Foi aprovada pelo Senado, nesta terça-feira (30), a proposta da Câmara dos Deputados que visa incentivar as empresas e pessoas físicas a financiarem leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), além do abatimento do Imposto de Renda 2021 para as despesas de contratação de leitos clínicos e de UTI para uso de pacientes com covid-19…
Tag: projeto
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 306/2020, do Poder Executivo, que institui o programa
Na última terça-feira (24), o Plenário aprovou proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). O
O Senado deverá ter uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito. Um Requerimento do senador
Após cinco anos de espera, enfim o projeto 5568/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A análise ocorreu na sessão desta quarta-feira (6) após solicitação
A Assembleia Legislativa do Maranhão votou e aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT), que visa à contratação de
Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de Deputados, nesta quarta-feira, 05, o projeto de autoria do senador Roberto Rocha que trata
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (30), em primeiro turno, o projeto de Lei nº 228/16, de autoria
O deputado estadual Zé Inácio (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de nº 236, que trata sobre a contratação de vigilância armada