Comissão da Câmara aprova projeto de senador que amplia atuação da Codevasf…

Senador Roberto Rocha

Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de Deputados, nesta quarta-feira, 05, o projeto  de autoria do senador Roberto Rocha que trata da ampliação da área de atuação da Codevasf  para todo o Maranhão.  Na ocasião, o Deputado Hildo Rocha, relator da matéria, mencionou o empenho de Roberto Rocha em prol do trabalho da Codevasf, no sentido de garantir inúmeros benefícios para os municípios maranhenses.  O parlamentar tem destinado emendas para garantir o trabalho da Codevasf no Maranhão desde o seu mandato como deputado federal.

As emendas parlamentares constituem uma importante fonte de financiamento das ações da Codevasf, o que reforça a necessidade da alocação desses recursos de forma a possibilitar que sua destinação coincida com os programas e projetos da Companhia, complementando os recursos alocados. Somente em 2016, os recursos do Orçamento Geral da União destinados por emendas parlamentares para garantir as ações executadas pela 8ª Superintendência Regional da Codevasf em regiões do Maranhão castigadas pelas estiagens somam mais de R$ 42 milhões.

O projeto agora segue para a Comissão de Cidadania e Justiça para pequenos ajustes.

Comisssão do Senado aprova projeto que inclui Maranhão no FNO

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta terça-feira, 28/03, o projeto PLS 51/15, de autoria do senador Roberto Rocha, que inclui o Mato Grosso e parte ocidental do Maranhão na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Atualmente, o Mato Grosso e a parte ocidental do Maranhão já estão incluídos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). No entanto, os instrumentos de desenvolvimento regional disponíveis para o Mato Grosso são os do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), e para o Maranhão, os do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

De acordo com Roberto Rocha, o realinhamento previsto no PLS 51/ 15 é sobretudo, uma questão de coerência. Em seu projeto, o parlamentar propõe, ainda, que a inclusão das novas áreas no FNO ocorra sem prejuízo de sua participação nos fundos do Centro-Oeste e do Nordeste.

Com a aprovação do PLS 51/15, dois diferentes fundos regionais atuarão na parte ocidental do Maranhão, dando oportunidade para linhas de financiamento no setor produtivo mais identificadas com a realidade de produção da região.

Após aprovação na CAE, o projeto segue, agora para a Câmara de Deputados Federais.

Roberto Rocha destaca Dia da Água…

Senador Roberto Rocha

A se pronunciar em sessão plenária, na tarde desta  quarta-feira (22), em plenário, o senador Roberto Rocha destacou o Dia Mundial da Água.  O parlamentar mencionou a importância da água para a sobrevivência humana. Alertou para o futuro em que a humanidade terá sérios conflitos  para garantir tal recurso natural.

Ao se referir ao Maranhão, o senador lembrou que o estado tem doze bacia hidrográficas, o equivalente a mais de cinco mil quilômetros de rios perenes, e, ainda assim, constatam-se graves problemas de assoreamento dos rios e do uso em desperdício da água.

Roberto Rocha mencionou o Seminário “Revitalização dos Rios e suas Nascentes” que se realiza nesta sexta-feira, 24, em São Luís , no auditório da  Federação das Indústrias do Maranhão – FIEMA, com o objetivo de promover a reflexão e troca de experiências entre gestores públicos e profissionais de diversas áreas, estimulando iniciativas para a recuperação das bacias hidrográficas maranhenses.  O evento vai reunir especialistas e autoridades públicas no assunto e deverá acontecer em várias regiões do Maranhão ao longo do ano de 2017.

Hospital de Codó recebe dois milhões de emenda do senador Roberto Rocha

Roberto Rocha entregou ao prefeito a ordem de depósito bancário no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), resultado de emenda do próprio senador

O senador Roberto Rocha esteve em Codó na última sexta-feira, (17) e foi recebido pelo prefeito de Codó, Francisco Nagib, e autoridades municipais. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Codó e também contou com a presença do vice-prefeito Ricardo Torres, do ex-prefeito Zito Rolim, além de secretários de governo e vereadores.

Roberto Rocha entregou ao prefeito a ordem de depósito bancário no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), resultado de emenda do próprio senador, aprovado pelo governo federal. O valor foi repassado ao município de Codó e será aplicado na compra de novos equipamentos para o Hospital Geral Municipal (HGM).

Na oportunidade, o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Araújo Neto, entregou ao Senador Roberto Rocha a planta do projeto para a construção de um novo novo abatedouro para Codó, com modernas instalações e condições de abastecer a região de acordo com as normas da vigilância sanitária. O senador recebeu o projeto e disse que ia ver agenda.com o Ministério da Agricultura para tratar o assunto.

Roberto Rocha visita Caxias e anuncia que propôs investimentos para a região

Senador Roberto Rocha participou de evento em Caxias

O senador Roberto Rocha (PSB) esteve  visitando o município de Caxias – MA, a convite do prefeito Fábio Gentil, ocasião em que participou do Road Show, evento realizado pela prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, com o apoio do Banco do Nordeste. A iniciativa do evento, que tem como objetivo buscar, junto aos participantes, a simplificação e desburocratização de linhas de créditos e renegociação de operações rurais, concentra fundamental importância para o crescimento sócio-econômico do Maranhão.

Em entrevista à imprensa local, o senador anunciou que enviou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um ofício submetendo à apreciação a implantação, em Caxias, de uma Estação Aduaneira do Interior – EADI, também chamada de “Porto Seco” que se traduz em aproveitar a situação geográfica estratégica do município em relação aos portos do Itaqui (MA), Pecém (CE) e Barcarena (PA), tendo , além disso, três modais de transporte: rodoviário, ferroviário e hidroviário.

A cidade situa-se, dessa forma, na área de influência do Porto do Itaqui, tornando-se ponto estratégico para o processo logístico de armazenagem e movimentação de cargas de toda a região, influenciando todo o comércio exterior do Maranhão, do norte do estado do Tocantins e parte do noroeste da Bahia.

Participaram do evento o diretor de negócios do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) – o maranhense Rosendo Júnior, o prefeito Fábio Gentil, o vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior, entre outros.

Roberto Rocha destacou o fato do BNB ter um maranhense ocupando uma importante diretoria. Falou ainda sobre o projeto da Zema, de sua autoria que tramita no senado. Informou que esteve, nesta semana com o secretário da receita federal Jorge Rachid; disse que o senador Lobão é o relator do projeto na CCJ do Senado Federal, onde atualmente exerce a presidência da comissão; ressaltou que o presidente Temer apoia o projeto da Zema, pois o projeto é de importância não somente para o Maranhão mas para o país.

Roberto Rocha solicita atenção especial para os conselhos tutelares

Senador Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSB) solicitou junto ao Governo Federal, atenção especial ao fornecimento de equipamentos básicos para os Conselhos Tutelares de vários municípios maranhenses, por meio do “Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares”.

Ao todo, 75 municípios serão contemplados com os equipamentos, que tem como objetivo promover e fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares, para que eles possam trabalhar com mais qualidade e eficiência.

O programa tem por fundamento fomentar condições adequadas de funcionamento e infraestrutura, com foco nas áreas de maior vulnerabilidade. Os equipamentos contemplam um automóvel, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.

Roberto Rocha defende municipalização da Segurança Pública…

Senador Roberto Rocha

Em sua participação na sabatina do ministro Alexandre Moraes, o senador Roberto Rocha levantou questões sobre um tema preocupante  em todo o Brasil: a Segurança Pública.

Roberto Rocha perguntou a opinião do indicado sobre a possibilidade de municipalizar algumas ações da área, como a criação da justiça municipal e a construção de presídios municipais para presos por delitos de menor potencial ofensivo.

Segundo o senador, o Brasil enfrentou, nas últimas décadas, problemas de saúde, educação e  segurança. Foram criados fundos de saúde e de educação, mas, não houve para a segurança pública. Roberto Rocha lembrou que, pela Constituição, a Segurança Pública é dever dos estados. Entretanto, o assunto pouco é tratado por parlamentares, afirmou o senador:

“A gente não vê os parlamentares se voltarem para a construção de presídios, fazer emendas para a construção de presídios. E a população brasileira está se sentindo cada vez mais insegura”, disse Rocha, que  alertou ainda para o agravamento da situação, caso não sejam criadas políticas públicas de segurança,

O sistema prisional, segundo Rocha, é uma bomba de efeito retardado que está para estourar e não está à vista das pessoas. “Ao contrário, quando você fala em fazer um presídio em uma cidade a população fica contra, então a tendência é ficar pior. É uma reação em cadeia: quanto mais você melhora o sistema policial, mais pressiona o sistema prisional”, comparou.

Em resposta ao senador Roberto Rocha, Alexandre Moraes, até então indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse favorável a uma maior participação dos municípios na segurança pública. Afirmou, ainda, que a atuação dos municípios, com as guardas municipais, atualmente se dá de forma descoordenada em relação às polícias Civil e Militar.

Roberto Rocha articula unidade da Ceasa para Imperatriz…

 

Senador Roberto Rocha articulou Ceasa durante reunião

O senador Roberto Rocha (PSB) está viabilizando, junto ao Governo Federal, a instalação de uma moderna Central de Abastecimento (Ceasa) no município de Imperatriz- MA.

Na quarta-feira, 08, ele se encontrou pessoalmente com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para entregar o ofício em que solicita a doação do terreno onde a Ceasa deverá ser construída, e que atualmente pertence à Conab- Companhia Nacional de Abastecimento. O encontro ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília.

Com uma população de cerca de 250 mil habitantes, Imperatriz ainda não possui uma Central de Abastecimento, sendo hoje a única cidade do porte na região Norte e Nordeste que não conta com uma estrutura adequada para receber a produção agrícola própria e dos municípios vizinhos.

”Atualmente a comercialização da produção de alimentos na cidade de Imperatriz é realizada sob condições improvisadas, fato que contribui para a perdas substanciais de alimentos por falta de local adequado, bem como para o desperdício em razão da precariedade das condições em que são comercializados”, disse o senador Roberto Rocha.

Durante a reunião, o senador também fez questão de ressaltar ao ministro Maggi que a instalação da unidade da Ceasa é aguardada com bastante entusiasmo e expectativa pelos agricultores e moradores de Imperatriz, pois além de valorizar a agricultura da região, vai ainda dinamizar a economia, gerando mais empregos, e com isso contribuir para melhorar as condições de vida da população.

Quem também esteve presente nessa importante agenda para o Maranhão, em particular para Imperatriz, foi o ex-vereador por São Luís, Roberto Rocha Júnior, presidente do PSB da capital.

Roberto Rocha presta contas de mandato em confraternização

Roberto Rocha aproveitou confraternização para prestar contas de mandato

O senador Roberto Rocha (PSB) reuniu  amigos, correligionários, jornalistas, blogueiros, empresários e lideranças políticas de todo o Estado para um coquetel de confraternização natalina. O evento ocorreu em seu escritório de representação, no bairro do Calhau.

Como já vem fazendo tradicionalmente desde o ano passado, quando assumiu o seu mandato de senador, Roberto Rocha aproveitou a ocasião para fazer um balanço de suas principais ações durante este ano de 2016.

Ao usar a palavra, além de agradecer a presença de todos os convidados, o senador fez um resumo de dois importantes projetos pelo qual vem lutando, e que visa beneficiar e trazer mais desenvolvimento para o estado. Primeiro ele falou sobre o Diques da Baixada, projeto que será executado pela CODEVASF- Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, e que vai destinar 60 milhões para a recuperação dos rios da baixada maranhense.

Outro projeto de sua autoria, e que ele também fez questão de apresentar para os convidados, foi a Zona de Exportação do Maranhão- ZEMA, que pretende potencializar as condições portuárias, criando uma área de livre comércio no Porto do Itaqui, contribuindo, assim, com o desenvolvimento econômico e social do Maranhão e de toda a região Norte e Nordeste.

Em seu breve discurso, o senador Roberto Rocha fez questão de qualificar a ZEMA como o mais importante projeto do Senado Federal.