Carnaval 2018: Prefeitura de São Luís inicia montagem da Passarela do Samba

 

A estrutura da Passarela do Samba de São Luís, um dos principais pontos de concentração de foliões no período carnavalesco, começou a ser montada nesta sexta-feira (19), no Anel Viário. O espaço será palco das atrações que farão o Carnaval de Todos 2018, organizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo do Estado.

A estrutura conta com 200 metros de pista e capacidade de público de nove mil pessoas. O espaço terá 26 camarotes para 20 pessoas cada; espaço institucional para 140 pessoas; 27 cabines de jurados; espaço com acessibilidade, destinado a pessoas com mobilidade reduzida e idosos, além de seis arquibancadas com cerca de três mil lugares. A entrada à passarela será gratuita.

No local, também serão montadas sete torres de iluminação própria para o evento, com incidência de luz em torno de 185 kW de potência, além da implantação de banheiros químicos, central de atendimento de urgência, barracas de bebidas e comidas em seu entorno e área de concentração de agremiações.

Prefeitura de São Luís está finalizando obras do Ecoponto São Francisco…

Ecoponto São Francisco será o nono entregue pelo prefeito Edivaldo à populaçãoCom oito Ecopontos em pleno funcionamento, a Prefeitura de São Luís segue fortalecendo a política municipal de gestão dos resíduos sólidos e conclui este mês a construção de um novo Ecoponto que irá funcionar no bairro São Francisco. As obras entraram na fase final de construção e a previsão é que a inauguração ocorra no mês de fevereiro. Este será o nono Ecoponto entregue pelo prefeito Edivaldo para eliminar pontos de descarte irregular de resíduos sólidos na capital.

O Ecoponto São Francisco fica localizado na Avenida Ferreira Gullar e vai atender principalmente à demanda dos bairros Ilhinha e São Francisco. Juntos os bairros somam cerca de 6 mil domicílios e mais de 20 mil moradores. A Avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha, tem pontos conhecidos pelo descarte irregular de resíduos sólidos.

Ao longo da via são deixados pneus, móveis usados, eletroeletrônicos avariados, material reciclável, lixo domiciliar etc, tornando a área vulnerável a problemas ambientais – por causa da sua proximidade com áreas de mangue – e de saúde, pela proliferação de criadouros para o mosquito Aedes aegipty.

Atualmente, a Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, realiza a coleta na Avenida Ferreira Gullar diariamente, no período noturno, e para fortalecer as ações de limpeza urbana faz ainda operações de remoção mecanizada três vezes por semana. “Apesar disto, temos uma grande descarga irregular de resíduos domésticos e também provenientes de estabelecimentos comerciais. A construção de um Ecoponto na área tem o objetivo de eliminar este problema”, afirma Carolina Moraes Estrela, presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

ECOPONTO

A estrutura do Ecoponto São Francisco segue o modelo dos demais já em funcionamento. Cada Ecoponto conta com instalações sanitárias, estacionamento, setores de recebimento e acondicionamento temporário dos materiais e área de manobra de equipamentos e veículos, além da parte administrativa. O espaço conta ainda com quatro baias de alvenaria cobertas e sinalizadas, para a deposição do material coletado. As placas de identificação seguem os padrões definidos de coleta seletiva: amarelo para metal, azul para papel, vermelho para plástico e verde para vidro.

Os Ecopontos são um equipamento da Prefeitura de São Luís e atendem ao que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS – (Lei nº 12.303/2010). Através dos Ecopontos, a Prefeitura de São Luís encaminhou para a destinação adequada mais de 10 mil toneladas, de maio de 2016 a dezembro de 2017, atendendo a ordem de prioridade para o gerenciamento dos resíduos que é reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. “Com isso, evitou-se que mais de 10 mil toneladas de material reciclável fossem desperdiçadas. Desta forma, os Ecopontos fortalecem a política de gestão da limpeza urbana e contribuem para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e para a diminuição da demanda por recursos naturais”, informa Carolina Moraes Estrela.

Os Ecopontos funcionam da seguinte forma: a população leva o resíduo que não é recolhido pela coleta regular para o local, sendo o mesmo recebido por agentes de limpeza da Prefeitura. Os agentes orientam a população quanto à forma adequada de separar cada tipo de resíduo e onde fazer o depósito. A entrega precisa ser voluntária, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e pode ser feita por meio da contratação de carroceiros. O morador pode ainda ir até o Ecoponto com carro próprio, pois a estrutura é construída para permitir a entrada de veículos para o descarte.

FINALIDADE

O projeto de criação dos Ecopontos foi uma determinação do Prefeito Edivaldo e foi desenvolvido para atender os geradores e transportadores de pequena quantidade de resíduos, com volumes inferiores a 2m³, transportados por veículos como pick-up, carrinhos de mão ou carroças. Os condutores de veículos de tração animal são os grandes usuários destas unidades, pois têm como principal atividade o transporte de resíduos.

Na medida em que oferecem alternativas ao descarte irregular, esses equipamentos também contribuem para a diminuição dos criadouros do mosquito Aaedes aegypti e, por consequência, das doenças causadas pelo inseto, como o zika vírus, o chikungunya e a dengue.

Localização dos Ecopontos
– Ecoponto Parque Amazonas
Avenida dos Africanos, s/nº, Bairro de Fátima, entrada do Parque Amazonas;

– Ecoponto Angelim
Rua 27, s/nº (antes do Makro, próximo ao Restaurante Chico Noca);

– Ecoponto Bequimão
Avenida 1, s/nº, Bequimão, ao lado do CRAS

– Ecoponto Habitacional Turu
Travessa G, s/nº, Habitacional Turu, próximo ao antigo Mateus Supermercados

– Ecoponto Jardim América
Avenida 03, s/nº, Jardim América, ao lado da União de Moradores

– Ecoponto Jardim Renascença
Rua Netuno, próximo à Paróquia de São Paulo Apóstolo

– Ecoponto Residencial Esperança
Rua Doutor Ribeiro, s/nº, Residencial Esperança

– Ecoponto Cidade Operária
Avenida Este 203, s/nº, Cidade Operária, próximo ao Campo do Real

Que materiais são recebidos nos Ecopontos?
ELETRÔNICOS: televisão, monitores, celular, impressoras, mouses, teclados, etc – até três unidades
ENTULHO: resíduos de construção civil, como tijolos, telhas, gessos etc – até 2m³ (volume de uma caixa d’água de 2 mil litros)
MADEIRAS: até 2m³ (volume de uma caixa d’água de 2 mil litros)
ÓLEO DE COZINHA: até 5 litros
PNEUS: até 4 unidades
PODAS DE ÁRVORE E RESTO DE CAPINA: até 2m³ (volume de uma caixa d’água de 2 mil litros)
RECICLÁVEIS: plástico, papel, isopor, metais, vidros, etc (até 300 litros – 3 sacos grandes)
VOLUMOSOS: móveis, sofás, colchão etc (até dois volumes)
*Quantidades por pessoa/dia

Que materiais os Ecopontos não recebem?
Lixo doméstico
Animais mortos
Resíduos hospitalares
Resíduos perigosos/contaminados: pilhas, baterias, lâmpadas, cartuchos/tonner etc

Qual o horário de funcionamento dos Ecopontos?
Segunda-feira a Sábado, das 7h às 19h

Revolta em Ribamar – Prefeitura dá prazo de 15 dias para retirada de trêileres da Avenida Gonçalves Dias…

Luís Fernando autorizou ação que determinou notificação para retirada de pontos de venda em 15 dias

Pais de famílias, que tiram seu sustento de vendas de alimentos no Centro de São José de Ribamar, foram pegos de surpresa por fiscais da Prefeitura que notificaram os proprietários dos pontos comerciais e deram prazo de 15 dias para retirada dos trêileres. A ação deixou muita gente revoltada, no inicio da tarde de terça-feira, 08.

No centro comercial da cidade, não se fala em outro assunto, e o clima de revolta é geral, entre proprietários dos comércios afetados, funcionários e clientes.

“É revoltante saber que pais de famílias só querem trabalhar e o prefeito tenta proibi-los de todas as formas”, disse uma cliente de um dos trêileres notificado.

De acordo com uma das notificações, o proprietário tem 15 dias para a retirada do trêiler e das mesas e cadeiras imediatamente.

“Como vou vender meu lanche sem mesa e cadeira? Meu cliente vai comer o lanche em pé? É uma vergonha e falta de respeito com o pai de família, com o trabalhador e com o ribamarense que há mais de duas décadas lancha aqui no meu ponto. Aqui eu já tenho clientes que vi crescer e hoje trás seu filho para lanchar. Estou envergonhado de ter votado nesse prefeito,” lamentou um comerciante.

Outro cliente anunciou em um famoso grupo de WhatsApp da cidade que  deveria haver protestos contra o prefeito Luís Fernando pela ação considerada por muitos autoritária, perseguidora e desnecessária.

MP aciona Prefeitura e Câmara de Pastos Bons por falta de transparência…

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, com o objetivo de obrigar o Município e a Câmara Municipal de Pastos a regularizarem, no prazo de 30 dias, os respectivos portais de transparência.

As páginas não disponibilizam informações sobre receitas, repasses, recursos financeiros, procedimentos licitatórios, programas, ações, projetos e obras. Também não existem ferramentas de pesquisa e acessibilidade para pessoas com deficiência.

Além disso, o promotor de Justiça, Leonardo Soares Bezerra, autor da ação, pediu à Justiça que determine ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pastos Bons a criação do portal de transparência da autarquia municipal e a inclusão de todas as informações ausentes nas páginas do Executivo e Legislativo municipais.

De acordo com o MPMA, os portais que o Município e a Câmara Municipal disponibilizam não se encontram, de forma alguma, adequados às exigências fixadas na Lei Complementar nº 101/00, bem como àquelas estabelecidas pela Lei 12.527/11. A desobediência às exigências legais também foi confirmada pelos relatórios do Tribunal de Contas do Estado e pelos peritos da Assessoria Técnica do MPMA.

Na ACP, o Ministério Público destaca que a Lei Complementar nº 101/00, cuja publicação se deu em 28 de maio de 2009, estabeleceu o prazo de quatro anos para os municípios de até 50 mil habitantes, como é o caso de Pastos Bons, criarem os portais com todas as informações referentes à transparência. Portanto, o prazo expirou em 2013.

A Promotoria requereu, ainda, que a Justiça determine aos denunciados a inclusão da lista de todos os ocupantes de cargo de natureza política, cargos comissionados, servidores efetivos, temporários e contratados, com indicação de lotação, turno de trabalho, carga horária, remuneração, diárias, abonos, verbas de natureza remuneratória e indenizatória de qualquer natureza e funções de confiança.

Devem ser igualmente inclusos todos os procedimentos licitatórios e fases, com notas de empenho, contatos e demonstrativo de todas as receitas, despesas com o nome do respectivo recebedor desde o dia 28 de maio de 2013, data limite prevista na lei.

Edivaldo reforça política de transparência com posse de novos auditores…

 

Prefeito Edivaldo reforça política de transparência com posse de novos auditores

A posse de 10 novos auditores de controle interno do município de São Luís, na próxima quinta-feira (16), marcará mais uma etapa no fortalecimento da política de controle interno, assim como da transparência e responsabilidade na aplicação do dinheiro público – diretrizes que norteiam a política do prefeito Edivaldo para o setor. A solenidade de posse está agendada para as 11h, no auditório Reis Perdigão, Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, e será conduzida pela Controladoria-Geral do Município (CGM).

Edivaldo afirmou que a gestão municipal trabalha para o fortalecimento das ações de transparência e controle interno. “O atual contexto da administração pública exige ações voltadas para a orientação, fiscalização e avaliação do cumprimento das medidas e ajustes que implantamos para o equilíbrio das contas públicas. A posse dos novos auditores concretiza um compromisso assumido com a população de aplicar o dinheiro público com responsabilidade”, disse o prefeito.

De acordo com o controlador-geral, durante a posse, será assinado pelo prefeito o projeto de emenda à Lei Orgânica que versa sobre o novo Sistema de Controle Interno Municipal, que será posteriormente encaminhado à Câmara Municipal.

CONCURSO

Os dez novos auditores foram aprovados e classificados por meio de concurso público realizado em 2015. O concurso realizado nessa ocasião foi o primeiro em quase uma década. Do total de auditores a serem empossados, sete são de abrangência geral, um de engenharia civil, um de engenharia elétrica e um de tecnologia da informação.

Com a posse dos novos auditores, a CGM vai oferecer a partir de sexta-feira (17) treinamentos intensivos aos titulares e auxiliares, através de cursos que acontecerão na Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), no Renascença, visando melhor preparação dos novos servidores para o exercício da sua função.

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

As ações de controle da gestão municipal têm contribuído para fazer de São Luís uma referência nacional na transparência do poder público. Em 2015, a Prefeitura de São Luís conquistou a segunda melhor nota entre as capitais brasileiras na pesquisa que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação entre os municípios brasileiros: obteve a nota 9,58 de um total de dez pontos possíveis.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O bom desempenho da Prefeitura é resultado de um trabalho iniciado desde o início da primeira gestão do prefeito Edivaldo, que resultou na reestruturação do Portal da Transparência e do Sistema de Acesso à Informação, entre outras ações.

Em 2016, o Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) evidenciou um crescimento de 17% na pontuação de São Luís. A nota do município, que antes era de apenas sete, pulou para 8,20.

Em nota, prefeitura nega informação de que São Luís tenha perdido o título de Patrimônio Histórico

A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) informa que é falsa a informação de que a cidade de São Luís teria perdido o título de Patrimônio Histórico da Humanidade. A Fundação esclarece que tais decisões seguem um protocolo característico e que nenhuma determinação neste sentido foi comunicada nem à Prefeitura de São Luís, nem ao Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), órgão responsável pela proteção do patrimônio no Brasil.

A Fumph reforça, por fim, que a capital maranhense mantém o título e que vem sendo desenvolvidas diversas iniciativas para garantir a preservação do patrimônio, inclusive com reunião realizada esta semana com a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, para tratar de obras de melhorias na área tombada.

Polícia Militar reforça policiamento para o período carnavalesco


A Polícia Militar do Maranhão (PM/MA) já preparou a estratégia de atuação para o pré-carnaval deste ano. O policiamento será reforçado não apenas nos locais do evento, mas em pontos de ônibus e de acesso aos circuitos pré-carnavalescos, com policiamento a pé, motorizado, em viaturas e também com grupos a cavalo.

Além do Policiamento Militar, o Governo do Maranhão disponibilizará efetivo do Corpo de Bombeiros. Em parceria com a prefeitura de São Luís, a população também contará com apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Blitz Urbana e Secretaria municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

Para o Comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Pedro Ribeiro, todo esse efetivo garantirá tranquilidade para a população e brincantes, além de maior resolutividade na demanda operacional da Polícia Militar, já que facilita o monitoramento das áreas e a prevenção a ocorrências.

Além das operações específicas para garantir segurança em pré-carnavalescos, a Polícia Militar também reforçará ações de policiamento de rotina nos bairros e atendimento do 190, serviço de plantão telefônico para requisição de ações de emergência à PM.

Prefeito de São Luís anuncia medidas contra a crise

Visando conter despesas de custeio e pessoal na administração municipal, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), assinou decreto que segue uma tendência nacional de austeridade adotada pelos municípios, com intuito de garantir o equilíbrio econômico da administração municipal, bem como manter investimentos e compromissos financeiros.

O prefeito ressaltou que, mesmo com a crise econômica que assola todo o país, a prefeitura de São Luís tem conseguido honrar com importantes compromissos, a exemplo da folha de servidores, que vem sendo paga em dia, e dos investimentos em obras e serviços das principais áreas da gestão.

De imediato, todos os órgãos da administração municipal deverão reduzir em 30% despesas como água e energia elétrica; redução de 50% da frota de veículos locados, e de, no mínimo, 10% das despesas com telefonias móvel e fixa.

As diretrizes estabelecidas para contenção de despesas deverão ser observadas pelas secretarias, autarquias e órgãos da administração. A partir da publicação do decreto, ficam suspensos novos contratos de locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de órgãos, bem como de veículos. Afora as aquisições para fins de desapropriação, a aquisição de imóveis com recursos do tesouro municipal também fazem parte do escopo do decreto, que proíbe a realização de recepções, homenagens, solenidades e eventos que demandem recursos com contratação de empresa para realização da atividade específica.

Tarifas de ônibus não terão reajuste, assegura prefeitura de São Luís

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que as empresas de transporte público da capital cumpram integralmente os termos do contrato de concessão em pleno vigor e garantam a continuidade regular dos serviços de transporte, sem qualquer interrupção.

A decisão atendeu a um pedido da prefeitura de São Luís, que alegou que “os contratos firmados com as rés constou cláusula no sentido de que esses seriam reajustados anualmente, considerando-se como data base a data da assinatura do contrato”.

De acordo com o magistrado, como forma de se manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em nenhuma hipótese o atendimento das reivindicações dos trabalhadores pode repercutir na alteração da tarifa de coletivos, pois configura fato imprevisível. Caso a decisão não seja cumprida, as empresas terão que pagar uma multa diária no valor de R$ 500 mil.