Em solenidade concorrida, Assembleia entrega Título de Cidadão a Lupi e medalha a Rodrigo Maia

Solenidade concorrida movimento Assembleia na noite de sexta-feira

Em concorrida solenidade, o presidente da Assembleia em exercício, deputado Othelino Neto (PC do B), presidiu, na noite desta sexta-feira (01), no Salão Nobre da Assembleia, a cerimônia de entrega do título de Cidadão Maranhense ao ex-ministro do Trabalho e presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Roberto Lupi, e a medalha de honra ao mérito legislativo Manoel Beckman ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM).

“É um prazer receber aqui o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que está sempre participando da política do Maranhão. Há mais de 20 anos, o Carlos Lupi atua de forma sempre positiva na política do nosso estado, por isso já era mais que merecido o título de cidadão maranhense. É uma justa homenagem ao Carlos Lupi e aos anos de sua dedicação a boa política do Maranhão”, declarou Othelino Neto

Por sua vez, o presidente em exercício da Assembleia afirmou que o deputado Rodrigo Maia tem uma grande dedicação ao Estado do Maranhão e sempre se colocado à disposição para ajudar e que, por indicação da bancada do partido Democratas (DEM), na Assembleia, e do deputado federal Juscelino Filho (DEM), seu presidente estadual, o presidente da Câmara Federal faz por merecer a medalha Manoel Beckman.

RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS HOMENAGEADOS

As honrarias foram propostas e aprovadas por unanimidade, respectivamente, pelos deputados Glalbert Cutrim (PDT) e a bancada do Partido Democratas (DEM), na Assembleia, composta pelos deputados Antonio Pereira, Cabo Campos e Stênio Rezende. “Carlos Lupi é uma liderança política de expressão nacional e tem serviços prestados ao Maranhão e, portanto, faz por merecer essa homenagem justa e digna”, justificou o deputado Glalbert Cutrim.

Stênio Rezende, inicialmente, agradeceu aos 42 deputados da Casa que aprovaram por unanimidade a homenagem ao deputado Rodrigo Maia e o parabenizou pela atuação que vem tendo no comanda da Câmara Federal num momento muito delicado da política nacional. “Em Brasília, tenho visto uma atuação correta de um presidente, de um presidente ético e de palavra e vejo, acima de tudo, um presidente com a responsabilidade pela transição que o Brasil precisa”, salientou.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), ressaltou a contribuição de ambos os homenageados para o Maranhão e o Brasil. “Carlos Lupi, nosso presidente nacional, tem contribuído muito com o projeto de mudança do Maranhão. E o deputado Rodrigo Maia tem se revelado uma liderança política hábil, aberta ao diálogo, destemido e com muita vontade de fazer as reformas que o Brasil precisa”, assinalou.

O vice-governador do Estado, Carlos Brandão (PSDB), declarou que tanto Carlos Lupi quanto Rodrigo Maia têm ajudado muito o Estado do Maranhão e nada mais justo que prestar essa homenagem a ambos, em reconhecimento. “São dois grandes brasileiros que estão dando uma grande contribuição para a história de nosso país”, pontuou.

 

AGRADECIMENTOS DOS HOMENAGEADOS

Na oportunidade, Carlos Lupi disse que se sentia muito honrado com o título e que tem uma longa história de ligação com o Maranhão, que começou quando conheceu o jornalista Neiva Moreira, na criação do PDT, nos idos de 80. “O Maranhão tem uma história libertária, de se libertar do atraso e do analfabetismo e, também, de um povo trabalhador. Sinto-me convocado a lutar por essa causa, a causa libertária do Maranhão, por uma vida mais digna, por justiça social e por trabalho”, destacou.

“O Estado do Maranhão tem melhorado muito e tem um governador muito preparado. O Maranhão está começando a reconstruir sua própria história. O Maranhão precisa só é ter gente mais séria na política. Gente que honre seus compromissos e que tenha compromisso com o povo. Se a gente conseguir mudar isso, o Maranhão vai em frente e ninguém segura esse estado”, afirmou Carlos Lupi.

“Recebo essa homenagem com muita emoção. Tenho muitos amigos e amigas, no Maranhão, desde o início da minha careira política. Fico muito feliz de poder estar aqui hoje, na Assembleia, recebendo essa homenagem de um estado tão importante de nosso país. Aqui tenho amigos e amigas de partidos tanto no campo da situação quanto da oposição. Estou muito feliz e honrado em receber esta homenagem”, declarou Rodrigo Maia.

AUTORIDADES QUE PRESTIGIARAM A CERIMÔNIA

Também prestigiaram a cerimônia o vice-governador do Estado, Carlos Brandão (PSDB), os deputados estaduais Antonio Pereira (DEM), Levy Pontes (PC do B), Ana do Gás (PC do B), Francisca Primo (PC do B), Rafael Leitoa (PDT), Fábio Macedo (PDT), Valéria Macedo (PDT), Paulo Neto (PSDC), Sérgio Frota (PSDB); os deputados federais Deoclides Macedo (PDT), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), José Reinaldo Tavares (PSB), Rubens Júnior (PC do B), Weverton Rocha (PDT), Orlando Silva (PC do B/SP), Damião Feliciano (PDT/PB), Elmar Nascimento (DEM/BA);  os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), de Barra do Corda, Eric Castro (PC do B), de Alto Alegre do Maranhão, Manelinho (PDT), de Vitorino Freire, Luana Bringel, de Codó, Francisco Nagib (PDT), de Timon, Luciano Leitoa (PSB); a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT); os secretários de Estado Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, e de Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim.

Ajuste em alíquota do ICMS é legal, garante PGE

Procurador geral do Estado, Rodrigo Maia

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) afirma que inexiste qualquer abuso por parte do Executivo em relação ao ajuste de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado. Apesar de ainda não ter sido notificada oficialmente das ações movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB/MA) questionando a Lei Estadual nº 10.542/2016, a Procuradoria destaca a legalidade da matéria.

O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, disse que as ações movidas pela OAB/MA causam estranheza, pois o Estado do Maranhão cumpriu e respeitou todos os trâmites legais para a execução do realinhamento das alíquotas. “Todas as exigências constitucionais e legais para a elaboração da lei foram observadas no que tange às normas específicas de lei de natureza tributária. (A ação) foi uma surpresa. Isso (o reajuste) é uma prerrogativa que o poder público detém”.

Maia disse também que o aumento das alíquotas não foi uma exclusividade do Estado do Maranhão, que fez reajustes percentuais menores em comparação a outros estados. “A maior parte dos Estados editou leis neste sentido, aumentando suas alíquotas de ICMS. Inclusive, alguns com números muito superiores ao Estado do Maranhão”.

Vale frisar que, além de estudo técnico de viabilidade no próprio Estado, o texto passou por análise do corpo jurídico da Assembleia Legislativa, responsável pela aprovação da lei. Tudo isso servirá de embasamento tão logo a PGE seja notificada da ação movida pela Ordem. “Temos convicção de que o Judiciário irá reconhecer que o Estado agiu de forma adequada na elaboração da lei em questão. Ela não só foi aprovada pelo Poder Legislativo, de forma regular, como se observaram os princípios das leis de natureza tributária. O Estado agiu dentro da sua prerrogativa de exercer seu poder tributário”, disse o procurador geral Rodrigo Maia.

Sobre o assunto

No início do mês de dezembro do ano passado, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o projeto de lei que tratava sobre reajuste nas alíquotas sobre o ICMS, afetando os setores de combustíveis, comunicação e energia elétrica. Após análises e discussões nas comissões e no plenário, o projeto foi aprovado, e, em seguida, sancionado pelo governador.

Os novos valores são válidos após 90 dias sanção, ou seja, só estarão sendo praticados a partir de março deste ano.

Rodrigo Maia será Procurador Geral do Estado do Governo de Flávio Dino

Rodrigo Maia

Rodrigo Maia

Na manhã desta segunda (13), Flávio Dino anunciou mais um nome que fará parte de sua equipe de Governo. O procurador de carreira Rodrigo Maia deverá chefiar a Procuradoria Geral do Estado, órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Maranhão, exercendo a defesa legítima dos interesses do Estado.

Na semana passada, Dino anunciou outros dois nomes de sua equipe – Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos).

Procurador do Estado do Maranhão há 10 anos, Rodrigo Maia tem carreira ligada à defesa da Advocacia Pública. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e aprovado por concurso público em 2005, Maia seguiu carreira na Procuradoria do Estado e compôs, por dois mandatos, o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.

É professor da Escola Superior de Advocacia na OAB-MA e foi vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem. É pós-graduado em Ciências Criminais (CEUMA) e pós-graduando em Direito Ambiental (UFPR). Compôs por três mandatos consecutivos o Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Sua função atual é de secretário municipal de Meio Ambiente da capital, ocupando a diretoria da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) desde agosto de 2013 e membro do Plenário e da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente, ligado ao Governo Federal.