Está proibida a venda de bebidas alcoólicas neste domingo (02), quando serão realizadas as eleições…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (29) proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs), na véspera, no dia das eleições e nas 24 horas do dia seguinte à votação…
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpre decisão da Corte por estar explorando, ostensivamente, imagens do Bicentenário da Independência, comemorado no dia 7 de Setembro, que foram proibidas…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação, no primeiro e segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro…
O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) deferiu ação do Sindicato da Empresas de Transporte de São Luís (SET) que solicitava impedimento de uma nova paralisação pelos rodoviários….
A produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir o apetite e induzir o emagrecimento, estão proibidos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (7), a Proposta de Emenda Constitucional nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº
A promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, vai ingressar, esta semana, com uma representação, na Procuradoria Geral de Justiça, contra a proibição do aplicativo Uber em São Luís.
Após o “tiro no pé” dado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PSL), promulgando Lei de autoria da ex-vereadora Luciana