Em São Luís, governadores criam Consórcio Nordeste

O Consórcio Nordeste será um instrumento de administração, para melhorar os gastos públicos e a gestão

Em um encontro considerado histórico, oito governadores e um vice-governador assinaram nesta quinta-feira (14), em São Luís, o protocolo para criar o Consórcio Nordeste. A medida foi formalizada durante o Fórum de Governadores do Nordeste, no Palácio dos Leões. Todos os Estados nordestinos aderiram ao consórcio.

O Fórum é a esfera onde os governadores tomam decisões políticas e estratégicas, de modo a levá-las para o debate nacional. Ele vai continuar existindo normalmente, com reuniões periódicas.

Já o Consórcio Nordeste será um instrumento de administração, para melhorar os gastos públicos e a gestão. “O Fórum do Nordeste vai continuar a existir, com a função de articular as posições políticas. E o Consórcio tem a finalidade administrativa, de prestação de serviços conjuntos”, explicou o governador Flávio Dino.

Com o consórcio, os Estados nordestinos terão, por exemplo, mais poder de negociar preços, já que serão feitas compras conjuntas, com um volume muito maior. Também poderão ser feitas cooperações policiais muito mais intensas que as de hoje. A ideia é combater organizações criminosas interestaduais.

Agora, cada Assembleia Legislativa estadual terá de aprovar a criação do Fórum. A partir daí, ele passa a funcionar.

Economia e eficiência

O governador da Bahia, Rui Costa, foi escolhido por unanimidade o primeiro presidente do Consórcio Nordeste. A cada ano, o comando vai mudar, a fim de possibilitar um rodízio entre os Estados.

“O consórcio será uma grande ferramenta de gestão, de compartilhamento de projetos, de ideias, de apoios mútuos, de redução de custos para cada Estado”, afirmou Rui Costa.

Para Flávio Dino, “damos um salto adiante na cooperação federativa entre os Estados do Nordeste. O consórcio vai permitir que, juridicamente, os nove Estados atuem em torno de determinados itens como se fosse um só”.

Outras vantagens

Com o Consórcio Nordeste, também poderão ser feitas parcerias na infraestrutura, em obras, na formação de parques tecnológicos e nas vendas de produtos para o exterior.

Também haverá estratégias conjuntas para atrair mais investidores. Intercâmbios estudantil e profissional também estão entre as possibilidades, bem como operações conjuntas contra o crime organizado.

“Momento histórico”

Todos os presentes no encontro definiram o Consórcio Nordeste como um momento histórico não só para a região, mas para o Brasil.

“É um momento histórico para a região Nordeste e o Brasil. Temos a oportunidade de inovar, colocando uma alternativa especial com a criação do consórcio. Vai permitir a integração em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou Wellington Dias, governador do Piauí.

“Vai ser uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida de todos os governos. Por exemplo, uma licitação de medicamentos vai diminuir os preços dos produtos”, comenta Belivaldo Chagas, governador de Sergipe.

Defesa do Nordeste

Os governadores também destacaram o papel do Fórum para defender pontos importantes para a sociedade brasileira e o povo nordestino.

Para Camilo Santana, governador do Ceará, o Fórum vem “fortalecer as ações apara o nordeste e unificar a região. Ele tem um papel fundamental de consolidar políticas para o Nordeste”.

“Aqui são tomadas as decisões daquilo que é importante para a região. Podemos definir o posicionamento que levaremos, na maioria das vezes, ao governo federal, nos posicionando em relação aos projetos do governo e aos interesses da região”, disse João Azevedo, governador da Paraíba.

Governadores do Nordeste lançam carta contra cortes na saúde e na educação

O governador Flávio Dino recebeu sete governadores e um vice-governador do Nordeste. Todos os nove Estados, portanto, estavam representados

Em reunião na cidade de São Luís nesta quinta-feira (14), os nove Estados do Nordeste elaboraram e divulgaram uma carta com posicionamentos sobre temas importantes para a sociedade brasileira. O documento foi redigido durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.

O governador Flávio Dino recebeu sete governadores e um vice-governador do Nordeste. Todos os nove Estados, portanto, estavam representados.

Estiveram presentes no Fórum os governadores Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), João Azevedo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe) e o vice-governador José Luciano Barbosa da Silva (Alagoas).

A carta tem cinco pontos principais. Um deles é sobre a proposta de desvinculação de receitas do Orçamento, tramitando na esfera federal. Essa proposta, caso seja aprovada, permitiria a redução de gastos que hoje são obrigatórios em educação e saúde, por exemplo.

“Achamos que resultaria num desastre social para o país. Iria haver diminuição de investimentos em saúde e educação, sobrecarregando ainda mais Estados e municípios, que são obrigados a manter suas redes de atendimento, as escolas, os hospitais, as UPAs”, afirmou Flávio Dino, que falou em nome dos demais governadores.

“A desvinculação não produziria nenhum efeito a não ser a eventual diminuição de repasses para Estados e municípios”, acrescentou. Os governadores também voltaram a defender que a reforma previdenciária é um debate necessário, mas é preciso fazer mudanças para não prejudicar os mais pobres.

Entre os pontos do texto da reforma em que é necessário fazer mudanças, de acordo com os governadores, estão a retirada das regras previdenciárias da Constituição; a adoção do regime de capitalização; e medidas restritivas de direitos dos mais pobres, incluindo os trabalhadores rurais e a redução do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Desenvolvimento

De acordo com a carta, é preciso preservar a existência do Banco do Nordeste, da Sudene e da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco).

O governador Flávio Dino disse que esses mecanismos regionais de desenvolvimento “são fundamentais não apenas para o Nordeste, mas para o Brasil, uma vez que superar desigualdades regionais não é um direito dos nordestinos, é um dever do Brasil inscrito na Constituição. Por isso somos contrários a qualquer proposta de privatização ou extinção desses importantes organismos da vida política do Nordeste”.

Segundo ele, o Fórum de Governadores defende o amplo diálogo com todas as esferas de poder: “Nossos Estados têm no Congresso Nacional 27 senadores e 153 deputados federais. O primeiro trabalho é que haja uma sensibilização das bancadas federais em relação a esses pontos”.

“A agenda que apresentamos é de amplo diálogo, com outros governadores de outras regiões também. São pontos de vista que interessam a Nação e outros Estados. E diálogo também com as bancadas federais no Congresso, de modo suprapartidário, e com o governo federal”, acrescentou.

Os governadores defenderam, ainda, o Estatuto do Desarmamento e se mostraram contrários a regras que ampliem a circulação de armas, mediante posse e porte.

Othelino Neto participa da primeira reunião de trabalho do Encontro dos Governadores do Nordeste

O evento aconteceu no Palácio dos Leões, sob a mediação do governador Flávio Dino (PCdoB) e a participação de outros sete governadores e um vice-governador da região

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta quinta-feira (14), da primeira reunião de trabalho do Encontro dos Governadores do Nordeste – Gestão 2019-2022. O evento aconteceu no Palácio dos Leões, sob a mediação do governador Flávio Dino (PCdoB) e a participação de outros sete governadores e um vice-governador da região.

Os nove gestores do Nordeste estão reunidos, em São Luís, para, dentre outros compromissos, assinar o protocolo que cria o Consórcio Nordeste. Trata-se de uma parceria para melhorar os gastos públicos, levar mais eficiência à gestão e desenvolver ações sociais para a população. 

Othelino Neto destacou que o encontro promove uma articulação política em benefício da região, para que os governadores, de forma unida e organizada, estabeleçam ações essenciais para o desenvolvimento do Nordeste. O presidente da Alema também ressaltou a importância da assinatura do protocolo para a criação do Consórcio Nordeste, que promoverá mais economia, cooperação, investimentos, projetos conjuntos e troca de tecnologia e conhecimento entre os nove estados da região.

“É através desse consórcio que serão estabelecidas políticas e diversas ações de gestão em comum, além de uma articulação política para que o Nordeste não seja prejudicado, não sofra retaliações e nem perdas na relação com o Governo Federal. Mas, que seja reconhecido pela sua importância, densidade populacional e pelas carências históricas, que fazem com que o Nordeste mereça uma atenção toda especial”, frisou.

O governador do Piauí, Washington Dias (PT), afirmou que a criação do consórcio é um momento histórico não só para a Região Nordeste, mas para todo o Brasil. “Sob a liderança do nosso governador Flávio Dino, temos a oportunidade de inovar com uma alternativa especial para o Nordeste, com a implantação do Consórcio Nordeste, uma ideia que vem sendo trabalhada com muitas mãos, cabeças e bastante empenho. Se torna realidade aqui, em São Luís do Maranhão, e vai permitir essa integração, essa capacidade de respostas em áreas essenciais, como segurança, saúde, educação e infraestrutura”, completou.

“Aqui são tomadas decisões, de forma colegiada, daquilo que é importante para a região. Através dos governadores, nós iremos, aqui, definir o posicionamento que nós levaremos, na maioria das vezes, ao Governo Federal, nos posicionando sobre diversos projetos do próprio governo e dos interesses da região”, completou João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba.

Também estão presentes os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Rui Costa (Bahia); Belivaldo Chagas (Sergipe); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Camilo Santana (Ceará); além do vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, representando o governador Renan Filho.

Governadores do Nordeste atuarão em bloco para evitar escanteio de Jair Bolsonaro

Logo após o resultado da eleição, alguns governadores manifestaram publicamente a preocupação de serem deixados de escanteio

El País

A eleição de Jair Bolsonaro acendeu um alerta no grupo de governadores do Nordeste, região onde o militar reformado perdeu para o petista Fernando Haddad. A partir de janeiro do ano que vem, os nove Estados da região estarão governados ou pelo PT ou por partidos aliados, como o PSB e o PCdoB, representando a única região totalmente sob o Governo de siglas da oposição ao novo presidente. O cenário distinto ao do restante do país, onde Bolsonaro venceu, causou preocupação entre os políticos locais, que decidiram que a região deve atuar em bloco e não individualmente, para dar maior musculatura às demandas regionais.

Logo após o resultado da eleição, alguns governadores manifestaram publicamente a preocupação de serem deixados de escanteio. Com isso, poderiam perder verbas do Governo federal para programas e projetos em seus Estados. “Finalizada a eleição, externo aqui o meu desejo de que o presidente eleito, respeitando os princípios da democracia, dialogue com todos os Estados, com respeito e sem discriminação, e busque a solução dos problemas que afligem o país”, escreveu o petista Camilo Santana, do Ceará, em seu Facebook.

A preocupação tomou conta também de um grupo de WhatsApp, formado por todos governadores do Nordeste. Além de Santana, no Ceará, ele inclui Rui Costa (PT), da Bahia, Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, Wellington Dias (PT), do Piauí, Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão. Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe, João Azevêdo (PSB), da Paraíba, e Renan Filho (MDB). O acordo firmado entre eles até o momento foi de aguardar o anúncio da nova equipe ministerial para, então, marcar uma reunião presencial e deliberar as ações. A expectativa gira em torno do perfil dos novos ministros: se serão em maior parte militares, ou se haverá uma composição com membros dos partidos que formam o centrão.

Esse grupo havia sido formado em maio deste ano. Naquele mês, todos os governadores do Nordeste se reuniram, juntamente com o atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para deliberar as principais demandas da região. Da reunião, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, saiu a Carta do Recife, endereçada a Michel Temer, com 11 pontos considerados importantes para a retomada do desenvolvimento nos Estados. Dentre eles, a oposição à privatização da Eletrobras e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a Chesf.

Agora, o esforço é por fazer chegar até a mesa de Bolsonaro uma pauta mais enxuta, priorizando três temas mais urgentes: água, segurança pública e saúde. Em relação à água, tema sensível para a região que viveu nos últimos anos uma seca histórica, a demanda é pela retomada das grandes obras que levam o abastecimento oriundo da transposição do rio São Francisco até os moradores do semiárido. No âmbito da saúde, os mandatários reivindicarão a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Os governadores pedirão aumento na participação do Governo Federal nos repasses aos hospitais públicos dos Estados. O tema é sensível, já que baterá de frente com a barreira imposta pela PEC do teto de gastos, que limitou o crescimento dos investimentos públicos pelos próximos 20 anos.

A mesma dificuldade pode ser imposta pelas reivindicações na área de segurança pública. Aqui, além dos problemas comuns a todos os Estados, como investimento no aumento do efetivo policial e em sua remuneração, a região Nordeste tem uma questão pontual: a realização de um trabalho de inteligência para desmontar quadrilhas interestaduais especializadas na explosão de caixas eletrônicos. Esse tipo de crime gera um efeito cascata que contribuiu para o aumento dos índices de violência na região. Isso porque, em muitas cidades, há apenas uma agência bancária. Com a explosão dos caixas dessas agências, os clientes precisam se deslocar para as cidades vizinhas para realizar saques e pagamentos. A circulação dessas pessoas com altas quantias de dinheiro pelas estradas torna-se um alvo fácil de assaltos e latrocínio.

Discutidas as principais questões da região, o grupo deve marcar uma reunião presencial assim que os novos ministros forem anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que demandas locais sejam apresentadas até mesmo antes da posse do novo Governo, no dia 5 de janeiro.

Diálogo com os Estados

Nesta eleição, o Nordeste, repetindo os pleitos anteriores, votou em peso no PT.Fernando Haddad obteve 69% dos votos da região no segundo turno. Ainda assim, o partido perdeu em três capitais: João Pessoa (PB), Natal (RN) e Maceió (AL), sendo nessa última, onde Bolsonaro obteve o maior percentual de votos, 61%. Embora Haddad tenha levado a maioria dos votos na região —20,3 milhões—, o presidente eleito amealhou 8,8 milhões de eleitores. Durante a campanha, muitas capitais nordestinas promoveram atos pró-Bolsonaro, e esse apoio popular sustenta a teoria de que o novo presidente não deve virar as costas para a região.

Sabendo da importância dos nordestinos para sua eleição, Bolsonaro acenou para a população local algumas vezes durante sua campanha. Para se aproximar de um público que historicamente elege o PT, colocou o chapéu de couro, tradicional ornamento local, e afirmou ser nordestino também, argumentando que o sogro nasceu no Ceará. Em uma TV no Piauí, afirmou que acabaria com o “coitadismo” dos nordestinos. Logo após o primeiro turno, em sua primeira entrevista, fez um agradecimento especial aos eleitores do Nordeste. Na sequência, lançou a proposta de 13º para o Bolsa Família, ideia claramente direcionada aos eleitores da região, que abriga metade dos 14 milhões de beneficiados pelo programa.

Porém, seu plano de Governo registrado no TSE trata pouco da região. Menciona o Nordeste somente quando aborda a área de energia, ao afirmar que é um local com “grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica”.

Flávio Dino e governadores do PT avaliam apoio a Ciro Gomes

Governadores do campo de esquerda avaliam apoiar a candidatura de Ciro Gomes à Presidente da República

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), avaliou apoiar nas eleições presidenciais o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes.

O PT tem como postulante oficial, o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, preso há 40 dias após ser condenado na segunda instância da Justiça. Mesmo com a sentença e a potencial inelegibilidade pela lei eleitoral, o PT mantém a candidatura de Lula, ao mesmo tempo em que tenta interditar articulações por um plano B.

Segundo integrantes do PT, Pimentel admite a hipótese de aliança em favor da candidatura presidencial de Ciro, com quem mantém conversas. Outros governadores do campo de esquerda, como Flávio Dino (PCdoB-MA) e Rui Costa (PT-BA), manifestaram publicamente simpatia por uma aliança com o ex-ministro cearense.

O governador Flávio Dino já assumiu a postura de convocar a esquerda para a união em torno da candidatura de Ciro Gomes. A união fortalece o campo democrático e visa garantir um nome no segundo turno das eleições.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o governador do Ceará, Camilo Santana, também do PT, afirma que o partido não pode apostar no isolamento suicida. Santana se disse convicto de que Lula não terá condições de concorrer e defendeu o apoio do partido a Ciro, com a indicação de Fernando Haddad (PT) para a chapa, como vice.