MP acusa Andréa Murad e Sousa Neto por doações desviadas de hospital fantasma em Rosário

Por Raimundo Garrone

A inclusão de Andréa Murad e Sousa Neto na denúncia de improbidade deve-se ao grau de parentesco com Ricardo Murad

Os deputados Andréa Trovão Murad (PMDB) e Francisco de Sousa Dias Neto (PROS) foram incluídos na ação Civil Pública por Ato Lesivo ao Patrimônio Público, Improbidade Administrativa e Lavagem de Ativos (dinheiro) promovida pelo Ministério Público contra o ex-secretário de saúde no governo Roseana Sarney, Ricardo Murad e outras oito pessoas, entre funcionários públicos e empresários (veja lista abaixo), acusados de desviar R$ 4,8 milhões pagos pela construção de um hospital fantasma de 50 leitos no município de Rosário.

Segundo O MP, a construtora Ires Engenharia – vencedora da licitação onde foi a única licitante, no valor que ela mesmo propôs – se limitou a fazer os serviços de terraplanagem calculados em R$ 591 mil, considerados superfaturados e totalmente desnecessários.

“E não visavam o interesse público, mas sim os interesses dos gestores”, diz a ação assinada pelos promotores Lindonjonson Gonçalves de Sousa (18º Promotor de Justiça de Substituição Plena Respondendo pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada), João Leonardo Sousa Pires Leal (Promotor de Justiça Titular da 29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade administrativa) e Maria Cristina Lima Lobato Murilo (Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário/MA).

Os promotores anexaram à acusação fotografias onde consta atrás das placas da obra, um terreno vazio, com um aterro com indícios de terraplanagem já erodidos, sem compactação.
Doações eleitorais

A inclusão de Andréa Murad e Sousa Neto na denúncia de improbidade deve-se ao grau de parentesco com Ricardo Murad, que subscreveu o contrato da obra, e a doação de R$ 40 mil reais da Iris Engenharia para a campanha eleitoral da dupla em 2014, na mesma semana em que recebeu R$ 3,1 milhões pagos pela Secretaria de Estado da Saúde.

O Ministério Público entende que as doações e o laço familiar representam uma violação aos princípios constitucionais administrativos de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, o que os torna responsáveis pelos prejuízos ao erário.

“Também se inserem os atos de responsabilização na presente ação os beneficiados com o recebimento de “doações eleitorais”, quando os contratantes dos atos administrativos que geraram o dispêndio são: ascendente em primeiro grau, servidores nomeados por este e subordinados do mesmo, ou seja, o Secretário de Estado Ricardo Murad “, argumentam os promotores.

No documento protocolado na Justiça, o MP ressalta que os pagamentos foram efetuados a partir das medições fraudulentas da Proenge Engenharia, como parte de um processo claramente “montado para sangrar o Erário, tendo como consequência a lavagem de ativos, dos valores ilegalmente despendidos, como se fosse a execução de uma obra, que na verdade nunca existiu, beneficiando o gestor e seus familiares, destinatários de “doações” eleitorais”, típicas de lavagem de dinheiro.

Ainda na ação, os promotores lamentam que o Hospital de Rosário infelizmente não é o único nessa situação, e nem o pior, “pois há várias outras unidades do projeto megalomaníaco e lesa-pátria do Governo Roseana que resultou na disseminação de obras inviáveis”.

“O endividamento de quase quatro bilhões (empréstimo junto ao BNDES) feito pelo Governo do Maranhão escorreu pelo ralo dessas obras desnecessárias, muitas delas fantasmas, como o Hospital de Rosário. Endividamento que terá que ser pago pelo contribuinte maranhense”, diz o MP.
Bloqueio de bens

Em caráter liminar os promotores pedem que seja concedido o bloqueio dos bens dos onze acusados até o valor de R$ 4,8 milhões para garantir, no caso de condenação, o ressarcimento do prejuízo acusado, devidamente corrigido e acrescido de juros legais de 1% ao mês, desde a data do pagamento da obra fantasmagórica.

Além de devolver o que foi desviado, a condenação por improbidade ainda inclui a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

Mas não impede a proteção do Tribunal de Justiça do Maranhão, a quem devem recorrer caso sejam considerados culpados em primeira instância; na certeza de que por lá caia na mesma vala do recurso do ex-prefeito João Castelo, que manteve o seu mandato de deputado federal até a sua morte, depois de ser condenado em 2015 a perda dos seus direitos políticos.

O mesmo TJ que impediu que a Murad e o Sousa Neto fossem acusados na ação penal, por questão de foro privilegiado e por determinação da desembargadora Nelma Sarney, que mandou suspender as investigações, também protocolada pelo MP sobre o caso.

Aliás, a Vara da Fazenda Pública até hoje não se manifestou se aceita ou não a denúncia protocolada pelo parquet em 4 de outubro de 2016.

Empresário delata à PF participação de Ricardo Murad no esquema da Saúde

Segundo empresário, a mando de Ricardo Murad, um subalterno ligava para o instituto informando qual empresa iria prestar o serviço.

Blog Neto Ferreira

Ex-secretário Ricardo Murad

Ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad

O ex-secretário de Saúde do governo Roseana Sarney, Ricardo Jorge Murad, foi delatado à Superintendência da Polícia Federal do Maranhão como o responsável direto pela escolha das empresas que seriam contratadas, sem licitação, para prestaram serviços ao Estado no período em que ele comandava a pasta.

Em depoimento obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, o empresário Emílio Borges Resende delata Murad para o delegado responsável pelas investigações, Wedson Caje Lopes.

O empresário afirma em seu depoimento concedida à Polícia Federal no dia 9 de outubro – durante segunda fase da Operação Sermão aos Peixes (denominada de Operação Abscôndito e Voadores) -, que “em alguns casos, a mando de Ricardo Murad, um subalterno dele simplesmente ligava para a unidade hospitalar e ao instituto responsável informando qual empresa iria prestar o serviço e determinava a contratação”.

“O acerto sobre qual empresa iria prestar serviço em determinado hospital era decidido diretamente por Ricardo Murad“, diz um trecho do depoimento bombástico, que levou os investigadores a intensificar as apurações sobre Murad.

O dono do instituto especificou que o ex-secretário de Saúde era a pessoa que dava a “palavra final” em todos os assuntos mais relevantes, não apenas na empresa COBRA, como em todas as empresas que prestavam serviços à Bem Viver.

Emílio é um dos diretores da Associação Bem Viver e dono do Centro de Oncologia Brasileiro (COBRA). Ele já foi preso duas vezes por integrar o esquema criminoso que desviou milhões dos cofres públicos da saúde do Maranhão.

Em contato com a reportagem, a assessoria de Ricardo Murad disse que ele não se manifestaria.

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VELHA POLÍTICA! Ricardo Murad declara voto e apoio a Braide

O ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, investigado pela Polícia Federal por desvio de R$ 1,2 bilhão da saúde do Maranhão durante a gestão Roseana Sarney, declarou em vídeo, divulgado em uma rede social, nesta quinta-feira (27), que votae apoia o candidato do PMN, Eduardo Braide, para prefeito de São Luís (veja vídeo acima).

A declaração de Ricardo Murad confirma, de uma vez por todas, as especulações de que o candidato do PMN faria qualquer tipo de aliança para vencer as eleições.

O apoio de Murad desponta pouco tempo depois do deputado estadual Adriano Sarney (PV) relatar, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, que Eduardo Braide foi até a casa da ex-governadora Roseana em busca de apoio dela e do PMDB, desmentindo assim a própria propaganda de TV, que negava vínculos com membros do grupo Sarney e da chamada “velha política”.

Em notável sinal de desespero político, no vídeo, Ricardo Murad acusa como levianas as recentes denúncias encaminhadas à Secretaria de Segurança Pública e veiculadas em blogs da capital, sobre um suposto esquema de compra de votos articulado em São Luís por correligionários do candidato Eduardo Braide.

Insistência do grupo Murad abre nova crise no PMDB…

Andrea Murad tenta manter controle do grupo

Andrea Murad tenta manter controle do grupo

Após disputa que rachou o diretório municipal do PMDB em São Luís, com vitória do grupo do Senador João Alberto, que agora controla o diretório, o grupo do ex-deputado e ex-secretário de saúde Ricardo Murad volta a mirar a mirar o alvo contra os desafetos no partido.

O ex-secretário Ricardo Murad tentou emplacar a própria candidatura à prefeitura de São Luís, mas foi hostilizado pelo deputado Roberto Costa, que chegou a denunciar aliados dos Murad em envolvimentos com a agiotagem no Maranhão.

Após a troca de farpas e a derrota na disputa pelo Diretório Municipal de São Luís, Ricardo Murad recuou. Agora, seu grupo volta a carga com a tentativa de emplacar o nome da filha, deputada estadual Andrea Murad para disputa da sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr.

A pré-candidatura de Andrea Murad é uma tentativa de garantir a sobrevivência do grupo dentro do Partido em meio a ascensão do senador João Alberto e de seus afilhados políticos Roberto Costa e André Campos, que agora contam também com o vereador Fábio Câmara para isolar as pretensões dos Murad.

A disputa é grande.

EXCLUSIVO – Blog tem acesso ao inquérito policial que investiga a Saúde na gestão de Ricardo Murad

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O blog teve acesso, com exclusividade e com detalhes, ao inquérito policial que investiga o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, na operação “Sermão aos Peixes”, realizada pela Polícia Federal, em novembro do ano passado. No relatório, entre várias evidências, estão descritas as que indicam que, no imóvel onde foram realizadas as buscas, os agentes encontraram indícios de que provas ou documentos importantes de interesse do investigado haviam sido, naquela ocasião, destruídos ou incinerados (vide print do relatório escrito a mão).

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Sermão aos Peixes* com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao Sistema de Saúde do Estado do Maranhão. O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad foi conduzido, coercitivamente, através de mandado judicial, à sede da PF, na Cohama. Duas viaturas amanheceram diante de sua casa, no Olho d’Água, e o levaram. A residência dele também sofreu busca e apreensão.

A investigação é sobre o direcionamento do dinheiro que saía dos cofres públicos, do Ministério da Saúde, mas não chegava aos hospitais, aos postos de saúde, como dizem os investigadores. No meio do caminho, passava por empresas terceirizadas e a suspeita é de que acabava sendo usado em campanhas eleitorais.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de Saúde do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação.

Essa flexibilização, segundo a Polícia Federal, significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultou em um montante de R$ 2 bilhões.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato, bem como por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

* O nome “Sermão aos Peixes” é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.

Márcio Jerry enquadra Ricardo Murad e diz que ex-secretário é um “depravado”

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O secretário estadual de Articulação Política, jornalista Márcio Jerry, enquadrou o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), nesta segunda-feira (11), por meio de sua conta no Twitter em resposta a calúnias propagadas pelo ex-auxiliar do governo Roseana Sarney. “Perde tempo me caluniando”, disparou o governista.

Em um dos tweets, Márcio Jerry lembra que Ricardo Murad agrediu, bestialmente, com palavras impublicáveis, a própria cunhada, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). “É um depravado”, disparou o secretário de Articulação Política.

Jerry denuncia ainda, em um dos tweets, que, segundo a Polícia Federal, Ricardo Murad seria “chefe de uma organização criminosa que desviou milhões da Saúde” no governo Roseana Sarney.

PRINT DA SEMANA – Ciúme leva Ricardo Murad a chamar Mirante de “diabo”…

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Enciumado com a ida do secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, a uma entrevista com o jornalista Roberto Fernandes, na rádio Mirante AM, o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), investigado na operação “Sermão aos Peixes”, usou seu perfil no Facebook para detonar o Sistema Mirante, que já muito lhe serviu, chamando-o de “diabo”. Veja o print acima.

Servidores da CGU sofreram intimidações durante investigação de irregularidades na Saúde

A denúncia está no relatório preparado pela CGU a pedido da Polícia Federal

A denúncia está no relatório preparado pela CGU a pedido da Polícia Federal

Servidores da Controladoria Geral da União (CGU) dizem ter sofrido tentativas de intimidação durante investigação de irregularidades na Secretaria de Estado da Saúde durante a gestão de Ricardo Murad.

A denúncia está no relatório preparado pela CGU a pedido da Polícia Federal para investigar os desvios de R$ 1,2 bilhão dos recursos do Fundo Nacional da Saúde, no governo Roseana Sarney.

Os servidores da CGU relataram casos de intimidação durante diligências realizadas em empresas prestadoras de serviço para a Secretaria de Saúde.

Durante visita feita à Construtora Minerva, os técnicos da Controladoria relatam os detalhes: “Em diligências efetuadas pela equipe de auditoria da CGU sofreu intimidações e forte restrição, conforme se passa a relatar. (…) Uma picape chegou ao local com três homens que também não quiseram se identificar. A partir daí a conversa foi tensa e em tom de intimidação, a ponto de provocar sensação de insegurança nos auditores’’, diz o relatório.

Em outra diligência, realizada na Oscip Bem Viver para esclarecer contratações e pagamentos o relatório cita tentativa de intimidação a uma servidora durante processo de “circularização, de preços praticados e detalhes dos serviços prestados”.

O relatório também cita uma segunda tentativa de intimidação na empresa Minerva Construções Ltda ocorrida em 10/07/2015, na cidade de Imperatriz.

PRINT DO DIA – Ricardo Murad “bate de frente” com superintendente da PF para negar desvios na Saúde

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O ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB),  resolveu utilizar sua conta no Facebook para “bater de frente” com o superintendente da Polícia Federal no Maranhão,  Alexandre Saraiva, tentando desqualificar as investigações que apontaram um suposto desvio de bilhões de reais da Saúde do Maranhão,  nos governos Roseana Sarney ( PMDB), período em que foi gestor da pasta.

“Na Secretaria de Saúde, não houve desvios de bilhões como afirma o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, mas sim muito trabalho, dedicação e seriedade com os recursos públicos. ..”,  disse Ricardo Murad na publicação que circula no Facebook.

Ricardo Murad foi conduzido à Polícia Federal, coercitivamente, na última terça-feira (17), para depor na operação “Sermão aos Peixes “,  que investiga desvios de recursos da Saúde nos governos Roseana Sarney. Ele ficou na PF por cerca de 15 horas e depois foi liberado.