Com fracasso do plano Roberto Rocha, Roseana “lança” Murad a “laranja”

Plano seria lançar Ricardo Murad a deputado estadual para ele exercer papel de “laranja” no horário eleitoral

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) esperava contar com a candidatura do senador Roberto Rocha (PSDB) para reforçar os ataques ao governador Flávio Dino (PCdoB) em 2018, como uma espécie de “laranja”. Mas para desespero da oligarca e do seu grupo político, o plano  RR ainda não decolou.

Segundo as últimas projeções, Rocha vem caindo e está longe dos 10% que almejava. De acordo com pesquisa Exata, divulgada no início de outubro, o novo tucano amarga apenas 5% das intenções de voto.

Diante da possibilidade de Roberto Rocha não ir ao segundo turno, Roseana decidiu “lançar” a candidatura do seu cunhado e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (recém-filiado ao PRP), para deputado estadual. Ele deverá servir como uma espécie de “laranja” do grupo Sarney, atuando no chamado “jogo sujo” eleitoreiro.

Em tempo

Apontado em 2015 pela Polícia Federal como líder de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 1,2 milhão da Saúde do Maranhão entre os anos de 2011 e 2013, quando esteve à frente da Secretaria Estadual de Saúde durante o último governo Roseana, o ex-secretário excluiu o sobrenome “Murad” da peça publicitária de lançamento da sua pré-candidatura.

O objetivo: diminuir a rejeição e tentar esconder dos eleitores seu recente passado marcado por supostos escândalos de corrupção.

Justiça Federal bloqueia bens e quebra sigilo de Ricardo Murad após ação da PGE…  

As ações dizem respeito a contratos celebrados pela Secretaria de Saúde no PAM Diamante, em São Luís, em 2009 e 2014

A partir de duas ações civis por ato de improbidade administrativa promovidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão, por meio de seu Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa (NCIA), a Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário do ex-secretário de Saúde, Ricardo Jorge Murad.

Por envolver também recursos federais, o Ministério Público Federal ingressou como parte das ações propostas pela PGE, na condição de fiscal da lei. As ações dizem respeito a contratos celebrados pela Secretaria de Saúde no PAM Diamante, em São Luís, em 2009 e 2014. Foram contratos de R$ 13.784.618,05 para reforma e serviços no posto de assistência médica.

A partir de auditoria especial feita da Secretaria de Transparência e Controle (STC) do Maranhão, a PGE argumentou que houve uma série de irregularidades. Em uma das ações, referentes ao contrato com Lastro Engenharia, são apontados problemas como dispensa irregular de licitação, contratação direta sem projeto básico, planilha de custos constando serviços mensurados em duplicidade; sobrepreço decorrente de serviços contratados acima do preço de mercado; ausência de termo de recebimento definitivo; irregularidades em pagamentos; irregularidades em procedimentos licitatórios.

O juiz José Carlos do Vale Madeira concluiu que houve ofensa à Lei 8.666/93 (sobre licitações públicas). De acordo com a decisão, houve frustração da licitude do procedimento licitatório; permissão de despesas não autorizadas por lei; liberação de verbas públicas sem observância das normas; e prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento.

Além do ex-secretário Ricardo Murad, outras 17 pessoas também tiveram os bens bloqueados e os sigilos bancários quebrados nesta ação. São ex-servidores e pessoas ligadas à empresa contratada.

A decisão do juiz decretou o bloqueio de R$ 22.141.178,28, correspondentes ao montante total original e às multas aplicadas de acordo com a legislação. Cada dos um dos requeridos responderá pela importância de R$ 1.230.065,44. A quebra do sigilo bancário se refere ao período entre  01/09/2009 a 31/12/2014. Também foram requisitadas à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos dos requeridos.

Segunda ação

A segunda ação também se refere ao PAM Diamante, sobre contrato firmado com a Engetech Construtora. Igualmente, é apontada uma série de problemas a partir de auditoria da Secretaria de Transparência e Controle (STC): contratação direta; sobrepreço; irregularidades em pagamentos; e irregularidades em procedimentos licitatórios são alguns deles.

O juiz José Carlos do Vale Madeira concluiu que também houve frustração da licitude do procedimento licitatório; permissão de despesas não autorizadas por lei; liberação de verbas públicas sem observância das normas; e prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento.

Além do ex-secretário Ricardo Murad, outras 15 pessoas também tiveram os bens bloqueados e os sigilos bancários quebrados. São ex-servidores e pessoas ligadas à empresa contratada.

A decisão do juiz decretou o bloqueio de R$ 2.100.589,82, correspondentes ao montante total original e às multas aplicadas de acordo com a legislação. Cada um dos requeridos responderá pela importância de R$ 131.286,86.

A quebra do sigilo bancário se refere ao período entre  01/09/2009 a 31/12/2014. Também foram requisitadas à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos dos requeridos.

Caso Idac – PGE pede acesso a inquérito para apurar violação de contrato…

O Idac vem atuando no governo desde a gestão Ricardo Murad

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA)  pediu acesso ao inquérito da Polícia Federal sobre a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes para ter informações detalhadas sobre os ilícitos atribuídos ao Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) na prestação de serviços à Saúde no Maranhão.


De posse das informações, a PGE irá apurar a violação de deveres contratuais e legais pelo Idac e adotará as medidas judiciais cabíveis, com vistas ao ressarcimento dos eventuais danos causados aos cofres públicos e à punição exemplar dos responsáveis.

Logo que foi descoberto o esquema, o governo do Estado  rescindiu o contrato com o   Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), envolvido na Operação Rêmora, deflagrada na última sexta-feira (2). A empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh – assumirá as seis unidades, antes geridas pelo órgão desligado.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, reiterou que nenhum secretário da SES está envolvido em irregularidades da operação, deflagrada pela Polícia Federal. Ele disse também que o Idac estava na Saúde desde a administração Ricardo Murad e que havia sido feita pesquisa para atestar a idoneidade do instituto.

A Polícia Federal deflagrou, no dia dois de junho, a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes, intitulada Rêmora, que tem como objetivo apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao Sistema de Saúde do Maranhão. A quantia desviada superaria a cifra de R$ 18 milhões.

A ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal, Ministério da Transparência, Fiscalização, Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal.
Foram cumpridos 19 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, um de prisão temporária e nove de busca e apreensão. Também foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

As investigações apontam que o IDAC, uma organização social sem fins lucrativos, recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais (Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha/MA).

No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social. Os saques chegavam a R$ 200 mil.

Após a deflagração da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, os investigados passaram a fragmentar essas movimentações financeiras na tentativa de ludibriar o monitoramento pelos órgãos de controle.

Por meio de ação controlada, devidamente autorizada pela Justiça Federal, as transações financeiras realizadas pelos investigados passaram a ser acompanhados em tempo real. A ação, que durou cerca de 70 dias, comprovou que parte dos valores sacados pelo funcionário eram entregues ao presidente do IDAC e seus diretores.

Também foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.

Na sexta, a PF acompanhou mais um dos saques realizados pelo funcionário investigado e flagrou a entrega dos valores aos gestores do IDAC, oportunidade em que a operação foi desencadeada.

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Após os procedimentos legais, os investigados foram encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecem à disposição da Justiça Federal.

IDAC – Fantástico reitera que desvios vinham sendo feitos desde a gestão Roseana/Ricardo Murad

O programa Fantástico, da Rede Globo, em ampla reportagem exibida na noite de domingo (11), reiterou que os contratos firmados entre o governo do Maranhão e o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) para administração de unidades hospitalares foram assinados na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), quando Ricardo Murad (PMDB) estava no comando da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O atual secretário de Saúde, Carlos Lula, concedeu entrevista ao Fantástico e observou que a fraude era tão bem articulada que não dava para detectar, mas que, quando o escândalo foi denunciado, a primeira providência foi quebrar o contrato com o IDAC, organização sem fins lucrativos, mas que vinha desviando recursos destinados à administrações dos hospitais, segundo investigação da Polícia Federal, que flagrou funcionários do instituto sacando dinheiro nos caixas do Banco do Brasil.

Na verdade, segundo mostrou a  reportagem, a responsável pela contratação do instituto, ligado ao político Antônio Aragão (PSDC), que está preso sob a acusação de ter desviado R$ 12 milhões, é a ex-governadora Roseana Sarney que nada esclareceu até agora. Ela disse apenas à reportagem do Fantástico que todos os contratos eram auditados em seu governo.

No entanto, a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público constatou que “foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos, que serviam como padrinhos da Organização Social e auxiliavam o IDAC na obtenção de contratos públicos”.

Nos bastidores, não há como negar a relação estreita entre o presidente do PSDC com o empresário Fernando Sarney e com o ex-secretário Ricardo Murad, que foi levado coercitivamente pela Polícia Feferal para depor após a investigação constatar um roubo de R$ 1 bilhão dos cofres da SES. O ex-titular da SES inclusive teve o passaporte recolhido e está proibido de deixar o país.

O exemplo mais prático do envolvimento do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad com o presidente do IDAC é o silêncio de sua filha, deputada Andréa Murad (PMDB), e de seu genro, deputado Sousa Neto (PROS), na Assembleia Legislativa. Os dois estão no mais profundo silêncio.

MP acusa Andréa Murad e Sousa Neto por doações desviadas de hospital fantasma em Rosário

Por Raimundo Garrone

A inclusão de Andréa Murad e Sousa Neto na denúncia de improbidade deve-se ao grau de parentesco com Ricardo Murad

Os deputados Andréa Trovão Murad (PMDB) e Francisco de Sousa Dias Neto (PROS) foram incluídos na ação Civil Pública por Ato Lesivo ao Patrimônio Público, Improbidade Administrativa e Lavagem de Ativos (dinheiro) promovida pelo Ministério Público contra o ex-secretário de saúde no governo Roseana Sarney, Ricardo Murad e outras oito pessoas, entre funcionários públicos e empresários (veja lista abaixo), acusados de desviar R$ 4,8 milhões pagos pela construção de um hospital fantasma de 50 leitos no município de Rosário.

Segundo O MP, a construtora Ires Engenharia – vencedora da licitação onde foi a única licitante, no valor que ela mesmo propôs – se limitou a fazer os serviços de terraplanagem calculados em R$ 591 mil, considerados superfaturados e totalmente desnecessários.

“E não visavam o interesse público, mas sim os interesses dos gestores”, diz a ação assinada pelos promotores Lindonjonson Gonçalves de Sousa (18º Promotor de Justiça de Substituição Plena Respondendo pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada), João Leonardo Sousa Pires Leal (Promotor de Justiça Titular da 29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade administrativa) e Maria Cristina Lima Lobato Murilo (Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário/MA).

Os promotores anexaram à acusação fotografias onde consta atrás das placas da obra, um terreno vazio, com um aterro com indícios de terraplanagem já erodidos, sem compactação.
Doações eleitorais

A inclusão de Andréa Murad e Sousa Neto na denúncia de improbidade deve-se ao grau de parentesco com Ricardo Murad, que subscreveu o contrato da obra, e a doação de R$ 40 mil reais da Iris Engenharia para a campanha eleitoral da dupla em 2014, na mesma semana em que recebeu R$ 3,1 milhões pagos pela Secretaria de Estado da Saúde.

O Ministério Público entende que as doações e o laço familiar representam uma violação aos princípios constitucionais administrativos de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, o que os torna responsáveis pelos prejuízos ao erário.

“Também se inserem os atos de responsabilização na presente ação os beneficiados com o recebimento de “doações eleitorais”, quando os contratantes dos atos administrativos que geraram o dispêndio são: ascendente em primeiro grau, servidores nomeados por este e subordinados do mesmo, ou seja, o Secretário de Estado Ricardo Murad “, argumentam os promotores.

No documento protocolado na Justiça, o MP ressalta que os pagamentos foram efetuados a partir das medições fraudulentas da Proenge Engenharia, como parte de um processo claramente “montado para sangrar o Erário, tendo como consequência a lavagem de ativos, dos valores ilegalmente despendidos, como se fosse a execução de uma obra, que na verdade nunca existiu, beneficiando o gestor e seus familiares, destinatários de “doações” eleitorais”, típicas de lavagem de dinheiro.

Ainda na ação, os promotores lamentam que o Hospital de Rosário infelizmente não é o único nessa situação, e nem o pior, “pois há várias outras unidades do projeto megalomaníaco e lesa-pátria do Governo Roseana que resultou na disseminação de obras inviáveis”.

“O endividamento de quase quatro bilhões (empréstimo junto ao BNDES) feito pelo Governo do Maranhão escorreu pelo ralo dessas obras desnecessárias, muitas delas fantasmas, como o Hospital de Rosário. Endividamento que terá que ser pago pelo contribuinte maranhense”, diz o MP.
Bloqueio de bens

Em caráter liminar os promotores pedem que seja concedido o bloqueio dos bens dos onze acusados até o valor de R$ 4,8 milhões para garantir, no caso de condenação, o ressarcimento do prejuízo acusado, devidamente corrigido e acrescido de juros legais de 1% ao mês, desde a data do pagamento da obra fantasmagórica.

Além de devolver o que foi desviado, a condenação por improbidade ainda inclui a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

Mas não impede a proteção do Tribunal de Justiça do Maranhão, a quem devem recorrer caso sejam considerados culpados em primeira instância; na certeza de que por lá caia na mesma vala do recurso do ex-prefeito João Castelo, que manteve o seu mandato de deputado federal até a sua morte, depois de ser condenado em 2015 a perda dos seus direitos políticos.

O mesmo TJ que impediu que a Murad e o Sousa Neto fossem acusados na ação penal, por questão de foro privilegiado e por determinação da desembargadora Nelma Sarney, que mandou suspender as investigações, também protocolada pelo MP sobre o caso.

Aliás, a Vara da Fazenda Pública até hoje não se manifestou se aceita ou não a denúncia protocolada pelo parquet em 4 de outubro de 2016.

Empresário delata à PF participação de Ricardo Murad no esquema da Saúde

Segundo empresário, a mando de Ricardo Murad, um subalterno ligava para o instituto informando qual empresa iria prestar o serviço.

Blog Neto Ferreira

Ex-secretário Ricardo Murad

Ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad

O ex-secretário de Saúde do governo Roseana Sarney, Ricardo Jorge Murad, foi delatado à Superintendência da Polícia Federal do Maranhão como o responsável direto pela escolha das empresas que seriam contratadas, sem licitação, para prestaram serviços ao Estado no período em que ele comandava a pasta.

Em depoimento obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, o empresário Emílio Borges Resende delata Murad para o delegado responsável pelas investigações, Wedson Caje Lopes.

O empresário afirma em seu depoimento concedida à Polícia Federal no dia 9 de outubro – durante segunda fase da Operação Sermão aos Peixes (denominada de Operação Abscôndito e Voadores) -, que “em alguns casos, a mando de Ricardo Murad, um subalterno dele simplesmente ligava para a unidade hospitalar e ao instituto responsável informando qual empresa iria prestar o serviço e determinava a contratação”.

“O acerto sobre qual empresa iria prestar serviço em determinado hospital era decidido diretamente por Ricardo Murad“, diz um trecho do depoimento bombástico, que levou os investigadores a intensificar as apurações sobre Murad.

O dono do instituto especificou que o ex-secretário de Saúde era a pessoa que dava a “palavra final” em todos os assuntos mais relevantes, não apenas na empresa COBRA, como em todas as empresas que prestavam serviços à Bem Viver.

Emílio é um dos diretores da Associação Bem Viver e dono do Centro de Oncologia Brasileiro (COBRA). Ele já foi preso duas vezes por integrar o esquema criminoso que desviou milhões dos cofres públicos da saúde do Maranhão.

Em contato com a reportagem, a assessoria de Ricardo Murad disse que ele não se manifestaria.

doc-ricardo doc-ricardo2

VELHA POLÍTICA! Ricardo Murad declara voto e apoio a Braide

O ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, investigado pela Polícia Federal por desvio de R$ 1,2 bilhão da saúde do Maranhão durante a gestão Roseana Sarney, declarou em vídeo, divulgado em uma rede social, nesta quinta-feira (27), que votae apoia o candidato do PMN, Eduardo Braide, para prefeito de São Luís (veja vídeo acima).

A declaração de Ricardo Murad confirma, de uma vez por todas, as especulações de que o candidato do PMN faria qualquer tipo de aliança para vencer as eleições.

O apoio de Murad desponta pouco tempo depois do deputado estadual Adriano Sarney (PV) relatar, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, que Eduardo Braide foi até a casa da ex-governadora Roseana em busca de apoio dela e do PMDB, desmentindo assim a própria propaganda de TV, que negava vínculos com membros do grupo Sarney e da chamada “velha política”.

Em notável sinal de desespero político, no vídeo, Ricardo Murad acusa como levianas as recentes denúncias encaminhadas à Secretaria de Segurança Pública e veiculadas em blogs da capital, sobre um suposto esquema de compra de votos articulado em São Luís por correligionários do candidato Eduardo Braide.

Insistência do grupo Murad abre nova crise no PMDB…

Andrea Murad tenta manter controle do grupo

Andrea Murad tenta manter controle do grupo

Após disputa que rachou o diretório municipal do PMDB em São Luís, com vitória do grupo do Senador João Alberto, que agora controla o diretório, o grupo do ex-deputado e ex-secretário de saúde Ricardo Murad volta a mirar a mirar o alvo contra os desafetos no partido.

O ex-secretário Ricardo Murad tentou emplacar a própria candidatura à prefeitura de São Luís, mas foi hostilizado pelo deputado Roberto Costa, que chegou a denunciar aliados dos Murad em envolvimentos com a agiotagem no Maranhão.

Após a troca de farpas e a derrota na disputa pelo Diretório Municipal de São Luís, Ricardo Murad recuou. Agora, seu grupo volta a carga com a tentativa de emplacar o nome da filha, deputada estadual Andrea Murad para disputa da sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr.

A pré-candidatura de Andrea Murad é uma tentativa de garantir a sobrevivência do grupo dentro do Partido em meio a ascensão do senador João Alberto e de seus afilhados políticos Roberto Costa e André Campos, que agora contam também com o vereador Fábio Câmara para isolar as pretensões dos Murad.

A disputa é grande.

EXCLUSIVO – Blog tem acesso ao inquérito policial que investiga a Saúde na gestão de Ricardo Murad

print ricardo2print ricardo

O blog teve acesso, com exclusividade e com detalhes, ao inquérito policial que investiga o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, na operação “Sermão aos Peixes”, realizada pela Polícia Federal, em novembro do ano passado. No relatório, entre várias evidências, estão descritas as que indicam que, no imóvel onde foram realizadas as buscas, os agentes encontraram indícios de que provas ou documentos importantes de interesse do investigado haviam sido, naquela ocasião, destruídos ou incinerados (vide print do relatório escrito a mão).

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Sermão aos Peixes* com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao Sistema de Saúde do Estado do Maranhão. O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad foi conduzido, coercitivamente, através de mandado judicial, à sede da PF, na Cohama. Duas viaturas amanheceram diante de sua casa, no Olho d’Água, e o levaram. A residência dele também sofreu busca e apreensão.

A investigação é sobre o direcionamento do dinheiro que saía dos cofres públicos, do Ministério da Saúde, mas não chegava aos hospitais, aos postos de saúde, como dizem os investigadores. No meio do caminho, passava por empresas terceirizadas e a suspeita é de que acabava sendo usado em campanhas eleitorais.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de Saúde do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação.

Essa flexibilização, segundo a Polícia Federal, significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultou em um montante de R$ 2 bilhões.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato, bem como por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

* O nome “Sermão aos Peixes” é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.