A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 008/2020, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei
Tag: projetos de Lei
O senador Roberto Rocha (PSB) recebeu, em seu escritório de representação, em São Luís, a visita do presidente da Associação do Ministério Público do Estado
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, vetou, pela terceira vez, um projeto de Lei, aprovado pela Assembleia Legislativa, de combate ao trabalho escravo no Estado. Ela usou a