O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou um Projeto de Lei que determina a inclusão dos profissionais da imprensa, envolvidos no trabalho de cobertura do período pandêmico, no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. A proposta tramita na Câmara Federal desde o dia 03 de março deste ano…
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Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei 292/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui a Polícia Penal como um órgão
Após aprovação na Assembleia Legislativa, por unanimidade dos votos, o projeto de lei que disponibiliza a Bíblia nas penitenciárias do Maranhão, foi sancionado pelo governador Flávio
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 233/20, de autoria do Poder Executivo,
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, na sessão desta segunda-feira(16), o Projeto de Lei 250/2019, de autoria do deputado Drº Yglésio Moisés (PDT)
“Este é um anseio da população brasileira. Um sentimento do povo. Precisamos avançar nesta pauta, comentou a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) durante sessão que votava
Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende assegurar o acesso de casais homoafetivos a programas de habitação desenvolvidos pelo Governo Federal. De
O governador Flávio Dino sancionou a Lei Nº 10.998, de 29 de março de 2019, que institui, no Maranhão, o Abril Marrom – Mês Estadual
Estadão Às vésperas do aniversário de 55 anos do golpe militar, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados pretende criminalizar ‘apologias ao retorno