Zé Inácio pede que TJ/MA reveja decisão que afastou prefeito

Segundo o deputado, o TJMA foi induzido ao erro ao fundamentar sua decisão no entendimento de que o gestor não estaria apto a exercer a função

O deputado Zé Inácio (PT) registrou, da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (16), o caso do afastamento do prefeito do município de Governador Nunes Freire, Indalécio Vanderley Vieira Fonseca (PT), conhecido por Gago, ocorrido na última segunda-feira (18), por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA).

Segundo o deputado, o TJMA foi induzido ao erro ao fundamentar sua decisão no entendimento de que o gestor não estaria apto a exercer a função. “O prefeito Gago, depois de recuperar-se de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), há 15 dias, retornou ao município e foi devidamente  empossado pela Câmara Municipal, o que já poderia ter feito há alguns dias, por estar em total condições de continuar seu trabalho. O gestor tem vistoriado obras, colocou a folha de pagamento em dia e está administrando normalmente a cidade”, esclareceu.

“O juiz da primeira instância, que também apreciou o mesmo pedido de afastamento do prefeito, indeferiu tal pedido e determinou a posse, exigindo apenas que fosse feita uma perícia médica. Ocorre que o Tribunal de Justiça, induzido ao erro, porque consta dos altos laudo médico comprovando e atestando a capacidade plena do prefeito, deveria ter feito o mesmo que fez o magistrado de primeira instância, que determinou que o comando do município ficasse sob a gestão do prefeito Gago e, ao mesmo tempo, determinou que fosse feita a perícia”, complementou Zé Inácio.

Zé Inácio afirmou não ter dúvidas de que esse erro será imediatamente corrigido e a justiça, restabelecida. “É um golpe que querem aplicar em Nunes Freire, parecido com o que foi orquestrado contra a presidenta Dilma Rousseff. É o vice, orquestrando, mais uma vez, o golpe que não pode ter a complacência do Poder Judiciário desse Estado. Peço, desta tribuna, que a justiça seja restabelecida, porque o prefeito está em pleno gozo de suas capacidades mentais de entender e de querer. E tem total condições de tocar a gestão do município”, apelou.

Partidos receberão R$ 1,7 bilhão para campanha eleitoral

Essas serão as primeiras eleições gerais do país na vigência da proibição de doação financeira de empresas a candidatos e partidos políticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução nº 23.568/2018, aprovada pela Corte Eleitoral no fim de maio.

Pelas regras, 98% do montante serão divididos de forma proporcional entre os partidos, levando em conta o número de representantes no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Isso significa que as siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 e aquelas que seguem mantendo o maior número de cadeiras legislativas receberão mais recursos, com destaque para PMDB, PT e PSDB, que vão contar com cotas de R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões, respectivamente. Em seguida, aparecem o PP (R$ 131 milhões) e o PSB (R$ 118 milhões) entre as legendas beneficiadas com as maiores fatias.

Apenas os 2% restantes (R$ 34,2 milhões) serão repartidos igualmente entre os partidos com registro no TSE, independentemente de haver ou não representação no Congresso. Nesse caso, os partidos que não contam com nenhum parlamentar no Legislativo federal receberão a quantia de mínima de R$ 980,6 mil do fundo eleitoral.

Essas serão as primeiras eleições gerais do país na vigência da proibição de doação financeira de empresas a candidatos e partidos políticos, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2015. Por causa disso, os recursos do Fundo Eleitoral representam a principal fonte de financiamento da campanha.

De acordo como o TSE, os recursos do fundo somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição interna dentro dos partidos, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do fundo para o custeio da campanha eleitoral de mulheres candidatas pelo partido ou coligação. Os maiores partidos ainda não definiram de que forma vão dividir os recursos do fundo eleitoral entre os seus candidatos.

Zé Inácio cumpre agenda no interior do Estado…

Deputado visitou diversos municípios durante o fim de semana

No último fim de semana, o deputado  estadual Zé Inácio (PT) cumpriu agenda em várias cidades do interior do estado, entre elas Santa Luzia, Buriticupu, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas e São Francisco do Brejão.

Em Buriticupu, o parlamentar reuniu-se com moradores do acampamento Vila Palmeira, que vêm sofrendo ameaças de despejo. Pelo menos 127 famílias ocuparam o terreno, localizado na área urbana da cidade, em que deveria ser construída uma rodoviária e uma escola, mas está abandonado. As famílias pedem a posse da terra ou que sejam realocados para outro lugar. Zé Inácio irá dar assistência jurídica às famílias.

BOM JARDIM

Em Bom Jardim, o parlamentar reuniu-se com moradores do acampamento Vila União, que abriga mais de 100 famílias. Elas pedem que o Incra regularize as terras para criação de assentamento, a construção de uma escola para os mais de 50 alunos que frequentam a escola da comunidade, que está em condições precárias, além do abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica.

Zé Inácio deverá marcar uma reunião entre as lideranças e o representante da CEMAR, para que seja feito o fornecimento elétrico, e irá tratar, junto ao Governo do Estado e Municipal, para que a comunidade seja contemplada com o programa ‘Escola Digna’, da Secretaria de Estado da Educação.

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO

Já em São Francisco do Brejão, o deputado participou da abertura da XIV Vaquejada da cidade. Ao lado do prefeito Adão Carneiro, do secretário de Infraestrutura, Ivan Cavalcante, da secretária de Agricultura, Valdina Barros, e do secretário de Cultura, Magno Siqueira, ele acompanhou o culto e shows gospel, que marcaram a abertura do evento.

SANTA LUZIA

No município de Santa Luzia, Zé Inácio esteve na comunidade Faísa, onde participou do XVIII Festival da Abóbora, tradicional festa que reuniu pessoas de toda a região. Inácio também prestigiou o aniversário de 18 anos da U.I. Félix Lopes de Sousa, na comunidade Esperantina.

Encerrando a agenda na cidade, o parlamentar participou da Feijoada dos Blocos, um carnaval fora de época e “lava-pratos” dos blocos da cidade. Centenas de pessoas compareceram a festa, que foi marcada por muita alegria e diversão.

Flávio Dino diz que bloco liderado por Lula tem tudo para vencer a eleição

Lula aparece com 30% das intenções de voto e, quando sai do cenário, o percentual de eleitores sem candidato atinge 33%

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), usou as redes sociais para comentar a pesquisa do Datafolha divulgada neste domingo (10) que aponta o ex-presidente Lula com 30% das intenções de voto.

Em seu post, Dino ressalta a força de Lula. ” A Pesquisa DataFolha mostra que o bloco nacional e popular, liderado por Lula, tem tudo para levar um candidato ao 2º turno e vencer. Ou ele próprio, ou quem ele indicar. Fundamental é a união, como a Frente Ampla do Uruguai ensina”, salienta o governador.

Nova pesquisa Datafolha, realizada na semana passada e divulgada neste domingo (10), mostra que adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial ainda não conquistaram a preferência dos eleitores. Lula aparece com 30% das intenções de voto e, quando sai do cenário, o percentual de eleitores sem candidato atinge 33%.

Datafolha mostra Lula com 30%, Bolsonaro com 17% e Marina com 10%

Lula aparece com 30% das intenções de voto e, quando sai do cenário, o percentual de eleitores sem candidato atinge 33%

Nova pesquisa Datafolha, realizada na semana passada e divulgada neste domingo (10), mostra que adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial ainda não conquistaram a preferência dos eleitores. Lula aparece com 30% das intenções de voto e, quando sai do cenário, o percentual de eleitores sem candidato atinge 33%.

Com o líder petista na disputa, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) fica com o segundo lugar, com 17% da preferência, e a ex-senadora Marina Silva (Rede) aparece com 10% das intenções de voto. Sem Lula, Bolsonaro sobre para 19% e Marina, para 15% da preferência dos eleitores. Bolsonaro, que apoiou o início da recente greve dos caminhoneiros, lidera todos os cenários sem a participação do ex-presidente, sempre com 19%. Já Marina se mantém em segundo lugar, com percentuais entre 14% e 15% da preferência.

Lula está há dois meses preso em Curitiba, onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro, e deve ser impedido de concorrer pela Justiça Eleitoral. O líder petista tem o segundo maior percentual de rejeição (36%), só perdendo para Fernando Collor de Mello (PTC), que tem 39%.

Vistos como possíveis substitutos do ex-presidente na disputa pela presidência, o ex-prefeito Fernando Haddad (SP) e o ex-governador Jaques Wagner (BA), têm apenas 1% das intenções de voto na pesquisa. Outro que só atinge 1% das preferências é o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB), que lançou sua pré-candidatura com apoio do presidente Michel Temer.

A pesquisa mostrou empate técnico entre o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que oscila entre 10% e 11%, e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tem 7%. Em função da margem de erro do levantamento, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, a real diferença entre eles pode ser menor.

Já na pesquisa espontânea, em que o eleitor responde sem ver uma lista de candidatos, Lula perde espaço para Bolsonaro: o petista tem 10% enquanto o deputado federal atinge 12% das intenções de voto. Neste cenário sobe para 46% o percentual de pesquisados que não sabe em quem votar.

O Datafolha ouviu 2.824 eleitores de 174 municípios na quarta (6) e na quinta (7). A pesquisa é a primeira feita pelo Datafolha após a paralisação dos caminhoneiros, movimento que causou desabastecimento em todo o país, abalando a economia e deixando o governo Temer no centro de uma crise. Os cenários pesquisados pelo Datafolha na semana passada são diferentes dos que foram considerados pelo estudo anterior, feito em abril, e por isso os resultados dos dois levantamentos não são perfeitamente comparáveis.

Para o segundo turno da eleição, o levantamento do Datafolha mostra vitória de Lula em vários cenários. O petista atingiria índices de 46% a 49% sobre os principais adversários. Mas a pesquisa também indica que a maior parte dos eleitores fica sem alternativa com eventual ausência de Lula.

Em Minas, PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência da República

Durante o evento, a ex-presidente Dilma Rousseff leu uma carta escrita por Lula chamada de Manifesto ao Povo Brasileiro

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou na noite desta sexta-feira (8) a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O ato foi realizado em um hotel de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Durante o evento, a ex-presidente Dilma Rousseff leu uma carta escrita por Lula chamada de Manifesto ao Povo Brasileiro. Preso há dois meses, após condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que inviabilizaria sua candidatura à presidência. Mesmo assim, ele aparece como o melhor posicionado nas pesquisas de intenção de voto.

“Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de país mais solidário, mais justo e soberano, perseverando no projeto de integração latino-americana.”, afirmou na carta.

De acordo com a legenda, 2 mil pessoas participaram do evento, que teve as presenças da presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, do ex-prefeito e coordenador do programa de governo, Fernando Haddad e governadores e parlamentares.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segunda instância já havia se encerrado.

Em pouco mais de um dia, PT arrecada R$ 72 mil em “vaquinha” virtual para Lula

As doações no site do PT podem ser feitas por pessoas físicas, nos valores de R$ 10,00 até R$ 1.064,00 por dia

Em pouco mais de 24 horas, o PT arrecadou R$ 72 mil em sua plataforma de financiamento coletivo (crowdfunding) para a candidatura do ex-presidente Lula. Cerca de 760 pessoas fizeram doações. Média de R$ 100 por contribuição. Do total, R$ 44 mil foram levantados nessa quarta-feira, primeiro dia de funcionamento da “vaquinha” virtual. “No primeiro dia de arrecadação pra campanha Lula Presidente o saldo já é um sucesso! Obrigada a todos pelo apoio e confiança”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido.

 

As doações no site do PT podem ser feitas por pessoas físicas, nos valores de R$ 10,00 até R$ 1.064,00 por dia. Caso Lula não consiga se candidatar, o partido terá de devolver os valores, individualmente a cada doador. Preso, o ex-presidente depende da liberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se candidatar. Em tese, ele está impedido de disputar a eleição com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por órgão colegiado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

 

O valor arrecadado pela internet não está disponível aos candidatos até o início oficial do período de campanha, em 15 de agosto. Até essa data, o dinheiro é retido nas empresas que captam os recursos. Se a campanha não for efetivada, a quantia deve ser devolvida.

 

Ainda há incertezas sobre como se dará a devolução do dinheiro, já que a legislação eleitoral que permite as “vaquinhas” é recente e não tem jurisprudência consolidada. De acordo com o PT, o partido irá “cumprir a lei” sobre a destinação do dinheiro.

 

Lula foi condenado em segunda instância em janeiro deste ano e foi preso em 7 de abril. Desde então, está em uma cela da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. O PT afirma repetidamente que ele será candidato e que o partido não tem um plano B. Não há, na legislação eleitoral, impedimento para que Lula seja candidato, mesmo estando preso. Mas ele pode ser barrado com base na Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, como o ex-presidente.

Eleição para o Senado em Minas pode reeditar disputa presidencial de 2014

A situação de Aécio é mais complicada. Réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução de Justiça e alvo de outros sete inquéritos na Corte, o senador enfrenta dificuldade para encontrar apoio de aliados

O Estado de S.Paulo

A disputa pelas duas vagas mineiras no Senado na eleição deste ano poderá ser uma reedição do segundo turno da campanha presidencial de 2014 e colocar, quatro anos depois, a presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) novamente em campos opostos de uma disputa eleitoral. Nenhum dos dois, nem seus partidos e interlocutores, entretanto, bate o martelo sobre uma eventual candidatura.

A situação de Aécio é mais complicada. Réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução de Justiça e alvo de outros sete inquéritos na Corte, o senador enfrenta dificuldade para encontrar apoio de aliados. No PSDB mineiro, há quem defenda que Aécio tente uma vaga na Câmara ou, numa situação extrema, deixe de concorrer a um cargo eletivo este ano.

O PSDB não tem nenhum pré-candidato declarado ao Senado. As lideranças do partido pretendem utilizar as duas cadeiras para negociar possíveis coligações. O líder tucano na Assembleia Legislativa, Gustavo Valadares, afirma que a sigla tem conversado com diversos partidos e chegou a avaliar alguns nomes, mas sem definição.

Assim como Aécio, o outro senador por Minas que termina o mandato neste ano, Zezé Perrella (MDB), não deverá concorrer à reeleição. De acordo com uma fonte ouvida pelo Estado, a entrada de Perrella no MDB não teria agradado a algumas alas do partido, e seu nome nem sequer foi cogitado para integrar as candidaturas próprias da sigla.

Já o PT diz que Dilma poderá se candidatar ao Senado mas faz a ressalva de que cabe exclusivamente à ex-presidente confirmar qual seria sua participação nas eleições de outubro.

Somente a notícia de que Dilma havia transferido o domicílio eleitoral para Minas causou turbulência no cenário político do Estado. Esse furor seria, segundo analistas, o que convenceu o presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (MDB), a aceitar o pedido de abertura do processo de impeachment do governador Fernando Pimentel (PT).

Outro grupo que se ressentiu com a possibilidade da entrada de Dilma na disputa eleitoral mineira para o Senado foi o PCdoB. Tradicional aliado do PT no Estado, o PCdoB está decidido a lançar a candidatura da deputada Jô Moraes. Uma fonte próxima afirmou que o PCdoB tinha planos de campanha para Jô e Dilma, que formariam coligação sob o slogan “agora é que são elas”, com a intenção de atrair o eleitorado feminino.

Com a recusa do PT em apoiar Jô, o PCdoB se reuniu com o pré-candidato ao governo Marcio Lacerda (PSB), ex-prefeito de Belo Horizonte, e tem negociado a formação de uma coligação.

Flávio Dino e governadores do PT avaliam apoio a Ciro Gomes

Governadores do campo de esquerda avaliam apoiar a candidatura de Ciro Gomes à Presidente da República

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), avaliou apoiar nas eleições presidenciais o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes.

O PT tem como postulante oficial, o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, preso há 40 dias após ser condenado na segunda instância da Justiça. Mesmo com a sentença e a potencial inelegibilidade pela lei eleitoral, o PT mantém a candidatura de Lula, ao mesmo tempo em que tenta interditar articulações por um plano B.

Segundo integrantes do PT, Pimentel admite a hipótese de aliança em favor da candidatura presidencial de Ciro, com quem mantém conversas. Outros governadores do campo de esquerda, como Flávio Dino (PCdoB-MA) e Rui Costa (PT-BA), manifestaram publicamente simpatia por uma aliança com o ex-ministro cearense.

O governador Flávio Dino já assumiu a postura de convocar a esquerda para a união em torno da candidatura de Ciro Gomes. A união fortalece o campo democrático e visa garantir um nome no segundo turno das eleições.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o governador do Ceará, Camilo Santana, também do PT, afirma que o partido não pode apostar no isolamento suicida. Santana se disse convicto de que Lula não terá condições de concorrer e defendeu o apoio do partido a Ciro, com a indicação de Fernando Haddad (PT) para a chapa, como vice.