Aprovado projeto de Raimundo Penha que obriga contratação de bombeiros civis em estabelecimentos…

Vereador Raimundo Penha

A Câmara Municipal de São Luís aprovou projeto de lei, de autoria do vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis pelos estabelecimentos comerciais e hospitais, campi universitários, escolas, creches, etc, na capital maranhense. A matéria segue para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).

O projeto aprovado torna obrigatória a contratação de bombeiros civis, profissão regulamentada nos termos da Lei Federal, número 11.901, de 12 de janeiro de 2009 pelos seguintes estabelecimentos: shoppings centers, hospitais, casas de saúde, , locais de show, espetáculos, hipermercados, supermercados, mercados, feiras, grandes lojas de departamento, campi universitários, escolas, creches, cursos profissionalizantes, etc.

Pela lei, ficam ainda obrigados a contratar bombeiros civis quaisquer estabelecimentos de reunião pública educacional ou de eventos em área pública ou privada que receba grande concentração de pessoas, em número acima de 500, ou com circulação média de mil pessoas por dia, conjuntos de lojas, onde se exerçam atividades comerciais localizadas ao longo de ruas e avenidas com grande concentração diária de gente e feiras expositivas ou qualquer outro local que receba grande público, seja população fixa ou móvel.

De acordo com o Artigo terceiro da lei, na prestação de serviços mencionados anteriormente, o número de bombeiros profissionais civis será proporcional ao quantitativo de pessoas existentes no evento ou na entidade.

Por exemplo, de 500 a 1000 pessoas, dois bombeiros civis; De mil até 1.500, três profissionais. E assim, sucessivamente, aumentando-se um bombeiro civil a cada quantitativo adicional de 500 pessoas.

Plano de Emergência

Pela Lei, todos os estabelecimentos citados ficam obrigados a possuir um Plano de Atendimento a Emergência  compatível aos riscos existentes e possíveis no local, mesmo ambientais, e, havendo bombeiros civis na planta, o conhecimento do PAE local lhes é obrigatório.

Os bombeiros terão por incumbência identificar e avaliar riscos nos locais de aglomeração pública, inspecionar, periodicamente, os equipamentos de combate a incêndio, aplicando testes de manutenção básica em mangueiras e acessórios de alarmes, motores, bombas e instrumentos similares, entre outras diversas funções.

Aprovado projeto de Raimundo Penha que proíbe taxa de religação de água e luz em São Luís

Vereador Raimundo Penha teve projeto aprovado na Câmara

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), projeto de Lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que proíbe a cobrança de valores ou taxas para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e de água em São Luís, a famosa “taxa de religação”, na capital maranhense. A matéria segue agora para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).

De acordo com o artigo segundo do projeto, a proibição da taxa de religação não se aplicará para o consumidor que tiver tido os serviços suspensos por decorrência de fraude comprovada, ou seja, do famoso “gato”. Os rigores da Lei também não se aplicam quando a interrupção dos serviços tiver sido requerida  pelo usuário em nome de quem estiver a unidade consumidora e a matrícula do imóvel.

Na justificativa do projeto, o vereador diz que o fornecimento de água e energia elétrica é essencial à vida humana, pois são  intrínsecos ao cotidiano humano. “De acordo com a Constituição Federal, a exploração dos serviços de energia elétrica e de água é de competência exclusiva do Estado, portanto ele deve garantir a prestação deles à população, buscando satisfazer necessidades gerais , da forma mais eficiente e eficaz possível”, alegou.

Para Raimundo Penha, a cobrança da taxa de religação, de início, dificulta o retorno do serviço ao usuário que, como já mencionado, é essencial para a sobrevivência humana, pois a pessoa, que tem o fornecimento suspenso, certamente, não dispunha de recursos para pagamento da conta e não teria como arcar com a despesa do restabelecimento.

“Entendemos que a cobrança de religação deve ser extinta, respeitando os direitos dos cidadãos, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana. Este projeto promove melhorias e garante direitos essenciais, posto que é dever do poder público zelar pelo bem-estar social”, afirmou.

Segundo ainda Raimundo Penha, no caso das operadoras de telefonia, por exemplo, quando elas suspendem os serviços por débito do consumidor, automaticamente, após a quitação do mesmo, elas religam sem penalidades e esses não são classificados de essenciais como água e luz. “Eu considero as taxas de religação de água e luz um desrespeito com o consumidor de São Luís”, frisou.

Comissão de Transportes vistoria terminais e requer mais funcionários para venda de crédito estudantil

A Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara de Vereadores de São Luís, presidida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), realizou uma vistoria no Terminal de Integração da Cohama. Eles observaram o funcionamento e o atendimento às demandas dos usuários do transporte na capital maranhense.

Segundo Raimundo Penha, de imediato, a Comissão vai solicitar à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes  (SMTT) que coloque mais funcionários para realizar a venda de crédito estudantil e vale transporte.

“Estamos em vigília permanente e a comissão irá vistoriar todos os terminais de ônibus de São Luís”, disse Raimundo Penha.

O vereador Aldir Junior (PR) também esteve presente na visita feita ao Terminal da Cohama.

Raimundo Penha cobra cumprimento imediato de acordo de revitalização para Vila Cristalina

Vereador Raimundo Penha

O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), usou a tribuna da Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (03), para falar sobre a visita que fez na terça-feira (25) à Vila Cristalina. Na oportunidade, ele esteve acompanhado do secretário adjunto de Fiscalização/Blitz Urbana, Antônio Duarte, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). A rua fica próxima ao Shopping da Ilha.

Raimundo Penha cobrou o cumprimento imediato do acordo de urbanização da área, firmado entre a empresa Sá Cavalcante, comunidade e Prefeitura de São Luís.  Raimundo Penha observou que há uma grande necessidade de uma urbanização na área e uma expectativa dos moradores do bairro em obter estas melhorias tão esperadas por eles.

“A Sá Cavalcante comprometeu-se com a comunidade em fazer melhorias na área quando da construção do Residencial Ilha Park, algo que nunca aconteceu. Na realidade, temos verificado a forma desrespeitosa com que a empresa tem tratado os moradores da região, pois sequer cumpriu o acordo firmado com moradores para realização das melhorias em suas residência”, ressaltou Penha.

Na oportunidade, Raimundo Penha ouviu os moradores da área para saber quais são suas petições e o que esperam da obra. “Ver o local onde moram revitalizado é um sonho antigo dos moradores. Nosso papel é cobrar que o acordo seja cumprido e que a urbanização na área, de fato possa trazer melhores condições de vida aos moradores”, afirmou.

Penha identificou como prioridades a urbanização da Rua Eletronorte, remoção de um poste que está sem utilização por parte da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e as melhorias nas unidades habitacionais dos moradores.

O vereador demonstrou indignação com o que ele diz ser um tratamento desleal dispensado aos moradores da rua, pela empresa Sá Cavalcante.

“Quando um grande empreendimento vem para a nossa cidade, a gente espera que ele traga desenvolvimento sustentável, não consigo compreender como se constrói um shopping, um condomínio com mais de 21mil metros quadrados e não se olha para a comunidade vizinha, sofrendo na lama, com as casas caindo”, disse.

Raimundo Penha intensifica campanha e recebe mais apoio

Raimundo penha recebeu apoio de representantes da Cultura

Raimundo penha recebeu apoio de representantes da Cultura

O candidato a vereador pela coligação “Juntos Para Seguir em Frente”, Raimundo Penha (PDT), realizou, neste final de semana,  a Caminhada da Cultura do 12012. Com a concentração no Viva Fé em Deus, o encontro contou com a presença de dezenas de manifestações culturais de vários bairros.

A caminhada teve início no Viva Fé em Deus e percorreu várias ruas, dentre elas Rua da Vala, Rua do Poço e finalizou na Floresta da Liberdade.

A Caminhada da Cultura foi uma forma de grupos culturais demonstrarem seu apoio ao candidato. Manifestações de vários pontos de São Luís e de vários ritmos estiveram presentes através de seus dirigentes e das agremiações como Boi de Leonardo, Quadrilha Asa Branca, Favela do Samba, Baile de Caixa, Boi do CEIC, Companhia Batuk, Dança Portuguesa Tradição de Portugal, Boi do Tibiri, Grupo Maracrioula, Dança Portuguesa Ouzadia de Lisboa, Bloco Tradicionais do Ritmo, Cacuriá da Vila Gorete, Dança Portuguesa Jovens de Coimbra, Cacuriá Filhas Herdeiras, Bloco Kambalacho do Ritmo, Boiadeiro Cowntry da Cidade Operária,  Dança Portuguesa Vila Real.

O presidente da Favela do Samba, João Moraes ressaltou o apoio de Raimundo Penha à Cultura Popular em São Luís.

Raimundo Penha realiza caminhada da juventude na Alemanha

caminhada-penha

O candidato a vereador pela coligação “Juntos para seguir em frente”, Raimundo Penha (PDT), levou milhares de pessoas às ruas da Alemanha neste final de semana. A concentração foi em frente ao colégio Luís Viana e depois seguiu por várias ruas e avenidas do bairro. Por onde passou a caminhada do 12012 recebeu a alegria e o carinho dos moradores.

Um dos grandes organizadores da caminhada, André Leal, coordenador do Grupo “Amigos Leais”, ressaltou a importância de ter o apoio do candidato e falou sobre as ações que já são desenvolvidas por Raimundo Penha na comunidade.

A receptividade dos moradores ao candidato Raimundo Penha foi à tônica de toda caminhada, por onde passou Raimundo recebeu o carinho e o incentivo das pessoas da comunidade. No final do percurso, Penha e os participantes da ação reuniram-se no ponto de apoio do candidato, localizado na Rua Luís de Carvalho, e Penha discursou aos presentes reforçando seu compromisso com a Alemanha.

Penha reforçou que já vem atuando na Alemanha em diversos projetos na área do esporte, cultura e lazer.

“Nós já apoiamos diversos projetos aqui na comunidade e o fazemos, por entender que, podemos sim ajudar o bairro a se desenvolver, proporcionar melhorias e criar oportunidades para quem aqui reside. A juventude da Alemanha tem nosso carinho e cuidado através de ações no esporte, cultura e incentivo ao protagonismo juvenil, mais ainda temos muito por fazer, sobretudo na qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho”.

Raimundo Penha mostra força política em inauguração de comitê no Monte Castelo

raimundo penha campanha

Raimundo Penha, uma das promessas do PDT para a Câmara, mostrou força política, durante evento de inauguração de comitê

Raimundo Penha, uma das promessas do PDT para a Câmara, mostrou força política, durante evento de inauguração de comitê

Manifestações de apoio, bandeiraço e um verdadeiro show da militância do candidato a vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), marcaram a inauguração do Comitê Central da sua campanha. O local que fica na Avenida Getúlio Vargas, nº 2727, foi tomado por centenas de pessoas que foram prestigiar o candidato pedetista.

Raimundo Penha chegou ao local acompanhado do presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o deputado federal Weverton Rocha e o prefeito de São Luís e candidato à reeleição pelo PDT, Edivaldo Holanda Júnior. Com muitas palavras de ordem, hinos da Juventude Socialista, Penha foi recebido com muita emoção por todos os presentes.

Edivaldo Holanda Júnior falou da competência de Raimundo Penha atestada na sua gestão como secretário municipal de Desportos e Lazer (Semdel) e como presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

“O Penha é extremamente competente. Por onde ele passou, na nossa gestão, nós pudemos ver o seu trabalho, seu empenho e dedicação e como ele sabe motivar e agregar pessoas. Ter Penha como vereador será um ganho para São Luís e, como acredito na minha vitória à reeleição, eu aposto  que ele somará esforços importantes conosco nessa caminhada. Preciso do Penha na Câmara dos Vereadores”, ressaltou Edivaldo.

Candidato a vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB), lembrou que ele e Raimundo Penha são conterrâneos da cidade de Matinha e que vieram para São Luís, por acreditarem nos seus sonhos.

Emocionado, Raimundo Penha traçou um pouco da sua trajetória dentro do PDT e na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“Esse é um momento especial para mim. “Agradeço a cada amigo e militante que está aqui e faço um convite para que juntos possamos ocupar as ruas pelos próximos 30 dias  e levando as propostas de nossa campanha”, afirmou Penha.

RUMO À CÂMARA! Raimundo Penha intensifica campanha em bairros de São Luís

Raimundo Penha é uma das promessas do PDT para a Câmara Municipal de São Luís

Raimundo Penha é uma das promessas do PDT para a Câmara Municipal de São Luís

As ruas do bairro da Liberdade foram tomadas por centenas de pessoas, neste final de semana, que acompanharam o candidato a vereador, Raimundo Penha (PDT), em mais uma caminhada, na campanha do corpo a corpo com o eleitor. O número de empenhados surpreendeu até mesmo os organizadores. De casa em casa, o pedetista abraçou cada morador e mostrou que a comunidade tem sim seu representante na disputa municipal. Motos, bandeiras e muita animação no movimento.

Estes foram os ingredientes que marcaram o trajeto que foi iniciado e finalizado na delegacia da Liberdade, ao lado da feira. Quem não participou caminhando, deslocou-se até a porta de casa para receber  Raimundo Penha. Amigos de infância, parentes e simpatizantes puderam estar lado a lado do candidato que cresceu no bairro.

“Eu vi o Penha crescer. Sempre foi um rapaz respeitador e muito educado. O nosso bairro não tem representante e ele cresceu com a gente, conhece o bairro e vai olhar com carinho por nós lá na Câmara. E ele é humilde, cresceu aqui e sabe as necessidades que temos. Ele tem meu voto e acredito que de grande parte da Liberdade também”, declarou a dona de casa, Marcia Silva.

Penha explicou que a sua trajetória foi iniciada no Grêmio estudantil da escola Neval Lebre. “A Liberdade faz parte da minha história, tanto que na minha passagem como titular da Semdel deixamos nosso legado para o bairro que hoje conta com uma quadra esportiva, totalmente, reformada. O que antes era ponto de uso de drogas hoje é lugar de convivência entre gerações”, destacou.

Raimundo Penha lança pré-candidatura a vereador com apoio da Juventude Socialista do PDT

Raimundo Penha teve pré-candidatura lançada com presença de Carlos Lupi e Weverton Rocha

Raimundo Penha teve pré-candidatura lançada com presenças de Carlos Lupi e Weverton Rocha

A Juventude Socialista do Partido Democrático trabalhista (PDT) lançou, nesta quinta-feira (25), as pré-candidaturas que irá apoiar nas eleições deste ano. O evento aconteceu, na sede do PDT, na rua dos Afogados, Centro, e teve a participação do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, do presidente estadual do partido e deputado federal, Weverton Rocha, e várias lideranças  do PDT em todo o Estado.
A presidente da JSPDT, Idalete Rodrigues, ressaltou a importância da atuação da Juventude Socialista nas eleições e ressaltou a participação de vários pré-candidatos oriundos do movimento.
Um dos lançamentos de destaque no evento foi a candidatura do presidente municipal do PDT em São Luís, Raimundo Penha. Ex-presidente da Juventude Socialista, ele é unanimidade nas fileiras da JSPDT pelo trabalho que desenvolveu enquanto esteve à frente do movimento.
Trajetória
Raimundo Penha iniciou sua carreira política ainda no Ensino Médio como presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Nerval Lebre, em 2000, e como presidente da União dos Estudantes Secundaristas do Maranhão (UMES), sendo reeleito em 2002, como primeiro presidente reeleito da UMES.
Em 2007, assumiu o Conselho Estadual da Juventude, órgão de controle de ações voltadas pra juventude, que é formada pelo poder público e pela sociedade civil organizada.
Em 2012, assumiu a presidência da Juventude Socialista do PDT no Estado, onde permaneceu até agosto de 2015. Também em 2012, chefiou a tesouraria nacional da juventude socialista, cargo em que permanece até hoje.
Foi secretário de Desportos e Lazer de São Luís, em 2013,  até julho de 2014, quando assumiu a presidência do Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM, de onde saiu, em fevereiro de 2016, para colocar seu nome à disposição do partido, na disputa eleitoral de 2016.