“Quando falam em enxugar a máquina, é enxugar o direito dos mais pobres”, diz Flávio Dino em plenária

As plenárias têm debatido os rumos e as mudanças no Maranhão em todas as áreas da política pública

O governador Flávio Dino participou na noite desta terça-feira (28), em São Luís, da Plenária dos Direitos Humanos, Procon, Juventude, Negros, Mulheres e Cultura. As plenárias têm debatido os rumos e as mudanças no Maranhão em todas as áreas da política pública.

“Os direitos humanos são uma grande conquista dos povos, sobretudo daqueles que menos têm, daqueles que precisam da mão protetora do Estado”, disse Flávio.

“Muitos aí falam em enxugar a máquina. Quando falam em enxugar a máquina, não tenham dúvida: é enxugar o direito dos mais pobres”, acrescentou.

O governador ainda disse que “tem muita gente dizendo que defensor de direitos humanos é defensor de bandidos. E isso visa que as pessoas sejam ainda mais exploradas, oprimidas e dominadas”.

Flávio também falou sobre a “a centralidade da luta do povo negro e indígena deste Estado e deste país”. Segundo ele, “a luta dessas populações não é algo menor, porque a sociedade brasileira se construiu por sobre a exploração de negros, indígenas e outros povos colonizados pelos europeus”.

Apoio

Na plenária, Flávio recebeu o apoio das pessoas que lotaram o espaço, na avenida dos Holandeses. “Eu defendo os direitos humanos, eu defendo o direito de crianças e adolescentes. Por isso, Flávio Dino de novo”, disse Claudia Lima, Miss Exuberante Plus Size Maranhão.

O estudante Daniel Araújo disse que Flávio “é o único governador que realmente se preocupa com a educação dos jovens do Maranhão. Ele se preocupa com a nossa educação e o nosso futuro. Por isso eu sou Flávio Dino de novo”.

“Ele botou o Maranhão para cima. O Maranhão estava no fundo, e agora está para cima. É 65!”, acrescentou Esmeralda Freire.

“Eu sou Flávio Dino pelas políticas públicas implantadas aqui no Maranhão, especialmente para as mulheres, que vêm avançado e precisam ter continuidade”, afirmou Anne Benevides.

Flávio Dino faz a maior carreata da história de Bacabal e reúne mais de 1.500 veículos

Os moradores e motoristas compareceram logo cedo para aproveitar a carreata ao som do jingle Passinho do 65. Esse é o número de Flávio nas urnas

O governador e candidato à reeleição Flávio Dino fez neste domingo (19) a maior carreata da história da região de Bacabal. Foram mais de 1.500 carros e motos acompanhando Flávio para demonstrar apoio à campanha rumo à vitória.

Durante o ato, houve muitos gritos de “Lula livre e Flávio governador”. Bandeiras com a inscrição “Lula livre” também marcaram presença.

Os moradores e motoristas compareceram logo cedo para aproveitar a carreata ao som do jingle Passinho do 65. Esse é o número de Flávio nas urnas.

“Aqui em Bacabal, essa acolhida popular, o povo reconhecendo tudo de bom que fizemos aqui na cidade, a exemplo do hospital, investimentos em asfalto, em infraestrutura. E é nesse clima 65 que a gente vai ganhar em 1º turno”, disse Flávio.

Apoios diversos

O governador recebeu apoios de vários líderes políticos e sociais de diversos partidos. O ex-prefeito Zé Vieira disse que Flávio “é o melhor governo que já passou em Bacabal. Está trabalhando muito pela cidade, trazendo asfalto e outras coisas”.

Além da carreata, Flávio conversou com os moradores e citou diversos investimentos feitos desde 2015 pelo Governo do Estado em Bacabal. Entre eles, está o Hospital Macrorregional

“O PT de Bacabal e a Fetaema (Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão) querem a reeleição do governador Flávio Dino. Tamo juntos!”, disse Raimundo Sousa, presidente do partido no município.

Obras em Bacabal

Além da carreata, Flávio conversou com os moradores e citou diversos investimentos feitos desde 2015 pelo Governo do Estado em Bacabal. Entre eles, está o Hospital Macrorregional, que atende casos complexos que antes só podiam ser feitos na capital ou fora do Estado.

Outros exemplos são o Bolsa Escola, fardamentos escolares, ambulância, Mais Asfalto, motoniveladora, reforma completa do Ciretran e do aeródromo, nova delegacia, mais viaturas e policiais, sementes para pequenos agricultores, novo Viva/Procon e CRAS.

Maranhão tem o terceiro menor imposto sobre a gasolina em todo o Brasil

Entre os fatores que fazem com que a gasolina seja mais barata no estado, também está a fiscalização realizada pelo Procon

O Maranhão é o Estado que tem a terceira carga tributária mais baixa sobre a gasolina em todo o país. Isso se reflete no preço da gasolina para o consumidor nas bombas, que é o mais barato no território nacional.

A carga tributária – que está diretamente ligada ao ICMS – no Maranhão só não é menor que a de Santa Catarina e São Paulo.

“Nós temos uma carga tributária incidente sobre o combustível menor que a da maioria dos Estados porque temos o menor preço médio e uma alíquota também baixa, na comparação com as demais unidades federativas”, diz o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Entre os fatores que fazem com que a gasolina seja mais barata no estado, também está a fiscalização para o combate a fraudes com combustíveis, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon/MA) e pelas polícias.

Advogada Karen Barros assume presidência do Procon/MA

A advogada Karen Barros assumirá a presidência do Procon/MA.

Mais uma mudança na equipe de governo foi anunciada por Flávio Dino. O governador vem anunciando desde o final de semana os substitutos dos secretários que irão se desincompatibilizar para disputar algum cargo nas eleições deste ano.

Com a desincompatibilização de Duarte Júnior, presidente do Procon, que será candidato a deputado estadual, assume a presidência da autarquia a advogada Karen Barros, que já estava no órgão como adjunta.

As mudanças devem ser encerradas até a semana que vem e a posse aos novos secretários está prevista para o dia 2 de abril.

 Além de Duarte Júnior, na semana passada se desincompatibilizaram do governo do Maranhão para concorrer às eleições, os secretários de Agricultura Familiar, Adelmo Soares e o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Audiência pública discute direito à meia-entrada em São Luís

Participarão do evento estudantes, empresários, fornecedores de serviços, promotoras de evento e Ministério Público.

O Procon/MA realizou, nesta quarta-feira (14), no auditório do Palácio Henrique De La Rocque, o evento “Diálogos sobre meia-entrada”, com intuito de melhorar o acesso ao benefício e garantir a compra em todos os meios disponíveis a partir do primeiro dia de venda.

Na oportunidade, foi apresentada nova portaria do Procon, que possui modificações pontuais, além de esclarecer acerca do que preconizam as legislações e, consequentemente, quem deve ser beneficiado com a meia-entrada – como doadores de sangue, professores, pessoa com deficiência, jovens hipossuficientes, idosos e estudantes. Assim, serão estabelecidas metas para o cumprimento da lei.

Participaram do evento estudantes, empresários, fornecedores de serviços, promotoras de evento e Ministério Público.

Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis, além de responsabilização penal por crime de desobediência.

Mais de 50 vagas serão oferecidas em novo concurso do Procon

Serão disponibilizadas 51 vagas para os níveis fundamental e superior. Este já é o segundo concurso que o Instituto promove para preenchimento do quadro de servidores.

Um novo concurso público será realizado, ainda no primeiro semestre de 2018, pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). Serão disponibilizadas 51 vagas para os níveis fundamental e superior. Este já é o segundo concurso que o Instituto promove para preenchimento do quadro de servidores.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, esta é uma das prioridades do Governo Flávio Dino e tem como principal objetivo a qualificação dos serviços que estão sendo colocados à disposição dos cidadãos.

Por meio do primeiro concurso promovido em 30 anos no órgão, foram oferecidas vagas para o cargo de Fiscal. Neste segundo certame, serão oferecidas vagas de nível fundamental para o cargo de Auxiliar de Serviços e vagas de nível superior em Direito para o cargo de Conciliador. Mais detalhes serão informados após o lançamento do edital, que ocorrerá ainda neste semestre.

Bancos descumprem lei e são multados em R$ 2 milhões por falta de segurança armada 24h

Procon multou bancos por descumprem Lei estadual que obriga segurança armada 24 horas nas agências bancárias

Sete bancos em operação no Maranhão terão de realizar o pagamento de multa somando o valor de R$ 1.892.016,00. O motivo foi o  descumprimento de Lei Estadual nº 10.605/2017, de autoria do deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT), na qual é obrigatória a contratação de vigilância armada em agências 24 horas. O resultado da multa é em virtude de notificação aplicada pelo Procon/MA em julho deste ano.

O Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Itaú, Santander e Caixa Econômica começaram a ser notificados quanto à multa, na última quinta-feira (28), e terão o prazo de 10 dias para recorrer e 30 dias para pagar. O banco que não cumprir nenhum dos dois prazos será incluído na Dívida Ativa do Estado.

A lei que inclui instituições bancárias, públicas ou privadas, exige ainda que as agências devem dispor de vigilância armada, inclusive, nos finais de semana e feriados. O descumprimento da lei acarreta multa diária no valor de R$ 5 mil, com aplicação em dobro caso haja reincidência.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as agências devem prezar pela segurança de seus usuários integralmente enquanto estes estiverem usando os seus serviços bancários.“De acordo com o ornamento jurídico em vigor, em especial o entendimento posto através da súmula 479, do STJ, os bancos possuem responsabilidade objetiva pela garantia da segurança aos consumidores. Por essa razão, essa legislação vem a ratificar tal obrigação. A nova lei sancionada pelo governador Flávio Dino serve para garantir esta exigência de segurança dos clientes, que deveria ser uma das principais preocupações das agências bancárias”, destacou Duarte Júnior.

Denuncie

O Procon/MA semanalmente fiscaliza os bancos para evitar descumprimento de outras leis que possam a violar os direitos do consumidor, a exemplo desta e demais legislações. Caso o consumidor note alguma destas obrigações não sendo cumpridas, ele pode formalizar a denúncia pelo aplicativo ou em nosso site.

Procon notifica Aneel sobre aumento de 13,21% nas contas de energia no Maranhão

Reajuste pegou consumidores do Maranhão de surpresa

O Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a prestar esclarecimentos a respeito do aumento de 13,21% nas contas de energia no Estado, após reajuste concedido pela reguladora a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

A notificada deve apresentar justificativas, de modo claro e objetivo, para o aumento proposto; além da realização de novas audiências públicas em diferentes regiões do Estado, de forma a garantir ampla participação popular. Também deve propor uma nova sugestão de Revisão Tarifária, juntamente com suas respectivas justificativas.

Durante investigação, realizada pelo Procon, para apurar possível abusividade no reajuste das contas de energia, que antes seria de 19,05%, a Aneel afirmou que haveria dois fatores preponderantes para o aumento: os custos de transmissão e os custos com a remuneração do capital.

De acordo com a Agência, houve custos quando as concessionárias de transmissão disponibilizaram instalações para a Rede Básica, nos anos de 2013 a 2017, e não receberam pagamento pela prestação do serviço. O Procon rebateu a Aneel afirmando que consumidores que passarão a consumir agora os serviços da Cemar não podem pagar eventuais custos de consumo que outros consumidores tiveram no passado, onerando-os indevidamente por algo que não consumiram, ferindo de forma clara e patente o artigo 39, incisos V e X da lei federal n° 8.078/1990. Portanto, trata-se de ônus que deve ser arcado pela companhia de distribuição, que o aceitou no momento que assumiu a concessão pública.

Já o segundo fator, quanto aos custos com a remuneração do capital, tanto a Aneel quanto a Cemar não esclareceram como a remuneração está impactando no cálculo preliminar, deixando os consumidores condicionados a um aumento que não se demonstra de forma clara no processo. Outro ponto de desvantagem ao consumidor é a utilização da possibilidade da Revisão Tarifária, prevista no contrato de concessão, para aumentar os lucros, em detrimento da prestação de um serviço com qualidade.

Mateus vende carne podre em São Luís…

Uma internauta registrou, em seu perfil do Facebook, na noite desta segunda-feira (31), foto de carne estragada comprada no hipermercado Mateus do Renascença, em São Luís. A peça de filé estava podre (como mostra a foto) e ela se dirigiu à loja para exigir os seus direitos.

Na loja, a internauta foi ressarcida e ainda teve direito de escolher uma outra peça de filé sem custos. Apesar de ter passado pelo susto de ter comprado o produto estragado  e do estresse com o jantar atrasado, ela pediu para não ser identificada.

Mas faço questão de registrar a ocorrência para que os consumidores atentem quanto à qualidade da carne vendida, não só no Mateus, mas em outros supermercados também da capital maranhense. Notem na foto acima que o produto, teoricamente, estaria com prazo de validade em dia, mas estava podre.

Que Procon e Vigilância Sanitária puxem uma vistoria, nesses supermercados de São Luís, não só para verificarem a carne vendida, mas a qualidade de outros produtos perecíveis oferecidos.

Registro também o fato porque trata-se de uma questão de saúde pública. Esses produtos estragados podem causar sérias doenças às pessoas.