estreito: Km 131 da BR-010
  • Grajaú: Km 413 da BR-226
  • Imperatriz: Km 246 da BR-010
  • São Domingos do Azeitão: Km 216 da BR-230
  • São Luís: Kms 2, 5 e 6 e 16,2 da BR-135

Governo do Maranhão dá suporte a resgatados de embarcação vinda da África

Resgatados estão recebendo atendimento na área de saúde e documentação. (Foto: Carlos Pereira)

Governo do Maranhão montou esquema para assistir os 25 estrangeiros, encontrados por uma embarcação de pescadores do Ceará a 120 km da costa maranhense. As primeiras providências foram tomadas ainda no cais de São José de Ribamar, onde foram realizados atendimentos médicos e servidas refeições e água, com apoio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que administra o espaço em parceria com a Prefeitura de Ribamar.

De acordo com relatos dos africanos, a viagem partiu de Cabo Verde em um catamarã em condições precárias, com motor de pouca capacidade e com a intenção de chegar ao Rio de Janeiro e São Paulo. Durante o trajeto, o aparelho de GPS que estava em poder dos tripulantes quebrou. Em seguida o motor da embarcação não suportou a extensão da viagem e logo parou. Por fim, a opção de usar a vela do catamarã foi frustrada quando ela também quebrou. A tripulação permaneceu um total de 35 dias ao mar, após ficar à deriva e ser encontrada por uma embarcação de pescadores.

De acordo com o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, o Governo do Estado está dando o suporte necessário aos estrangeiros. “Nós estamos acompanhando de perto todos os trâmites e investigações da Polícia Federal e Ministério da Justiça. No que compete ao Estado, o Governo do Maranhão assumiu toda a responsabilidade do atendimento humanitário, que é dar direito à saúde, abrigo e alimentação. Todas as providências já foram tomadas quanto a isso”, disse.

A Sedihpop acompanha os indícios de tráfico de pessoas, por causa dos dois brasileiros identificados pela Polícia Federal como ‘coiotes’, que são agentes que conduzem os imigrantes pelas áreas de fronteira ilegalmente, mediante pagamento. “Acompanhamos para garantir a efetividade dos tratados internacionais, estamos obedecendo os tratados internacionais do mesmo modo que nós queremos que os brasileiros sejam tratados em outros países”, comentou o secretário.

Nesta segunda-feira (21), representantes da Polícia Federal estiveram reunidos com os africanos, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. A eles foi explicado que o órgão vai dar entrada na solicitação de refúgio para todos. Além disso, vão receber uma documentação que vai servir para a retirada de documentos posteriores como a carteira de trabalho. Todos serão regularizados e poderão trabalhar e exercer os direitos civis aqui no Brasil como estrangeiros. Organizados em grupos de cinco, eles estão sendo ouvidos pela Polícia Federal.

Imigrantes são resgatados no litoral do Maranhão

27 imigrantes foram resgatados na Baia de São José, litoral maranhense

Uma embarcação, com 27 imigrantes de vários países do continente africano e mais 2 brasileiros, foi resgatada na Baia de São José, litoral maranhense, na noite deste sábado (19).

Equipes da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) resgataram a embarcação que se encontrava com avarias em sua estrutura e a levaram para o Cais de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

As primeiras informações, dão conta de que a embarcação não havia crianças ou mulheres entre os viajantes. Todos os imigrantes receberam atendimento médico e alguns foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Araçagi.

Quando o barco chegou ao cais de São José de Ribamar, equipes médicas do Corpo de Bombeiros, além de equipes da Polícia Federal e Militar já estavam aguardando os imigrantes.

Todos os imigrantes foram cadastrados e ficarão alojados até que as medidas cabíveis sejam tomadas pelas autoridades brasileiras.

Maranhão lidera ranking em número de fraudes no Seguro-Desemprego

Sistema Antifraude do Ministério do Trabalho já impediu o pagamento de mais de 16,8 mil benefícios irregulares, gerando economia de R$ 74,1 milhões no estado

Fraudes no Seguro-Desemprego têm crescido muito no Maranhão

O Maranhão lidera o ranking dos requerimentos bloqueados pelo Ministério do Trabalho desde a entrada em operação do sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude), em dezembro de 2016. Até abril de 2018, o Estado registrou quase 16,9 mil requerimentos bloqueados, equivalentes a R$ 74,1 milhões em fraudes.

“São recursos que pertencem aos trabalhadores e devem ser utilizados em um momento de dificuldade. Por isso, a fiscalização vai continuar para impedir a ação de criminosos no Maranhão”, afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

A maioria dos casos foi registrada em unidades da capital maranhense, São Luís. Foram 13,5 mil fraudes bloqueadas, totalizando um valor de mais de R$ 51,1 milhões. Depois, destacaram-se os casos de Caxias, com 2,8 mil casos e fraudes de R$ 19,5 milhões; Barra do Corda, que teve 145 requerimentos bloqueados, chegando perto de R$ 947 mil; e São José de Ribamar, que em 83 fraudes bloqueadas atingiu R$ 524,7 mil.

A modalidade Emprego Formal registrou o maior valor em fraudes bloqueadas no Maranhão, chegando a R$ 33,5 milhões em mais de 6 mil casos. Os demais bloqueios foram em emprego Doméstico, com 8,2 mil fraudes, no valor de R$ 22,1 milhões, e Bolsa Qualificação, que teve 2,6 mil casos e atingiu R$ 18,4 milhões em fraudes.

Na última semana de fevereiro, uma operação baseada totalmente em dados do Antifraude cumpriu 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão, além de dois municípios do Pará.

Antifraude Requerimentos Bloqueados – MA
CIDADE Qtde Valor Bloqueado
São Luís 13.518 R$ 51.182.916
Caxias 2.839 R$ 19.500.935
Barra do Corda 145 R$ 946.930
São José de Ribamar 83 R$ 524.712
Pedreiras 66 R$ 453.261
Presidente Dutra 60 R$ 405.639
Imperatriz 46 R$ 282.343
Balsas 44 R$ 281.090
Santa Inês 29 R$ 175.654
Codó 22 R$ 155.410
Bacabeira 19 R$ 87.621
Bacabal 18 R$ 80.099
Pinheiro 5 R$ 34.518
Acailândia 4 R$ 19.677
Estreito 1 R$ 6.575
Total 16.899 R$ 74.137.380

Modalidade Emprego – Bloqueios

Modalidade Qtde Valor
Emprego Formal 6.047 R$ 33.503.588
Doméstico 8.225 R$ 22.187.040
Bolsa Qualificação 2.625 R$ 18.439.120
Pescador 2 R$ 7.632
Total 16.899 R$ 74.137.380