Veja quem votou! Roseana consegue se livrar de ação por rombo de R$ 410 milhões com habeas corpus…

Estadão

A acusação formal contra Roseana foi protocolada no dia 21 de outubro de 2016. A denúncia imputava a ela peculato, organização criminosa e crime contra a administração financeira

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, nesta quinta-feira, 16, o trancamento de ação penal contra a ex-governador Roseana Sarney (PMDB), denunciada pelo Ministério Público do Estado por suposto envolvimento em um esquema de concessão de isenções fiscais na secretaria da Fazenda que teria provocado rombo superior a R$ 410 milhões nos cofres públicos.

A decisão foi à unanimidade. Por três votos a zero, os desembargadores da 2.ª Câmara de Direito Criminal do TJ acolheram os argumentos da defesa de Roseana e decretaram o trancamento do processo criminal.

Votaram os desembargadores Antônio Guerreiro, relator, José Bernardo e José Luís Almeida. Durante o julgamento, a procuradora de Justiça Themis Pacheco, que representa o Ministério Público no Tribunal, também se manifestou pelo trancamento da ação penal.

A acusação formal contra Roseana foi protocolada no dia 21 de outubro de 2016. A denúncia imputava a ela peculato, organização criminosa e crime contra a administração financeira.

Além da ex-governadora foram denunciados dois ex-secretários de Estado da Fazenda, um ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Fazenda e dois ex-procuradores-gerais do Estado.

De acordo com o titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas’.

“O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos”, destaca o promotor.

Segundo o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente’.

Barbosa Ramos destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 ‘ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem seus crimes’.

Contra a denúncia e o processo criminal, a defesa de Roseana insurgiu-se por meio de habeas corpus. Os advogados Anna Graziella Neiva e Luís Henrique Machado, que defendem a ex-governadora, argumentaram ao Tribunal de Justiça que ela não praticou nenhum ato ilícito, apenas se amparou em pareceres da Procuradoria-Geral do Estado.

Sobre a ex-governadora, a denúncia diz. “Noutra ponta, essa organização criminosa contava com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad, em virtude de ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados e ainda por ter nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da empresa Linuxell, para que desempenhassem na Secretaria da Fazenda as mesmas funções para as quais estavam contratados pela empresa antes referida.”

“Ficou consignado hoje (quinta, 16) que a conduta da governadora jamais poderia ser enquadrada como um crime”, declarou Anna Graziella. “Ela, apenas e tão somente, aquiesceu com parecer emitido pelos procuradores do Estado que também já foram excluídos da ação penal em decisão do Superior Tribunal de Justiça.”

Anna Graziella e Luís Henrique Machado destacam que o STJ reconheceu que o parecer dos procuradores do Estado tinha ‘conteúdo jurídico plausível’.

“A Corte Superior reconheceu não haver dolo na conduta de Roseana”, assinala a advogada. “E reconheceu que não havia liame subjetivo nenhum, não houve conluio entre a governadora, os procuradores e os demais réus desta ação penal. A Constituição do Maranhão e a Lei Complementar 20/98 dizem que, para acordos, o governador precisa autorizar. Ela (Roseana) agiu exatamente como o parecer da Procuradoria dizia que deveria agir. Ela só aprovou o parecer da Procuradoria.”

Anna Graziella destaca que o STJ ’em decisão que transitou em julgado reconheceu que o parecer era juridicamente válido, não havia dolo, nem conluio’.

“A denúncia apontava que Roseana aquiesceu com o parecer da Procuradoria-Geral do Estado e tinha responsabilidade na nomeação de 26 servidores de uma empresa terceirizada que prestava serviços à Secretaria da Fazenda do Maranhão”, sustenta a advogada.

“O promotor sequer apontou os nomes dos 26 na denúncia. Na realidade, foram nomeados ainda no governo Jackson Lago (antecessor de Roseana) e muitos deles ficaram no governo dela (Roseana) porque é prerrorgativa do governo fazer nomeações. O promotor alegou que os 26 faziam parte de organização criminosa, mas nem declinou os nomes. Nós mostramos que os 26 já eram funcionários desde 2007. Roseana não tinha como imaginar que um dia esses servidores iriam se tornar funcionários de uma empresa terceirizada.”

Ao deixar o Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta, 16, Anna Graziella declarou. “Foi feita Justiça hoje.”

Pesquisa aponta: Flávio Dino amplia vantagem sobre Roseana em Imperatriz

O atual governador e pré-candidato à reeleição, Flávio Dino (PCdoB), ampliou a vantagem sobre a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) em Imperatriz. É o que aponta pesquisa do Instituto Interpretar feita com exclusividade para o jornal Correio Popular, sobre a intenção de votos do imperatrizenses para as eleições de 2018.

De acordo com o levantamento, no mês de agosto Dino contava com 51% das intenções de votos válidos em Imperatriz, contra 23% de Roseana. Já em novembro, Dino subiu para 65% dos votos válidos e Roseana oscilou para 26%. A vantagem, que era de 28 pontos percentuais, subiu para 39 pontos.

Ou seja, nos últimos quatro meses o comunista obteve um crescimento junto ao eleitorado de Imperatriz de mais de dez pontos percentuais nos votos válidos. Com isso, ampliou sua vantagem para vencer ainda no 1º turno – ao menos de depender dos votos dos imperatrizenses.

Dino segue na frente

Os números favoráveis a Dino são reflexo da boa aceitação popular do atual governo em Imperatriz, item que também foi analisado na pesquisa. Segundo a projeção, a gestão Dino tem 64,3% de aprovação na maior cidade do Sul do Maranhão.

Na aprovação popular de seu governo, Flávio Dino também teve uma elevação no período. Em agosto, 54% dos imperatrizenses apoiavam seu governo. Em novembro, esse número cresceu para 65%.

Este ano, o Governo do Maranhão entregou o serviço de oncologia infantil na cidade, bem como a iluminação da avenida Pedro Neiva. Está em fase de conclusão da obra da Beira Rio, e o Hospital Macrorregional completou um ano de serviço.

A pesquisa do Instituto Interpretar foi realizada no dia 10 de novembro em Imperatriz, ouvindo 600 pessoas. O levantamento tem margem de erro de 4 pontos percentuais.

Com fracasso do plano Roberto Rocha, Roseana “lança” Murad a “laranja”

Plano seria lançar Ricardo Murad a deputado estadual para ele exercer papel de “laranja” no horário eleitoral

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) esperava contar com a candidatura do senador Roberto Rocha (PSDB) para reforçar os ataques ao governador Flávio Dino (PCdoB) em 2018, como uma espécie de “laranja”. Mas para desespero da oligarca e do seu grupo político, o plano  RR ainda não decolou.

Segundo as últimas projeções, Rocha vem caindo e está longe dos 10% que almejava. De acordo com pesquisa Exata, divulgada no início de outubro, o novo tucano amarga apenas 5% das intenções de voto.

Diante da possibilidade de Roberto Rocha não ir ao segundo turno, Roseana decidiu “lançar” a candidatura do seu cunhado e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (recém-filiado ao PRP), para deputado estadual. Ele deverá servir como uma espécie de “laranja” do grupo Sarney, atuando no chamado “jogo sujo” eleitoreiro.

Em tempo

Apontado em 2015 pela Polícia Federal como líder de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 1,2 milhão da Saúde do Maranhão entre os anos de 2011 e 2013, quando esteve à frente da Secretaria Estadual de Saúde durante o último governo Roseana, o ex-secretário excluiu o sobrenome “Murad” da peça publicitária de lançamento da sua pré-candidatura.

O objetivo: diminuir a rejeição e tentar esconder dos eleitores seu recente passado marcado por supostos escândalos de corrupção.

Vínculo de Lobão com Lava Jato faz Roseana querer tirá-lo de chapa…

Roseana estaria tentando rifar Lobão

A um ano das eleições, a relação entre a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o senador Edison Lobão (PMDB) estaria em crise, conforme apontou a coluna Expresso, da Revista Época, na segunda-feira (16). Segundo a publicação, ela não quer o parlamentar em sua chapa na campanha do ano que vem.

O motivo: Roseana não quer sujar sua imagem ao lado de Lobão, alvo em seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), três deles relacionados à operação Lava Jato por crimes, supostamente, cometidos pelo parlamentar enquanto o peemedebista esteve à frente do Ministério de Minas e Energia.

Aliados de longa data, essa seria a primeira vez que o clima entre a filha do oligarca José Sarney e o senador maranhense teria ficado insustentável.

Com um péssimo retrospecto como gestora, Roseana sabe que tem poucas chances de retomar o poder no Maranhão. Vincular sua imagem a um político investigado na maior operação de combate a corrupção da história do país complicaria ainda mais a vida da ex-governadora.

Roseana, Youssef e a Lava Jato

Apesar de atualmente rejeitar aliança com o investigado Lobão, Roseana terá que ocultar, durante a campanha, que seu nome foi um dos primeiros a ser citados na Lava Jato. Em 2014, ela foi acusada de receber propina intermediada pelo doleiro Alberto Youssef para pagamento de um precatório de R$ 120 milhões às construtoras UTC/Constran.

Apesar das inúmeras provas e da própria confissão de Youssef – pivô da Lava Jato ao ser detido no Hotel Luzeiros, na capital maranhense, com uma mala de dinheiro de propina – o juiz maranhense Clésio Coelho Cunha, da 3ª Vara Criminal de São Luís, resolveu absolver Roseana e o doleiro das acusações.

Procuradoria estuda restituição por desvios do caso Geddel/ Roseana

Do Jornal Pequeno

Ex-governadora Roseana Sarney

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai pedir oficialmente cópia da auditoria do governo federal que apontou suspeita de desvio de R$ 18 milhões em verbas durante o governo Roseana Sarney (PMDB) repassadas pelo então ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Esses recursos deveriam ter sido usados para reconstrução de estradas e pontes destruídas por enchentes em 2009. Mas uma auditoria do próprio governo federal aponta que pelo menos R$ 18 milhões repassados não viraram obras.

Com o documento do governo federal em mãos, os procuradores vão decidir se entram com uma ação civil por improbidade administrativa contra a ex-governadora. A auditoria interna foi feita pelo Ministério da Integração Nacional. A partir da ação civil, a PGE pode pedir a devolução dos valores aos cofres públicos, além de pedir a responsabilização de Roseana.

Como a investigação do Ministério da Integração mostra farta documentação, há grandes possibilidades de Roseana de fato ser alvo de uma ação por improbidade. O relatório cita “descaso”, “desrespeito” e “má-fé” dos executores das obras. De acordo com a auditoria, os recursos da União não chegaram ao destino para o qual foram enviados.

Histórico

Em 14 de maio de 2009, a então governadora Roseana Sarney pediu ao Ministério da Integração R$ 35 milhões para reconstruir estradas e recuperar obras atingidas pelas enchentes em 69 cidades em situação de emergência no Maranhão. Em novembro do mesmo ano, o Ministério da Integração liberou os recursos.

Ainda segundo a auditoria do ministério, as obras não foram feitas, e o governo Roseana pediu prorrogação do contrato, o que foi atendido pela pasta.

No entanto, o relatório mostra que, dos R$ 35 milhões, R$ 18 milhões não foram efetivamente aplicados nas obras. Verificou-se que havia uma série de obras inacabadas e remendos em estruturas já deterioradas.

Segundo o parecer técnico, apenas parte do plano que seria executado com o dinheiro foi de fato concretizado. A auditoria é acompanhada de um relatório fotográfico mostrando problemas como uso de rebocos para fazer estruturas antigas parecerem novas. O relatório cita uma ponte na região de Caxias que se encaixa nessas condições. “A estrutura antiga [foi] construída há mais de 30 anos, sendo rebocada para aparentar nova”, diz um outro trecho da auditoria.

Após episódios envolvendo o PMDB, Roseana já estaria decidida a deixar disputa pelo governo do Maranhão…

As últimas notícias, envolvendo o PMDB, abriram nova crise no grupo Sarney

Após um longo e trágico feriado, segundo informações de bastidores, a ex-governadora Roseana Sarney já admite, aos mais próximos, que se sente desestimulada a disputar as eleições de 2018 e que deve desistir de concorrer ao governo. Primeiro porque seu desgaste só aumenta com a descoberta de novos escândalos, envolvendo seu partido, o PMDB, a cada dia.

De acordo com uma fonte do blog, ela não vislumbraria nenhuma estratégia que possa reverter a alta popularidade do seu principal adversário, o governador Flávio Dino (PCdoB).

Somente neste feriadão, Roseana viu seu amigo, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso após ser descoberto um ‘bunker’ com R$ 51 milhões, viu o pai José Sarney e o fiel escudeiro Edison Lobão terem seus nomes citados no esquema do PMDB, que desviou R$ 864 milhões e, no domingo, um outro escândalo no Maranhão, com desvios de R$ 18 milhões, para obras após enchentes no Estado em 2009.

Somente em uma semana, escândalos que chegam a quase R$ 1 bilhão, supostamente envolvendo o PMDB e o grupo Sarney, teriam desmotivado a ex-governadora a voltar a concorrer às eleições no Maranhão.

Com tantas denúncias contra o PMDB e seu grupo, a tendência é que Roseana saia do foco da disputa pelo governo do Maranhão mais cedo do que se imaginava.

Briga interna com Roseana por causa de Senado leva Sarney Filho a procurar o PSD…

Sarney Filho e Roseana são protagonistas de uma rixa familiar

A briga interna dentro do grupo Sarney e do próprio seio familiar do clã promete. Internamente, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) torce o nariz e não aceita a pré-candidatura ao Senado do irmão e ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), mas ele vem se movimentando, inclusive, em relação a uma mudança de partido, migrando, provavelmente, para o PSD. A rixa entre os dois é antiga e divide opiniões entre os sarneysistas.

Nos bastidores, a decisão de Sarney Filho de antecipar o anúncio da pré-candidatura deixou Roseana Sarney irritada e acirrou a disputa interna na família. Segundo informações de uma fonte, que circula bem no grupo, Roseana, na incerteza de ser candidata ao governo, pela insegurança sobre êxito na eleição, estaria, na verdade, também desejando disputar uma das vagas do Senado, o que atrapalharia os planos do irmão.

A declaração pública de Sarney Filho de que disputará uma vaga no Senado deixou Roseana, além de irritada, praticamente, sem escolha. O ministro do Meio Ambiente se antecipou na disputa pelo Senado, sabendo que a ex-governadora não tem condições políticas de vencer a corrida pelo governo do Maranhão e, possivelmente, nem concorra por puro medo de perder.

Segundo informou, nesta sexta-feira (25), o  Estadão de São Paúlo, a pouco mais de um ano para as eleições, pelo menos dois ministros do governo Michel Temer negociam mudança de partido para viabilizar suas candidaturas –  Sarney Filho (Meio Ambiente) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo). Nos dois casos, de acordo com a publicação do jornal, o objetivo da articulação é garantir uma vaga na chapa majoritária em seus estados.

Filiado ao PV desde 2005 e deputado licenciado, Sarney Filho negocia migração para o PSD. O objetivo também é sair como candidato ao Senado na chapa do grupo Sarney. No entanto, sua irmã, Roseana, ainda não sabe, de fato, se vai entrar ou não na disputa pelo governo do Maranhão e “namora” também, na realidade, a possibilidade de concorrer ao Senado.

Mas, se ainda pairam dúvidas sobre se Roseana entrará mesmo na disputa pelo governo, há a certeza de que Sarney Filho parece firme no desejo de concorrer ao Senado.

Sarney Filho já teria conversado com o ministro Gilberto Kassab (Comunicações), que comanda o PSD. “Ele tem uma boa relação com o PSD local e nacional”, afirmou Kassab à reportagem.

No Maranhão, o PSD é comandado por Cláudio Trinchão, que foi secretário da Fazenda do governo Roseana.

O ministro também chegou a procurar o DEM. No Estado, porém, a sigla já fechou apoio à pré-candidatura ao Senado do deputado José Reinaldo, que deve sair do PSB. “Estamos fechados com José Reinaldo”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN). Procurado, Sarney Filho não quis comentar o assunto.

Com informações de O Estadão

Sarney ainda não desistiu de dar um ministério para Roseana…

Sarney continua tentando emplacar Roseana em um ministério

Apesar da negativa pública de que almeja o Ministério das Cidades, a divulgação da informação por um blogueiro da casa dos Sarney tem peso. E o que se ventila em Brasília é que o eterno patriarca José Sarney avalia que sem o Palácio dos Leões, sem doação de empreiteira e sem um grupo político forte, só um Ministério no governo Michel Temer (PMDB) pode salvar a campanha de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Estado em 2018.

Nas próximas eleições, Roseana amargara pela segunda vez uma campanha solitária e na qual ela não poderá contar com a máquina estadual a seu favor. A primeira vez que ela se lançou sem o apoio do governo do Estado, em 2006, ele perdeu as eleições para Jackson Lago. Foi preciso que o oligarca José Sarney usasse sua influência nos tribunais para derrubar no tapetão o mandato de Lago e reconduzir sua filha ao poder.

Outro fator que vai pesar contra Roseana e que, após a série de escândalos envolvendo financiamento ilícito de campanha, e com a reestruturação do sistema eleitoral ode meio da reforma política em tramitação no Congresso, que deve vedar as doações de empresas para campanhas em 2018, a ex-governadora também não poderá contar com a parceria de nenhuma empreiteira nas próximas eleições.

Citada em uma série de denúncias de corrupção, com a imagem desgastada e sem fortes apoiadores, essa será a eleição mais difícil da história política de Roseana. E o maior motivo para a fragilidade de Roseana não poderia ser outro: ela vai entrar da disputa sem a posse das chaves dos cofres estaduais.

A articulação com Temer e um possível mandato relâmpago em um Ministério seria a única saída possível para Roseana sonhar com o retorno ao poder no Maranhão.

De olho em 2018, Roseana busca apoio de denunciado por participação em organização criminosa

De olho nas eleições do ano que vem, a ex-governadora Roseana Sarney se reuniu, nesta segunda-feira (24), com o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, que também é do PMDB, mesmo partido de Roseana.

Na tentativa de conseguir apoio, Roseana também esteve com o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, ambos acusados de envolvimento em esquemas de corrupção.

Assis Filho possui todos os requisitos para dar apoio à família Sarney. No início do ano, ele foi denunciado pelo Ministério Público por peculato, falsidade ideológica, falsificação de documentos e participação em uma organização criminosa responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas pagos pelo município de Pio XII.

Indicação da juventude do PMDB, Assis é apadrinhado do senador João Alberto e goza de prestígio com a família Sarney, sobretudo com Roseana. Ainda no Governo Temer, já passou pela superintendência da EBC.

Com todas essas credenciais, Assis Filho tem o perfil e a ficha corrida para integrar a base aliada da família Sarney. Por isso o encontro de Roseana com o “queridinho” da oligarquia.