TRE considera propaganda negativa antecipada postagem de ex-secretário

A representação foi feita pelo PCdoB contra a postagem feita por Ricardo Murad no seu Instagram por entender que a mensagem representa propaganda negativa contra o governador Flávio Dino

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concedeu liminar contra o ex-secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, por propaganda eleitoral antecipada negativa.

A representação foi feita pelo PCdoB contra a postagem feita por Ricardo Murad no seu Instagram por entender que a mensagem representa propaganda negativa contra o governador Flávio Dino.

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O juiz afirma que Murad “extrapola a intenção de simplesmente informar e de fomentar o debate eleitoral, excedendo o regular direito à informação e à expressão, porquanto imputa ao filiado do representante fatos ofensivos à sua honra, notadamente quando expressa: “Flávio Dino implantou o terror no Estado: Reclamou é demitido”. “Flávio Dino desvia dinheiro da saúde…” concluiu o juiz.

 

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Ricardo Murad desiste da candidatura ao Governo do Maranhão e declara apoio a Roseana Sarney

Ricardo Murad havia anunciado sua pré-candidatura em dezembro do ano passado ao assumir a presidência do nanico PRP

O ex-deputado e ex-secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad (PRP) anunciou sua desistência na disputa ao Governo do Estado e declarou seu apoio à pré-candidatura de Roseana Sarney (MDB).

Ricardo Murad havia anunciado sua pré-candidatura em dezembro do ano passado ao assumir a presidência do nanico PRP. Sem tempo de TV e sem apoios políticos, Ricardo decidiu que o melhor seria retirar seu nome e disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados.

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No vídeo postado por Murad, ele ainda informa que os atuais deputados Andrea Murad e Souza Neto que fazem parte do seu grupo político, concorrerão novamente ao cargo de deputado estadual.

 

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Mais um instituto aponta vitória de Flávio Dino no primeiro turno

O Instituto também fez o levantamento sobre a aprovação de Flávio Dino. Segundo a pesquisa, 62% dos entrevistados aprovam o governo

A pesquisa do Jornal Pequeno/Exata, divulgada neste domingo (03), aponta que, se as eleições fossem hoje, o governador Flávio Dino (PCdoB) seria reeleito com 57% dos votos.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº 06478/2018. O instituto Exata entrevistou 1.400 pessoas em todas as regiões do Estado, entre os dias 25 e 30 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa aponta que o governador tem quase o dobro da segunda colocada, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB). O deputado Eduardo Braide (PMN) aparece em terceiro lugar, nas intenções de voto, com 6%, Maura Jorge (PSL) e Roberto Rocha (PSDB) estão com 3% e Ricardo Murad (PRP) aparece apenas com 1%.

O Instituto também fez o levantamento sobre a aprovação de Flávio Dino. Segundo a pesquisa, 62% dos entrevistados aprovam o governo, 34% não aprovam e 4% disseram que não sabem ou não responderam.

O Instituto Exata é o segundo a registrar oficialmente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) uma possível vitória de Flávio Dino. A pesquisa DataIlha/Difusora, divulgada em 15 de maio, também registrou a possibilidade vitória de governador com 60,03%.

Roseana Sarney e a desarticulação política de seu grupo…

Mesmo com todo o barulho feito pela mídia ligada ao grupo Sarney, Roseana chega à disputa, politicamente, fraca, o que traduz todo seu desânimo.

A falta de apoio político está causando uma situação um tanto quanto inusitada para o grupo Sarney. Com o domínio há décadas de vários partidos historicamente ligados ao clã, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) entra, pela quinta vez, na disputa do governo, mas, pela primeira vez, sem o apoio de um número considerável de siglas.

Até o momento, com ela, além do MDB, apenas o PV, o PHS, o PMB e o PSD, o que gera especulações de que a chapa poderá sair “puro sangue”.

A perda mais significativa para Roseana são os partidos que hoje orbitam a base do governador Flávio Dino (PCdoB). Com diretórios espalhados por todo o estado e com uma grande fatia do horário político, PT, DEM, PR, PP, PTB e PRB farão uma grande diferença para a campanha da ex-governadora em 2018. Neles estão deputados e aliados com uma grande densidade de votos.

Outros partidos, que sempre estiveram ligados ao grupo Sarney, já declaram apoio a outras candidaturas. Maura Jorge, por exemplo, vai reunir PSL, PRTB, PSDC e o Podemos, antigo PTN.

Alguns partidos ainda estão indefinidos. O PMN do deputado Eduardo Braide pode encabeçar uma candidatura e ter o apoio do PSC. Além do PRP, que pode ter o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, como candidato ao governo.

Mesmo com todo o barulho feito pela mídia ligada ao grupo Sarney, Roseana chega à disputa, politicamente, fraca, o que traduz todo seu desânimo.

O PRP pós “janela partidária” no Maranhão…

PRP deve ter candidato próprio ao governo do Maranhão; Na Assembleia, conta com três deputados

O ex-deputado e ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, anunciou sua pré-candidatura ao governo do Maranhão pelo PRP e pode ser um dos “candidatos laranjas”, apoiando o discurso do grupo Sarney contra o governador Flávio Dino (PCdoB).

O Partido Republicano Progressista (PRP) ganhou o reforço dos deputados estaduais Andreia Murad e Souza Neto. Ricardo Murad não conseguiu filiar nenhum outro político com pretensões para a disputa proporcional.

O PRP tem curto tempo de TV e poucos recursos do Fundo Partidário. Agora no mesmo partido, Ricardo Murad, Andreia Murad e Souza Neto embarcam na disputa pela sucessão estadual.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, o PRP passa a contar com três deputados: Andrea, Sousa Neto e Max Barros.

Com fracasso do plano Roberto Rocha, Roseana “lança” Murad a “laranja”

Plano seria lançar Ricardo Murad a deputado estadual para ele exercer papel de “laranja” no horário eleitoral

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) esperava contar com a candidatura do senador Roberto Rocha (PSDB) para reforçar os ataques ao governador Flávio Dino (PCdoB) em 2018, como uma espécie de “laranja”. Mas para desespero da oligarca e do seu grupo político, o plano  RR ainda não decolou.

Segundo as últimas projeções, Rocha vem caindo e está longe dos 10% que almejava. De acordo com pesquisa Exata, divulgada no início de outubro, o novo tucano amarga apenas 5% das intenções de voto.

Diante da possibilidade de Roberto Rocha não ir ao segundo turno, Roseana decidiu “lançar” a candidatura do seu cunhado e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (recém-filiado ao PRP), para deputado estadual. Ele deverá servir como uma espécie de “laranja” do grupo Sarney, atuando no chamado “jogo sujo” eleitoreiro.

Em tempo

Apontado em 2015 pela Polícia Federal como líder de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 1,2 milhão da Saúde do Maranhão entre os anos de 2011 e 2013, quando esteve à frente da Secretaria Estadual de Saúde durante o último governo Roseana, o ex-secretário excluiu o sobrenome “Murad” da peça publicitária de lançamento da sua pré-candidatura.

O objetivo: diminuir a rejeição e tentar esconder dos eleitores seu recente passado marcado por supostos escândalos de corrupção.

Justiça Federal bloqueia bens e quebra sigilo de Ricardo Murad após ação da PGE…  

As ações dizem respeito a contratos celebrados pela Secretaria de Saúde no PAM Diamante, em São Luís, em 2009 e 2014

A partir de duas ações civis por ato de improbidade administrativa promovidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão, por meio de seu Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa (NCIA), a Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário do ex-secretário de Saúde, Ricardo Jorge Murad.

Por envolver também recursos federais, o Ministério Público Federal ingressou como parte das ações propostas pela PGE, na condição de fiscal da lei. As ações dizem respeito a contratos celebrados pela Secretaria de Saúde no PAM Diamante, em São Luís, em 2009 e 2014. Foram contratos de R$ 13.784.618,05 para reforma e serviços no posto de assistência médica.

A partir de auditoria especial feita da Secretaria de Transparência e Controle (STC) do Maranhão, a PGE argumentou que houve uma série de irregularidades. Em uma das ações, referentes ao contrato com Lastro Engenharia, são apontados problemas como dispensa irregular de licitação, contratação direta sem projeto básico, planilha de custos constando serviços mensurados em duplicidade; sobrepreço decorrente de serviços contratados acima do preço de mercado; ausência de termo de recebimento definitivo; irregularidades em pagamentos; irregularidades em procedimentos licitatórios.

O juiz José Carlos do Vale Madeira concluiu que houve ofensa à Lei 8.666/93 (sobre licitações públicas). De acordo com a decisão, houve frustração da licitude do procedimento licitatório; permissão de despesas não autorizadas por lei; liberação de verbas públicas sem observância das normas; e prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento.

Além do ex-secretário Ricardo Murad, outras 17 pessoas também tiveram os bens bloqueados e os sigilos bancários quebrados nesta ação. São ex-servidores e pessoas ligadas à empresa contratada.

A decisão do juiz decretou o bloqueio de R$ 22.141.178,28, correspondentes ao montante total original e às multas aplicadas de acordo com a legislação. Cada dos um dos requeridos responderá pela importância de R$ 1.230.065,44. A quebra do sigilo bancário se refere ao período entre  01/09/2009 a 31/12/2014. Também foram requisitadas à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos dos requeridos.

Segunda ação

A segunda ação também se refere ao PAM Diamante, sobre contrato firmado com a Engetech Construtora. Igualmente, é apontada uma série de problemas a partir de auditoria da Secretaria de Transparência e Controle (STC): contratação direta; sobrepreço; irregularidades em pagamentos; e irregularidades em procedimentos licitatórios são alguns deles.

O juiz José Carlos do Vale Madeira concluiu que também houve frustração da licitude do procedimento licitatório; permissão de despesas não autorizadas por lei; liberação de verbas públicas sem observância das normas; e prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento.

Além do ex-secretário Ricardo Murad, outras 15 pessoas também tiveram os bens bloqueados e os sigilos bancários quebrados. São ex-servidores e pessoas ligadas à empresa contratada.

A decisão do juiz decretou o bloqueio de R$ 2.100.589,82, correspondentes ao montante total original e às multas aplicadas de acordo com a legislação. Cada um dos requeridos responderá pela importância de R$ 131.286,86.

A quebra do sigilo bancário se refere ao período entre  01/09/2009 a 31/12/2014. Também foram requisitadas à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos dos requeridos.

Caso Idac – PGE pede acesso a inquérito para apurar violação de contrato…

O Idac vem atuando no governo desde a gestão Ricardo Murad

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA)  pediu acesso ao inquérito da Polícia Federal sobre a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes para ter informações detalhadas sobre os ilícitos atribuídos ao Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) na prestação de serviços à Saúde no Maranhão.


De posse das informações, a PGE irá apurar a violação de deveres contratuais e legais pelo Idac e adotará as medidas judiciais cabíveis, com vistas ao ressarcimento dos eventuais danos causados aos cofres públicos e à punição exemplar dos responsáveis.

Logo que foi descoberto o esquema, o governo do Estado  rescindiu o contrato com o   Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), envolvido na Operação Rêmora, deflagrada na última sexta-feira (2). A empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh – assumirá as seis unidades, antes geridas pelo órgão desligado.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, reiterou que nenhum secretário da SES está envolvido em irregularidades da operação, deflagrada pela Polícia Federal. Ele disse também que o Idac estava na Saúde desde a administração Ricardo Murad e que havia sido feita pesquisa para atestar a idoneidade do instituto.

A Polícia Federal deflagrou, no dia dois de junho, a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes, intitulada Rêmora, que tem como objetivo apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao Sistema de Saúde do Maranhão. A quantia desviada superaria a cifra de R$ 18 milhões.

A ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal, Ministério da Transparência, Fiscalização, Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal.
Foram cumpridos 19 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, um de prisão temporária e nove de busca e apreensão. Também foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

As investigações apontam que o IDAC, uma organização social sem fins lucrativos, recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais (Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha/MA).

No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social. Os saques chegavam a R$ 200 mil.

Após a deflagração da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, os investigados passaram a fragmentar essas movimentações financeiras na tentativa de ludibriar o monitoramento pelos órgãos de controle.

Por meio de ação controlada, devidamente autorizada pela Justiça Federal, as transações financeiras realizadas pelos investigados passaram a ser acompanhados em tempo real. A ação, que durou cerca de 70 dias, comprovou que parte dos valores sacados pelo funcionário eram entregues ao presidente do IDAC e seus diretores.

Também foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.

Na sexta, a PF acompanhou mais um dos saques realizados pelo funcionário investigado e flagrou a entrega dos valores aos gestores do IDAC, oportunidade em que a operação foi desencadeada.

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Após os procedimentos legais, os investigados foram encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecem à disposição da Justiça Federal.

IDAC – Fantástico reitera que desvios vinham sendo feitos desde a gestão Roseana/Ricardo Murad

O programa Fantástico, da Rede Globo, em ampla reportagem exibida na noite de domingo (11), reiterou que os contratos firmados entre o governo do Maranhão e o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) para administração de unidades hospitalares foram assinados na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), quando Ricardo Murad (PMDB) estava no comando da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O atual secretário de Saúde, Carlos Lula, concedeu entrevista ao Fantástico e observou que a fraude era tão bem articulada que não dava para detectar, mas que, quando o escândalo foi denunciado, a primeira providência foi quebrar o contrato com o IDAC, organização sem fins lucrativos, mas que vinha desviando recursos destinados à administrações dos hospitais, segundo investigação da Polícia Federal, que flagrou funcionários do instituto sacando dinheiro nos caixas do Banco do Brasil.

Na verdade, segundo mostrou a  reportagem, a responsável pela contratação do instituto, ligado ao político Antônio Aragão (PSDC), que está preso sob a acusação de ter desviado R$ 12 milhões, é a ex-governadora Roseana Sarney que nada esclareceu até agora. Ela disse apenas à reportagem do Fantástico que todos os contratos eram auditados em seu governo.

No entanto, a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público constatou que “foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos, que serviam como padrinhos da Organização Social e auxiliavam o IDAC na obtenção de contratos públicos”.

Nos bastidores, não há como negar a relação estreita entre o presidente do PSDC com o empresário Fernando Sarney e com o ex-secretário Ricardo Murad, que foi levado coercitivamente pela Polícia Feferal para depor após a investigação constatar um roubo de R$ 1 bilhão dos cofres da SES. O ex-titular da SES inclusive teve o passaporte recolhido e está proibido de deixar o país.

O exemplo mais prático do envolvimento do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad com o presidente do IDAC é o silêncio de sua filha, deputada Andréa Murad (PMDB), e de seu genro, deputado Sousa Neto (PROS), na Assembleia Legislativa. Os dois estão no mais profundo silêncio.