2º turno das eleições no Maranhão transcorreu com normalidade

Durante a votação, foram apresentadas 87 ocorrências com relação as urna eletrônicas com necessidade de 54 substituições

Neste domingo (28), no Maranhão, ocorreu o 2º turno das eleições para presidente e a nova eleição para prefeito do município de Bacabal, que foi avaliada como positiva pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe. O magistrado anunciou a apuração de 98,8% dos votos para presidente da República e 100% dos votos para prefeito de Bacabal às 20h29, em entrevista coletiva na sede do órgão. O final da apuração para presidente encerrou às 23h48.

“Com tranquilidade e a consciência do dever cumprido, a Justiça Eleitoral do Maranhão encerra com êxito as eleições gerais de 2018″, comemorou Duailibe, acrescentando que o sucesso do processo deve-se a todo o empenho dos magistrados, servidores, mesários e colaboradores que trabalharam com afinco, dedicação e responsabilidade. Destacou, ainda, a participação e parceria da imprensa.

Por sua vez, o desembargador Tyrone Silva, vice-presidente e corregedor eleitoral, falou da importância e da atuação do Comitê de Segurança Institucional, que garantiu a tranquilidade do pleito.

O diretor-geral Flávio Costa reforçou a integração das instituições e o pioneirismo do TRE-MA na criação do Comitê de Combate às Fake News, que foi essencial para evitar a proliferação de notícias falsas. Aproveitou a oportunidade para parabenizar os servidores pelo Dia do Servidor Público, comemorado todo 28 de outubro.

Durante a votação, foram apresentadas 87 ocorrências com relação as urna eletrônicas com necessidade de 54 substituições (21 na capital e 35 no interior). Apesar dos incidentes, o Regional considerou o percentual pequeno e dentro do esperado.

Já o número de ocorrências ligadas à segurança diminuiu consideravelmente em relação ao 1º turno. A Polícia Militar informou ter realizado 9 apreensões, entre violação do sigilo do voto, fotos e vídeos feitos na seção e descumprimento da Portaria 800/2018 da Secretaria de Segurança Pública, que regulamentou a proibição, fornecimento e o consumo de bebida alcoólica.

TCE entrega lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) cumpriu nesta terça-feira (31) entregou à Justiça Eleitoral a lista dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, para efeito de declaração de inelegibilidade. A documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargador Ricardo Duailibe, pelo presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado.

Peça fundamental para que a justiça eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas, a lista, no caso do TCE maranhense traz inovações que vão além desse aspecto. A partir da Resolução nº 285/2017, o Tribunal vem elaborando a lista de forma permanente, contínua, automática e transparente, inclusive com a inclusão das alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial, além da relação dos gestores declarados inadimplentes.

A relação dos gestores inadimplentes, que abre a lista, traz um total de 123 responsáveis por câmaras municipais, 80 gestores municipais e 5 gestores estaduais.
Já a lista dos gestores com contas desaprovadas/irregulares traz um total de 482 responsáveis por câmaras municipais, 759 gestores municipais, 112 gestores estaduais e 14 gestores do Poder Judiciário.

A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições.

Na página do TCE, o número do processo de contas e o do respectivo processo de revisão funcionam como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas (MPC), defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.

A lista completa dos gestores com contas irregulares pode ser encontrada no site do Tribunal de Contas do Maranhão.

Imprensa: Diálogo sobre as eleições 2018 ocorre dia 1º de agosto

Os profissionais de imprensa estão convidados a participar, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na próxima quarta-feira, dia 1º de agosto, às 15h30, no auditório Irtes Cavaignac (5º andar), de diálogo sobre as eleições 2018, em especial acerca da propaganda, condutas vedadas, segurança da informação, fake news, entre outros temas, como novidades na legislação e esclarecimento de dúvidas.

O presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe, estará acompanhado do corregedor, desembargador Tyrone Silva, dos membros da Corte, do diretor-geral Flávio Costa, dos secretários Rhycleyson Martins (Judiciário) e Gualter Lopes (Tecnologia da Informação) e ainda dos assessores Magno Frazão (coordenador do cadastro eleitoral) e Danielle Cavaignac (Comunicação) para dar informações relevantes acerca do pleito.

O diálogo servirá também para apresentação de dados do eleitorado do estado apto a votar nas eleições de 2018 que terá 6 cargos em votação no 1º turno: presidente, 2 senadores, governador, deputado federal e deputado estadual.

A Assessoria de Comunicação pede que os profissionais de imprensa interessados em participar do diálogo confirme presença até o dia 31 de julho pelos telefones (98)2107-8760 / 8742, entre 13h e 19h.

TRE-MA pede atenção redobrada aos partidos quanto à obediência de regras

“Trabalhar com transparência e harmonia faz parte de nossa rotina. Queremos evitar o máximo possível de erros e equívocos desnecessários nas demandas judiciais, mantendo o diálogo sempre que possível”, explicou o desembargador Ricardo Duailibe ao abrir o encontro

Representantes de partidos políticos, entre eles presidentes, contadores e advogados, estiveram reunidos na manhã desta sexta, 13 de julho, no plenário Ernani Santos, para receberem informações importantes e tirarem dúvidas sobre as eleições 2018, em especial relativas às convenções e o registro de candidaturas.

A principal preocupação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é que, este ano, será a 1ª vez que o Processo Judicial Eletrônico está sendo utilizado para a prestação de contas e o registro de candidaturas, por exemplo. Com o PJe, a Justiça Eleitoral visa ampliar a celeridade, a visualização rápida, a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e o controle dos atos processuais que passaram a tramitar de forma totalmente virtual.

Participaram dos esclarecimentos aos partidos políticos o presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe, o diretor-geral Flávio Costa, o secretário Rhycleyson Martins (Judiciário) e os servidores Francisco Chagas Pereira e Luís Barros Brito (seção de Gerenciamento de Dados Partidários) e Samuel Gondin (seção de Informações e Estatísticas Eleitorais).

“Trabalhar com transparência e harmonia faz parte de nossa rotina. Queremos evitar o máximo possível de erros e equívocos desnecessários nas demandas judiciais, mantendo o diálogo sempre que possível”, explicou o desembargador Ricardo Duailibe ao abrir o encontro.

No Maranhão são 33 partidos anotados: PPL (54), PPS (23), PR (22), PRB (10), PROS (90), PRP (44), PRTB (28), PSB (40), PSD (55), PSDB (45), PSL (17), PSOL (50), AVANTE (70), DC (27), DEM (25), MDB (15), PATRI (51), PC do B (65), PDT (12), PHS (31), PMB (35), PMN (33), PODE (19), PP (11), PSTU (16), PT (13), PTB (14), PTC (36), PV (43), PCB (21), PSC (20), REDE (18) e SOLIDARIEDADE (77).

Sobre as Eleições 2018

As Eleições 2018, que ocorrerão no dia 7 de outubro – em primeiro turno – e no dia 28 de outubro – nos casos de segundo turno -, já está com o calendário com as principais datas em andamento que devem ser observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria JE.

Os eleitores votarão para eleger presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n°13.487/17 e Lei nº 13.488/17), aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro de 2017, também foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018. Abaixo, seguem algumas:

– 5/07 a 5/08: Período de propaganda intrapartidária. Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido podem se autopromover, junto dos filiados de seu partido político, para que o escolham como candidato;

– 7/07: Início de condutas vedadas aos agentes públicos;

– 17/07 a 23/08: Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito;

– 20/07 a 5/08: Período para as convenções partidárias escolherem as coligações e os candidatos; 20/07: Início da proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral;

– 20/07 a 15/08: Período para requerimento de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral marca data para nova eleição em Bacabal

“Ela garante economia de custos por aproveitar toda a logística utilizada no 1º turno das eleições 2018”, explicou o presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 28 de outubro a nova eleição para escolha do prefeito e vice da cidade de Bacabal. A sugestão foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em ofício encaminhado no dia 5 de julho.

“Ela garante economia de custos por aproveitar toda a logística utilizada no 1º turno das eleições 2018”, explicou o presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe.

A nova eleição para os cargos em Bacabal ocorrerá após o TSE manter o reconhecimento da inelegibilidade de José Vieira Lins, que havia sido eleito prefeito em 2016. No último 19 de junho, o relator do processo no TSE, o ministro Luiz Fux, apontou que estavam claras as condições de inelegibilidade apontadas em julgamento do TRE-MA.

As condições de inelegibilidade eram condenação por improbidade, suspensão dos direitos políticos, ato doloso de improbidade, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. A inelegibilidade do candidato Zé Vieira ao cargo de prefeito de Bacabal foi reconhecida em 16 de março de 2017 pelos membros do Tribunal Regional do Maranhão.

Bacabal está sendo governada interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão de Farias, após a cassação dos mandatos de Zé Vieira e e do vice-prefeiro, Florêncio Neto.